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CONTEÚDO
| Índice | ||
|---|---|---|
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01. VISÃO GERAL
Funcionalidade trata do cálculo e recolhimento do ISS para o município do tomador do serviço em duplicidade com o ISS calculado no documento fiscal normalmente para recolhimento no município do prestador ou do serviço prestado, conforme local onde o ISS é devido seguindo a Lei Complementar 116/2003. Essa bitributação ocorre em municípios que exigem um cadastramento de estabelecimentos prestadores de serviço de outros municípios, quando o prestador tem dificuldade de comprovar o local do estabelecimento. Ao não conseguir realizar o cadastro, o município em questão exige a retenção pelo tomador e recolhimento do ISS como se o prestador estivesse localizado em seu município.
Podemos separar a funcionalidade na ótica do tomador e do Prestador.
Necessidades na ótica do tomador:
- Realizar o cálculo do ISS ao entrar com o documento com a alíquota do próprio município não importando as configurações atuais do ISS
- Realizar o abatimento do ISS bitributado do título principal descontando esse ISS do valor a pagar ao seu fornecedor
- Gerar um título a recolher de ISS bitributado para o seu município.
Nesse formado é possível visualizar na nota fiscal os dois ISS, porém caso o tomador não tenha o entendimento, pode continuar tratando o ISS bitributado apenas como ISS no documento, porém ele apenas será registrar e visualizar no documento o ISS calculado e recolhido em seu município. Neste caso não é necessário utilizar os procedimentos descritos neste documento, basta configurar o cálculo do ISS normalmente com sua alíquota interna e realizar a retenção.
Necessidades na ótica do prestador que não conseguiu comprovar seu local de estabelecimento:
- Realizar o cálculo do ISS do seu município normalmente no documento fiscal, pois é o que será registrado de fato em sua prefeitura e considerado na apuração mensal
- Realizar o cálculo do ISS bitributado utilizando a alíquota do município do seu cliente
- Abater o valor do ISS bitributado do título a receber, pois seu cliente irá realizar a retenção e recolhimento.
Para obter o controle destes cadastros foi criado o Cepom (Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios - Rio de Janeiro/RJ) ou Cpom (Cadastro de Empresas de Fora do Município - São Paulo/SP). Outros municípios também aderiram a esta sistemática, como por exemplo Curitiba/PR que nomeou como Cpom, além de outras prefeituras, que fizeram com intuito de atenuar a possibilidade de evasão de receitas, constatando-se o local do estabelecimento ou do domicílio, bem como a inscrição do prestador de serviços estabelecido em municípios diversos.
Desta forma, foi desenvolvida a possibilidade de calcular o ISS referente ao Cepom/Cpom, onde será possível informar os municípios que exigem este cadastro, tanto para casos de SAÍDA informando em quais municípios a empresa (SM0) está cadastrada, como nos casos de ENTRADA informando os fornecedores e os respectivos municípios em que estão cadastrados. Se o sistema verificar que a empresa não possui o cadastro naquele município, automaticamente será calculado o ISS referente ao Cepom/Cpom. Na aba impostos do documento de entrada (MATA103) ou planilha financeira do pedido de venda (MATA410) ele será demonstrado com a nomenclatura “ISS-CPM” para diferenciar do ISS normal da operação.
