01. VISÃO GERAL

Via de Regra o Cálculo do Difal é realizado por Base Dupla, porém devido ao Protocolo do alguns Estados esse cálculo é realizado por Base Simples.

Neste documento iremos demonstrar como calcular o Complemento com a Base Simples

02. CONFIGURAÇÕES

No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos.
É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.

2.1.1 Cadastro de Tributo 

Na Pasta Regras Fiscais clique na Pasta Cadastros.

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Para este cenário iremos utilizar o tributo CMP incluído na carga inicial do Cadastro de Tributo

2.2.1 Perfis

O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.

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Para este cenário cadastramos um Perfil de Participantes, caso tenha cálculo de Difal com Base Dupla ou Simples pode ser separado por grupo de fornecedor de acordo com o regime.

2.2.2 Perfil Participante

2.3 Regras de Cálculo Documento Fiscal

O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais. 

O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso. 

2.3.1 Regra de Base de Cálculo

Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será irá incidir alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo. 

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Descrição: Preenchido automaticamente após informar a unidade.No exemplo abaixo será demonstrado o cadastro da Regra de Base de Cálculo para cálculo de NCM por Pauta.

Para isso acesse a pasta Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo 

Neste cenário o campo Valor Origem deve ser cadastrado como Fórmula Manual e na aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo deve constar a fórmula para cálculo.

2.3.2 Alíquota

Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar. 

Para acessar clique em Regra em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota aAlíquota após clicar em Incluir e em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

Cód. Regra: Deve  Deve ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.

Descrição: Deverá  Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.

Valor Origem: Campo  Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções 1opções 1-Alíquota do ICMS; 2 - Alíquota do Crédito; Presumido 3-  Alíquota do ICMS ST; 4 - Alíquota Informada Manualmente; 5- Unidade de Referência Fiscal(URF); 6 - Fórmula Manual;7 - Tabela Progressiva

Código URF: Será  Será habilitado somente se o campo Valor Origem estiver preenchido com a opção 5 - Unidade de Referência Fiscal(URF).

Descr. URF: Preenchido  Preenchido automaticamente após preencher o campo Código URF.

Perc. URF: Informe  Informe o percentual da URF que será utilizado.

Para este cenário iremos cadastrar 3 regras de Alíquota, sendo:

Alíquota Estado de Origem;

Alíquota Interestadual;

Alíquota Difal, nesta iremos adicionar uma fórmula para que seja realizado o cálculo do Difal

Alíquota Origem

Alíquota Interestadual

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Fórmula: Alíquota Origem - Alíquota Interestadual

2.3.3 Regra de Cálculo - Documentos 

O último cadastro a ser realizado é o de Regra de Cálculo.

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Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.Nos exemplo abaixo será demonstrado o cadastro de ICMS por Pauta para saída afim de demonstração. Caso as definições de operação de entrada sejam as mesmas pode ser utilizado a mesma regra.

2.4 Inclusão do Pedido de Vendas

03. TABELAS UTILIZADAS

LINKS RELACIONADOS

CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33

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