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Produto: | Solucoes_totvs_cross |
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SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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Linha de Produto: | Linhas_totvs |
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Linhas | Linha Protheus |
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Segmento | Distribuição |
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Region | Construção Projetos |
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Linha | Linha Protheus |
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Segmento: | |
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Módulo: | Livros Fiscais |
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Função: | SPEDFISCAL.PRW | SPEDXFUN.PRW |
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Ticket: | 9638509 |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-22967 |
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O cliente precisa utilizar o código de ajuste SP40090227 para atender a portaria CAT54/2020, onde no campo 08 - VL_OUTROS do Registro C197 do SPED FISCAL deverá ser destacado o imposto cobrado na operação anterior - IC.
Situação 03
O cliente precisa utilizar o código de ajuste SP90090102 ou SP90090103 para atender a portaria CAT157/2015, onde no campo 03 - DESCR_COMPL_AJ do Registro C197 do SPED FISCAL deverá ser informado a chave de acesso da NFe que inclui o item, emitida pelo autor da encomenda.
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Totvs custom tabs box |
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tabs | Situação 01, Situação 02, Situação 03, Situação 04 |
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ids | Situação_01,Situação_02,Situação_03,Situação_04 |
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Totvs custom tabs box items |
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default | yes |
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referencia | Situação_01 |
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| Para atender a portaria CAT - 54, DE 16-6-2020, no caso do artigo 426-A do RICMS, com IVA-ST, o contribuinte deverá sempre escriturar os registros C197 com os códigos SP40090227 e SP90090106 escriturando o ICMS antecipado retido sobre a operação própria, onde para o código de ajuste SP90090106 preencher o campo VL_OUTROS com o percentual de IVA-ST conforme consta na portaria referente ao registro C197: ![](/download/attachments/571772637/image2020-11-11_14-1-17.png?version=1&modificationDate=1605117677710&api=v2)
Portanto para o código de lançamento SP90090106 vinculado a TES, será apresentado o percentual que consta no campo Margem (FT_MARGEM) do livro fiscal. Este campo é alimentado através do percentual informado no cadastro de UF x UF, Exceção Fiscal ou Cadastro de Produtos (Para mais detalhes, consulte o link em demais informações) Exemplo de configuração: - Cadastro do lançamento de apuração:
![](/download/attachments/571772637/image2020-11-11_14-11-37.png?version=1&modificationDate=1605118297263&api=v2)
- Cadastro do código de reflexo:
![](/download/attachments/571772637/image2020-11-11_14-13-8.png?version=1&modificationDate=1605118388347&api=v2)
- Vinculo no cadastro da TES:
![](/download/attachments/571772637/image2020-11-11_14-15-23.png?version=1&modificationDate=1605118524083&api=v2)
- Cadastro de UF x UF para informar a alíquota do IVA-ST:
![](/download/attachments/571772637/image2020-11-11_14-17-9.png?version=1&modificationDate=1605118629403&api=v2)
- Após a realização de todo o processo de inclusão da nota fiscal, inclusão de informações complementares, processamento da apuração e geração do arquivo SPED FISCAL, será demostrado no campo VL_OUTROS o percentual de IVA-ST:
![](/download/attachments/571772637/image2020-11-11_14-20-10.png?version=1&modificationDate=1605118811110&api=v2)
Informações |
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Importante atentar-se para a configuração do parâmetro MV_USASPED = .T. |
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | Situação_02 |