02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO
Procedimento para implementação
- Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:
Chave | Nome | Modo | PYME |
CLI | Bitributação do ISS | C | C |
- Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela CLI Cadastro Cepom:
Campo | CLI_FILIAL |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Filial |
Descrição | Filial do sistema |
Nível | 1 |
Usado | Não |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | <Vazio> |
Help | Filial do Sistema |
Campo | CLI_TIPO |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Tipo |
Descrição | Tipo |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Opções | 1=Entrada;2=Saida; |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | <Vazio> |
Help | Informe o tipo de Movimento: Entrada ou Saída |
Campo | CLI_UF |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | UF |
Descrição | UF |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | ExistCpo("SX5","12"+M->CLI_UF) |
Consulta Padrão | 12 = Unidade Federativa |
Help | Informe a unidade da Federação. |
Campo | CLI_CODMUN |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 5 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Cod. Mun. |
Descrição | Código do Município |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | ExistCpo("CC2",M->CLI_UF+M->CLI_CODMUN) |
Consulta Padrão | CC2CLI=Municípios Cepom |
Help | Código do Município |
Campo | CLI_MUNIC |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 30 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Município |
Descrição | Município |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | <Vazio> |
Help | Município |
Campo | CLI_FORNEC |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 6 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Fornecedor |
Descrição | Fornecedor |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | <Vazio> |
Consulta Padrão | SA2=Fornecedor |
Help | Código Fornecedor |
Campo | CLI_NFORNE |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 40 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Fornecedor |
Descrição | Fornecedor |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | <Vazio> |
Help | Fornecedor |
Campo | CLI_LOJAF |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Loja |
Descrição | Loja do For |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | <Vazio> |
Help | Loja do Fornecedor |
Campo | CLI_CODISS |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 9 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Cod. Servico |
Descrição | Codigo do Servico |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | <Vazio> |
Help | Código Serviço do ISS |
- Tabela CC2 – Tabelas de Municípios do IBGE:
Campo | CC2_CPOM |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Ex.Cad.Cpom |
Descrição | Ex.Cad.Cpom |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | 1=Sim;2=Nao |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | Pertence(" 12") |
Help | Indica que o município exige cadastrado no Cpom/Cepom. |
- Tabela SF3 – Livros Fiscais:
Campo | F3_VALCPM |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Vl.ISS CPM |
Descrição | Valor ISS CPM |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | MaFisRef("LF_VALCPM","MT100",M->F3_VALCPM) |
Help | Valor calculado referente ao ISS CPM |
Campo | F3_BASECPM |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Bs.ISS CPM |
Descrição | Base ISS CPM |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | MaFisRef("LF_BASECPM","MT100",M->F3_BASECPM) |
Help | Base de Cálculo do ISS CPM |
Campo | F3_ALQCPM |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Título | Alq.ISS CPM |
Descrição | Alíquota ISS CPM |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | MaFisRef("LF_ALQCPM","MT100",M->F3_ALQCPM) |
Help | Alíquota do ISS CPM |
- Tabela SFT – Livro Fiscal por Item de NF:
Campo | FT_VALCPM |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Vl.ISS CPM |
Descrição | Valor ISS CPM |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | MaFisRef("IT_VALCPM","MT100",M->FT_VALCPM) |
Help | Valor calculado referente ao ISS CPM |
Campo | FT_BASECPM |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Bs.ISS CPM |
Descrição | Base ISS CPM |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | MaFisRef("IT_BASECPM","MT100",M->FT_BASECPM) |
Help | Base de Cálculo do ISS CPM |
Campo | FT_ALQCPM |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Título | Alq.ISS CPM |
Descrição | Alíquota ISS CPM |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | MaFisRef("IT_ALQCPM","MT100",M->FT_ALQCPM) |
Help | Alíquota do ISS CPM |
- Tabela SF1 – Cabeçalho das NFs de Entrada:
Campo | F1_VLCPM |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Vl.ISS CPM |
Descrição | Valor ISS CPM |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | MaFisRef("NF_VALCPM","MT100",M->F1_VLCPM) |
Help | Valor calculado referente ao ISS CPM |
Campo | F1_BASECPM |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Bs.ISS CPM |
Descrição | Base ISS CPM |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | MaFisRef("NF_BASECPM","MT100",M->F1_BASECPM) |
Help | Base de Cálculo do ISS CPM |
- Tabela SD1 – Cabeçalho das NFs de Entrada:
Campo | D1_VALCPM |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Vl.ISS CPM |
Descrição | Valor ISS CPM |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | MaFisRef("IT_VALCPM","MT100",M->D1_VALCPM) |
Help | Valor calculado referente ao ISS CPM |
