DT Novos tipos de saldo no registro K200 referente à Armazéns-Gerais X Depósito Fechado

01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	Datasul
Segmento:	Manufatura
Módulo:	Bloco K
Função:	LF0228 - Geração de Registros para atendimento ao Bloco K
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DMANCAPS01-6317

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Armazéns-gerais são estabelecimentos que se destinam a guarda e conservação de mercadorias neles depositadas por terceiros por um determinado período. Se o proprietário da mercadoria (depositante) transfere a mesma para um armazém geral, a posse da mercadoria é de terceiros, pois o armazém não lhe pertence. Depósito fechado, refere-se ao estabelecimento que o contribuinte mantiver, exclusivamente, para armazenagem de suas mercadorias, no qual não sejam efetuadas compras nem vendas. Caso o proprietário tenha um depósito fechado, a mercadoria enviada para este estabelecimento continua sob sua propriedade.

Dessa forma, foi identificado que é necessário realizar a implementação das remessas e entrada para Armazém Geral para serem consideradas no registro K200, de acordo com a posse. No caso de Depósito Fechado, os registros de saldo em terceiros não serão considerados, uma vez que estará disponível no saldo em estoque e será gerado no K200, conforme permitido na legislação.

03. SOLUÇÃO

O produto foi ajustado para considerar a remessa e entrada para Armazém Geral, com saldo no registro K200 do tipo 1 (Estoque em poder do informante e em posse de terceiros).
No caso de Depósito Fechado permanece o saldo no registro K200 do Tipo 0 (Saldo do informante e em seu poder).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

O programa de Geração de Registros para atendimento ao Bloco K (LF0228) foi alterado para permitir os cadastros de exceção dos depósitos independentemente de possuir ou não a função ativa no programa de Cadastros Gerais (CD7070).

IMPORTANTE!

Deve ser parametrizado pelo botão depósito via programa de Geração de Registros para atendimento ao Bloco K (LF0228) ou Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais (OF0301) para não considerar os Saldos Internos nos depósitos do tipo Externo, afim de evitar duplicidade no registro K200.