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| Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica Este registros é gerado com base nas informações gravadas no anexo Parâmetros da ECF | Tributação do cadastro de Filiais. |
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| Abertura do Bloco 0 Este é um registro de controle gerado automaticamente pelo processo da rotina que informa se existe ou não movimentação no bloco 0. |
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| Parâmetros de Tributação Este registro é gerado com base nas informações gravadas no anexo Parâmetros da ECF | Tributação do cadastro de Filiais. A informação da Forma de Apuração é carregada com base nos períodos de apuração criados para os tributos CSLL e IRPJ incluídos para as filiais. A informação da Forma de Tributação é carregada com base nos eventos tributários incluídos para estes mesmos Tributos. Portando deve-se dar uma atenção especial a estes dois cadastros para que não sejam apresentados erros na validação do arquivo texto da rotina. Campo 008 - Forma de Tributação no Período (FORMA_TRIB_PER) Se o campo referente ao tipo de Entidade Imune ou Isenta estiver com a opção diferente de Não se aplica Então será gerado em Branco Senão Se o período de apuração (IRPJ) for Trimestral - Forma de Tributação Lucro Arbitrado: "A";
- Forma de Tributação Lucro Presumido: "P";
- Forma de Tributação Lucro Real: "R".
Senão Se o período de apuração for Anual e for encontrado algum período de apuração (IRPJ) Trimestral Então Será preenchido com "R" Senão Será preenchido com "0" Quando não for encontrado um período de apuração para o trimestre será considerado "0" conforme regras da ECF. |
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| Parâmetros Complementares Este registro é gerado com base nas informações gravadas no anexo Parâmetros da ECF | Complementares do cadastro de Filiais. A partir da versão 010 - (2024) a opção abaixo será gerada com valor Fixo "N" - Campo 31 - IND_PR_TRANSF: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
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| Dados CadastraisParâmetros Complementares Este registro é gerado com base nas informações do cadastro da Filial Matriz dos estabelecimentos ou da Filial SCP quando a declaração pertencer a uma Filial do tipo SCP. |
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| Identificação das SCP Neste registro será gerada uma linha para cada filial do tipo SCP que existir no cadastro de Filais na Coligada corrente. |
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| Identificação dos Signatários da ECF Para que este registro seja corretamente gerado as informações do anexo Dados Fiscais | Contador e Dados Fiscais | Representante deverão estar rigorosamente preenchidos. Estes dados são obrigatórios para a validação do arquivo no PVA da ECF. |
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| Encerramento do Bloco 0 Este é um registro de controle gerado automaticamente pelo processo da rotina. |
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Registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica
Este registros é gerado com base nas informações gravadas no anexo Parâmetros da ECF | Tributação do cadastro de Filiais.
Registro 0001 - Abertura do Bloco 0
Este é um registro de controle gerado automaticamente pelo processo da rotina que informa se existe ou não movimentação no bloco 0.
Registro 0010 - Parâmetros de Tributação
Este registro é gerado com base nas informações gravadas no anexo Parâmetros da ECF | Tributação do cadastro de Filiais. A informação da Forma de Apuração é carregada com base nos períodos de apuração criados para os tributos CSLL e IRPJ incluídos para as filiais. A informação da Forma de Tributação é carregada com base nos eventos tributários incluídos para estes mesmos Tributos. Portando deve-se dar uma atenção especial a estes dois cadastros para que não sejam apresentados erros na validação do arquivo texto da rotina.
Registro 0020 - Parâmetros Complementares
Este registro é gerado com base nas informações gravadas no anexo Parâmetros da ECF | Complementares do cadastro de Filiais.
gravadas no anexo Parâmetros da ECF | Mais Informações do cadastro de Filiais.
A partir da versão 009 - (2023) as opções abaixo serão geradas com valor Fixo "N": - Campo 5 - IND_PATVD: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
- Campo 7 - IND_REPENEC: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
- Campo 8 - IND_REICOMP: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
- Campo 9 - IND_RETAERO: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
- Campo 11 - IND_RESIDUOS_SOLIDOS: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
- Campo 12 - IND_RECOPA: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
- Campo 13 - IND_COPA_DO_MUNDO: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
- Campo 15 - IND_REPNBL_REDES: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
- Campo 16 - IND_REIF: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
A partir da versão 010 - (2024) as opções abaixo serão geradas com valor Fixo "N": - Campo 8 - IND_OLEO_BUNKER: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
- Campo 9 - IND_REPORTO: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
- Campo 10 - IND_RET_II: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
- Campo 11 - IND_RET_PMCMV: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
- Campo 12 - IND_RET_EEI: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
- Campo 13 - IND_EBAS: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
- Campo 14 - IND_REPETRO_INDUSTRIALIZACAO: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
- Campo 15 - IND_REPETRO_NACIONAL: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
- Campo 16 - IND_REPETRO_PERMANENTE: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
- Campo 17 - IND_REPETRO_TEMPORARIO: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
Obs.: para versões anteriores o comportamento seguirá com e geração normal, campo gerado conforme cada opção marcada.
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Dados Cadastrais Este registro é gerado com base nas informações do cadastro da Filial Matriz dos estabelecimentos ou da Filial SCP quando a declaração pertencer a uma Filial do tipo SCP. |
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Identificação das SCP Neste registro será gerada uma linha para cada filial do tipo SCP que existir no cadastro de Filais na Coligada corrente. |
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Identificação dos Signatários da ECF Para que este registro seja corretamente gerado as informações do anexo da filial - Dados Fiscais | Contador e Dados Fiscais | Representante deverão estar rigorosamente preenchidos. Estes dados são obrigatórios para a validação do arquivo no PVA da ECF.
Se necessário é possível usar os dados da Filial no lugar dos dados do Representante, nos parâmetros da ECF da filial pasta "Complementares" deve ser marcada a opção "Segunda Assinatura - Própria Empresa" e preenchido o "Código de Qualificação do Assinante" desejado. |
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Encerramento do Bloco 0 Este é um registro de controle gerado automaticamente pelo processo da rotina. |
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