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Wiki MarkupO DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias) é uma Entrega obrigatória à Receita Federal do Brasil para fazer cruzamento fiscal dos contribuintes, informando os detalhes das transações imobiliárias realizadas, destacando especialmente a identificação dos contratantes e do imóvel, data, valor da operação e comissão cobrada, exceto para microempresas e empresas de pequeno porte que se enquadram no regime especial unificado de arrecadações de tributos e contribuições. No TOTVS Incorporação a geração do DIMOB é realizada para o módulo de Vendas (Contratos | Vendas) e o módulo de Aluguéis (Aluguéis | Contrato de Locação).
Se o valor das operações informadas não estiver coincidente, a declaração fica retida em malha fina, havendo a possibilidade de aplicação de multa e juros sobre a diferença entre o declarado pelo contribuinte e os informados pelas empresas na DIMOB. Também as empresas podem ser multadas, caso a informação prestada divergir do efetivamente praticado.

Devem entregar a DIMOB:

  • Pessoas

...

  • jurídicas

...

  • e

...

  • equiparadas

...

  • que

...

  • comercializaram

...

  • imóveis

...

  • que

...

  • construíram,

...

  • lotearam

...

  • ou

...

  • incorporaram

...

  • para

...

  • esse

...

  • fim;

...

  • Pessoas

...

  • jurídicas

...

  • que

...

  • intermediaram

...

  • aquisição,

...

  • alienação

...

  • ou

...

  • aluguel

...

  • de

...

  • imóveis

...

  • ou

...

  • realizaram

...

  • sublocação

...

  • de

...

  • imóveis;

...

  • Pessoas

...

  • jurídicas

...

  • constituídas

...

  • para

...

  • a

...

  • construção,

...

  • administração,

...

  • locação

...

  • ou

...

  • alienação

...

  • do

...

  • patrimônio

...

  • próprio,

...

  • de

...

  • seus

...

  • condôminos

...

  • ou

...

  • sócios.

A DIMOB é uma declaração anual e seu prazo de entrega é o último dia útil de fevereiro e se a declaração for feita fora do prazo, haverá multa. Portanto, é importante ficar atento à data de entrega.

No TOTVS Incorporação, a geração do DIMOB está disponível em: Contratos | DIMOB.

*Coligadas:*  Ao selecionar o processo de refatoração do DIMOB será exibida uma tela para selecionar a(s) coligada(s). *
Caminho:*  Informe o caminho aonde o(s) arquivo(s) gerados serão salvos. *
Opções de Agrupamento:*  Sem nenhuma opção marcada, será gerado somente um arquivo, contendo os dados de todos os empreendimentos no mesmo arquivo. *
Gerar um arquivo por empreendimento -*  Se marcado será criado um arquivo para cada empreendimento. *
Gerar um arquivo por parceiro de acordo com o repasse*  - Se marcado será criado um arquivo para cada repasse de cada empreendimento.  (Definimos como parceira(o) a empresa que tem algum percentual de participação no recebimento dos valores do empreendimento. Para cadastrar um repasse em um empreendimento o processo é o seguinte: Aba Cadastros | Manutenção de Empreendimentos | Empreendimento | Anexos | Dados de Repasse do Empreendimento | \ [Incluir\], aonde pode ser informado o Cliente/Fornecedor e o Percentual de Participação.). * 
O comportamento da DIMOB depende do modelo de repasse definido no contrato de administração:*

  • Para contratos  que tenha o repasse do tipo "Garantido" será considerado que encargos moratórios (juros e multa) e desconto são da administradora não sendo repassados ao(s) proprietário(s).
  • Para contratos do tipo "Condicional", será sempre considerado o valor dos respectivos campos para o cálculo dos encargos moratórios (juros e multa) e desconto na DIMOB.

Ano Calendário: Informe o ano de qual serão extraídas as Atividades Imobiliárias.
CPF do responsável pela geração do arquivo: Informe o CPF do responsável pela geração do arquivo.
Declaração Retificadora: A DIMOB retificadora será apresentada se houver incorreção ou omissão de informações em relação à situação em 31 de dezembro do ano a que se refira a declaração original.
Declaração Retificadora - Se marcado será possível informar uma declaração retificadora.
Valor Total da Operação: É possível selecionar o Valor de Venda, Valor do Financiamento ou Valor do Item da Venda.
Situação Especial: Nos casos de extinção, fusão, incorporação e cisão total da pessoa jurídica, a declaração de Situação Especial deve ser apresentada até o último dia útil do mês subsequente à ocorrência do evento.

Se marcado será possível informar o código e a data da Situação Especial.
Ao final do processo é gerado um arquivo do tipo TXT, sendo que o mesmo deve ser importado no programa do DIMOB que é disponibilizado pela Receita Federal.

Informações

Observação:

...

  • No Aluguel é gerado apenas quando

...

  • tiver baixas no período selecionado; Caso tenha necessidade de utilizar fórmulas para compor o Valor do arquivo acesse:: Contrato de Locação - Dados Gerais
  • Na Venda a DIMOB é gerada no ano que ela foi cadastrada ou no ano que ocorrer troca de comprador, independente de geração de contrato;
  • Ainda na Venda, o valor total da operação gerado no DIMOB será composto pela soma dos componentes do plano, considerando o parâmetro "Desconsiderar valor na exportação para SPED / DIMOB" de cada componente. Para saber mais detalhes do funcionamento deste parâmetro acesse aqui

...

  • .
  • Caso exista algum percentual de repasse cadastrado(Unidade ou Subunidade) o valor calculado para o campo Valor da Operação, irá considerar apenas a parte da incorporadora.
  • Para desconsiderar o envio de todos os contratos de um determinado empreendimento para o DIMOB, selecione o identificador "Reserva", mais informações acesse aqui.
  • Os valores pagos que compõe o campo da DIMOB "Valor Pago no Ano" consideraram as datas de entrada e saída do plano de financiamento registradas no anexo do respectivo comprador da venda.
Informações
Aviso
Informações
title

Caso o componente gerador da parcela estiver definido para desconsiderar o valor, então todos os demais componentes que compõem o valor desta parcela também serão desconsiderados independente da sua configuração.

Exemplo: Parcela é composta pelo componente Mensal, CM e Juros. O componente Mensal foi configurado para ser desconsiderado no valor final. Portanto o valor do componente Mensal, do CM e do Juros serão desconsiderados.

No mesmo exemplo a cimaacima, caso o usuário tenha definido que somente o componente CM seja desconsiderado, então o DIMOB irá gerar o valor composto pelo componente Mensal e Juros.


Execução do processo de DIMOB via wsProcess

Para que na execução do DIMOB via wsProcess os arquivos sejam gerados na pasta de destino,  é necessário que esta pasta se localize no próprio servidor que irá executar o processo além de colocar no XML de parâmetros do processo o valor do campo ServerFolder igual a true. 


Maiores informações sobre o DIMOB nos sites abaixo:

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