Histórico da Página
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | TAF - Totvs Automação Fiscal | Módulo | SIGATAF |
Segmento Executor |
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Projeto | e-Social 2.1 | IRM |
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Requisito |
| Subtarefa |
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Chamado |
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Release de Entrega Planejada | 11.80.13 | Réplica |
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País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros |
Objetivo
Implementar as alterações do cadastro S-2230 - Afastamento Temporário de acordo com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.
Definição da Regra de Negócio
1 - Exclusão da regra de validação REGRA_EXISTE_VINCULO.
2 - Exclusão da regra de validação REGRA_EXISTE_AFASTAMENTO_ANTERIOR.
3 - Inclusão regra REGRA_EXCLUI_EVENTO_AFASTAMENTO.
Descrição: Não deve ser aceita a exclusão do evento de afastamento se já houver evento de alteração de motivo ou de retorno respectivo.
4 - Inclusão de regra REGRA_PERMITE_RETIFICAALT_EVENTOMOT_AFASTAMENTO.
Descrição: O evento de afastamento inicial não pode ser retificado se já houver evento de alteração ou de término respectivoA alteração do motivo de afastamento é permitida desde que evento de afastamento tenha ocorrido pelos motivos 01, 02, 03 ou 04.
As alterações permitidas são:
- de 01 para 03;
- de 01 para 06;
- de 02 para 06;
- de 03 para 01;
- de 03 para 06;
- de 04 para 06.
5 - Alterações do campo matricula:
Ocorrência: De 1-1 para 0-1 -> Quando o conteúdo do campo for vazio, não deve ser gerada a Tag (matricula), no arquivo XML.
Validação: A matrícula deve corresponder à informada pelo empregador nos eventos S-2100 ou S-2200 do respectivo vínculo trabalhista ativo. A matrícula deve atender a REGRA_VINCULO_ATIVO_NA_DTEVENTO. A informação é obrigatória, exceto no caso de estagiário, o qual deve estar na condição de ativo com cadastramento efetuado através do evento s-2300.REGRA_VINCULO_ATIVO_NA_DTEVENTO:
O vínculo identificado pelo CPF + Matrícula deve estar ativo na data do evento (ou seja, a data do evento deve estar compreendida entre a admissão e o desligamento). Observar que o "desligamento" em regra geral é informado no evento específico, mas também é possível, em algumas situações, que a data de desligamento seja informada no próprio evento de cadastro inicial do vínculo.
6 7 - Inclusão da seção iniAfastamento. Sendo assim, todos os campos que antes pertenciam à seção infoAfastamento passam a pertencer à nova seção.
8 7 - Alterações no campo dtAfastamento (CM6_DTAFAS):
Nome: De dtAfastamento para dtIniAfast
Validação: A data deve ser posterior a data de admissão do vínculo ao qual se refere o evento, e não pode ser superior a data atual. É necessário que o trabalhador esteja, na data de início do afastamento, em atividade (ou seja, não pode existir evento de afastamento anterior a {dtIniAfast} sem que este tenha sido encerrado.
9 8 - Alterações no campo codMotAfastamento:
Nome: De codMotAfastamento para codMotAfast
10 9 - Alterações no campo tpAcidenteTransito:
Nome: De tpAcidenteTransito para tpAcidTransito
11 10 - Alterações no campo observacao (CM6_OBSERV):
Validação: O preenchimento é obrigatório se {codMotAfast} = [21]
12 11 - Inclusão do campo ideOC (CM6_ORGCLA) na seção emitente.
13 12 - Alterações no campo ufOC:
Ordem: Campo 4, da seção <emitente>
Ocorrência: De 1-1 para 0-1 -> Quando o conteúdo do campo for vazio, não deve ser gerada a Tag (matricula), no arquivo XML.
