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01. VISÃO GERAL

Disponível a rotina de cadastro UF x UF, que tem por objetivo realizar cadastros de regras de tributação que variam em função da Unidade Federativa de Origem e da Unidade Federativa de Destino. Estas regras serão utilizadas nos cálculos e na escrituração dos documentos fiscais.

...

Campo	CFC_FCPBSR
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato
Título	Fcp Bse Rdz
Descrição	Fecp na Base Rdz
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Nível	1
Help	Informa se ira considerar o valor do FECP na base reduzida do ICMS próprio ou na base cheia

Aviso

title	IMPORTANTE

Ao informar esse campo como 2= Não os valores do ICMS próprio não seguiram o percentual informado pois o valor do FECP será somado ao valor do ICMS.

Tabela SS9 – UFxUF

Campo	CFC_FCPAJT
Tipo

ChaveNomeModoPYMESS9UFxUFES

Campo

S9_FILIAL

Tipo

	Caracter
Tamanho

1
Decimal	0
Formato

@!

Título

Filial

Descrição

Ajusta FCP
Descrição	Comport.Val. FCP no ICMS
Contexto	Real
Propriedade	Alterar

Filial


Nível	1

Usado

Não

Obrigatório

Não

Campo

S9_UFORIG

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

UF Origem

Descrição

UF Origem

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Campo

S9_UFDEST

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Help

Determina se no XML o valor do FCP será descontado do valor e do percentual do ICMS

1 - Subtrai FCP do ICMS

2 - Não Subtrai FCP do ICMS

Aviso

title	IMPORTANTE

Ao informar esse campo como 2= Não os valores do ICMS próprio não seguiram o percentual informado pois o valor do FECP será somado ao valor do ICMS.

Tabela SS9 – UFxUF

Chave	Nome	Modo	PYME
SS9	UFxUF	E	S

Campo	S9_FILIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	<definido pelo cliente>
Decimal	0
Formato	@!
Título

UF Destino

Filial

Descrição

UF Destino

Filial
Nível	1
Usado

Sim

Não

Obrigatório

Sim

Não

Campo	S9_

CODPRD

UFORIG
Tipo	Caracter
Tamanho

Tamanho definido através do grupo de campos de código de produto

	2
Decimal	0
Formato	@!
Título

Cod. Prod.

UF Origem

Descrição

Código do Produto

Nível

1

UF Origem
Usado	Sim
Obrigatório

Não

Sim

Campo	S9_

ALQFCP

UFDEST
Tipo

Numérico

Caracter

Tamanho

7

2

Decimal

4

0

Formato

@E 99.9999

@!

Título

Alíq. FECP

UF Destino

Descrição

Alíquota do FECP

UF Destino
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório

Não

Sim

Campo	S9_MGLQSTCODPRD
Tipo	NuméricoCaracter
Tamanho	06
Decimal	2
Formato	@E 999.99
Título	Mar. Liq. ST
Tamanho definido através do grupo de campos de código de produto
Formato	@!
Título	Cod. Prod.
Descrição	Código do Produto	Descrição	Margem Líquida ST
Nível	1
Usado	NãoSim
Obrigatório	Não

Campo	S9_

ALQSTL

ALQFCP
Tipo	Numérico
Tamanho

06

7

Decimal

2

4
Formato	@E 99.9999
Título	Alíq.

Liq. ST

FECP
Descrição	Alíquota

ST Líquida

do FECP
Nível	1
Usado

Não

Sim
Obrigatório	Não

Campo	S9_

MARGEM

MGLQST
Tipo	Numérico
Tamanho

5

06
Decimal	2
Formato	@E

99

999.99

Título

MVA

Mar. Liq. ST
Descrição	Margem

de Valor Agregado

Líquida ST
Nível	1
Usado

Sim

Não
Obrigatório	Não

Campo	S9_

ALFCPO

ALQSTL
Tipo	Numérico
Tamanho

7

06
Decimal	2
Formato	@E 99.9999
Título

Alq

Alíq.

Fcp

Liq.

Ori.

ST
Descrição	Alíquota

do Fecp da UF Or.

ST Líquida
Nível	1
Usado

Sim

Não
Obrigatório	Não

Campo	S9_

FCPAUX

MARGEM
Tipo	Numérico
Tamanho

7

5
Decimal	2
Formato	@E 99.

9999

99

Título

Ind.Fcp.Aux.

MVA

Descrição

Índice Auxiliar do Fecp

Margem de Valor Agregado
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não

Campo	S9_

FCPXDA

ALFCPO
Tipo

Caracter

Numérico

Tamanho

1

7

Decimal

0

2

Formato

@!

@E 99.9999

Título

Calc

Alq.Fcp.

Dif

Ori.

Alq

Descrição

Cálculo

Alíquota do Fecp

– Diferen

da UF Or.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não

Campo	S9_

FCPINT

FCPAUX
Tipo

Caracter

Numérico

Tamanho

1

7

Decimal

0

2

Formato

@!

