Códigos de Crédito/Contribuição

O cadastro de códigos de crédito/contribuição permite que sejam cadastrados os códigos do SPED conforme determinado por sua legislação. Estes códigos referem‐se às tabelas 4.3.7 (Códigos de base de cálculo de crédito) e 4.3.5 (Código de contribuição social apurada). A relação dos códigos publicada pela Receita Federal está disponível no guia prático da EFD Contribuições.

Deve‐se também incluir um código de contribuição não listado na tabela 4.3.5, para geração da apuração de INSS sobre receita bruta.

Para cada código cadastrado é possível informar que Tipo Dado será gerado para o mesmo, determinando qual a origem das informações que o código irá apresentar. Os tipos de dados são:

• Depreciação do bem do ativo imobilizado: Código de crédito, que irá considerar as informações de PIS/COFINS sobre depreciação do módulo do patrimônio. Caso este código não seja cadastrado, essas informações não serão consideradas na EFD Contribuições.

• Amortização do bem do ativo imobilizado: Código de crédito, que irá considerar as informações de PIS/COFINS sobre amortização do módulo do patrimônio. Caso este código não seja cadastrado, essas informações não serão consideradas na EFD Contribuições.

• Estoque de abertura: Código de crédito, que irá considerar as informações de PIS/COFINS sobre estoque de abertura do módulo de materiais. Caso este código não seja cadastrado, essas informações não serão consideradas na EFD Contribuições.

• Folha de pagamento: Código de contribuição, que irá considerar as informações de PIS‐Pasep sobre a folha de salários do módulo Recursos Humanos. Caso este código não seja cadastrado, essas informações não serão consideradas na EFD Contribuições.

• Notas fiscais de entrada: Código de crédito, que irá considerar as informações de PIS/COFINS sobre recebimento de notas fiscais, título do contas à pagar e fretes dos módulos de materiais e contas à pagar. Caso este código não seja cadastrado, essas informações não serão consideradas na EFD Contribuições.

• Notas fiscais de saída: Código de contribuição, que irá considerar as informações de PIS/COFINS sobre faturamento de notas fiscais e conhecimento de transportes dos módulos de vendas e TMS. Caso este código não seja cadastrado, essas informações não serão consideradas na EFD Contribuições.

• Previdência sobre a receita bruta: Código de contribuição não listado na tabela 4.3.5, que irá calcular o INSS sobre receita bruta com base nas informações de faturamento de notas fiscais do módulo de Vendas. Caso este código não seja cadastrado, essas informações não serão consideradas na EFD Contribuições.

Configuração de crédito/contribuição

A configuração de crédito/contribuição tem como objetivo determinar por meio de parametrização definida pela empresa, como serão geradas as informações de crédito e contribuição de PIS/COFINS e INSS sobre a receita bruta na Apuração de contribuição e no arquivo texto da EFD Contribuições

As informações de crédito e contribuição de PIS/COFINS e INSS sobre receita bruta serão geradas a partir das notas fiscais de entrada e saída, patrimônio, estoque e recursos humanos.

A configuração de códigos de crédito e contribuição deverá ser feita somente para os grupos cadastrados com Tipo Dado igual a: Nota fiscal de entrada, Nota fiscal de saída e Previdência sobre receita bruta.

As informações de patrimônio, estoque e recursos humanos, serão geradas automaticamente nos códigos determinados no cadastro de Códigos de créditos/contribuição (Ver item 1.5.1).

Em caso de consolidação de empresas, a configuração deverá ser realizada separadamente em cada filial, devido ao fato de que alguns cadastros do LOGIX são por empresa e podem divergir entre uma empresa e outra.

A configuração de códigos para a apuração do PIS‐PASEP/COFINS e INSS sobre receita bruta possui quatro elementos importantes para o entendimento de seu funcionamento:

Grupo LOGIX: É o elemento pai do cadastro, pois um grupo LOGIX contém todas as informações e relações com os modelos de códigos SPED assim como com as restrições impostas.

Origem: Cada grupo deve sempre ser relacionado a uma origem (Crédito/Contribuição), esta origem está diretamente relacionada à operação e também determina a qual tipo de código SPED o grupo LOGIX será relacionado.