Campo | D1_BASECPM |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Bs.ISS CPM |
Descrição | Base ISS CPM |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | MaFisRef("IT_BASECPM","MT100",M->D1_BASECPM) |
Help | Base de Cálculo do ISS CPM |
Campo | D1_ALQCPM |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Título | Alq.ISS CPM |
Descrição | Alíquota ISS CPM |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | MaFisRef("IT_ALQCPM","MT100",M->D1_ALQCPM) |
Help | Alíquota do ISS CPM |
- Tabela SF2 – Cabeçalho das NFs de Saida:
Campo | F2_VLCPM |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Vl.ISS CPM |
Descrição | Valor ISS CPM |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | MaFisRef("NF_VALCPM","MT100",M->F2_VLCPM) |
Help | Valor calculado referente ao ISS CPM |
Campo | F2_BASECPM |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Bs.ISS CPM |
Descrição | Base ISS CPM |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | MaFisRef("NF_BASECPM","MT100",M->F2_BASECPM) |
Help | Base de Cálculo do ISS CPM |
- Tabela SD2 – Cabeçalho das NFs de Saída:
Campo | D2_VALCPM |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Vl.ISS CPM |
Descrição | Valor ISS CPM |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | MaFisRef("IT_VALCPM","MT100",M->D2_VALCPM) |
Help | Valor calculado referente ao ISS CPM |
Campo | D2_BASECPM |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Bs.ISS CPM |
Descrição | Base ISS CPM |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | MaFisRef("IT_BASECPM","MT100",M->D2_BASECPM) |
Help | Base de Cálculo do ISS CPM |
Campo | D2_ALQCPM |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Título | Alq.ISS CPM |
Descrição | Alíquota ISS CPM |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | MaFisRef("IT_ALQCPM","MT100",M->D2_ALQCPM) |
Help | Alíquota do ISS CPM |
| Aviso | ||||
|---|---|---|---|---|
| ||||
O tamanho dos campos que possuem grupo podem variar conforme ambiente em uso. |
- Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:
- Pesquisa CC2CLI
Alias | CC2CLI |
Tipo | 1 |
Sequência | 01 |
Coluna | DB |
Descrição | Municípios Cepom |
Contém | CC2 |
Alias | CC2CLI |
Tipo | 2 |
Sequência | 01 |
Coluna | 01 |
Descrição | Estado+Código Ibge |
Contém | <Vazio> |
Alias | CC2CLI |
Tipo | 2 |
Sequência | 02 |
Coluna | 02 |
Descrição | Município |
Contém | <Vazio> |
Alias | CC2CLI |
Tipo | 4 |
Sequência | 01 |
Coluna | 01 |
Descrição | Estado |
Contém | CC2_EST |
Alias | CC2CLI |
Tipo | 4 |
Sequência | 01 |
Coluna | 02 |
Descrição | Código IBGE |
Contém | CC2_CODMUN |
Alias | CC2CLI |
Tipo | 4 |
Sequência | 01 |
Coluna | 03 |
Descrição | Município |
Contém | CC2_MUN |
Alias | CC2CLI |
Tipo | 4 |
Sequência | 02 |
Coluna | 01 |
Descrição | Estado |
Contém | CC2_EST |
Alias | CC2CLI |
Tipo | 4 |
Sequência | 02 |
Coluna | 02 |
Descrição | Código IBGE |
Contém | CC2_CODMUN |
Alias | CC2CLI |
Tipo | 4 |
Sequência | 02 |
Coluna | 03 |
Descrição | Município |
Contém | CC2_MUN |
Alias | CC2CLI |
Tipo | 5 |
Sequência | 01 |
Coluna | <Vazio> |
Descrição | <Vazio> |
Contém | CC2->CC2_CODMUN |
Alias | CC2CLI |
Tipo | 6 |
Sequência | 01 |
Coluna | <Vazio> |
Descrição | <Vazio> |
Contém | CC2->CC2_EST==M->CLI_UF |
- Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:
Índice | CLI |
Ordem | 1 |
Chave | CLI_FILIAL+CLI_TIPO+CLI_UF+CLI_CODMUN+CLI_FORNEC+CLI_LOJAF |
Descrição | Tipo+UF+Cliente+Município+Fornecedor+Loja |
Proprietário | S |
- Criação de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:
- Tabela CLI – Cadastro Cepom:
Campo | CLI_CODMUN |
Sequência | 001 |
Campo Domínio | CLI_MUNIC |
Tipo | P |
Regra | CC2->CC2_MUN |
Posiciona? | S |
Chave | xFilial('CC2')+M->CLI_UF+M->CLI_CODMUN |
Condição | <Vazio> |
Proprietário | S |
Campo | CLI_FORNEC |
Sequência | 001 |
Campo Domínio | CLI_NFORNE |
Tipo | P |
Regra | SA2->A2_NOME |
Posiciona? | N |
Chave | xFilial('SA2')+M->CLI_FORNEC+M->CLI_LOJAF |
Condição | <Vazio> |
Proprietário | S |
Campo | CLI_FORNEC |
Sequência | 002 |
Campo Domínio | CLI_LOJAF |
Tipo | P |
Regra | SA2->A2_LOJA |
Posiciona? | N |
Chave | xFilial('SA2')+M->CLI_FORNEC+M->CLI_LOJAF |
Condição | <Vazio> |
Proprietário | S |
- Tabela SF4 – Tipos de Entrada e Saída:
Campo | F4_ISS |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Calculo ISS |
Descrição | Incide ISS ? |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | S=Sim;N=Nao |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | pertence("SN ") |
Help | Este campo indica se Incide ISS. |
Valor | S |
| Aviso | ||||
|---|---|---|---|---|
| ||||
Caso este campo não esteja como S, não será realizado o campo do ISS – CPM. |
Procedimento para Configuração
- No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_ISSXMUN |
Tipo | Lógico |
Cont. Por. | .T. |
Descrição | Tratamento de ISS por Município: .T. = Habilitado e .F. = Desabilitado. |
| Aviso | ||||
|---|---|---|---|---|
| ||||
Caso o parâmetro não esteja como .T., não será realizado o cálculo do ISS – CPM. |
2. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do Livros Fiscais (SIGAFIS) conforme instruções a seguir:
Menu | Atualizações |
|---|---|
Submenu | Cadastros |
Nome da Rotina | Bitributação do ISS |
Programa | FISA090 |
Módulo | 09 |
Tipo | 01 |
Tabelas | CLI |
03. PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO
- No Módulo Livro Fiscal (SIGAFIS) acesse Atualizações / Cadastros / Municípios (FISA010)
- É necessário acessar o cadastro de todos os municípios que exigem o cadastro no Bitributação do ISS e deixar o campo Ex.Cad.Cpom (CC2_CPOM) como 1-Sim.