@E 99.9999

Título

Oper

Ind.Fcp.Aux.

Interna

Descrição

Cálculo

Índice Auxiliar do Fecp

- Interna


Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não

Campo	S9_

PRECST

FCPXDA
Tipo	Caracter
Tamanho

01

1

Decimal

Decimal	0
Formato	@!

Título

Pz Rec ST

Calc.Dif.Alq

Descrição

Prazo Rec. ST

Cálculo do Fecp – Diferen.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não

Campo	S9_

RDCTIM

FCPINT
Tipo

Numérico

Caracter

Tamanho

7

1

Decimal

4

0

Formato

@E 99.9999

@!

Título

% Carg Imp

Oper.Interna

Descrição

% de Carga Trib ICMS

Cálculo do Fecp - Interna
Nível	1
Usado

Help

Preencha o percentual de Carga Tributária do ICMS para mportação.

Decreto 34.560/2010

Sim
Obrigatório	Não

Campo	S9_

ADICST

PRECST
Tipo

Numérico

Caracter

Tamanho

6

01

Decimal

2

0

Formato

@E 999.99

@!

Título

% Adic ST

Pz Rec ST

Descrição

Perc. Adic. ST

Prazo Rec. ST
Nível	1
Usado

Help

Informar percentual adicional para
estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional para Carga Líquida ST.

Sim
Obrigatório	Não

Campo

SS9

S9_

PICM

RDCTIM
Tipo	Numérico
Tamanho

6

7

Decimal

2

4
Formato	@E

999

99.

99

9999

Título

Perc.ICM

% Carg Imp

Descrição

Perc.do ICMS

% de Carga Trib ICMS
Nível	1
Help

Informe

Preencha o percentual de Carga Tributária do ICMS para

Operações internas

Tabela

mportação.

Decreto 34.560/2010

SS9

Campo

SS9

S9_

ALFEEF

ADICST
Tipo	Numérico
Tamanho

5

6
Decimal	2
Formato	@E

99

999.

99

Título

Aliq. FEEF

Descrição Alíquota FEEFContextoRealPropriedadeAlterarHelp

Título	% Adic ST
Descrição	Perc. Adic. ST
Nível	1
Help	Informar percentual adicional para estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional para Carga Líquida ST

Informe a Alíquota do FEEF

.

Campo

CFC

SS9_

ALQANT

PICM
Tipo	Numérico
Tamanho

7

6

Decimal

4

2
Formato	@E

99

999.

9999

99

Título

Aliq

Perc.

FEEF

ICM

Descrição Aliquota Antecipacao ICMSContextoRealPropriedadeAlterar

Descrição	Perc.do ICMS
Nível	1

Help

Preencha

Informe o percentual

da alíquota de antecipação

do ICMS

nas aquisições

para Operações internas

.

Tabela

...

	SS9
Campo

Sequência

SS9_ALFEEF

Conteúdo

Tipo

Campo DestinoCFC_CODPRD

001

SB1->B1_DESC

CFC_DESCR1

Criação de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Título	Aliq. FEEF
Descrição	Alíquota FEEF
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Help	Informe a Alíquota do FEEF.

Campo	CFC_ALQANT
Tipo	Numérico
Tamanho	7
Decimal	4
Formato	@E 99.9999
Título	Aliq. FEEF
Descrição	Aliquota Antecipacao ICMS
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Nível	1
Help	Preencha o percentual da alíquota de antecipação do ICMS nas aquisições internas.

Tabela CFC UFxUF

Campo	Sequência	Conteúdo	Campo Destino
CFC_CODPRD	001	SB1->B1_DESC	CFC_DESCR1

Criação de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

Pergunta	UF Origem

Pergunta

UF Origem

Rotina

FISA080

Tipo

Caracter

Pergunta

UF Destino

Rotina

FISA080

Tipo

Caracter

Pergunta

NCM De:

Rotina

FISA080

Tipo

Caracter

Pergunta

NCM Até:

Rotina

FISA080

Tipo

Caracter

Pergunta

Grupo Até:

Rotina

FISA080

Tipo

Caracter

Pergunta

Produto De:

Rotina

FISA080

Tipo

Caracter

Pergunta

Produto Até:


Rotina	FISA080
Tipo	Caracter

Pergunta

Edita?

UF Destino
Rotina	FISA080
Tipo	Caracter

Pergunta

Origem Produto?