13 14 - Alterações no campo cnpjCessionario:
Nome: De cnpjCessionario para cnpjCess
Validação: Deve ser um CNPJ diferente do CNPJ do empregador e diferente dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. REGRA_CNPJ_VALIDO
nomeEmitente
14 15 - Alterações na seção infoMandadoSindica:
Nome: De infoMandadoSindical para infoMandSind
16 15 - Alterações no campo cnpjSindicato:
Nome: De cnpjSindicato para cnpjSind
Validação: Deve ser um CNPJ diferente do CNPJ base do empregador e diferente dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. REGRA_CNPJ_VALIDO
17 16 - Alterações no campo infoOnusRemuneracao:
Nome: De infoOnusRemuneracao para infoOnusRemuninfOnusRemun
18 17 - Inclusão da seção <altAfastamento> na seção <infoAfastamento> (pai) com os seguintes campos: dtAltMot, codMotAnt, codModAfast, indEfRetroativo (CM6_EFRETR)
REGRA_PERMITE_ALT_MOT_AFASTAMENTO: A alteração do motivo de afastamento é permitida desde que evento de afastamento tenha ocorrido pelos motivos 01, 02, 03 ou 04.
As alterações permitidas são:
- de 01 para 03;
- de 01 para 06;
- de 02 para 06;
- de 03 para 01;
- de 03 para 06;
- de 04 para 06.
REGRA_EXISTE_EVENTO_AFASTAMENTO: Deve existir um afastamento temporário vigente (em aberto) para o mesmo vínculo na data definida no campo:
a) {dtTermAfast}, no caso de término do afastamento;
b) {dtAltMot}, no caso de alteração de motivo de afastamento.
18 19 - Inclusão da seção fimAfastamento na seção infoAfastamento (pai) com os seguintes campos: dtTermAfast, codMotAfast, observaçãoValidação: REGRA_EXISTE_EVENTO_AFASTAMENTOobservacao
20 - Campo codMotAfast dos grupos iniAfastamento e altAfastamento – inserida validação
Validação: Motivo anterior do afastamento, conforme tabela 18.
O motivo anterior informado no evento deve ser igual ao motivo do afastamento indicado no evento de início de afastamento correspondente.
21 - Alterações no campo nomeEmitente:
Nome: De nomeEmitente para nmEmit
Obs: Esse evento deve seguir regra semelhante a dos eventos cadastrais. Quando um registro já transmitido receber uma alteração deve ser gerado um novo evento do tipo "A" e na geração do XML deve utilizar as com as tags do grupo de altAfastamento. Caso o campo dtTermAfast (CM6_DTTAFA) esteja preenchido, o arquivo XML deve conter o grupo fimAfastamento.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
TAFA261 | Alteração | Atualizações -> Eventos eSocial-> Eventuais -> Afastamento Temp. |
Tabelas Utilizadas
- CM6 – Afastamento Temporário
Protótipo de Tela
Protótipo 01
Protótipo 02
Fluxo do Processo
Diagrama - Atividades
Diagrama - Caso de Uso
Dicionário de Dados
Arquivo ou Código do Script: CM6 – Afastamento Temporário
Campo | CM6_ORGCLA |
Tipo | C |
Tamanho | 1 |
Ordem | 34 |
Mandatório | Sim ( x ) Não ( ) |
Descrição | Órgão classe Atest. |
Título | Órgão de classe do Atestado |
Picture | @! |
Valid | Pertence(" 12") |
Combo Box | 1=Conselho Regional de Medicina (CRM); 2=Conselho Regional de Odontologia (CRO) . |
Browse | Sim |
Visual | Alterar |
Contexto | Real |
Help de Campo | Deve representar nesse campo o órgão de classe do atestado emitido. |
Campo
CM6_DTALTA
Tipo
D
Tamanho
8
Ordem
Mandatório
Sim ( ) Não ( x )
Descrição
Dta. Alt. Afast.
Título
Data Alteração Afastamento
Picture
Help de Campo
Deve representar nesse campo a data alteração do afastamento .
Campo
CM6_EFRETR
Tipo
C
Tamanho
1
Ordem
Mandatório
Sim ( ) Não ( x )
Descrição
Efeito Retroativo
Título
Efeito Retroativo
Picture
@!
1=Sim;2=Não
Help de Campo
Deve representar nesse campo se a alteração de motivo tem efeito retroativo à data de afastamento original.
Campo
CM6_DTTAFA
Tipo
D
Tamanho
8
Ordem
Mandatório
Sim ( ) Não ( x )
Descrição
Dt. Term. Afast.
Título
Data Termino Afastamento
Picture
Help de Campo
Deve representar nesse campo a data termino do afastamento temporário .