Código de crédito/contribuição SPED: Durante o cadastro de um grupo LOGIX deve ser efetuada a relação entre este grupo com o código SPED previamente cadastrado no cadastro de Códigos de crédito/contribuição (Ver item 1.5.1). Essa relação permite identificar a que código do SPED a configuração será considerada.

Campo: Para cada grupo LOGIX cadastrado, é possível determinar regras de seleção das informações. Para cada origem foram disponibilizados os campos que permitirá realizar os filtros, conforme abaixo:

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Condição E e OU nas regras dos grupos (União de Grupos)‌

Entre cada linha de regra gerada para um determinado grupo é utilizada a condição ‘E’ na cláusula de seleção, ou seja, no exemplo acima será considerado para o grupo 01 do SPED, todas as notas fiscais de entrada, já que é de origem crédito, que tenham fornecedor = Jurídico e espécie <> NFS e objetivo de entrada do item = 2 e tipo de fornecedor <> 6. Para considerar as notas para o código 01, será preciso que ela atenda a todas as regras do grupo. Quando for preciso utilizar uma regra OU, será preciso criar dois grupos LOGIX distintos, relacionando‐os ao mesmo código SPED, por exemplo, para o grupo 03 do SPED, “Aquisição de serviços utilizados como insumo” deverão ser geradas todas as notas fiscais de entrada cujo tipo do fornecedor <> 6 e objetivo de entrada = 1 e fornecedor = Jurídico e espécie = NFS ou objetivo de entrada = 8, o cadastro ficará da seguinte forma: Primeiro grupo, referenciando a primeira regra:

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Segundo grupo, referenciando a segunda regra:

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Apesar de o grupo Logix ser diferente, ambos está referenciando o mesmo código SPED, no caso ‘03’.

Ajuste de crédito/contribuição

A legislação vigente para EFD Contribuições permite que sejam efetuados ajustes acréscimo ou redução de crédito e contribuição.

Em caso de consolidação de empresas, os ajustes poderão ser incluídos individualmente em cada filial ou unificados na matriz. De ambas as formas, esta informação será consolidada no bloco M da EFD Contribuições.

Ajustes de crédito

Deverão estar sempre relacionados a um Tipo de crédito conforme tabela 4.3.6 (Tabela de Código de Tipo de Crédito) disponível do guia prático da EFD Contribuições, e também a uma Alíquota (Reais) ou Alíquota (Quantidade). Neste caso não se deve informar o campo código de contribuição SPED.

Ajustes de contribuição de PIS/COFINS

Deverão estar sempre relacionados a um Código de contribuição SPED que se refere à tabela 4.3.5 (Tabela Código de contribuição social apurada). Neste caso não se deve informar o campo Tipo de crédito.

Ajustes de contribuição de INSS

Deverão estar sempre relacionados a um Código de contribuição SPED, cadastro com o Tipo Dado igual à Previdência sobre a receita bruta (Ver item 1.5.1). Neste caso não se deve informar o campo Tipo de crédito.

O campo Ajuste de Apuração deverá ser preenchido conforme a tabela 4.3.8 (Tabela Código de Ajustes de Contribuição ou Créditos) do guia prático da EFD Contribuições.

A informação do tipo de crédito e natureza da receita será utilizada exclusivamente para a geração do arquivo texto da EFD Contribuições

Em caso de consolidação de empresas, o cadastro de tipo de crédito/natureza da receita deverá ser realizado separadamente em cada filial, devido ao fato de que alguns

cadastros do LOGIX são por empresa e podem divergir entre uma empresa e outra.

Tipo de Crédito

Os códigos de tipo de crédito são determinados conforme tabela 4.3.6 (Tabela Código de Tipo de Crédito) que está disponível no guia prático da EFD Contribuições.

A parametrização do tipo de crédito será utilizada para codificação dos tipos de crédito apurada no período (Registro M100 e M500 do Bloco M do arquivo texto da EFD Contribuições)

Por meio desta parametrização, será possível informar com base no grupo de base de cálculo de crédito, código fiscal, situação tributária e alíquota a qual tipo de crédito cada operação geradora de crédito de PIS/COFINS se refere. Deverão ser informadas apenas as duas últimas posições do tipo de crédito, a primeira posição será gerada automaticamente pela geração do arquivo texto, conforme a Situação tributária da operação.

