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Este documento é um passo a passo para tem como objetivo orientar empresas que possuem possuam pendências de envio de de remunerações, pagamentos, fechamentos e/ou afastamentos no governo em relação ao eSocial de períodos anterioresainda em aberto.

Pré-requisitorequisitos:

Pacote do TAF atualizado

...

: Clique aqui para mais informações
Pacote do

...

Datasul HCM atualizado:
- Versões Compatíveis:
  - Na versão da 12.1.26: para mais informações sobre o patch.
  - Superior a versão 12.1.26: Clique aqui para mais informações sobre o patch.

Totvs custom tabs box

tabs	1 - Ativação do envio de mensagem pelo Middleware, 2 - Levantamento dos períodos em aberto.,3 - Remunerações e Pagamentos com pendências,4 - Afastamentos
ids	1,2,3,4

Valores INSS

Para valor da folha a regra será sempre a mesma, porém no retorno do governo os tipos retornam diferente conforme grau de exposição.

Para todos os graus de exposição:

Valor do evento com índice 18 somado com a seguinte regra: Caso exista evento com o índice 227 no cálculo, considerar o valor deste evento. Caso não exista, considerar o valor do evento índice 9;

Para valor da folha a regra será sempre a mesma, porém no retorno do governo os tipos retornam diferente conforme grau de exposição.

*Descrição Índices:

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	1

Coluna

Indicativo de Apuração

Índice/Regras

Valor Folha

Tipo Valor

Valor Governo S-5001

Observação

Base INSS Folha

Mensal

Grau ExposiçãoIndice*/Regra
Não exposto a agente nocivoBase de evento com índice 18 somado a seguinte regra: Caso exista evento com índice 227 no cálculo, considerar a base deste evento. Caso não exista, considerar a base do evento com índice 9 para o funcionário que não teve a folha de 13º salário.
Exposto 15 anosBase do índice 18 somado a seguinte regra: Caso existe o índice 227 na folha, considerar a base deste evento. Caso não exista, considerar a base do evendo com índice 9 para o funcionário que não teve a folha de 13º salário.
Exposto 20 anosBase do índice 18 somado a seguinte regra: Caso existe o índice 227 na folha, considerar a base deste evento. Caso não exista, considerar a base do evento com índice 9 para o funcionário que não teve a folha de 13º salário.
Exposto 25 anosBase do índice 18 somado a seguinte regra: Caso existe o índice 227 na folha, considerar a base deste evento. Caso não exista, considerar a base do evento com índice 9 para o funcionário que não teve a folha de 13º salário.

Para valor da folha a regra será sempre a mesma, porém no retorno do governo os tipos retornam diferente conforme grau de exposição.

Base INSS Governo

Mensal

Grau ExposiçãoTipo Valor
Não exposto a agente nocivo11
Exposto 15 anos12
Exposto 20 anos13
Exposto 25 anos14

Valor INSS Folha

Mensal

Em caso de múltiplos vínculos, o valor total do INSS será demonstrado na primeira matrícula que o sistema encontrar.

Valor INSS Governo

Mensal

Para todos os graus de exposição:

Valor da tag <vrCpSeg>

Em caso de múltiplos vínculos, o valor total do INSS será demonstrado na primeira matrícula que o sistema encontrar.

Salário Família Folha

Mensal

Valor do evento com índice 3

Salário Família Governo

Mensal

31

Salário Maternidade Folha

Mensal

Valor dos eventos com índices 4, 10, 64.

Salário Maternidade Governo

Mensal

32

Base INSS 13 Folha

Anual

Grau ExposiçãoIndice*/Regra
Não exposto a agente nocivoBase do evento com índice 9.
Exposto 15 anosBase do evento com índice 9.
Exposto 20 anosBase do evento com índice 9.
Exposto 25 anosBase do evento com índice 9.

Base INSS 13 Governo

Anual

Grau ExposiçãoTipo Valor
Não exposto a agente nocivo11
Exposto 15 anos12
Exposto 20 anos13
Exposto 25 anos14

Valor INSS 13 Folha

Anual

Para todos os graus de exposição:

Valor do evento com índice 9.

Em caso de múltiplos vínculos, o valor total do INSS será demonstrado na primeira matrícula que o sistema encontrar.

