Linha de Produto: | |
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Segmento: | |
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Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal |
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Função: | CD0606 – Natureza de Operação CD0615 – Consulta Natureza de Operação LF0202 - Extrator das Informações EMS LF0200/LF0201 - Interpretador de Layout Fiscal / SPED Fiscal |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-14723 DMANFISDTS, DMANFISDTS-14724, DMANFISDTS-14725 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Escriturar no EDF ICMS/IPI as nota fiscais fiscal de saída de formação de lote enviados para recinto alfandegado, conforme determina a legislação.
Para notas fiscais com operações de formação de lote enviados para recinto alfandegado, no arquivo do SPED Fiscal o registro 0150 deve constar o endereço do emitente/destinatário e deve ser gerado o registro C115 com o endereço de entrega da mercadoria. Para mais mais informações referente a legislação acesse o link: EFD ICMS/IPI - Registro 0150 - Endereço de entrega na Formação de Lote. O mesmo tratamento deve ser realizado para Notas Fiscais de Exportação (Trading) para Recinto Aduaneiro/Reidi.
03. SOLUÇÃO
Alterado a rotina do Fiscal , para a escrituração das as das nota fiscais, de formação de lote enviados para recinto alfandegado e as de exportação (Trading) para recinto aduaneiro/reidi, no SPED Fiscal , conforme determina a legislação.
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Totvs custom tabs box |
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tabs | CD0606, CD0615, LF0202, LF0203, LF0200 |
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ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5 |
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Totvs custom tabs box items |
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default | yes |
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referencia | passo1 |
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| CD0606 – Natureza de Operação Alterado o CD0606 Tela alterada para incluir o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado na aba Adicionais, onde será possível consultar, marcar ou desmarcar o campo. Por meio deste campo será possível identificar as notas fiscais que realizam a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado.
- Quando o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado estiver marcado: indica que a natureza de operação é para as notas fiscais que realizam a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado;
- Quando o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado estiver desmarcado: indica que a natureza de operação não é para as notas fiscais que realizam a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado.
![](/download/attachments/632516060/image2021-8-16_17-56-29.png?version=1&modificationDate=1629147389900&api=v2)
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo2 |
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| CD0615 – Consulta Natureza de Operação Alterado o CD0606 Tela alterada para incluir o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado na aba Adicionais, onde será possível consultar se a natureza de operação está parametrizado para a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado.
![](/download/attachments/632516060/image2021-8-16_17-55-6.png?version=1&modificationDate=1629147306377&api=v2) |
Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo3 |
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| LF0202 - Extrator das Informações EMS
Extração alterada para gerar dados dos registros 0150 e C110 para as notas fiscais de Formação de Lote Enviados para Recinto Alfandegado e notas fiscais de Exportação para Recinto Aduaneiro/Reid.Alterado o LF0202 para realizar os procedimentos abaixo. Porém quando houver registros no OF0305, opção CD4035 Local da Coleta e Entrega (01 - 1B - 04 - 08 - 08b - 09 - 10 - 11 - 26 - 27), não serão realizados procedimentos abaixo, pois o LF0202 já grava dados para a tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg, com base no cadastro do CD4035.
Os procedimentos abaixo são para as notas fiscais de saída interestaduais e de exportação de acordo com a legislação, porém o sistema permitirá realizar as parametrização OF0305 e CD0705 para todos os tipos de notas fiscais, então tendo estas parametrizações será realizado o procedimento referente ao local de entrega relacionada. Ao processar as notas fiscais de saída interestaduais que utilizam a natureza de operação com o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado marcado no CD0606 aba Adicionais e não houver dados na tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg do LF0203, irá gravar o endereço da opção Endereço do OF0305 na tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg do LF02003;
Image Removed Ao processar as notas fiscais de saída de exportação que o cliente tenha o campo Recinto Aduaneiro/Reidi marcado no CD0705 e não houver dados para a tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg do LF0203, irá gravar o endereço do cadastrado no CD0705 na tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg do LF0203;
Image Removed
- Para as notas com a parametrização citada a acima, também será realizado os procedimentos a seguir durante a extração dos dados para o Módulo do Layout Fiscal:
- Será gerado o registro C110 com e vinculado ao documento a observação LOCAL COLETA ENTREGA RELACIONADO, para geração do registro C110;
- O endereço relacionado ao documento durante a extração não será o endereço de entrega listado no documento, mas sim o endereço do cadastro do emitente. Então o registro 0150 será gerado com o endereço do cadastro do emitente CD0705;
O endereço de entrega será gerado no registro C115.
- No registro 0150 será gerado
Image Removed | Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo4 |
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| LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas Consulta dos dados extraído na tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg: Image Removed
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- cliente, CD0704, será gerado e vinculado ao documento para geração do registro 0150;
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo5 |
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| modelo 55. Conforme orientação da Consultoria de Segmento: Saliento que mesmo que o registro C115, não esteja considerando no manual o documento fiscal modelo 55, o registro pai C110, considera o modelo 55 e o registro filho deverá acompanhar a mesma referência. Consultoria de segmentos: EFD ICMS/IPI - Registro 0150 - Endereço de entrega na Formação de Lote LF0200/LF0201 - Interpretador de Layout Fiscal / SPED Fiscal
O LF0201 irá gerar o registro o C115 com os dados gerados na extração LF0202 para o cadastro Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg do LF0203 Informações |
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| | A partir da versão do layout do SPED Fiscal V.015 - Geração SPED Fiscal de 01/01/2021 [NR 4], o registro C115 será gerado para as notas fiscais com o 0150 com o endereço do cadastro do cliente e o registro C110 e 0450 irá gerar a observação LOCAL COLETA ENTREGA RELACIONADO.
![](/download/attachments/632516060/image2021-8-16_14-13-54.png?version=1&modificationDate=1629134034190&api=v2)
Registro 0150: gerou com o endereço do cadastro do emitente CD0704. Se no período houver notas que utilizam e não utilizam a parametrização referente ao local de entrega relacionada, será gerado dois registros 0150 para mesmo emitente, um 0150 com o endereço do cadastro do emitente CD0704 e outro 0150 com o endereço de entrega que está relacionado ao documento fiscal, aba Endereço no OF0311. Exemplo o emitente 1A15815565 emitente 13A1533 e 1A1581556613A15815596.
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Registro 0450: descrição da observação do C110.
Image Removed Registro C110 e C115: Notas fiscais de saída interestaduais com os modelos 01 e 55.
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Registro C110 e C115: Notas fiscais de saída de exportação com os modelos 01 e 55.
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
As alterações serão disponibilizadas oficialmente, conforme abaixo:
- Release 12.1.34.
- Patch das releases: 12.1.33.1, 12.1.32.7 e 12.1.31.12.
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