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- Substituição tributária, guias com o campo F6_TIPOIMP igual a 3.
- Código de receita 100099
- Código de receita 100099
- Difal, guias com o campo F6_TIPOIMP igual a B.
- Código de receita 100102
- DUA(ES), guias com o campo F6_TIPOIMP igual a B.
- Código de receita 386-7
- Substituição tributária, guias com o campo F6_TIPOIMP igual a 3.
- ICMS Próprio, guias com o campo F6_TIPOIMP igual a 1.
- Código de receita 100030
- ICMS Próprio, guias com o campo F6_TIPOIMP igual a 1.
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| Aviso | ||
|---|---|---|
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Nome da Variável | MV_GNREPRO |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Descrição | Informe o código do Produto para a GNRE. |
| Exemplo Conteúdo | CE99/AL56 |
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04. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO - GNREWS
Abaixo segue o procedimento para enviar guias do tipo Simples na versão 1.00 e 2.00
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Segue as rotinas que são abertas quando selecionado a opção :
Simples
Múltiplos Documentos
No browser da rotina você pode alterar a ordem dos campos através da seguinte opção:
Em Ações Relacionadas selecione a opção desejada:
Ambiente:
- Ambiente: Configure o Ambiente de Transmissão da GNRE - Produção ou Homologação. O que for configurado neste momento será gravado no parâmetro MV_AMBGNRE.
- Versão: Configure o Ambiente de Transmissão da GNRE - 1.00 ou 2.00. O que for configurado neste momento será gravado no parâmetro MV_GNREVE.
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- Guias do tipo Simples (FISA095)
- Número Inicial da Gnre - Obrigatório
- Número Final da Gnre - Obrigatório
- Estado - Obrigatório
Comportamentos:
- São transmitidas guias do ICMS ST (F6_TIPOIMP igual a 3) e DIFAL (F6_TIPOIMP igual B)
- Não é possível transmitir uma guia que está em um lote
- A transmissão altera o Status da Guia.
- Guias do tipo Múltiplos Documentos (FISA214)
- Lote Inicial - Obrigatório
- Lote Final - Obrigatório
- Estado - Obrigatório
Monitor :
- Guias do tipo Simples (FISA095)
- Número GNRE Inicial. Obrigatório
- Número GNRE Final. Obrigatório
- Estado. Obrigatório
- Guias do tipo Múltiplos Documentos (FISA214)
- Lote Inicial
- Lote Final
- Estado
Quando as guias forem do tipo Múltiplos Documentos a ID GNRE no monitor terá um L para identificação. Trata-se de um código interno.
Ao clicar no Botão Mensagens dentro da rotina de Monitoramento será possível obter maiores detalhes da GNRE transmitida.
Ao clicar no Botão OK dentro da rotina de Monitoramento o sistema processa o retorno da SEFAZ e grava importantes informações como:
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- Guias do tipo Simples (FISA214)
- Número GNRE Inicial
- Número GNRE Final
- UF
- Guias do tipo Múltiplos Documentos (FISA214)
- Número lote inicial
- Número lote Final
- UF
Informações Extras
Consultar Manual FIS0041_Cadastro_Informacoes_Extras_GNRE_WSManual GNREWS - Cadastro de Informações Extras para maiores esclarecimentos. E de suma importância sincronizar a rotina antes de transmitir as guias para a SEFAZ. O não preenchimento desse cadastro ou preenchimento incorreto gera problemas na transmissão da GNRE.
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- Dt.Pgto Inicial
- Dt.Pgto Final
- Estado
Selecione as guias que irão compor o lote.
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- Não é permitido adicionar guias manualmente somente selecionar as guias
- Em outras ações existe a opção Marcar Todos e Desmarcar Todos.
- Ao selecionar uma guia o valor total do lote/documento já é calculado automaticamente
- O campo Tipo GNRE (CIB_TPGNRE) é preenchido automaticamente com as opções
- 1= Múltiplos Documentos
- 2= Múltiplas Receitas
- Não é possível gerar um lote com apenas uma guia selecionada. Se desejar enviar apenas uma guia utilizar a opção Tipo GNRE Simples da pergunta inicial da rotina GNREWS.
- Os campos multa, juros, atualização monetário, recibo, código de barras e número de controle são atualizados através do monitor. Para informações consulte a opção Monitor do indice desse documento.
- Quando uma GNRE está dentro de um lote ela não poderá ser transmitida a através da rotina FISA095 ou seja, guia do tipo Simples da pergunta inicial da rotina GNREWS.
- É permitido incluir uma guia somente na opção Alterar Lote.
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Opção disponível apenas na opção Múltiplos Documentos
Essa opção só é possível quando o lote está autorizado. Quando cancelamos o sistema efetua as seguintes operações:
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Por que essa opção de cancelar foi criada no sistema?