Só será permitida a parametrização do tipo de crédito para os grupos referentes ao crédito.

Natureza da Receita

Os códigos das naturezas da receita são determinados conforme tabelas externas publicadas pela RFB no site do SPED http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped‐fiscal‐pis‐cofins/tabela‐codigos/tabelas‐de‐codigos.htm

• Tabela 4.3.10: Produtos Sujeitos a Incidência Monofásica da Contribuição Social –Alíquotas Diferenciadas (CST 04 ‐ Revenda);

• Tabela 4.3.11: Produtos Sujeitos a Incidência Monofásica da Contribuição Social –Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 04 ‐ Revenda);

• Tabela 4.3.12: Produtos Sujeitos a Substituição Tributaria da Contribuição Social (CST 05 ‐ Revenda);

• Tabela 4.3.13: Produtos Sujeitos a Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06);

• Tabela 4.3.14: Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07);

• Tabela 4.3.15: Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08);

• Tabela 4.3.16: Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09).

A parametrização da natureza da receita será utilizada para a codificação das receitas isentas, não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas a alíquota zero ou de vendas com suspensão (Registro M410 e M810 do Bloco M do arquivo texto da EFD Contribuições).

Por meio desta parametrização, será possível informar com base no Código Fiscal, Situação tributária, alíquota, item, classificação fiscal e natureza de operação a qual natureza da receita cada operação não sujeita ao pagamento da contribuição social se refere.

Por meio desta opção, devem‐se informar os dados da empresa exigidos pela geração do arquivo texto da EFD Contribuições e fundamentais para o processamento da Apuração da contribuição.

Receita Bruta Consolidada

Deverá ser informado mensalmente o valor de cada receita bruta a fim de que programa possa calcular o percentual proporcional de cada receita e com isso realizar o rateio dos créditos de PIS/COFINS vinculado entre receita tributada no mercado interno, receita não tributada no mercado interno e exportação.

Com base nestas informações e na Situação tributária de cada operação com crédito de PIS/COFINS, será possível que o sistema realize o cálculo do método de apropriação pelo rateio proporcional.

No caso de consolidação de empresa, a receita bruta mensal deverá ser informado apenas na empresa consolidadora (matriz) com o valor referente a soma da receita bruta de todas as empresas consolidadas.

Receita Bruta Estabelecimento

Deverá ser informado mensalmente o valor da receita bruta total de cada estabelecimento, para fins de geração do bloco P da EFD Contribuições.

No caso de consolidação de empresa, a receita bruta total deverá ser informada em cada estabelecimento. No preenchimento da receita bruta total das filiais, os campos do quadro Receita Bruta Consolidada deverão ser preenchidos com 0(zeros)

Rateio Proporcional

A cada compra geradora de crédito de PIS/COFINS o contribuinte deverá identificar via Situação tributária o destino final da mercadoria comprada, conforme tabela abaixo:

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Desta forma, as fórmulas para o rateio proporcional serão aplicadas na base de cálculo de crédito de cada operação, obtendo a base de cálculo proporcional vinculada a cada tipo de receita.

Abaixo as fórmulas utilizadas para o cálculo do rateio proporcional conforme cada situação tributária.

CST 53 e 63 (credito vinculado a Receitas Tributadas e a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno):

TRIB: Valor da base de cálculo do crédito = Base de cálculo não cumulativa x Receita Bruta Tributada / (Receita Bruta Tributada + Receita Bruta Não Tributada);

NTRIB: Valor da base de cálculo do crédito = Base de cálculo não cumulativa x Receita Bruta Não Tributada / (Receita Bruta Tributada + Receita Bruta Não Tributada).

CST 54 e 64 (credito vinculado a Receitas Tributadas no Mercado Interno e a Receitas de Exportação):

TRIB: Valor da base de cálculo do crédito = Base de cálculo não cumulativa x Receita Bruta Tributada / (Receita Bruta Tributada + Receita de Exportação);

EXP: Valor da base de cálculo do crédito = Base de cálculo não cumulativa x Receita Bruta de Exportação / (Receita Bruta Tributada + Receita Bruta de Exportação).

