Contrato de Locação - Dados Gerais - Identificação

• Contrato Locação: Campo de preenchimento automático do sistema. O campo não pode ser editado;
• Número Contrato Locação : Esse campo permite inserir o número do Contrato de Locação registrado pelo cliente. Esse campo pode ser editado em Contratos de Locação que estejam na situação "Elaboração" e "Efetivado";
• Data Contrato: Campo informativo, onde o usuário pode inserir a data de assinatura do Contrato;
• Modelo de Contrato: O código do modelo de contrato é responsável por trazer alguns padrões para o cadastro do aluguel;
  Identificação: Possibilita configurar Regras de Vencimento, ParÂmetros de Integração financeiras, Eventos financeiros e tipo de locação;
  Dados Reajuste: Saõ configurados as regras de reajustes que podem ser aplicadas para este contrato;
  Dados de Rescisão: São os dados que poderão ser parametrizados ao realizar a rescisão de um contrato. Importante frisar que nesta tela será possível configurar Informações para calculos rescisórios por parte do locador, como (Taxa rescisória e Fórmula rescisória);
  Relatórios / Dimob: Possibilita informar relatórios para impressão de informações do contrato de locação e o campo Imformação para DIMOB onde poderá ser utilizado uma fórmula para ser utilizada para compor o Valor bruto do arquivo. Mais informações sobre DIMOB Acesse: Relatórios DIMOB
• Regra de Vencimento: Define a Regra de Vencimento utilizada na geração das parcelas do Contrato de Locação. A data de vencimento da primeira parcela não utiliza esta regra pois é o usuário que irá defini-la. Dentro de cada regra de vencimento é possível configurar o dia do vencimento, se é dia fixo ou útil, entre outras opções. Para mais informações sobre este cadastro acesse aqui.
• Tipo Pagamento: Pode ser Vincendo, Vencido ou Personalizado.
• 1º Vencimento Em: Só será habilitado se o campo "Tipo Pagamento" estiver definido para "Personalizado". Permite ao usuário definir a data de vencimento da primeira parcela do Contrato de Locação. É importante ressaltar que a definição desta data de primeiro vencimento, que se refere a cobrança do primeiro período, impacta nas demais datas de vencimento dos períodos posteriores pois elas serão subsequentes a esta data de primeiro vencimento seguindo a regra de vencimento.

• Início Vigência: Determina o inicio de vigência do Contrato de Locação. Esse campo é utilizado para validação de processos que impactam no Contrato de Locação, tais como Reajuste, Aditivos, Escalonamento, onde deveram ter a data entre a Data de Inicio e Fim de vigência;
• Final Vigência: Esse campo por padrão é obrigatório. Porém através do parâmetro "Permite o Contrato de Locação ter prazo indeterminado", que se encontra no caminho Parâmetros do TOTVS Incorporação >> Aluguel >> Contrato de locação, quando marcado, esse campo deixa de ser obrigatório. Ao não preencher esse campo, o Contrato passa a ter o comportamento de Contrato com Prazo Indeterminado. Esse tipo de contrato não é permitido contabilizar por Período do Contrato ou por Linearização e Efetivar aditivo de Prorrogação do Contrato;
• Inicio da Locação: Esse campo determina o Inicio de Locação, onde será definido as Parcelas do Contrato de Locação. Através das parcelas, serão gerados os lançamentos do Contrato;
• Prorrogação vigência: Caso o Contrato tenha um aditivo de Prorrogação do Contrato efetivado, esse campo será preenchido com a data de prorrogação;
• Fim primeiro período: Este campo irá definir o fim da primeira competência dos períodos de locação e, com isso, os demais períodos são definidos:
  1. Inicio da locação: 16/5 Fim do 1º período: 31/5 Desta forma, a primeira competência do contrato será 16/5 a 31/5, a segunda 1/6 a 30/6, a terceira 1/7 a 31/7, e assim sucessivamente até o fim do contrato;
  2. Inicio da locação: 16/5 Fim do 1º período: 10/6 Desta forma, a primeira competência do contrato será 16/5 a 10/6, a segunda 11/6 a 10/7, a terceira 11/7 a 10/8, e assim sucessivamente até o fim do contrato.
• Dias de carência: Este campo irá definir o número de dias em que o primeiro período de locação será deslocado:
  1. Início da locação: 10/01/2018 Dias de carência: 31 dias Início da primeira locação: 10/02/2018;
  2. Início da locação: 10/01/2018 Dias de carência: 75 dias Início da primeira locação: 26/03/2018;
  3. Com isso, os campos "Fim do primeiro período" e "Dias de carência" tem influência direta um no outro, pois a definição das competências de locação dependem diretamente deles, além do campo "Início da locação (período)".
• Data da próxima revisão: Data em que pode ser solicitada a revisão do contrato; A partir da versão 12.1.25, este campo estará disponível para edição, mesmo em contratos efetivados

• Parâmetros de Integração Financeira: Neste campo o usuário seleciona qual será o Parâmetro de Integração Financeira à ser associado ao contrato de locação;
• Tipo de evento financeiro: Neste campo o usuário seleciona qual será o evento financeiro qual será o Tipo de evento financeiro à ser associado ao contrato de locação;
• Tipo de Locação : Nesse campo é possível associar o Tipo de Locação do Contrato. No Tipo de Locação podemos definir o "Tipo de Locação", "Tipo de Destinação" e o "Tipo de Pagamento", assim como os Defaults Contábeis. Para maiores informações clique aqui;
• Número da Pasta: Campo livre, onde o usuário pode informar detalhes de onde se encontra fisicamente o Contrato de Locação;
• Utiliza Cálculo Pro Rata: Define se o escalonamento e os aditivos serão calculados com Pro Rata Dia. Para exemplos com Aditivos clique aqui.