Valor INSS 13 Governo

Anual

Valor da tag <vrCpSeg>

Em caso de múltiplos vínculos, o valor total do INSS será demonstrado na primeira matrícula que o sistema encontrar.

Salário Maternidade 13 Folha

Anual

Valor do eventos com índice 65 ou valor do eventos com índice 226

Salário Maternidade 13 Governo

Anual

32

Base INSS Rescisão Folha

Mensal

Grau ExposiçãoIndice*/Regra
Não exposto a agente nocivoBase de evento com índice 18 mais a seguinte regra: Caso existe o índice 227 na folha, considerar a base deste evento. Caso não exista, considerar a base do índice 9;
Exposto 15 anosBase de evento com índice 18 mais a seguinte regra: Caso existe o índice 227 na folha, considerar a base deste evento. Caso não exista, considerar a base do índice 9;
Exposto 20 anosBase de evento com índice 18 mais a seguinte regra: Caso existe o índice 227 na folha, considerar a base deste evento. Caso não exista, considerar a base do índice 9;
Exposto 25 anosBase de evento com índice 18 mais a seguinte regra: Caso existe o índice 227 na folha, considerar a base deste evento. Caso não exista, considerar a base do índice 9;

Base INSS Rescisão Governo

Mensal

Grau ExposiçãoTipo Valor
Não exposto a agente nocivo11
Exposto 15 anos12
Exposto 20 anos13
Exposto 25 anos14

Valor INSS Rescisão Folha

Mensal

Valor do índice 18 mais a seguinte regra: Caso existe o índice 227 na folha, considerar o valor deste evento. Caso não exista, considerar o valor do índice 9.

Valor INSS Rescisão Governo

Mensal

21

Salário Família Folha

Mensal

Valor do evento com índice 3.

Salário Família Governo

Mensal

31

Salário Maternidade Folha

Mensal

Valor dos índices 4, 10, 64 somado com a seguinte regra: Caso exista o índice 226 na rescisão, considerar o valor deste evento. Caso não exista, considerar o valor do índice 65.

Salário Maternidade Governo

Mensal

32

Índice

Descrição

18

INSS do Mês

227

INSS Compl 13º eSocial

9

INSS sobre 13º Salário

3

Salário Família

4

Salário Maternidade

10

Salário Maternidade Noturna

64

Adicional Salário Maternidade

226

Maternidade Compl 13º eSocial

65

Salário Maternidade sobre 13º Salário

Objetivo

Com a ativação de envio das mensagens através do novo serviço, o envio das mensagens passa a ser enviado diretamente do HCM ao Governo, o que facilitará o ajustes das informações do legado ainda com pendências do eSocial no Governo. Ressaltamos que as mensagens não serão salvas no banco de dados do TAF a partir da ativação do novo serviço, porém o TAF continua com a possibilidade de acesso, caso seja necessário, para consulta ou procedimentos a serem realizados em mensagens enviadas antes da ativação do Middleware.

Informações
Importante destacar que a ativação do novo serviço é um facilitador para a transmissão e acerto das mensagens, permanecendo a necessidade de avaliação das situações de inconsistência na base pelo cliente.

Observações:

Os recibos das mensagens que estão no TAF precisam ser sincronizadas com o Datasul HCM. A sincronização é realizada através de do programa FP9895 - Sincronização das Mensagens e Ativação do Middleware e pode ser realizada de duas formas:

Importação de arquivo (.csv)
Sincronização direta com o TAF. O processamento dessa opção pode demorar dependendo da quantidade de registros pendentes na base. Dessa forma, sugerimos executar o FP9890 para atualizar os status das mensagens com pendências.

Caso tenham informações inseridas diretamente no TAF, ou seja, a mensagem enviada ao governo não originou do Datasul HCM, será necessário trazer os recibos de forma manual:

Via arquivo de importação através do programa FP9895 - Sincronização das Mensagens e Ativação do Middleware.
Incluir diretamente no Monitor eSocial - FP9850. Para esta opção é necessário que o Middleware esteja ativado.
Necessário que mensagem esteja criada dentro do HCM para que seja possível inserir o código do recibo.