CST 55 e 65 (credito vinculado a Receitas Não Tributadas e a Receitas de Exportação):

NTRIB: Valor da base de cálculo do crédito = Base de cálculo não cumulativa x Receita Bruta Não Tributada / (Receita Bruta Não Tributada + Receita Bruta de Exportação);

EXP: Valor da base de cálculo do crédito = Base de cálculo não cumulativa x Receita Bruta de Exportação / (Receita Bruta Não Tributada + Receita Bruta de Exportação).

CST 56 e 66 (credito vinculado a Receitas Tributadas, Receitas Nao Tributadas no Mercado Interno e de Exportação)

TRIB: Valor da base de cálculo do crédito = Base de cálculo não cumulativa x Receita Bruta Tributada / (Receita Bruta Tributada + Receita Bruta Não Tributada + Receita Bruta de Exportação);

NTRIB: Valor da base de cálculo do crédito = Base de cálculo não cumulativa x Receita Bruta Não Tributada / (Receita Bruta Tributada + Receita Bruta Não Tributada + Receita Bruta de Exportação).

EXP: Valor da base de cálculo do crédito = Base de cálculo não cumulativa x Receita Bruta de Exportação / (Receita Bruta Tributada + Receita Bruta Não Tributada + Receita Bruta de Exportação).

Exemplo:

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CST 56 (credito vinculado a Receitas Tributadas, Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação):

Total da base de cálculo = R$100.000,00

Base de Cálculo não cumulativa = R$800.000,00 Tipo de crédito: 101, 201 e 301

101 (Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Alíquota básica) BC do Crédito = BC NCUM x Rec Trib / (Rec Trib + Rec N Trib + Exportação);

BC do Crédito = 800.000 x 1.250.000/(1.250.000 + 500.000 + 250.000) = 500.000,00

201 (Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Alíquota básica) BC do Crédito = BC NCUM x Rec N Trib / (Rec Trib + Rec N Trib + Exportação)

BC do Crédito = = 800.000 x 500.000/(1.250.000 + 500.000 + 250.000) = 200.000,00

301 (Crédito vinculado à receita de exportação – Alíquota básica)

BC do Crédito = BC NCUM x Exportação / (Rec Trib + Rec N Trib + Exportação)

BC do Crédito = = 800.000 x 250.000/(1.250.000 + 500.000 + 250.000) = 100.000,00

Somando: R$500.000,00 + R$200.000,00 + R$100.000,00 = R$800.000,00

Percentual proporcional a cumulatividade que não terá direito ao crédito: R$200.000,00

Lembrando que a cumulatividade não dará direito a crédito, ou seja, se houver no período itens comprados no regime da cumulatividade o valor proporcional a receita cumulativa não dará o direito ao crédito nas operações de aquisição.

Por meio deste cadastro, é possível informar alguns registros que atualmente não são gerados de forma automática pelo LOGIX. Este cadastro deve ser feito baseado no leiaute do arquivo texto, conforme guia prático da EFD Contribuições. As informações cadastradas nos registros complementares, além de serem geradas no arquivo texto, serão geradas também nos relatórios de apuração do PIS/COFINS.

É pré‐requisito para o preenchimento de um registro complementar o prévio cadastro do leiaute do respectivo registro no OBF0100 (Cadastro registro EFD).

Neste momento será possível informar outros créditos e contribuições de PIS e COFINS tais como despesas, receitas, juros, rendimentos, retenção na fonte, deduções diversas, etc.

Por meio desta opção, os dados do período informado serão assimilados e armazenados para geração dos relatórios de apuração de PIS/COFINS e INSS sobre a receita bruta.

Antes de iniciar o processamento é necessário que os livros do período tenham sido devidamente processados, além disso, é pré‐requisito para processamento da apuração efetuar todas as parametrizações/cadastros mencionadas anteriormente (Ver item 1.5).

O processamento pode ser feito de forma consolidada, para isso, basta selecionar a opção ‘Consolidar empresas?’ e marcar as empresas que deverão consolidar com a empresa principal (matriz).

As principais regras adotadas para o processamento da apuração da contribuição são:

Regras de processamento

• Notas fiscais de entrada

  Serão geradas nos códigos de créditos conforme configuração do mesmo. Conforme exigência do guia prático da EFD Contribuições será considerada somente as notas fiscais com crédito de PIS/COFINS.

