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EXEMPLO: Resultado: Será gerado um Evento R-2010 com os valores agregados uma vez que os CNPJs são iguais. Situação 02: Resultado: Serão gerados dois Eventos R-2010 com seus valores pertinentes uma vez que os CNPJs são diferentes. Observação: Até a versão 12.1.28, se tratando de Filiais SCP não são feitos agrupamentos entre filiais uma vez que esse tipo de Filial possui a geração separada de eventos da Filial Matriz. A partir da versão 12.1.29, se tratando de Filiais SCP a geração dos eventos depende da flag "Filial SCP transmite REINF através da Filial Matriz" localizada no cadastro da Filial SCP em Anexos | Dados Fiscais, aba "Dados Adicionais". Comportamento:
Documento de referência dos Dados Fiscais da Filial
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Regra válida para os eventos periódicos: R-4010, R-4020, R-4080 É necessário parametrizar as Filiais que terão os dados gerados nos Eventos da REINF - no cadastro de Parâmetros de Processos opções ‘Filtro de Filiais’ e o Campo ‘Centralizado’ no mesmo cadastro porem na Pasta Parâmetros da REINF. EXEMPLO: Resultado:
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3 - Na etapa Fis - Tributação Item informe o tributo INSS com Tributo Base INSS e Tipo de Recolhimento INSS
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4 - No item do Movimento, acesse Integrações|Fiscal preencha o campo Tipo Repasse EDF Reinf com a opção desejada.
Obs: campo na base de dados TITMMOVFISCAL.TIPOREPASSEREINF.
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5 - No item do Movimento, acesse Informações Adicionais|Observações e preencha o Campo livre com a Descrição do Recurso conforme desejado.
Obs: O preenchimento deste campo é obrigatório para transmissão do evento, campo na base de dados TITMMOV.CAMPOLIVRE.
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Obs: Campos de valores TITMMOV.VALORBRUTOITEM, TTRBMOV.VALOR AS VALORINSS.
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7 - É necessário encerrar o Período de Apuração do INSS para que o evento seja gerado, no Totvs Gestão Fiscal acesse Obrigações Principais|Período de Apuração.
Selecione o período de apuração de INSS que corresponde ao mesmo período de inclusão do Movimento e faça o Encerramento.
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R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria (Saída) Para geração desse evento serão selecionados os lançamentos fiscais de saída que possuam o Tributo FUNRURAL informado. |
| id | 2055 |
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| label | R-2055 |
R-2055 - Aquisição de Produção Rural (Entrada)
Este evento será gerado a partir da versão 1.5.01 da Reinf, serão selecionados lançamentos fiscais de Entrada que possuam o tributo FUNRURAL informado com valores de Retenção, Gilrat e Senar;
Também será necessário que o cadastro de Cliente\Fornecedor esteja devidamente parametrizado, segue abaixo passo a passo para geração do Evento R-2055.
| title | Passos para geração do evento R-2055 |
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1 - Versão parametrizada ser 1.5.01 ou superior se houver:
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2 - Cliente Fornecedor parametrizado como Produtor Rural, no cadastro do Cliente Fornecedor na pasta Outros acesse Tributos e marque a opção Produtor Rural . Caso seja Pessoa Jurídica (CNPJ), a flag "Entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos" deve estar marcada.
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3 - No item do lançamento de Entrada em Outros Tributos deve ser informado o tributo Funrural:
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4 - A tag <indAquis> será gerada de acordo com o parâmetros Entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA localizado no cadastro do Cliente\Fornecedor pasta Tributos, o código gerado na tag <indAquis> gera de acordo com a marcação ou não desse parâmetro, para verificar as regras de geração o manual pode ser consultado.
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5 - Caso o Lançamento de Entrada possua tributo discutido informado na Situação Tributária será gerado o grupo <infoProcJud>
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6 - A geração de evento R2055 passa a verificar este novo campo “Forma de tributação da Contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento”. Se o Campo estiver desabilitado, o Campo 22 – indOpcCP- ideProdutor do Registro não será gerado no xml. Se mesmo estiver habilitado, o Campo 22 – indOpcCP- ideProdutor do Registro será gerado com a Letra “S” no xml.
Se o campo "Produtor Rural" for selecionado e salvo conforme a imagem abaixo:
Filial | Dados Adicionais
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E também o campo "Forma de tributação da Contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento" for selecionado:
Filial | Anexos | Dados Fiscais
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Então será gerado uma nova tag no Xml de Envio:
<indOpcCP>S</indOpcCP>
Caso contrário a tag não será gerada.
NOTAConforme Legislação CAT 45 21/08/2008, os Produtores Rurais do Estado de SP podem ter o CNPJ para a Emissão da NFe e para a REINF pode ser utilizado o CPF.
Será utilizado o campo CPF criado para o eSocial - No cadastro do Cliente\Fornecedor – Anexo – eSocial – CPF
Este campo somente é habilitado para o Estado SP – Categoria igual a Pessoa Física – CNPJ e Produtor Rural.| Expandir | ||
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A Tag tpInscProd deve ser gerada com o CPF informado no cadastro do Cliente\Fornecedor – Anexo – eSocial – CFP (PESOCIALCLIFOR.CPF)
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R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB Para geração desse evento deverá ser realizada a apuração da contribuição previdenciária, o evento será gerado com os valores do período de apuração. |
| title | Mais Sobre Eventos Periódicos |
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