NCM De:
Rotina	FISA080
Tipo	Caracter

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

Detalhamento dos campos disponíveis na tela de cadastro:

Pergunta	NCM Até:
Rotina	FISA080
Tipo	Caracter

Pergunta	Grupo Até:
Rotina	FISA080
Tipo	Caracter

Pergunta	Produto De:
Rotina	FISA080
Tipo	Caracter

Pergunta	Produto Até:
Rotina	FISA080
Tipo	Caracter

Pergunta	Edita?
Rotina	FISA080
Tipo	Caracter

Pergunta	Origem Produto?
Rotina	FISA080
Tipo	Caracter

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

Detalhamento dos campos disponíveis na tela de cadastro:

UF Origem (CFC_UFORIG): Informe a Unidade Federativa de origem da operação.
UF Destino (CFC_UFDEST): Informe a Unidade Federativa de destino da operação.
Cod.Prod. (CFC_CODPRD): Informe o código do produto da operação.
Alíq. FECP (CFC_ALQFCP): Informe a
UF Origem (CFC_UFORIG): Informe a Unidade Federativa de origem da operação.
UF Destino (CFC_UFDEST): Informe a Unidade Federativa de destino da operação.
Cod.Prod. (CFC_CODPRD): Informe o código do produto da operação.
Alíq. FECP (CFC_ALQFCP): Informe a alíquota do FECP.
Desc. Prod. (CFC_DESCR1): Este campo exibirá a descrição do produto selecionado
Mar.Liq.ST (CFC_MGLQST): Neste campo deve ser informado a Margem para cálculo de de ICMS ST Líquida. O campo Calc.ST Líq..(F4_STLIQ) precisa estar definido como 1-Sim.
% Adic ST (CFC_ADICST): Deve ser informado a alíquota para carga líquida de ST apenas para estabelecimentos optante pelo simples nacional. Desta forma a sua utilização vai ocorrer apenas para fornecedores/clientes optante pelo simples. O campo Calc.ST Líq..(F4_STLIQ) precisa estar definido como 1-Sim e o Mar.Liq.ST (CFC_MGLQST) precisa estar preenchido com valor da margem.
Perc.ICM (CFC_PICM: Neste campo deve ser informado a Alíquota nas operações de saída
Aliq. FEEF: Neste campo deve ser informado a alíquota do FEEF a ser utilizado para cálculo conforme legislação de cada Estado.

...

Aviso

title	IMPORTANTE

Não será permitida a execução do Facilitador em mais de uma instância.

04. AGLUTINAR GUIAS DE RECOLHIMENTO POR NÚMERO DE CONVÊNIO

É possível aglutinar a emissão de guias de recolhimento de ICMS-ST por numero de convênio a partir do documento de saída. Com a atual demanda de geração de guias por produto efetuados em outra Unidade da Federação através de Guia Nacional de Recolhimento foi apontado um cenário onde possa existir GNRE's diferentes por convênio ou protocolo entre os estados, tendo em vista operações com diversos convênios ou protocolos entre os estados. Haja visto esse cenário e para que o controle não fique manual, pois, em apenas uma nota fiscal, pode constar 10 convênios ou protocolos diferentes, foi disponibilizado o tratamento para aglutinar a geração das guias de recolhimento por numero de convênio a partir do cadastro de amarração UF x UF (FISA080).

...

Como exemplo , vamos utilizar a emissão de um documento de saída com 10 códigos de produtos diferentes, onde todos possuem percentual de 12% de ICMS-ST a ser calculado na saída :

Item	Produto	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	Valor ICMS	Valor ICMS-ST
01	PROD001	10	10,00	100,00	7,00	12,04
02	PROD002	10	10,00	100,00	7,00	12,04
03	PROD003	10	10,00	100,00	7,00	12,04
04	PROD004	10	10,00	100,00	7,00	12,04
05	PROD005	10	10,00	100,00	7,00	12,04
06	PROD006	10	10,00	100,00	7,00	12,04
07	PROD007	10	10,00	100,00	7,00	12,04
08	PROD008	10	10,00	100,00	7,00	12,04
09	PROD009	10	10,00	100,00	7,00	12,04
10	PROD010	10	10,00	100,00	7,00	12,04

...

Aviso

title	IMPORTANTE

Caso a pergunta "Gera Título" estiver configurada como "Sim" , os títulos no financeiro obedecem a mesma ordem apresentada acima.

05. TABELAS UTILIZADAS

...

CFC - UFXUF

SS9 - UFXUF

06. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

FCP - Fundos Estaduais de Combate à Pobreza

07. CAMPOS CUSTOMIZADOS

Está disponível a partir da expedição contínua Fiscal de Setembro de 2023 a manipulação de campos customizados na rotina através da aba "Outros":

Image Added

Aviso

title	IMPORTANTE

Não recomendamos alterar a estrutura da tabela
Não será alterado comportamento da rotina, ou adicionado novo comportamento baseado em customização
Não será disponibilizado ponto de entrada
Qualquer campo novo incluído não será considerado em regras fiscais

...

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Chave

01. VISÃO GERAL

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

04. AGLUTINAR GUIAS DE RECOLHIMENTO POR NÚMERO DE CONVÊNIO

05. TABELAS UTILIZADAS

06. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

07. CAMPOS CUSTOMIZADOS