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| Para atender a portaria CAT - 54, DE 16-6-2020, no caso do artigo 426-A do RICMS, com IVA-ST, o contribuinte deverá sempre escriturar os registros C197 com os códigos SP40090227 e SP90090106 escriturando o ICMS antecipado retido sobre a operação própria, onde para o código de ajuste SP40090227 preencher o campo VL_OUTROS com o imposto cobrado na operação anterior, conforme consta na portaria referente ao registro C197: ![](/download/attachments/571772637/image2020-11-11_14-29-16.png?version=1&modificationDate=1605119356923&api=v2)
Portanto para o código de lançamento SP40090227 vinculado a TES, será apresentado o valor que consta no campo Valor ICMS (FT_VALICM) do livro fiscal. Exemplo de configuração: - Cadastro do lançamento de apuração:
![](/download/attachments/571772637/image2020-11-11_15-46-44.png?version=1&modificationDate=1605124004427&api=v2)
- Cadastro de código de reflexo:
![](/download/attachments/571772637/image2020-11-11_14-45-43.png?version=1&modificationDate=1605120343740&api=v2)
- Vinculo no cadastro da TES:
![](/download/attachments/571772637/image2020-11-11_15-46-7.png?version=1&modificationDate=1605123967667&api=v2)
- Após a realização de todo o processo de inclusão da nota fiscal, inclusão de informações complementares, processamento da apuração e geração do arquivo SPED FISCAL, será demostrado no campo VL_OUTROS o valor do ICMS correspondendo ao imposto cobrado na operação anterior:
![](/download/attachments/571772637/image2020-11-11_16-31-40.png?version=1&modificationDate=1605126701103&api=v2)
Informações |
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Importante atentar-se para a configuração do parâmetro MV_USASPED = .T. |
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | Situação_03 |
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| Para atender a portaria CAT 157, de 28-12-2015, para o item 4 das orientações, no caso do código de ajuste SP90090102 e SP90090103, utilizar o campo “DESCR_COMPL_AJ” do registro C197 para informar a chave de acesso da NFe que inclui o item. ![](/download/attachments/571772637/image2020-11-13_15-19-48.png?version=1&modificationDate=1605295188323&api=v2)
Portanto para o código de lançamento SP90090102 ou SP90090103 vinculado a TES, utilizado em uma operação de entrada ou saída de retorno simbólico de produtos industrializados, será apresentado a chave da Nota Fiscal, campo Chave Nfe (FT_CHVNFE ) do livro fiscal da nota de origem, no registro C197 campo 03 - DESCR_COMPL_AJ. Exemplo de configuração: - Cadastro do lançamento de apuração:
![](/download/attachments/571772637/image2020-11-13_15-27-20.png?version=1&modificationDate=1605295640253&api=v2)
- Cadastro de código de reflexo:
![](/download/attachments/571772637/image2020-11-13_15-28-11.png?version=1&modificationDate=1605295691377&api=v2)
- Vinculo no cadastro da TES:
![](/download/attachments/571772637/image2020-11-13_15-29-27.png?version=1&modificationDate=1605295768100&api=v2)
- Após a realização de todo o processo de inclusão da nota fiscal, inclusão de informações complementares, processamento da apuração e geração do arquivo SPED FISCAL, será demostrado no campo DESCR_COMPL_AJ a chave da NFe correspondente a nota de origem:
![](/download/attachments/571772637/image2020-11-13_15-30-52.png?version=1&modificationDate=1605295852713&api=v2)
Aviso |
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Para o código de ajuste SP90090102, é o mesmo demonstrado no exemplo de utilização, porém é o inverso, é realizada a entrada (beneficiamento) e na saída (remessa do produto industrializado) irá apresentar a chave da NFe referente a entrada.. |
Informações |
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Importante atentar-se para a configuração do parâmetro MV_USASPED = .T. |
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | Situação_04 |
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| Foi implementada a correção na visualização do cadastro de código de reflexo (FISA072) a partir de outras rotinas do sistema.
Exemplo: Clicando na consulta do cadastro de código de reflexo dentro do cadastro de TES. ![](/download/attachments/571772637/image2020-11-13_15-44-46.png?version=1&modificationDate=1605296686607&api=v2)
Ao visualizar o registro, é exibido o conteúdo de todos os campos. ![](/download/attachments/571772637/image2020-11-13_15-45-47.png?version=1&modificationDate=1605296748047&api=v2)
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