  
  

  Notas fiscais de compra de ativo imobilizado

  
  

  As notas fiscais de entrada de ativo imobilizado deverão ser escrituradas no sup3760

  (Recebimento de nota fiscal) com CST que indique uma operação sem crédito de PIS/COFINS (Ex: 98,99) para que a nota fiscal seja escriturada no arquivo da EFD Contribuições apenas para fins de transparência na apuração, uma vez que o PIS/COFINS dessa operação deverá ser descriminado nos registros F120 – Depreciação do Bem ou F130 – Aquisição do Bem do arquivo texto, seguindo as regras de apropriação do PIS/COFINS sobre esta operação.

  
  

  
  

• Notas fiscais de saída

  Para fins de escrituração dos blocos C e D da EFD Contribuições, serão geradas nos códigos de contribuição conforme configuração do mesmo. Conforme exigência do guia prático da EFD Contribuições será considerada todas as notas fiscais que geram receita (duplicata), inclusive as exportações, independente de tributação de PIS/COFINS. Para as exportações, que não devem compor a receita bruta, o CFOP dessas operações deve ser parametrizado no grupo fiscal do VDP4553 (Ver item 1.4.3)

  De qualquer forma, todas as notas fiscais de saída devem ter os tributos de PIS/COFINS para que seja feita a identificação da Situação tributária (CST) de PIS/COFINS.

  Para fins de escrituração do bloco P da EFD Contribuições, serão geradas no código de contribuição cadastrado com Tipo Dado igual a Previdência sobre a receita bruta e conforme configuração do mesmo.

  
  

• Fretes de compra

  Serão considerados no código de crédito que for definido a regra “Tipo do Frete = C”.

  
  

• Frete de venda

  Serão considerados no código de crédito que for definido a regra “Tipo do Frete = V”.

  
  

• Devolução de compra

  Conforme guia prático da EFD Contribuições as devoluções de compras ocorridas no mesmo período da aquisição com crédito, terão os valores de créditos a serem estornados/anulados ajustados na base de cálculo dos referidos bens, ou seja, nos registros C100/C170 (informação individualizada) ou C190 e filhos (informação consolidada).

  Caso não seja possível proceder com este ajuste diretamente no bloco C devido a devolução ter ocorrido em período posterior ao da escrituração, será gerado como um ajuste de redução de crédito, com código de ajuste = 06 (Estorno).

  
  

   Cancelamento de venda

  
  

  Os casos de cancelamento de venda ocorridos dentro do mesmo período da venda,

  ou seja, que o cliente retorna a mercadoria na mesma nota, a entrada dessa nota deverá ser feita por meio do sup3760 (Recebimento de nota fiscal) com CST que indique uma operação sem crédito de PIS/COFINS (Ex: 98,99) para que a nota fiscal seja escriturada no arquivo da EFD Contribuições apenas para fins de transparência na apuração. Automaticamente, o sistema identificará a nota fiscal de venda que originou este cancelamento e irá zerar os valores de contribuição de PIS/COFINS.

  Caso o cancelamento da venda ocorra em período diferente ao da venda, será gerado automaticamente pelo sistema um ajuste de redução de contribuição.

  
  

   Notas fiscais canceladas

  
  

  As notas fiscais de entrada e saída canceladas serão geradas no arquivo da EFD

  Contribuições com seus valores zerados, apenas para transparência da apuração.

  
  

• Contas a pagar com crédito

  Serão gerados no grupo que for definido a restrição “Espécie = NFS”.

  
  

• Depreciação do bem do ativo imobilizado

  Serão geradas no código de crédito cadastrado com este tipo, buscando informações do módulo do Patrimônio.

  
  

• Aquisição do bem do ativo imobilizado

  Serão geradas no código de crédito cadastrado com este tipo, buscando informações do módulo do Patrimônio.

  
  

• Estoque de abertura

  Serão gerados automaticamente no código de crédito 18 (Estoque de abertura de bens) desde que este esteja cadastrado no cadastro código de crédito/contribuição.

  
  

• Folha de salários

  Serão geradas no código de contribuição cadastrado com este tipo, buscando informações do módulo de Recursos Humanos, desde que este esteja cadastrado no cadastro código de crédito/contribuição.

