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Quando o trabalhador é do tipo aprendiz, os dados da instituição está sendo gerado incorretamente

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

SIGAGPE

Função:

GPEM017.PRW

GPEM026A.PRW

Situação/Requisito:

Ao realizar a integração de um trabalhador, cuja categoria é "103 - Aprendiz", a informação do número de inscrição da instituição está sendo gerado incorretamente

Solução/Implementação:

Foi realizada a correção para que as informações contidas na tag <aprend> não sejam geradas.


Conforme orientação do MOS (Manual de Orientação do eSocial):

Item 33 em S-2200 - Cadastramento Inicial do Vinculo e Admissão/ Ingresso de trabalhador:

O grupo [aprend] é de preenchimento exclusivo por entidades educativas sem fins lucrativos que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II,

CLT). Portanto, os campos desse grupo não são preenchidos quando o empregador realizar diretamente a contratação de aprendizes.

Tickets relacionados:

DRHESOCP-3503

Pacote:

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=674632

11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=674635