• Tipo de Desconto:  Este campo permite definir qual o tipo de desconto do Contrato de Locação. Possui as seguintes opções:
  • Desconto no valor final do Contrato: Ao escolher essa opção, o valor inserido pelo usuário será descontado do valor final do Contrato de Locação;
  • Percentual: Ao escolher essa opção, o valor inserido pelo usuário será descontado em percentual ao valor final do Contrato de Locação;
  • Desconto no valor do m²: Ao escolher essa opção, o valor inserido pelo usuário será descontado no valor médio do m². O valor final do contrato será impactado, pois é resultado do (Valor médio do m² * Área Locada).
  • Observação: Esse tipo de desconto só pode ser aplicado em Contrato de Locação que possua imóveis do tipo "Áreas Fracionadas" ou "Áreas Unificadas". Dessa forma se escolhido esse tipo de desconto não será possível incluir imóvel do tipo "Imóvel".
  • Valor desconto: permite o usuário inserir o valor de desconto desejado. Esse campo somente é habilitado quando é selecionado no "Tipo de Desconto" as opções "Desconto no valor final do Contrato" ou "Desconto no valor do m² ";
  • % desconto: permite o usuário inserir o valor em percentual do desconto no valor final do contrato. Esse campo somente é habilitado quando é selecionado no "Tipo de Desconto" a opção "Percentual";
  • Aplica reajuste no desconto: define se o valor do desconto será reajustado conforme a variação do reajuste do Contrato de Locação. Este campo só é habilitado quando é selecionado no "Tipo de Desconto" as opções "Desconto no valor final do Contrato" ou "Desconto no valor do m². 

• Valor do Contrato: Este campo exibe o resultado do somatório dos valores dos imóveis associados ao Contrato de Locação; 
• Valor Final: Este campo por padrão exibe o resultado do Valor do Contrato - Valor do Desconto. Pode exibir o resultado do cálculo da Fórmula inserida nos Parâmetros Gerais, que fica no seguinte caminho: Parâmetros >> TOTVS Incorporação >> Aluguel >> Contrato de Locação >> Fórmula para cálculo do valor final do contrato de locação. 

• Situação do Contrato de Locação: Exibe a situação do Contrato de Locação que ele se encontra, possui as seguintes situações:
  • Elaboração;
  • Efetivado;
  • Rescindido;
  • Suspenso;
  • Encerrado;
  • Em Aprovação: Disponível a partir da versão 12.1.27, esta situação do contrato de locação será utilizada em workflows do Fluig. Toda edição no contrato estará barrada quando o contrato estiver nesta situação. Entretanto, o processo de efetivar o contrato de locação continuará disponível.

• Taxas aplicadas ao contrato: As taxas são as mesmas informadas no Contrato de Administração, vinculado ao Contrato de Locação através da atribuição do mesmo Imóvel:
  • % Taxa de Administração;
  • Carência;
  • % Taxa de Intermediação;
  • Recorrência.
• Taxas de Repasse dos Encargos Financeiros: As taxas são as mesmas informadas no Contrato de Administração, vinculado ao Contrato de Locação através da atribuição do mesmo Imóvel.
  • % de Juros: Define que  o valor de Juros calculado na parcela do aluguel terá  o percentual informado direcionado ao lançamento financeiro de repasse(Não o percentual do valor do lançamento financeiro de repasse);
  • % de Multa: Define que  o valor de Multa calculado na parcela do aluguel terá  o percentual informado direcionado ao lançamento financeiro de repasse(Não o percentual do valor do lançamento financeiro de repasse);
  • % de Desconto: Define que  o valor de Desconto calculado na parcela do aluguel terá  o percentual informado direcionado ao lançamento financeiro de repasse(Não o percentual do valor do lançamento financeiro de repasse).

• Juros ao dia: Pode ser informado em Taxa(%) ou Valor. Define o juros que será cobrado;
• % Multa ao dia: Define o percentual da multa que será cobrado por dia.
  • Observação.: Os valores de juros e multa definidos no Contrato de Locação tem prioridade em relação aos definidos no parâmetro do financeiro associado ao contrato.

O checklist tem por finalidade dar um retorno visual das informações necessárias para a efetivação do contrato de locação durante o seu cadastro, mostrando o que já foi inserido e o que ainda deverá ser preenchido para que o contrato possa ser efetivado. Os cadastros que compõem o checklist e são o mínimo para que o contrato seja efetuado com sucesso são:

• Identificação;
• Locatário;
• Garantia;
• Dados Reajuste;
• Imóveis;
• Fiador.