Quando o trabalhador é do tipo aprendiz, os dados da instituição está sendo gerado incorretamente
Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
Segmento: | Recursos Humanos |
Módulo: | SIGAGPE |
Função: | GPEM017.PRW GPEM026A.PRW |
Situação/Requisito: | Ao realizar a integração de um trabalhador, cuja categoria é "103 - Aprendiz", a informação do número de inscrição da instituição está sendo gerado incorretamente |
Solução/Implementação: | Foi realizada a correção para que as informações contidas na tag <aprend> não sejam geradas. Conforme orientação do MOS (Manual de Orientação do eSocial): Item 33 em S-2200 - Cadastramento Inicial do Vinculo e Admissão/ Ingresso de trabalhador: O grupo [aprend] é de preenchimento exclusivo por entidades educativas sem fins lucrativos que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT). Portanto, os campos desse grupo não são preenchidos quando o empregador realizar diretamente a contratação de aprendizes. |
Tickets relacionados: | DRHESOCP-3503 |
Pacote: | 12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=674632 11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=674635 |