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OBF0010 / OBF12000 - Prepara Informações para os Livros Fiscais
Linha de Produto: | Logix |
Segmento: | Manufatura |
Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
Função: | OBF0010 / OBF12000 - Prepara Informações para os Livros Fiscais |
Situação/Requisito: | Com a NFe 4.00, haverá a separação no XML das TAGs para o FECOMP e FECOMP_ST. No faturamento, atualmente as notas fiscais já são emitidas com estes tributos separados e no envio da NFe para a SEFAZ, valores e alíquota destes tributos (2%) são somados ao ICMS ou ICMS ST. Conhecemos este processo como ICMS Majorado. Para a escrituração do Livro de Saídas e geração no SPED Fiscal, temos um parâmetro na integração (OBF0010 / OBF12000) - Considerar o FECOMP no valor do ICMS no registro C100 do SPED Fiscal? – que indica se deverá ser considerado o valor e alíquota do FECOMP / FECOMP_ST no valor e alíquota do ICMS ou ICMS_ST. A partir da 12.1.18, no faturamento foi alterados os programas de emissão da NFE para que seja guardada as informações da versão do arquivo NF-e. Diante disso, é preciso alterar a integração das notas fiscais para identificar qual versão da NF-e foram emitidas (3.10 ou 4.00). Como não houve alteração de layout do SPED Fiscal, continuaremos com a regra atual de escrituração destas notas fiscais. Nova regra para a emissão da NFe com a versão 4.00: OBS.: A INFORMAÇÃO ACIMA VALE TAMBÉM PARA O TRIBUTO DE ICMS ST. |
Solução/Implementação: | Foi alterado o programa OBF12000/OBF0010 para buscar a informação referente a versão do arquivo NF-e e assim tratar os tributos de FECOMP/FECOMP ST, se serão ou não majorados de acordo com o parâmetro do programa LOG00087 (Considerar o FECOMP no valor do ICMS no registro C100 do SPED Fiscal?) Com a alteração, o programa irá se comportar da seguinte forma:
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Requisito: | DMANFISLGX-561 |