2. No Módulo Livro Fiscal (SIGAFIS) acesse Atualizações / Cadastros / Bitributação do ISS (FISA090).
Efetue o cadastro da seguinte forma:
- Para casos de SAÍDA:
- Selecione o Tipo (CLI_TIPO) com a opção 2-Saída.
- Informe a UF (CLI_UF).
- Informe o Cod. Mun. (CLI_CODMUN).
- Para casos de SAÍDA:
Devem ser informados todos os Municípios em que a empresa (SM0) possua cadastro na rotina Bitributação do ISS .
- Para casos de ENTRADA:
- Selecione o Tipo (CLI_TIPO) com a opção 1-Entrada.
- Informe a UF (CLI_UF).
- Informe o Cod. Mun. (CLI_CODMUN).
- Informe o Cod. For (CLI_FORNEC).
- Para casos de ENTRADA:
Devem ser informados os fornecedores e os municípios em que os mesmos possuam cadastro. Se o fornecedor possuir cadastro em 3 Municípios, devem existir 3 registros para ele, apontando cada munícipio onde tem a inscrição.
| Aviso | ||||
|---|---|---|---|---|
| ||||
Apenas os municípios que exigem o cadastro de Bitributação do ISS precisam ser cadastrados na tabela CLI. Após seguir as instruções anteriores, ao realizar Pedidos de Vendas, Notas de Entrada/Saída, caso o município exiga cadastro no Cepom e não esteja informado na tabela Bitributação do ISS (CLI) será calculado o ISS CPM. As alíquotas utilizadas para calcular o ISS CPM devem estar devidamente configuradas na tabela Alíquota do ISS (CE1). Para maiores informações sobre esta tabela consulte o boletim técnico APUISS - Apuração de ISS. O sistema irá calcular o ISS Cpom/Cepom ao fazer a seguinte verificação: a) Municipio onde onde o serviço foi prestado exige o cadastro. (verificação através do campo Ex.Cad.Cpom (CC2_Cpom) como 1-Sim, no Cadastro de Municípios); b) Vericiado que na tabela CLI não existe cadastro da empresa (SM0) para aquele município. Neste momento haverá o cálculo do ISS normal e também do ISS CPM. O ISS Cpom/Cepom apenas não será calculado em casos onde a empresa utiliza o método “LES” para recolhimento do ISS (Exe. Servico(B1_MEPLES) = 2-LES ) e já tenha calculado o ISS normal da operação para o munípio destino, via apuração ou retenção. Neste caso, como o recolhimento já foi efetuado para aquela cidade, mesmo que o cadastro Cpom/Cepom não exista e seja exigido no cadastro de municípios, não haverá a bi-tributação do ISS para o mesmo local. |
Para recolher em seu município o ISS de prestadores de outros municípios em duplicidade com o ISS que já está no documento:
Preencher o Tipo de Configuração (Entrada/Saída), a identificação do seu município (no caso das entradas é onde será gerado o recolhimento), o prestador estabelecido em outro município e o código do ISS.
Dessa forma o sistema já identifica que quando tomar serviço deste fornecedor, seu município irá exigir o recolhimento, mesmo que o ISS tenha sido recolhido no município do prestador. Para que o cálculo seja possível ainda é necessário configurar a alíquota de ISS, e para isso basta acessar o cadastro de Alíquotas do ISS (FISA052), também no módulo de Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme abaixo:
Neste cadastro foi informado também o fornecedor para o qual o título de recolhimento do ISS será gerado, além é claro da alíquota do ISS.