Recomendado ativar o novo serviço após enviar todas as mensagens de Remuneração/Desligamentos/Pagamentos e Fechamentos de um período para que não ocorram divergências nos relatórios de conferencia INSS/FGTS tanto do TAF quanto no HCM

Link Importantes:

Informações

No dia 21/01/2020 foi realizado uma Webinar para a divulgação do projeto eSocial do Futuro, apresentando as seguintes evoluções realizadas nos produtos:

TAF FULL
Middleware
Relatórios THF

Conector de Widget
url https://www.youtube.com/watch?v=AXKxv1G_kqg&feature=youtu.be

Aviso

Caso possuam lançamentos de autônomos, com a ativação do middleware, estes passam a não ser mais enviados ao TAF. Neste caso eles passam a ser consolidados no Datasul HCM e para isso, temos duas alternativas:

1 - Integração com backoffice de forma automática:. Maiores informações, clique aqui.

2 - Lançamento pelo FP2160. Maiores informações, clique aqui.

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referencia	2

Objetivo

Mapear os períodos com pendência de fechamento no Governo em relação ao eSocial.

Procedimento:

Através do programa eSocial_lista_status_fechamento_periodicos.r é possível listar os períodos fechados por contingência ou ainda em aberto no sistema.

Esta listagem não faz verificação no TAF, considera apenas os eventos encontrados no HCM com status 15 no FP9850 - Monitor eSocial e que não tenham S-3000 com status 15 correspondente.

Link Importante

Relatório Apoio Conferência Valores INSS - TAF

Valores FGTS

A base dos eventos com índices 20,138 e/ou 160.

A base dos eventos com índices 168 e/ou 170.

*Descrição Índices:

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	23

Coluna

Indicativo de Apuração

Índice*/Regras

Valor Folha

Tipo Valor

Valor Governo S-5003

Observação

Base FGTS Folha

Mensal

Não Aprendiz

Aprendiz

A base dos eventos com índices 20,138 e/ou 160.

A base dos eventos com índices 168 e/ou 170.

As bases para aprendiz ou não aprendiz são as mesmas porém o governo retorna em tipos diferentes conforme o tipo do FGTS, normal ou SEFIP

Base FGTS Governo

Mensal

Não aprendiz

11

13

Aprendiz

15

17

Valor FGTS Folha

Mensal

Não Aprendiz

O valor dos eventos com índices 20,138 e/ou 160

O valor dos eventos com índices 168 e/ou 170.

Aprendiz

O valor dos eventos com índices 20,138 e/ou 160.

O valor dos eventos com índices 168 e/ou 170.

As bases para aprendiz ou não aprendiz são as mesmas porém o governo retorna em tipos diferentes conforme o tipo do FGTS, normal ou SEFIP

Valor FGTS Governo

Mensal

Não aprendiz

51

53

Aprendiz

55

57

Base FGTS 13º Folha

Anual

Não Aprendiz	A base do evento com índices 56.
Aprendiz	A base do evento com índices 56.

As bases para aprendiz ou não aprendiz são as mesmas porém o governo retorna em tipos diferentes conforme o tipo do FGTS, normal ou SEFIP

Base FGTS 13º Governo

Anual

Não Aprendiz

12

14

Aprendiz

16

18

Valor FGTS 13º Folha

Anual

Não Aprendiz

O valor dos eventos com índices 230 e/ou 106.

O valor do evento com índice 169.

Aprendiz

O valor dos eventos com índices 230 e/ou 106.

O valor do evento com índice 169.

As bases para aprendiz ou não aprendiz são as mesmas porém o governo retorna em tipos diferentes conforme o tipo do FGTS, normal ou SEFIP

Valor FGTS 13º Governo

Anual

Não Aprendiz

52

54

Aprendiz

56

58

Base FGTS Rescisão Folha

Mensal

A base dos eventos com índices 230, 516, 549, 168, 169 e/ou 170.

Base FGTS Rescisão Governo

Mensal

21 ao 32

Valor FGTS Rescisão Folha

Mensal

O valor dos eventos com índices 230, 516, 549, 168, 169 e/ou 170.

