Nota Fiscal de Retorno Simbólico de Mercadoria em Depósito Fechado Quando a operação for referente a Depósito Fechado, a emissão da nota fiscal de retorno simbólico dessa mercadoria fica a cargo do Estabelecimento caracterizado como Depósito Fechado, visto que nesse caso ambos estabelecimentos são da própria empresa. Quando essa operação for com Armazém Geral, a responsabilidade da emissão dessa nota fiscal de retorno simbólico ao estabelecimento depositante fica a cargo do fornecedor desse serviço. O exemplo que iremos detalhar, será com um processo sendo por Depósito Fechado. O Depósito Fechado deverá emitir Nota Fiscal sem destaque do imposto, em nome do estabelecimento depositante, indicando a natureza da operação “Outras Saídas – Retorno Simbólico de Depósito Fechado, utilizando CFOP 5.907, e enviá-la ao depositante, que deve registrá-la, no livro Registro de Entradas, dentro de 10 (dez) dias, contados da saída efetiva da mercadoria do depósito fechado (§ 3º do artigo 3º do Anexo VII do RICMS/2000). A emissão da nota fiscal de retorno simbólico para Estabelecimento Depositante, poderá ser realizado pelos três principais programas emissores de nota fiscal do Sistema Datasul, entre eles Cálculo de Embarques (FT4001), Faturamento de Pedidos (FT4002) e Cálculo de Notas Fiscais (FT4003). Os exemplos que iremos detalhar será pelos programas Cálculo de Notas Fiscais (FT4003).
Parâmetros Necessários A emissão dessa nota fiscal segue o mesmo modelo que qualquer outra nota no Sistema, onde envolve o retorno de saldo em poder de terceiros. No programa Natureza Operação, CD0606, na aba "Adicionais", deverá ser marcado o parâmetro "Operação com Terceiros" e o Tipo da Operação Terceiros ser igual a "Retorno Dep. Fechado". Image Added Na Nota Fiscal de Retorno Simbólico, deverá ser demonstrada uma observação informando os dados da Nota Fiscal de Entrada, número, série e data da emissão, e os dados da Nota Fiscal de Venda da mercadoria, número da nota, série, data de emissão, nome, endereço, inscrição estadual, CNPJ do estabelecimento e data efetiva da saída da mercadoria. No programa Manutenção Mensagens, CD0405, criar uma mensagem considerando as informações necessárias determinadas pelo estado, além da utilização das novas variáveis para demonstrar os campos referente aos documentos de remessa, venda, e retorno simbólico. Image Added
Existem duas formas para a geração dessa nota fiscal, podendo ser gerada de forma Automática ou Manual. A seguir iremos detalhar as duas formas de emissão desse documento.
Emissão MANUAL de Nota Fiscal de Retorno Simbólico Durante o cálculo dessa nota fiscal, como envolve retorno de Saldo em Poder de Terceiros, o sistema irá abrir o programa Cálculo de NF - Terceiros (FT4012) e solicitar que seja informado os dados da nota fiscal de Remessa p/ Depósito Fechado, que foi lançada no Recebimento do Estabelecimento Depósito Fechado. Image Added O vínculo entre a(s) Nota Fiscal(is) de Venda com a Nota de Retorno Simbólico deverá ser realizado manualmente. Para isso, foram disponibilizados no cabeçalho do Cálculo da Nota Fiscal (FT4003B), aba "Integrações" a opção para ser possível inserir os dados da Nota Fiscal de Venda para a Nota Fiscal de Retorno que será gerada. A opção de "Inclusão" dessas notas fiscais somente ficará habilitada se identificado que a natureza de operação utilizada é de Retorno Depósito Fechado e/ou Retorno Armazém Geral: Image Added
Caso a nota fiscal de venda não for informada, será emitida uma mensagem de alerta ao usuário notificando que está sendo emitida a NF de Retorno porém ficará sem o vínculo com a NF de Venda. Image Added
Após a nota fiscal ter sido calculada, as informações inseridas nesta aba estão disponíveis na Consulta da Nota Fiscal (FT0904) onde também será possível verificar se a Nota Fiscal de Retorno Simbólico foi gerada de forma automática ou manual:
Aviso |
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No processo Manual da geração da nota de retorno , os dados da baixa do estoque, quando o item tem controle por lote, não serão um espelho da Nota de Venda que foi relacionado no FT4003b, ou seja, este processo é todo MANUAL. As quantidades informadas para retorno na nota de remessa no FT4012 serão rateadas entre os lotes disponíveis (quando item tem controle por lote), e se a VENDA foi feita apenas para um lote, deve-se alterar MANUALMENTE via FT4004 (aba Estoque). |
Emissão AUTOMÁTICA de Nota Fiscal de Retorno Simbólico É possível parametrizar o estabelecimento que efetuou a venda da mercadoria |