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Escriturar no EDF ICMS/IPI as nota fiscal de saída de formação de lote enviados para recinto alfandegado, conforme determina a legislação.
Para notas fiscais com operações de formação de lote enviados para recinto alfandegado, no arquivo do SPED Fiscal o registro 0150 deve constar o endereço do emitente/destinatário e deve ser gerado o registro C115 com o endereço de entrega da mercadoria. Para mais informações referente a legislação acesse o link: EFD ICMS/IPI - Registro 0150 - Endereço de entrega na Formação de LoteO mesmo tratamento deve ser realizado para Notas Fiscais de Exportação (Trading) para Recinto Aduaneiro/Reidi.
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Alterado a rotina do Fiscal para a escrituração das as das nota fiscais, de formação de lote enviados para recinto alfandegado e as de exportação (Trading) para recinto aduaneiro/reidi, no SPED Fiscal conforme determina a legislação.
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| Totvs custom tabs box |
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| tabs | CD0606, CD0615, LF0202, LF0203, LF0200 |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| CD0606 – Natureza de Operação
Tela alterada para incluir o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado na aba Adicionais, onde será possível consultar, marcar ou desmarcar o campo. Por meio deste campo será possível identificar as notas fiscais que realizam a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado.
- Quando o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado estiver marcado: indica que a natureza de operação é para as notas fiscais que realizam a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado;
- Quando o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado estiver desmarcado: indica que a natureza de operação não é para as notas fiscais que realizam a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| CD0615 – Consulta Natureza de Operação
Tela alterada para incluir o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado na aba Adicionais, onde será possível consultar se a natureza de operação está parametrizado para a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| LF0202 - Extrator das Informações EMS
Extração alterada para gerar dados dos registros 0150 , e C110 e C115 para as notas fiscais de Formação de Lote Enviados para Recinto Alfandegado e notas fiscais de Exportação para Recinto Aduaneiro/Reid.
Os procedimentos abaixo são para as notas fiscais de saída interestaduais e de exportação de acordo com a legislação, porém o sistema permitirá realizar as parametrização OF0305 e CD0705 para todos os tipos de notas fiscais, então tendo estas parametrizações será realizado o procedimento referente ao local de entrega relacionada. Quando houver registros no CD4035 Local da Coleta e Entrega (01 - 1B - 04 - 08 - 08b - 09 - 10 - 11 - 26 - 27) relacionado ao Documento Fiscal no OF0305, não serão criados os registros de forma automática para o Local da Coleta e Entrega com base na parametrização a seguir referente ao local de entrega relacionada, pois o extrator já grava dados para a tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg com base no cadastro do CD4035. E também não será realizado os procedimentos referentes aos registros 0150 e C110.
Ao processar as notas fiscais de saída interestaduais, que utilizam a natureza de operação com o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado marcado no CD0606 aba Adicionais, e se não houver dados na tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg no LF0203 já relacionado ao documento, então o sistema irá gravar o endereço da Aba Endereço do OF0305 na tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg;
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Ao processar as notas fiscais de saída de exportação (Trading) que o cliente tenha o campo Recinto Aduaneiro/Reidi marcado no CD0705, e se não houver dados para a tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg do LF0203 já relacionado ao documento, então o sistema irá gravar o endereço do cadastrado CD0705 na tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg;
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- Para as notas com a parametrização citada a acima, será realizado os procedimentos a seguir durante a extração dos dados para o Módulo do Layout Fiscal:
- Será gerado e vinculado ao documento a observação LOCAL COLETA ENTREGA RELACIONADO, para geração do registro C110;
- O endereço do cadastro do cliente, CD0704, será gerado e vinculado ao documento para geração do registro 0150;
O endereço de entrega do documento, será gerado registro na tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg, para geração do registro C115 conforme:
Nota Fiscal de saída de formação de lote enviados para recinto alfandegado será buscado o endereço de entrega relacionado ao documento, Aba Endereço, no programa OF0305; - Nota Fiscal de Exportação (Trading) para Recinto Aduaneiro/Reidi será buscado o endereço de entrega cadastrado no programa CD0705.
| | Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo4 |
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| LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
Consulta dos dados extraído na tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg:  Image Removed
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo5 |
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| LF0200/LF0201 - Interpretador de Layout Fiscal / SPED Fiscal
O LF0201 irá gerar o registro o C115 com os dados gerados na extração LF0202 para o cadastro Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg do LF0203. E irá gerar o registro 0150 com o endereço do cadastro do cliente e o registro C110 e 0450 irá gerar a observação LOCAL COLETA ENTREGA RELACIONADO.
| Informações |
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| | O registro C115 é gerado para as notas fiscais com os modelos 01, 1B e 04. A partir da versão do layout do SPED Fiscal V.015 - Geração SPED Fiscal de 01/01/2021 [NR 4], o registro C115 será gerado para as notas fiscais com o modelo 55 também.
Conforme orientação da Consultoria de Segmento: Saliento que mesmo que o registro C115, não esteja considerando no manual o documento fiscal modelo 55, o registro pai C110, considera o modelo 55 e o registro filho deverá acompanhar a mesma referência.
Consultoria de segmentos: EFD ICMS/IPI - Registro 0150 - Endereço de entrega na Formação de Lote
Registro 0150: gerou com o endereço do cadastro do emitente CD0704. Se no período houver notas que utilizam e não utilizam a parametrização referente ao local de entrega relacionada, será gerado dois registros 0150 para mesmo emitente, um 0150 com o endereço do cadastro do emitente CD0704 e outro 0150 com o endereço de entrega que está relacionado ao documento fiscal, aba Endereço no OF0311. Exemplo o emitente 13A1533 e 13A15815596.
Registro 0450: descrição da observação do C110.
Registro C110 e C115: Notas fiscais de saída interestaduais com os modelos 01 e 55.
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Registro C110 e C115: Notas fiscais de saída de exportação com os modelos 01 e 55.
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
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