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Introdução

Este documento contém breves descritivos acerca das legislações efetuadas até 06 de março de 2020até 02 de julho de 2021.

As informações do documento de Legislação estão organizadas conforme estrutura abaixo:

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Informações detalhadas podem ser obtidas no Help Online, nos Documentos Técnicos e no Portal TDN.

Legislações

Tratamentos efetuados até 02 de julho de 2021.

• ECF 2021
• Solução: Adequação do ECF para o leiaute 7 referente a 2021.
• Documentação: Manual de ECF
• Data de Expedição: 05/07/2021

Tratamentos efetuados até 04 de junho de 2021.

• MDF-e - NT 2021.001
• Solução: Adequação do Vale Pedágio e Ajustes nas RV.
• Documentação: MTRS-4735 DT Alterações MDF-e NT 2021.001
• Data de Expedição: 07/06/2021

Tratamentos efetuados até 07 de maio de 2021.

• Adequação dos Meios de Pagamento Para NFE 7.0 - NT 2020.006
• Solução: Adequação dos Meios de Pagamento Para NFE 7.0 - NT 2020.006.
• Documentação: PORTFOLIO 991 - DT Adequação dos Meios de Pagamento Para NFE 7.0 - NT 2020.006
• Data de Expedição: 10/05/2021

Tratamentos efetuados até 30 de abril de 2021.

• EFD Reinf - Registro 2050
• Solução: Foi implementado do Evento R-2050 do EFD Reinf 1.5, para que o analista fiscal possa gerar e entregá-lo à SEFAZ.
• Documentação: Manual do EFD-Reinf
• Data de Expedição: 03/05/2021

Tratamentos efetuados até 19 de abril de 2021.

• EFD-Reinf versão 1.5
• Solução: Implementação das alterações necessárias à versão 1.5 do EFD-Reinf.
• Documentação: Manual do EFD-Reinf
• Data de Expedição: 19/04/2021

Tratamentos efetuados até 02 de abril de 2021.

• NT 2020.006 - Ajustes para NF7
• Solução: Ajustes seguindo a NT 2020.006.
• Documentação: NT 2020.006 - Ajustes para NF7
• Data de Expedição: 05/04/2021

• Conversão das Tabelas Mensais de NFC-e - NT2020.006
• Solução: Conversão das tabelas mensais da NFC-e com os novos campos referentes à NT2020.006 da NF-e. 
• Documentação: DT Conversão das Tabelas Mensais de NFC-e - NT2020.006
• Data de Expedição: 05/04/2021

• NT 2020.006 - Ajustes para NF7 - WebService PDV Padrão
• Solução: Ajustes no WebService PDV Padrão seguindo a NT 2020.006.
• Documentação: NT 2020.006 - Ajustes para NF7 - WebService PDV Padrão
• Data de Expedição: 05/04/2021

Tratamentos efetuados até 05 de fevereiro de 2021.

• ECD 2021 Ano Calendário 2020
• Solução: Implementações ECD 2021 Ano Calendário 2020
• Documentação: MTRS-4089 DT Implementações ECD 2021 Ano Calendário 2020
• Data de Expedição: 08/02/2021

Tratamentos efetuados até 08 de janeiro de 2021.

• EFD ICMS/IPI 2021
• Solução: Tratamento das alterações do SPED Fiscal leiaute 15 para 2021.
• Documentação: DT SPED Fiscal - Leiaute 15 (2021)
• Data de Expedição: 11/01/2021

• Ressarcimento de ICMS ST - RS
• Solução: Tratamento das alterações do Ressarcimento de ICMS ST do Rio Grande do Sul para 2021.
• Documentação: Manual do Processo de Ressarcimento de ICMS ST
• Data de Expedição: 11/01/2021

• Ressarcimento de ICMS ST - PR
• Solução: Tratamento do arquivo de Ressarcimento de ICMS ST do Paraná - ADRCST/PR.
• Documentação: Manual do Processo de Ressarcimento de ICMS ST
• Data de Expedição: 11/01/2021

Tratamentos efetuados até 09 de outubro de 2020.

• ICMS produtor rural
• Solução: Efetuar Cálculo do ICMS para produtor rural conforme legislação de SP.
• Documentação: LOJ0001 Calcular ICMS para Produtor Rural
• Data de Expedição: 13/10/2020

Tratamentos efetuados até 26 de junho de 2020.

• ECF - Escrituração Contábil Fiscal - leiaute 6 (2020)
• Solução: Alterações no processo do ECF referente ao leiaute 6, vigente em 2020.
• Documentação: Manual de ECF
• Data de expedição: 29/06/2020

Tratamentos efetuados até 19 de junho de 2020.

• NFC-e e CFe/ECF para Santa Catarina
• Solução: Adaptação da Tesouraria para tratar NFC-e com contingência em CFe/ECF para Santa Catarina.
• Documentação: DT NFCe e CFe/ECF para SC
• Data de expedição: 22/06/2020

Tratamentos efetuados até 12 de junho de 2020.

• Ressarcimento de ICMS ST - SC
• Solução: Desenvolvimento do processo de ressarcimento de ICMS ST - SC
• Documentação: Manual de Ressarcimento de ICMS ST - Santa Catarina
• Data de expedição: 15/06/2020

Tratamentos efetuados até 30 de abril de 2020.

• ECD 2020
• Solução: Efetuadas as alterações para atender ao leiaute 8 do ECD.
• Documentação: MTRS-2790 DT ECD 2020 - Layout 8
• Data de Expedição: 04/05/2020

Tratamentos efetuados até 30 de janeiro de 2020.

• EFD Contribuições – Leiaute 6
• Solução: Alterações no processo do EFD Contribuições para atender ao leiaute 6 referente ao ano de 2020.
• Documentação: https://tdn.totvs.com.br/pages/editpage.action?pageId=532666598
• Data de Expedição: 27/01/2020

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