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O Cadastro de Tributos é uma estrutura que contém todas as particularidades de cada tributo e os atributos necessário para que o sistema processe a apuração. Para cada regime de tributação existe uma estrutura diferente e este documento define as especificações técnicas para a criação de um cadastro de tributos, listando suas regras, consistências e seu comportamento.
Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
| Deck of Cards |
|---|
| effectDuration | 0.5 |
|---|
| history | false |
|---|
| id | samples |
|---|
| effectType | fade |
|---|
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| Card |
|---|
| default | true |
|---|
| id | 1 |
|---|
| label | Incluir |
|---|
| Para realizar o cadastro de Tributos, acesse Atualizações / Cadastros de Tributos. | Será apresentada uma tela para seleção do Tributo. As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações. |
| Card |
|---|
| default | true |
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| id | 2 |
|---|
| label | Alterar |
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| Para alterar um registro cadastrado, acesse Atualizações / Cadastros de Tributos. Posicione sobre o cadastro e clique no botão Alterar. As informações devem estar preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações. |
| Card |
|---|
| Para excluir uma um registro, acesse Atualizações / Cadastros de Tributos. Posicione sobre o registro que deseja excluir e clique em Outras Ações/ Excluir. Na tela apresentada, clique em Confirmar para finalizar a exclusão. |
| Card |
|---|
| Para visualizar um registro, acesse Atualizações / Cadastros de Tributos. Posicione sobre o registro que deseja consultar e clique no botão Visualizar. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações. |
| Card |
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| Permite a pesquisa de informações com a utilização de filtros que as ordenam baseado no índice selecionado considerando, por exemplo, a filial+código. 
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Principais Campos
| Âncora |
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| principaiscampos |
|---|
| principaiscampos |
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| Deck of Cards |
|---|
| effectDuration | 0.5 |
|---|
| history | false |
|---|
| id | samples |
|---|
| effectType | fade |
|---|
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| Card |
|---|
| default | true |
|---|
| id | 1 |
|---|
| label | Dados do Tributo |
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| Campo: | Descrição | Código | Defina o código ou sigla do tributo. Exemplo: IRPJ | Descrição | Defina a descrição do tributo. Exemplo: IRPJ Mensal | | Tipo Alíq. | Define tipo de alíquota do tributo. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções: - 1 - Variável (Alíquotas variáveis são aquelas que dependem de entidade externa para serem definidas como, por exemplo, as alíquotas do IPI que variam de acordo com o produto que está envolvido na operação.)
- 2 - Fixa (Alíquotas fixas são aquelas que independem de outro fator. São exemplos de tributo com alíquota fixa o IRPJ e CSLL.)
| | Valor Alíq. | Defina o valor de alíquota do tributo. É obrigatório em caso de alíquota fixa. Exemplo: 8% | | Tipo Trib. | Selecione o Tipo de Tributo. Exemplo: 000019 | | Desc. Tp. Trib. | Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo anterior Tipo Trib. | | Cód. Receita | Informe o código da receita para recolhimento do tributo. Exemplo: 000003 | | Desc. Cód. Rec | Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo anterior Desc. Cód. Rec. | | Comp. Trib. | Define a entidade federativa que possui competência sobre o tributo. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções: - 1 - Federal
- 2 - Estadual
- 3 - Municipal
| | Per. Apur. | Define a periodicidade de apuração e recolhimento do tributo. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções: - 1 - Anual
- 2 - Mensal
- 3 - Trimestral
| | Per. Adição | Defina o percentual de adição por doação |
. |
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. Exemplo: 2,0000 | | Aliq.Ad.IRPJ | Defina o percentual de adição por doação. Exemplo: 10,0000
| | Aliq.Pres 1 | Informe o percentual a aplicar sobre a receita bruta mensal para as estimativas mensais (lucro real) e para determinação do lucro presumido. Exemplo: 3,0000
| Aliq.Pres 2
| Informe o percentual a aplicar sobre a receita bruta mensal para as estimativas mensais (lucro real) e para determinação do lucro presumido. Exemplo: 5,0000
| Aliq.Pres 3
| Informe o percentual a aplicar sobre a receita bruta mensal para as estimativas mensais (lucro real) e para determinação do lucro presumido. Exemplo: 7,0000
| Aliq.Pres 4
| Informe o percentual a aplicar sobre a receita bruta mensal para as estimativas mensais (lucro real) e para determinação do lucro presumido. Exemplo: 27,0000
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Tabelas Relacionadas
- T0J – Cadastro de Tributos
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