Caso de Testes
Caso de Testes
Armazenamento
Finalidade Testes
Testes do Programador
Pré-Condições
Pós-Condições
Como verificar os resultados
Cadastro de Ambientes de Trabalho
-
Validação dos registros inseridos/editados.
[ x ] Sim [ ] Não
Verificar os registros gravados na tabela CM6
Resultados Esperados
1 - Incluir um novo registro
1.1 Realiza a criação do cadastro normalmente e grava os campos:
a. CM6_VERSAO: com a versão do registro (DDMMAAAAHHMMSS);b. CM6_EVENTO: com o valor ‘I’ (Inclusão);c. CM6_ATIVO: com o valor 1 (Ativo).1.2 Registro já existente com a mesma chave
Não deve permitir a inclusão.
2 - Alterar um registro
2.1 Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4)
2.1.1 Alteração de registro com o campo CM6_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou _EVENTO = ‘A’ (Alteração).- Grava as informações de alterações informadas no cadastro e altera o campo CM6_STATUS para ““.2.1.2. Alteração de registro com o campo CM6_EVENTO = ‘E’- Grava as informações de alterações informadas no cadastro e altera os campos:
a. CM6_EVENTO para ‘A’;
b. CM6_STATUS para ““.
2.2 Registro transmitido ao RET (Campo CM6_STATUS igual a 2,3,4)
2.2.1 Alteração de registro com o campo CM6_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou CM6_EVENTO = ‘A’ (Alteração)- Altera o campo CM6_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:
a. Campo CM6_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo CM6_VERANT recebe o valor do campo CM6_VERSAO do registro anterior;
c. Campo
d. Campo CM6_PROTUL recebe ““;
e. Campo CM6_EVENTO recebe o valor ‘A’;2.2.2. Alteração de registro com o campo C1E_EVENTO = ‘E’
- Altera o campo CM6_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:
a. Campo CM6_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo CM6_VERANT recebe o valor do campo CM6_VERSAO do registro anterior;
c. Campo CM6_PROTPN recebe o valor do campo CM6_PROTUL do registro anterior;
d. Campo CM6_PROTUL recebe ““;
e. Campo CM6_EVENTO recebe o valor ‘I’;
3 - Alterar o registro do item 1
O campo C9V_STATUS
DIFERENTE de 2,3 ou 4 (Registros não transmitidos)
3.1. Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4)
3.1.1. Exclusão de registro com o campo CM6_EVENTO = ‘I’ (Inclusão)
- Altera o campo C9V_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;
3.1.2. Exclusão de registro com o campo CM6_EVENTO = ‘A’ (Alterado)
- Altera o campo CM6_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;
- Caso exista um registro anterior com a mesma chave ( ID + Versão ) colocamos este registro como ativo novamente (Campo CM6_ATIVO = 1);
**O processo de procurar o registro anterior com a mesma chave ocorre pois na alteração temos a certeza que existe o registro original e neste caso o cliente apagou apenas a última operação (Alteração), o cadastro anterior deve voltar a ser válido (Ativo);
3.1.3. Exclusão de registro com o campo CM6_EVENTO = ‘E’ (Excluído)
- É realizada a seguinte pergunta ao usuário: “O Evento de exclusão não foi transmitido. Deseja realmente excluí-lo ou manter o evento de exclusão para transmissão posterior?”
Excluir:
- Altera o campo CM6_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;
- Reativa o registro anterior (Campo CM6_ATIVO = 1)
Manter:
- Não realiza nenhuma modificação no cadastro;
3.2. Registro transmitido ao RET (Campo CM6_STATUS igual a 2,3,4)
3.2.1. Exclusão de registro com o campo CM6_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou CM6_EVENTO = ‘A’ (Alteração)
- Altera o campo CM6_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro corrente com exceção dos seguintes campos:
a. Campo CM6_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo CM6_VERANT recebe o valor do campo CM6_VERSAO do registro anterior;
c. Campo CM6_PROTPN recebe o valor do campo CM6_PROTUL do registro anterior;
d. Campo CM6_PROTUL recebe ““;
e. Campo CM6_EVENTO recebe o valor ‘E’;
- Deve ser exibida a seguinte mensagem: “Registro de exclusão já transmitido, portanto não pode ser excluído.”
- Nenhuma alteração deve ser feita no registro.
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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