Bloco 0 - Abertura e Identificação

Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica

Este registros é gerado com base nas informações gravadas no anexo Parâmetros da ECF | Tributação do cadastro de Filiais.

Abertura do Bloco 0

Este é um registro de controle gerado automaticamente pelo processo da rotina que informa se existe ou não movimentação no bloco 0.

Parâmetros de Tributação

Este registro é gerado com base nas informações gravadas no anexo Parâmetros da ECF | Tributação do cadastro de Filiais. A informação da Forma de Apuração é carregada com base nos períodos de apuração criados para os tributos CSLL e IRPJ incluídos para as filiais. A informação da Forma de Tributação é carregada com base nos eventos tributários incluídos para estes mesmos Tributos. Portando deve-se dar uma atenção especial a estes dois cadastros para que não sejam apresentados erros na validação do arquivo texto da rotina.

Campo 008 - Forma de Tributação no Período (FORMA_TRIB_PER)

Se o campo referente ao tipo de Entidade Imune ou Isenta estiver com a opção diferente de Não se aplica

Então será gerado em Branco

Senão

Se o período de apuração (IRPJ) for Trimestral

• Forma de Tributação Lucro Arbitrado: "A";
• Forma de Tributação Lucro Presumido: "P";
• Forma de Tributação Lucro Real: "R".

Senão

Se o período de apuração for Anual e for encontrado algum período de apuração (IRPJ) Trimestral

Então Será preenchido com "R"

Senão

Será preenchido com "0"

Quando não for encontrado um período de apuração para o trimestre será considerado "0" conforme regras da ECF.

Parâmetros Complementares

Este registro é gerado com base nas informações gravadas no anexo Parâmetros da ECF | Complementares do cadastro de Filiais.

A partir da versão 010 - (2024) a opção abaixo será gerada com valor Fixo "N"

• Campo 31 - IND_PR_TRANSF: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N

Parâmetros Complementares

Este registro é gerado com base nas informações gravadas no anexo Parâmetros da ECF | Mais Informações do cadastro de Filiais.

A partir da versão 009 - (2023) as opções abaixo serão geradas com valor Fixo "N":

• Campo 5 - IND_PATVD: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
• Campo 7 - IND_REPENEC: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
• Campo 8 - IND_REICOMP: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
• Campo 9 - IND_RETAERO: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
• Campo 11 - IND_RESIDUOS_SOLIDOS: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
• Campo 12 - IND_RECOPA: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
• Campo 13 - IND_COPA_DO_MUNDO: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
• Campo 15 - IND_REPNBL_REDES: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
• Campo 16 - IND_REIF: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N

A partir da versão 010 - (2024) as opções abaixo serão geradas com valor Fixo "N":

• Campo 8 - IND_OLEO_BUNKER: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
• Campo 9 - IND_REPORTO: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
• Campo 10 - IND_RET_II: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
• Campo 11 - IND_RET_PMCMV: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
• Campo 12 - IND_RET_EEI: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
• Campo 13 - IND_EBAS: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
• Campo 14 - IND_REPETRO_INDUSTRIALIZACAO: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
• Campo 15 - IND_REPETRO_NACIONAL: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
• Campo 16 - IND_REPETRO_PERMANENTE: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
• Campo 17 - IND_REPETRO_TEMPORARIO: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N

Obs.: para versões anteriores o comportamento seguirá com e geração normal, campo gerado conforme cada opção marcada.

Dados Cadastrais

Este registro é gerado com base nas informações do cadastro da Filial Matriz dos estabelecimentos ou da Filial SCP quando a declaração pertencer a uma Filial do tipo SCP.

Identificação das SCP

Neste registro será gerada uma linha para cada filial do tipo SCP que existir no cadastro de Filais na Coligada corrente.

Identificação dos Signatários da ECF

Para que este registro seja corretamente gerado as informações do anexo da filial -  Dados Fiscais | Contador e Dados Fiscais |  Representante deverão estar rigorosamente preenchidos. Estes dados são obrigatórios para a validação do arquivo no PVA da ECF.

Se necessário é possível usar os dados da Filial no lugar dos dados do Representante, nos parâmetros da ECF da filial pasta "Complementares" deve ser marcada a opção "Segunda Assinatura - Própria Empresa" e preenchido o "Código de Qualificação do Assinante" desejado.

Encerramento do Bloco 0

Este é um registro de controle gerado automaticamente pelo processo da rotina.