Observação: O cadastro em questão não trata apenas da Bitributação, na verdade abrange todo o ISS. Para mais informações sobre a configuração das alíquotas e utilização para o cálculo do ISS clique aqui.
Após este procedimento o cálculo é realizado no documento fiscal:
É possível perceber que o valor do ISS bitributado não não segue a configuração do ISS normal quanto sua retenção, pois entende-se que ele só é necessário quanto o município do tomador exige sua retenção, independentemente do que outro município possa ter recebido de ISS sobre o serviço.
Ao baixar o título devemos observar que o valor do ISS devido foi abatido do principal, e que um título a pagar ao município também foi gerado:
Para cenários onde ao prestar o serviço, não possui o cadastro no município do tomador, e sofrerá a retenção mesmo sendo necessário calcular o ISS do próprio município:
No cadastro de Bitributação do ISS (FISA090) deve ser criada uma regra de cálculo para as saídas com o município para o qual é necessário realizar o cálculo informando o código do ISS. Neste exemplo um valor de ISS será calculado para o município de Madre de Deus/BA quando gerarmos um documento de saída para um cliente desse município, independentemente do ISS calculado no mesmo item para recolher em seu próprio município.
Vale lembrar que a alíquota de ISS para o serviço em questão no município acima cadastrado deve ser preenchida no cadastro de Alíquotas do ISS (FISA052) já existente no módulo Livros Fiscais (SIGAFIS):
Observação: O cadastro em questão não trata apenas da Bitributação, na verdade abrange todo o ISS, e por isso é necessário informar inclusive qual o fornecedor para o recolhimento do ISS, pois caso em algum cenário seja necessário pagar ISS a este município o fornecedor já estará configurado. Para mais informações sobre a configuração das alíquotas e utilização para o cálculo do ISS clique aqui.
Para entendermos as regras da BiTributação nas notas fiscais de saída, segue abaixo alguns cases de exemplo:
Para produtos configurados com a regra de produto LES:
- Exemplo 1:
- Tomador da cidade de Guarulhos;
- Prestador da cidade de São Paulo;
- Os campos C5_ESTPRES (Estado Prestador) e C5_MUNPRES (Município do Prestador) = EM BRANCO;
- Exemplo 1:
Para estes casos o sistema não deverá calcular a BiTributação. Deve calcular o ISS com a alíquota do tomador;
- Exemplo 2:
- Tomador da cidade de Guarulhos;
- Prestador da cidade de São Paulo;
- Os campos C5_ESTPRES (Estado Prestador) = "SP" e C5_MUNPRES (Município do Prestador) = "18800" (Guarulhos);
- Exemplo 2:
Para estes casos o sistema não deverá calcular a BiTributação. Deve calcular o ISS com a alíquota do tomador;
- Exemplo 3:
- Tomador da cidade de Guarulhos;
- Prestador da cidade de São Paulo;
- Os campos C5_ESTPRES (Estado Prestador) = "SP" e C5_MUNPRES (Município do Prestador) = "50308" (São Paulo);
- Exemplo 3:
Na planilha financeira deve ser calculado ISS considerando alíquota do Prestador informada no FISA052 (Alíquota de ISS) e ISS Bitributado considerando alíquota do município do Tomador informado no FISA052 (Alíquota de ISS).Dessa forma, não haverá bitributação de ISS se o local de prestação de serviço for o município do tomador e sempre haverá bitributação se o local de prestação for o município do prestador.
Para produtos configurados com a regra de produto EP:
Para os produtos configurados com o campo Exe. Servico (B1_MEPLES) = EP, deve considerar que a prestação do serviço sempre ocorrerá no Município do Prestador, dessa forma, se o cliente está em município diferente e este está cadastrado no FISA090 (Cadastro de BiTributação) sempre será calculado ISS com alíquota do Prestador e ISS Bitributado com alíquota do Tomador.
Abaixo como o cálculo é demonstrado na planilha financeira do pedido e como a nota fiscal será gerada quando o cliente está localizado, conforme o exemplo, em Madre de Deus/BA:
Na Apuração de ISS (MATA954) apenas o ISS do seu município será considerado, neste exemplo o valor de R$ 30,00 será somado ao valor a recolher de ISS em sua apuração para recolher em seu município, já o valor de R$ 50,00 será recolhido pelo seu cliente, o tomador do serviço, no município de Madre de Deus/BA. Ao baixar o título a receber relativo a essa nota fiscal é possível perceber que foi gerado um abatimento com o ISS bitributado que será recolhido no município do seu cliente via retenção.
04. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | SA2 – Cadastro de Fornecedores; |
|---|---|
Função Envolvidas | MATA950 - Instruções Normativas |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
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