Veja o cenário criado pela própria SEFAZ http://www.testegnre.pe.gov.br/gnre/portal/faq.jsp / como cancelar guia?
Suponhamos que o lote foi autorizado só que por erro ou esquecimento ele não foi pago na data máxima de pagamento. Automaticamente a SEFAZ cancela aquele lote. Essa opção visa permitir que as guias utilizadas contidas no lote possam ser liberadas para serem transmitidas novamente. Com essa opção de Cancelar o lote fica cancelado mas as guias (SF6) podem ser utilizados para serem enviadas como Tipo Simples ou Múltiplos Documentos novamente. Fica a critério / responsabilidade da empresa. Utilize essa opção com cuidado por o retorno de autorização altera valores da guia.
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As guias que foram autorizadas no lote e depois canceladas acarretam alguma obrigação fiscal?
Segue documentação da SEFAZ, mas aconselhamos que entre em contato com a SEFAZ da UF favorecida do lote /guia em questão e pergunte especificamente.
É possível que o sistema consulte a SEFAZ e ao ver que o lote foi cancelado efetuar isso automaticamente no sistema?
A Sefaz não disponibiliza esse método, ou seja, os meios para fazer esse procedimento de forma automática.
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Para verificar a descrição da Legenda (referente à situação da GNRE) na tela inicial da Rotina, basta clicar no ícone da própria legenda seja na opção Simples ou Múltiplos Documentos
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05. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO - DARESP
Abaixo segue o procedimento para enviar guias da DARESP utilizando o layout GNRE em lote na versão 2.00.
- Com as Guias já cadastradas na SF6 - Guia Nacional de Recolhimento acesse a rotina para exportar o XML da GNREWS conforme abaixo:
- No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea / Arq. Magnéticos / GNREWS (FISA095).
Pergunte Inicial da Rotina GNREWS
- Data Inicial -> Informe a Data Inicial para Processamento GNRE.
- Data Final -> Informe a Data Final para Processamento GNRE.
- Filtro ? -> Defina o filtro de apresentação das GNREs. 1 - Sem filtro / 2 - Transmitidas / 3 - Não Transmitida / 4 - Autorizadas / 5 - Não Autorizada
- Estado ->Para acessar a DARESP utilizar o parâmetro "SP"
- Filtro ? -> Defina o filtro de apresentação das GNREs. 1 - Sem filtro / 2 - Transmitidas / 3 - Não Transmitida / 4 - Autorizadas / 5 - Não Autorizada
- Tipo GNRE ? →Deixar a opção Simples
Após a confirmação dos parâmetros, aparecerá o browse com a relação das guias a serem geradas:
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
As guias com legenda em verde são as que já foram processadas e para evitar duplicidade de pagamento as mesmas não são processadas caso seja necessário gerar novos arquivos. Caso seja necessário reprocessar uma guia, o usuário terá que entrar no cadastro de "Guia Nac de Recolhimento" (SF6) e editar o campo F6_PROCESS com o conteúdo igual a "Não". A rotina irá apresentar a mensagem abaixo:
As guias com legenda em azul são as que estão pendentes de processamento. |
| Aviso | ||
|---|---|---|
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Caso os códigos de documento (F6_DOC), série (F6_SERIE), cliente (F6_CLIFOR) e loja (F6_LOJA) na guia de recolhimento (SF6 - Guias de Recolhimento) não sejam preenchidos, ou seja, a guia de recolhimento for gerada via Apuração de ICMS (MATA953) para determinados códigos de receita, como o: 100048 (ICMS Substituição tributária Apuração),as tags: <documentoOrigem> e <contribuinteDestinatario> do XML não serão apresentadas, pois caso as tags sejam apresentadas é relato um erro de validação no portal, ao importar o XML.
Caso seja necessário gerar o arquivo XML com as tags <documentoOrigem> e <contribuinteDestinatario> os campos documento (F6_DOC), série (F6_SERIE), cliente (F6_CLIFOR) e loja (F6_LOJA) na guia de recolhimento (SF6 - Guias de Recolhimento) devem ser preenchidos. |
Na tela acima temos a opção de "Exportar XML GNRE" , na qual irá gerar o arquivo em formato XML para importação no site da SEFAZ-SP.
Siga os parâmetros conforme imagem abaixo:
Após clicar em finalizar o arquivo XML estará na pasta selecionada para gravação.
Após gerar o arquivo XML, basta importar no site da DARESP: https://www4.fazenda.sp.gov.br/DareICMS/GnreLote
06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | SA1 – Clientes |
|---|---|
Função Envolvidas | FISA095.PRW |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
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