| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal |
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| Função: | CD0606 – Natureza de Operação
CD0615 – Consulta Natureza de Operação
LF0202 - Extrator das Informações EMS
LF0200/LF0201 - Interpretador de Layout Fiscal / SPED Fiscal |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-14723
DMANFISDTS, DMANFISDTS-14724, DMANFISDTS-14725 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Escriturar no EDF ICMS/IPI as nota fiscais fiscal de saída de formação de lote enviados para recinto alfandegado, conforme determina a legislação.
Para notas fiscais com operações de formação de lote enviados para recinto alfandegado, no arquivo do SPED Fiscal o registro 0150 deve constar o endereço do emitente/destinatário e deve ser gerado o registro C115 com o endereço de entrega da mercadoria. Para mais mais informações referente a legislação acesse o link: EFD ICMS/IPI - Registro 0150 - Endereço de entrega na Formação de Lote. O mesmo tratamento deve ser realizado para Notas Fiscais de Exportação (Trading) para Recinto Aduaneiro/Reidi.
03. SOLUÇÃO
Alterado a rotina do Fiscal , para a escrituração das as das nota fiscais, de formação de lote enviados para recinto alfandegado e as de exportação (Trading) para recinto aduaneiro/reidi, no SPED Fiscal , conforme determina a legislação.
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| Totvs custom tabs box |
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| tabs | CD0606, CD0615, LF0202, LF0203, LF0200 |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| CD0606 – Natureza de Operação
Alterado o CD0606
Tela alterada para incluir o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado na aba Adicionais, onde será possível consultar, marcar ou desmarcar o campo. Por meio deste campo será possível identificar as notas fiscais que realizam a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado.
- Quando o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado estiver marcado: indica que a natureza de operação é para as notas fiscais que realizam a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado;
- Quando o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado estiver desmarcado: indica que a natureza de operação não é para as notas fiscais que realizam a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| CD0615 – Consulta Natureza de Operação
Alterado o CD0606
Tela alterada para incluir o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado na aba Adicionais, onde será possível consultar se a natureza de operação está parametrizado para a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| LF0202 - Extrator das Informações EMS
Alterado o LF0202 para realizar os procedimentos abaixo. Porém quando houver registros no OF0305, opção CD4035 Local da Coleta e Entrega (01 - 1B - 04 - 08 - 08b - 09 - 10 - 11 - 26 - 27), não serão realizados procedimentos abaixo, pois o LF0202 já grava dados para a tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg, com base no cadastro do CD4035.
Ao processar as notas fiscais de saída interestaduais que utilizam a natureza de operação com o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado marcado no CD0606 aba Adicionais e não houver dados na tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg do LF0203, irá gravar o endereço da opção Endereço do OF0305 na tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg do LF02003;
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Ao processar as notas fiscais de saída de exportação que o cliente tenha o campo Recinto Aduaneiro/Reidi marcado no CD0705 e não houver dados para a tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg do LF0203, irá gravar o endereço do cadastrado no CD0705 na tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg do LF0203;
 Image RemovedExtração alterada para gerar dados dos registros 0150 e C110 para as notas fiscais de Formação de Lote Enviados para Recinto Alfandegado e notas fiscais de Exportação para Recinto Aduaneiro/Reid.
Os procedimentos abaixo são para as notas fiscais de saída interestaduais e de exportação de acordo com a legislação, porém o sistema permitirá realizar as parametrização OF0305 e CD0705 para todos os tipos de notas fiscais, então tendo estas parametrizações será realizado o procedimento referente ao local de entrega relacionada.
- Para as notas com a parametrização citada a acima, também será gerado o registro C110 com será realizado os procedimentos a seguir durante a extração dos dados para o Módulo do Layout Fiscal:
- Será gerado e vinculado ao documento a observação LOCAL COLETA ENTREGA RELACIONADO,
e o endereço relacionado ao documento durante a extração não será o endereço de entrega listado no documento, mas sim o endereço do cadastro do emitente. O endereço relacionado ao documento durante a extração é o que será impresso posteriormente no registro 0150 no SPED Fiscal.
 Image Removed- para geração do registro C110;
- O endereço do cadastro do cliente, CD0704, será gerado e vinculado ao documento para geração do registro 0150;
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo4 |
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| LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
Consulta dos dados extraído na tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg:  Image Removed
 Image Removed
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo5 |
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| LF0200/LF0201 - Interpretador de Layout Fiscal / SPED Fiscal
O LF0201 irá gerar o registro o C115 com os dados gerados na extração LF0202 para o cadastro Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg do LF0203 | Informações |
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| | A partir da versão do layout do SPED Fiscal V.015 - Geração SPED Fiscal de 01/01/2021 [NR 4], o registro C115 será gerado para as notas fiscais com o modelo 55.
Conforme orientação da Consultoria de 0150 com o endereço do cadastro do cliente e o registro C110 e 0450 irá gerar a observação LOCAL COLETA ENTREGA RELACIONADO.
Segmento: Saliento que mesmo que o registro C115, não esteja considerando no manual o documento fiscal modelo 55, o registro pai C110, considera o modelo 55 e o registro filho deverá acompanhar a mesma referência.
Consultoria de segmentos: EFD ICMS/IPI - Registro 0150 - Endereço de entrega na Formação de Lote 
Registro 0150: gerou com o endereço do cadastro do emitente CD0704. Se no período houver notas que utilizam e não utilizam a endereço do cliente, e para as notas que não utilizam parametrização referente ao local de entrega relaciona, ira gerar outro registro 0150 com endereço relacionada, será gerado dois registros 0150 para mesmo emitente, um 0150 com o endereço do cadastro do emitente CD0704 e outro 0150 com o endereço de entrega que está relacionado ao documento fiscal, aba Endereço no OF0311. Exemplo o emitente 13A1533 e 13A15815596.
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Registro 0450: descrição da observação do C110.
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Registro C110 e C115:
Notas fiscais de saída interestaduais com os modelos 01 e 55:
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Notas fiscais de saída de exportação com os modelos 01 e 55:
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
As alterações serão disponibilizadas oficialmente, conforme abaixo:
- Release 12.1.34.
- Patch das releases: 12.1.3233.X1, 12.1.3132.X 7 e 12.1.2931.X12.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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