  
  

• Ajustes de crédito

  Serão gerados sempre ao final do relatório de crédito, de modo a abater ou somar o valor total de crédito do imposto em questão.

  
  

• Ajuste de contribuição

  Serão gerados no código de contribuição informado para o mesmo de modo a abater ou somar o valor total do código de contribuição em questão.

  
  

• Retenções do Contas à Receber

  Durante o processamento do OBF17000 as informações de Retenções do contas a receber serão buscadas automaticamente do módulo de contas a receber e inseridas em Registro Complementar para o registro F600.

  
  

• Registro complementar

  F100 ‐ Serão gerados conforme código de crédito/contribuição (‘NAT_BC_CRED’) informado no cadastro do mesmo.

  F600 – Serão gerados diretamente no arquivo texto da EFD Contribuições, conforme cadastro realizado. Este registro poderá ser gerado automaticamente com as informações de retenção do contas a receber, desde que paramtretizado no LOG2240 (Ver item 1.4.1)

  F700 e F800 – Serão gerados diretamente no arquivo texto da EFD Contribuições. 1100 e 1500 – Serão gerados diretamente no arquivo texto da EFD Contribuições

  conforme cadastro realizado. O campo 13 – VL_CRED_DESC_EFD destes registros serão enviados para o campo 04 – VL_TOT_CRED_DESC_ANT dos registros M200 e M600.

  1101 e 1501 – Serão gerados diretamente no arquivo texto da EFD Contribuições conforme cadastro realizado. Estes registros precisam estar relacionados aos registros 1100 e 1500, por isso além dos campos padrões abrirá opção para incluir os campos PER_APU_CRED, ORIG_CRED, CNPJ_SUC e COD_CRED para serem informados. Os campos PER_APU_CRED, ORIG_CRED e COD_CRED são obrigatórios no registro 1100/1500, por isso também são obrigatórios no registro 1101/1501.

• Outras operações com direito a crédito‌

  É possível parametrizar por meio do LOG2240 (Ver item 1.4.1) um código de base de cálculo de crédito padrão para que sejam geradas todas as notas fiscais de entrada com crédito de PIS/COFINS que não se encaixaram em nenhum código configurado no OBF17000.

  O código de base de cálculo de crédito parametrizado no LOG2240 deve ser previamente cadastrado no OBF17000 – Códigos de Crédito e contribuição.

  Durante o processamento da apuração de PIS/COFINS, as notas fiscais de entrada com crédito de PIS/COFINS que não foram geradas em nenhum outro grupo, serão geradas no grupo parametrizado no LOG2240.

  A tabela 4.3.7 – Tabela de Código de Base de cálculo de crédito, do guia prático da EFD Contribuições determina o código 13 como Outras Operações com Direito a Crédito.

  Esta parametrização também auxilia o usuário na conferência da apuração, permitindo que seja identificada a falta de notas fiscais nos códigos de crédito.

  
  

Exclusões da Sociedade cooperativa (PIS/COFINS)

No caso de sociedade cooperativa, devem‐se informar as exclusões da base de cálculo por meio da opção Exclusões da Sociedade cooperativa, conforme determinados no tipo de registro M211 (Sociedades cooperativas – composição da base de cálculo –PIS/PASEP) e M611 (Sociedades cooperativas – composição da base de cálculo – COFINS).

Os valores da base de cálculo de PIS e COFINS serão carregados automaticamente durante o processamento da apuração da contribuição do OBF17000 com base nos valores apurados por este processamento.

Após o processamento da apuração, deve‐se informar os valores da exclusão geral e exclusão específica para que o programa calcule o valor da base de cálculo final de PIS/COFINS.

Somente será permitido o acesso a essa tela as empresas parametrizadas como Sociedade Cooperativa em Cadastro/Informações complementares empresa (Ver item 1.5.5).

Após o processamento da apuração da contribuição, é possível informar os valores da exclusão da base de cálculo do INSS sobre Receita Bruta, conforme determina a legislação do INSS.

Os valores das receitas serão gerados automaticamente pelo processamento por código de atividade e não será permitido alterá‐los. Deverá ser informado, caso necessário, o valor da exclusão da receita para cada código de atividade.