Valor FGTS Rescisão Governo

Mensal

61 ao 72

Índice

Descrição

20

FGTS Normal Depósito

138

FGTS Férias Depósito

160

FGTS sobre Adicionais

230

FGTS 13º eSocial

106

FGTS 13º Afastamento

168

FGTS Normal SEFIP 650

170

FGTS Férias SEFIP 650

169

FGTS 13º SEFIP 650

549

FGTS sobre Férias Pagas no Mês da Rescisão

516

FGTS Normal Indenizado

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Opção de faixa por autônomo ficará disponível quando o empregador estiver parametrizado para utilizar a funcionalidade de autônomos para o eSocial (FP0560).

As colunas que representam valores da folha são gravados no momento da execução do FP9823

As colunas que representam valores do governo são gravados no momento na consulta do retorno do evento pelo FP9850 ou FP9890.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Relação completa de índices específicos da folha

...

Objetivo

Permitir que empresas com pendências de envio nos arquivos S-1200, S-2299, S-2399 e S-1210 possam Reenviar, Eliminar e/ou Retificar as mensagens, sanar as inconsistência no Governo e posteriormente realizar seu fechamento.

Procedimentos

Para os períodos em aberto ou com fechamento por contingências (S-1295) identificados no Passo 2, é necessário a reabertura do período.

Maiores informações sobre o processo de reabertura e fechamento do período, clique aqui.

Com a ativação do novo serviço de envio de mensagens diretamente ao Governo, foram implementadas Novas funcionalidades no FP9850 - Monitor eSocial com intuito de flexibilizar as ações do usuário, possibilitando de forma mais simples, que ele possa realizar os ajustes necessários nas mensagens e sanar os problemas das remunerações e pagamentos para envio ao Governo.
Além das novas funcionalidades, os procedimentos de gerar as mensagens de remuneração e pagamento, bem como sua eliminação (S-3000) continua sendo possível através dos programas FP9824 - Geração Mensagem Periódico remuneração e FR9824 - Gerar Mensagem Desligamento\Pagamento.
Relatório de Conferência

Informações
Para períodos em aberto onde os envios dos eventos periódicos foram realizados parte pelo TAF (S1200, S1210, S2299, S2399) parte pelo Middleware, não será possível a extração de relatórios no HCM para conferência de valores, INSS, FGTS e IRRF, pois parte da informação estará em um sistema e outra parte no outro.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	4

Objetivo

Mapear os afastamentos com divergência no Datasul e avaliar as possibilidades de solução.

Procedimento

Acerto Pontual: Avaliação e acerto realizado de forma individual (por funcionário).

Primeiro passo é mapear se as mensagens S-2230 foram todas devidamente criadas para cada afastamento no Datasul HCM. Através do FP9840 (opção Validação) é possível listar as pendências de geração de mensagens.
Mapear as mensagens sem recibo Datasul HCM. Caso tenham sido cadastradas diretamente no TAF ou no Governo, os recibos destas mensagens precisam ser alimentadas no Datasul HCM. No programa FP9895 - Sincronização de Mensagens (opção Exportar) é possível extrair as mensagens sem recibo no Datasul HCM.
Se for necessário unificar mensagens de afastamentos poderá ser executado o Programa para unificação de mensagens de afastamento
Efetuar os ajustes necessários dependendo de cada situação:
- Gerar S-3000 para eliminar mensagens do Governo através do FP9850.
- Reenviar a mensagem S-2230 para registrar o afastamento no Governo através do FP9850 / FP9860.

Acerto Coletivo: Gerar S-3000 de todas as mensagens geradas através do TAF e reenviá-las pelo Datasul HCM diretamente ao Governo.

O programa eSocial_elimina_mensagens_s2230_s3000.r é responsável por disparar a geração dos S-3000 de todas os afastamentos através do TAF e cancela todas as mensagens S-2230 do Datasul HCM. Importante destacar que a geração e envio ao governo das mensagens S-3000, nesta etapa do processo, é realizada pelo TAF.
- Intervenções manuais realizadas diretamente no Governo (não foram enviadas através do Datasul HCM ou do TAF) terão de ser eliminadas manualmente no Governo.
Executar a carga dos afastamentos, gerando todas as mensagens novamente.
Enviar as mensagens geradas diretamente do Datasul HCM para o Governo através do Middleware.

Informações
Programa para unificação de mensagens de afastamento Todos os afastamentos devem ser enviados de forma cronológica. O middleware já transmite os eventos de forma cronológica.

Link Importantes

DESOCIAL0063 - Procedimentos para ajustar afastamentos - S-2230

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS