Histórico da Página
Índice
CONTEÚDO
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Tela XXX
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Tela XXX
- Principais Campos e Parâmetros
- Principais Campos e Parâmetros
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
...
Na rotina Instruções Normativas (MATA950), está disponível a geração do Scanc - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis. O SCANC deverá ser gerado a partir da digitação e/ou importação dos estoques e notas fiscais (entrada e saída) e transmitido, mensalmente, para as Unidades Federadas e fornecedores, de acordo com o disposto no capítulo V do Convênio ICMS 03/99, de 16 de abril de 1999, relativamente às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente ou Álcool Etílico Anidro Combustível – AEAC, cuja operação tenha ocorrido com suspensão ou diferimento do imposto.
...
A quem se destina
...
arquivo correspondente a DMA - Declaração Mensal de Apuração do ICMS para o estado da BA que é obrigatória para todos os contribuintes inscritos no cadastro estadual que apurem o imposto pelo regime normal ou pelo regime de apuração do imposto em função da receita bruta, exceto os contribuintes inscritos sob o atributo de unidade auxiliar ou, anteriormente, classificados sob o código de atividade 6312-6/03 (Depósito de Mercadorias próprias).
Objetivo | Gerar arquivo pré-formatado para importação da Declaração e Apuração Mensal do ICMS. |
Prazo de entrega | Mensal, até o dia 20 do mês subsequente a cada período de apuração, ainda que não tenha ocorrido movimentação econômica no período considerado. |
Competência | Estadual - BA |
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | DMA |
Versão do validador contemplada para o Protheus | DMA - 5.1.2W |
Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco | https://www.sefaz.ba.gov.br/ área downloads |
Legislação contemplada |
Decreto Nº 3.665, de 20 de novembro de 2000
...
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
03. TELA XXXXX
Outras Ações / Ações relacionadas
...
Outras Ações / principal
04. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
A rotina poderá ser acessada através do nome FISA240, ou então pelo caminho: Módulo Livros Fiscais - Miscelânea - Apurações - Apuração Ressarcimento ICMS-ST - PR.
Ao acessar a rotina será exibida a tela principal do processo. No menu localizado à esquerda são listadas as rotinas relacionadas à apuração e geração do arquivo em questão, detalhadas mais adiante, e à direita são listadas as apurações já efetuadas:
...
tabs | Configuração DMA,Geração do Arquivo |
---|---|
ids | Configuracao,Geracao |
...
default | yes |
---|---|
referencia | Configuracao |
Para configuração da DMA BA, acesse o ambiente Livros Fiscais >> Miscelânea/Arquivos Magnéticos/Config. GI-ICMS (MATA965)
Em parâmetros selecione a instrução normativa que deseja Configurar DMA
Registro Tipo 0 - Registro mestre da DMA
No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:
Para configuração da DMA BA, acesse o ambiente Livros Fiscais >> Miscelânea/Arquivos Magnéticos/Config. GI-ICMS (MATA965), selecione Configurar DMA.
Configure a impressão do Mapa DMA selecionando os campos relacionados abaixo e alterando os critérios de seleção de dados.
Itens de Configuração do DMA
Configure a impressão do Mapa DMA, selecionando os campos relacionados abaixo e alterando os critérios de seleção de dados.
Itens de Configuração do DMA
Operações de Entrada referente ao próprio estado (BA):
001 - Compras
002 - Transferências
003 - Devoluções/Anulações
004 - Energia elétrica
005 - Comunicações
006 - Transportes
007 - Ativo imobilizado
008 - Material para uso ou consumo
009 - Outras
010 - Transferência de material uso ou consumo
011 - Transferência de ativo imobilizado
012 - Substituição tributária petróleo/energia
013 - Retorno de industrialização, conserto ou venda fora do estabelecimento
Operações de Entrada referentes a outros estados:
101 - Compras
102 - Transferências
103 - Devoluções/Anulações
104 - Energia elétrica
105 - Comunicações
106 - Transportes
107 - Ativo imobilizado
108 - Material para uso ou consumo
109 - Outras
110 - Transferência de material uso ou consumo
111 - Transferência de ativo imobilizado
112 - Substituição tributária petróleo/energia
113 - Retorno de industrialização, conserto ou venda fora do estabelecimento
Operações de Entrada referentes a outros países:
201 - Compras
202 - Devoluções/Anulações
203 - Comunicações
204 - Ativo imobilizado
205 - Material para uso ou consumo
206 - Outras
207 - Retorno de industrialização, conserto ou venda fora do estabelecimento
Operações de saídas referentes ao próprio estado (BA):
501 - Vendas
502 - Transferências
503 - Devoluções/Anulações
504 - Energia elétrica
505 - Comunicações
506 - Transportes
507 - Outras
508 - Transferência de ativo imobilizado
509 - Transferência de material uso ou consumo
510 - Retorno de industrialização, conserto ou venda fora do estabelecimento
Operações de Saídas referentes a outros estados:
601 - Vendas
602 - Transferências
603 - Devoluções/Anulações
604 - Energia elétrica
605 - Comunicações
606 - Transportes
607 - Outras
608 - Transferência de ativo imobilizado
609 - Transferência de material uso ou consumo
610 - Retorno de industrialização, conserto ou venda fora do estabelecimento
Operações de saídas referentes a outros países:
701 - Vendas
702 - Devoluções/Anulações
703 - Comunicações
704 - Outras
705 - Retorno de industrialização, conserto ou venda fora do estabelecimento
Operações referentes a estoques:
901 - Mercadorias
902 - Materiais de Consumo
903 - Matérias Primas
904 - Materiais Secundários
905 - Materiais de Embalagem
906 - Produção em Andamento
907 - Produtos Acabados
999 - Total
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
Para os itens de configuração acima, informe os CFOPs correspondentes conforme Considerações Finais nos Tipos de Registros Gerados. Os Card documentos | | Informacao | Informe os CFOPs que correspondem às operações dos itens acima. <br><br>Os
Titulo | IMPORTANTE! |
Dados Adicionais
Dados do Responsável:
911 - Responsável Informe o nome responsável.
912 - CPF Informe o CPF do responsável, inclusive os zeros à esquerda.
Dados do Contabilista:
913 - Nome do Contador Responsável: Informe o nome do responsável ou do contabilista pela DMA.
914 - CRC: Informe o número do contabilista responsável. Deixe em branco, caso o responsável não seja um contabilista.
915 - UF do CRC do Contador: Informe a Unidade Federal referente ao CRC do contabilista. Deixe em branco, caso o responsável não seja um contabilista.
916 - Tipo do Logradouro: Informe o Tipo de Logradouro com três caracteres conforme Tabela 916 - Tipo de Logradouro.
917 - Endereço: Informe o endereço do contabilista.
920 - Numero: Informe o número correspondente ao endereço.
918 - UF: Informe a Unidade da Federação correspondente ao endereço.
919 - Bairro: Informe o nome do bairro correspondente ao endereço.
921 - CEP: Informe o CEP válido referente ao endereço, com oito dígitos sem caracteres. Exemplo: 46100390.
922 - Cód. do Município: Informe o código do município do contabilista, de acordo com a Tabela 922 - Listagem de Municípios (Informe 00000 caso seja um município de outra UF).
923 - Telefone:
...
Informe o número do telefone do contabilista, no seguinte formato:
- os quatro primeiros caracteres para DDD;
- os quatro caracteres seguintes para prefixo;
- os quatros caracteres para o complemento do número do telefone;
- os quatro últimos para ramal.
Exemplo: 0071471036360123 ou 07147103636 (Se DDD não utilizar quatro dígitos deixe o primeiro deles em branco. Se não houver ramal, deixe espaços em branco).
924 - Nome do Município se for de outro Estado:
925 - Cód. da Inspetoria: Informe o código da inspetoria conforme Tabela 925 - Inspetorias
926 - Número de empregados do último mês:
927 - KWh consumidos no período:
928 - Nome do Arquivo de Apuração do COFINS:
Expandir | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Expandir | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Expandir | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Totvs custom tabs box items | | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Procedimento para Geração
No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:
Data Inicial ?
Informe a
...
Data Inicial a ser
...
considerada no processamento.
Data Final ?
Informe a
...
Data Final a ser
...
considerada no processamento.
Instr. Normativa ?
Informe o nome da Instrução Normativa que será utilizada, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe DMA.
Arq. Destino ?
Informe o nome do arquivo texto que será gerado com os dados.
...
aDMA.TXT
Importante
O nome do arquivo deve ser gerado, obrigatoriamente, aDMA.TXT.
Caso contrário, o validador não encontrará o arquivo na importação.
Diretório ?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado através da apuração.
...
Exemplo: C:\
...
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
O nome do arquivo gerado obrigatoriamente deve ser aDMA.TXT. Caso contrário, o validador não encontrará o arquivo na movimentação. |
Ao confirmar os parâmetros, são apresentados os parâmetros específicos da DMA – Bahia. Preencha-os, conforme indicações a seguir:
Ano de Referência ?
Ano referente à movimentação a ser considerada na geração do arquivo magnético.
...
Digite o ano de referência com quatro dígitos. Exemplo : 2001
Mês de Referência ?
Mês referente à movimentação a ser considerada na geração do arquivo magnético.
...
Digite o mês de referência com 2 dígitos. Exemplo : Outubro=10
Retificador ?
Retifica, ou não, uma DMA já gerada e transmitida via internet ou entregue na repartição fazendária.
...
Escolha Sim para retificar ou Não, caso contrário.
Motivo da Baixa ?
Solicita ou não a baixa da Inscrição Estadual.
...
Escolha Sim para retificar ou Não, caso contrário.
Inscrição Única/Reg. Especial ?
Indica se tem, ou não, regime especial de escrituração centralizada ou mantém Inscrição Única, conforme Art.152 de RICMS/BA.
...
Escolha Sim se obtiver regime ou Não, caso contrário.
Mudou Condição ?
Indica se mudou, ou não, a condição no CAD-ICMS/BA, de Normal, para outra condição de regime.
...
Escolha Sim caso tenha mudado de condição ou Não, caso contrário.
Data de Encerramento do Balanço ?
Informe a data de encerramento do último balanço. Informe a data sem as barras de separação e com 4 dígitos no ano (
...
DDMMAAAA).
...
Exemplo: 31121999
Consolidação Anual?
Indica se há ou não movimentação de período de referência superior a um mês (somente para os exercícios de 1997 e 1998).
...
Escolha Sim se obtiver movimentação de período ou Não, caso contrário.
Gera Registros 30 e 31?
Contribuintes que tenham o ramo de atividade voltado à prestação de serviço de transporte ou de telecomunicações devem informar esta pergunta como SIM, para que esses registros específicos sejam considerados na geração do arquivo magnético. Caso contrário, essa pergunta deve estar preenchida como NÃO.
...
Código de Mun. Contribuinte?
Campo utilizado para substituir o código de município da Empresa (SIGAMAT).
Aglutina por CNPJ+IE?
Indica se o arquivo deve ser gerado com aglutinação das informações das filiais em um único arquivo ou se deve gerar um arquivo para cada filial selecionada.
...
Exclusivo para ambiente
...
DBAccess, em outros o parâmetro será desconsiderado.
Utiliza Apuração EFD Contr.?
Indica se o campo "Valor Recolhido a COFINS do Registro Tipo 17 será gravado da Apuração EFD
...
Contribuições (FISA001).
Gera Registro 12?
Indica
...
se será processado o Tipo 12 - Demonstrativo do estoque estabelecimentos comerciais.
Dt. Fech. Est. Inicial?
Informe a Data de Fechamento de Estoque Inicial.
Dt. Fech. Est. Final?
Informe a Data de Fechamento de Estoque Final.
Confira os dados e confirme.
03. TIPOS DE REGISTROS GERADOS
Tipos de Registros Gerados
Registro tipo 0 - Registro mestre da DMA
Este registro contém dados genéricos e dados do responsável do DMA.
Registro tipo 1 - Identificação da empresa da DMA
Este registro contém dados do estabelecimento.
Para os registros 0 e 1, as informações são geradas de acordo com a Inscrição Estadual cadastrada no SIGAMAT.EMP e preenchimento dos parâmetros do programa (que são explicados posteriormente, neste documento).
Registro tipo 8 - Entradas por UF
Este registro contém dados de entradas SINIEF.
Registro tipo 9 - Saídas por UF
Este registro contém dados de saídas SINIEF.
Registro tipo 10 - Entradas por operação
Este registro contém dados das notas de entradas por operação.
Aviso | ||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||
Para as linhas 09, 19 e 26 conforme manualManual de orientação de preenchimento da DMA - 2012 (obtido através da secretaria fazenda estadoEstado da BAHIA), que necessitam de detalhamento no quadro 13, é necessário que seja informado no campo "Tp.Reg.DMA" (F4_TREGDMA) no cadastro de tipos de entrada/saída (TES) a qual registro a movimentação deve pertencer (Tipos entre 40 e 92). Para mais detalhes sobre estes tipos, consulte abaixo deste documento. Esclarecimento: Na rotina Config. Gi-icms (MAT965), opção DMA, os códigos apresentados referenciam as seguintes linhas do manual:
Fonte: Instruções Gerais de Transmissão - Janeiro 2012 |
Registro tipo 11 - Saídas por operação
Este registro contém dados das notas de saídas por operação.
Aviso | ||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||
Para as linhas 07, 15 e 20 conforme manual de orientação de preenchimento da DMA - 2012 (obtido através da secretaria da fazenda do estadoda Secretaria da Fazenda do Estado da BAHIA), que necessitam de detalhamento no quadro 13, é necessário que seja informado no campo "Tp.Reg.DMA" (F4_TREGDMA) no cadastro de tipos de entrada/saída (TES) a qual registro a movimentação deve pertencer (Tipos entre 40 e 92). Para mais detalhes sobre estes tipos, consulte abaixo deste documento. Esclarecimento: Na rotina Config. Gi-icms (MAT965), opção DMA, os códigos apresentados referenciam as seguintes linhas do manual:
Fonte: Instruções Gerais de Transmissão - Janeiro 2012 |
Registro tipo 12 - Demonstrativo do Estoque
Este registro contém dados totais das mercadorias em estoque final e inicial.
O quadro 12 da DMA-BA relativo a demonstração do estoque só deverá ser preenchido quando ocorrer
...
baixa de
...
inscrição estadual,
...
mudança de condição ou mês de referência fevereiro, e as informações deverão obedecer ao definido no art. 330 do RICMS-BA/97, conforme documento instruções gerais de preenchimento:
OBSERVAÇÕES : Este quadro só deverá ser preenchido quando ocorrer Baixa de Inscrição Estadual, Mudança de condição ou mês de referencia Fevereiro.
Deverá ser informado na DMA de Fevereiro, a partir do exercício de 2002, o estoque inicial e final do exercício anterior, mesmo que se trate de uma declaração de baixa ou mudança de condição. A classificação acima descrita deverá obedecer ao definido no art. 330 do RICMS-BA/97.
O demonstrativo do estoque (quadro 12) na DMA será enviado anualmente com base no Registro de Inventário. Serão informados os dados relativos aos estoques inicial e final do exercício imediatamente anterior, conforme determina o Art. 255, III do RICMS-BA.
Por regra, conforme definido no Art. 330 RICMS-BA, a legislação prevê que as empresas apresentem o Livro Registro de Inventário dos estoques existentes na data do balanço (dezembro). Desta forma, as informações apresentadas na demonstração dos estoques (quadro 12) deverão estar de acordo com o disponível em estoque na data do balanço.
Para informar que produto sofreu alteração é necessário que que exista complemento de produto com campo B5_ALTTRIB = SIM.
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
Registro Tipo 12 necessita de dados de tributação de ICMS: Tributado, Isento ou Outros. Para que a composição do registro 12 somente serão processos produtos que possuem alteração de Tributação e notas de entrada com produtos relacionado. Caso existeexista ajustes no estoque, como saldo iniciais ou ou qualquer outra forma de alteração do saldo em estoque, somente somenteserão processadas notas corresponderes acorrespondentes a quantidade de estoque. Exemplo: Estoque maior que notas Possui saldo em estoque de 1000 Possui saldo nas notas de entrada e 500 Somente serão processados quantidade de 500 Notas maior que saldo em estoque Caso exista saldo de 5000 em estoque Possui 900000 em notas de entrada seraserá processado quantidade de fechamento de estoque 5000. Possui saldo em estoque mas não possui notas Caso exista saldo em estoque mas não existam notas, registro seraserá gerado com valor 0 (zero)
será necessário utilizar rotina Config. GI-ICMS (MATA965) Acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/ Config. GI-ICMS (MATA965), e configure o DMA: Campos referentes a estoque 901 - Mercadoria 902 - Materiais de Consumo 903 - Matérias Primas 904 - Materiais Secundários 905 - Materiais de embalagem 906 - Produção em Andamento 907 - Produtos Acabados Obs.: Operações referente a estoques devem ser realizadas na Configuração da DMA, através da rotina (MATA965) |
Montagem do tipo Registro 12:
Ao executar o arquivo magnético DMA para composição do registro 12, o sistema verificará o estoque duas vezes, uma para composição pela Data de Fechamento Estoque Inicial, caso esteja preenchido, e outra pela Data de Fechamento Estoque Final, após, o sistema verifica se o período de geração do arquivo se refere ao mês de fevereiro, ou se o B5_ALTTRIB está igual a 1, em seguida filtra a tabela SB9 pela data de fechamento de estoque(B9_DATA)= Dt.Fec.Est.Ini/Dt.Fec.Est.Ini, conforme informei executará duas vezes, então o sistema verifica se o saldo é positivo para o produto no estoque, somente se positivo, verifica a quantidade de movimentação do produto nos livros fiscais(FT_QUANT) durante o ano do fechamento do estoque. Se a quantidade de movimento na SFT no período for maior que a quantidade do estoque o sistema processa pela quantidade do estoque(B9_QINI). Durante o processamento o sistema filtra a movimentação do produto na SFT de forma decrescente, a partir do mês do fechamento do estoque, ou seja filtra o mês 12, 11, 10 e assim por diante, até a quantidade dos livros suprir a quantidade do estoque para o produto, para formação do registro 12. Por exemplo, caso tenha B9_QINI igual a 2 o sistema vai
...
executar no laço mês a mês a tabela SFT, a quantidade total encontrada no mês será considerada para composição do registro 12, ou seja, caso logo no mês 12 seja encontrado quantidade total de 3 para o produto que está sendo processado, o sistema gerará o registro 12 com os valores dessas 3 unidades. Os valor são acumulados no registro conforme o B1_TIPO para opções ME, MC, MP, PI, EM, PP e PA, para outras opções somente se informados na rotina Acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/ Config. GI-ICMS (MATA965)/Campos referentes a estoque(informar nessas linhas conforme o B1_TIPO que deseja gerar).
Wizard:
Data de Fechamento Estoque Inicial : 31/12/2017
Data de Fechamento Estoque
...
Final : 31/12/2017
B1_COD B1_TIPO // Produto
000001 PA
B9_COD B9_QINI // Estoque
000001 1
FT_PRODUTO FT_EMISSAO FT_NFISCAL FT_VALICM //Livros Fiscais
000001 20170919 000000001 100
000001 20171104 000000002 120
000001 20171104 000000003 180
000001 20171128 000000004 120
Registro 12:
12201802111010945I7 000000042000000000000000000000000000000000042000 // valor de 420 tributado
12201802111010945F7 000000042000000000000000000000000000000000042000 // valor de 420 tributado
Durante o laço a rotina considera as 3 notas no mês de novembro e aborta o laço para o produto seguindo para o próximo da SB9.
Registro tipo 13 - Valores fiscais dedutíveis
Este registro contém dados das notas de saídas por operação.
Aviso | ||||||
---|---|---|---|---|---|---|
|
| |||||
Para os registros 8 a 13 as informações são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais (SF3). Esta informação não está sendo importada pelo sistema da DMA na versão 5.04W. Para a validação do arquivo gerado, informe manualmente no sistema os valores dedutíveis. |
Registro tipo 14 - Apuração de imposto
Registro tipo 15 - Apuração de imposto
Continuação do Registro 14.
Aviso | |||||
---|---|---|---|---|---|
|
| ||||
Para os registros 14 e 15, as informações serão geradas por meio do processamento daProcessamento da Apuração do ICMS (MATA953). |
Registro tipo 16 – Registro de valores diversos
Este registro contém dados de ICMS referente à Substituição Tributária, importação, diferimento e imposto recolhido.
As informações são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais (SF3).
Registro tipo 17 - Registro de valores diversos da DMA
Este registro contém dados como: número de empregados, consumo de energia, valor COFINS, valor de compra para o ativo alíquota 7%, valor de compra alíquota 12%, valor de compra alíquota 17%, valor de compra de material para uso ou consumo alíquota 7% e valor de compra alíquota 12%.
Aviso | |||||
---|---|---|---|---|---|
|
| ||||
As informações referentes ao registro tipo 17 são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais (SF3), da Apuração da PIS/COFINS (MATA996) ou da Apuração EFD ContribuíçõesContribuições (FISA001) e do preenchimento dos parâmetros da rotina (que serão explicados posteriormente). |
Registro tipo 18 – Registro de valores diversos da DMA
Este registro contém dados do valor de compra da alíquota 17% e dados de crédito fiscal acumulado na exportação de mercadorias.
Aviso | |||||
---|---|---|---|---|---|
|
| ||||
As informações referentes ao registro tipo 18 são geradas por meio do processamento da Apuração do ICMS (MATA953) e do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais (SF3). |
Registro tipo 21 – Registro de contabilista
Este registro contém dados do contabilista.
Registro tipo 22 – Registro de contabilista
Este registro é continuação do registro 21 e contém dados do contabilista.
Aviso | |||||
---|---|---|---|---|---|
|
| ||||
As informações referentes aos registros tipo 21 e 22 são geradas por meio do preenchimento dos parâmetros da rotina Instruções Normativas (MATA950), que serão explicados posteriormente. |
Registro Tipo 30 – CS-DMA - Entradas
Este registro contém dados referentes às entradas, aglutinados por código de município.
Registro Tipo 31 – CS-DMA - Saídas
Este registro contém dados referentes às saídas, aglutinados por código de município.
Aviso | |||||
---|---|---|---|---|---|
|
| ||||
Para os registros 30 e 31, as informações são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais, em que os registros são gerados por código de município, utilizando o parâmetro MV_MUNDMA para informar os campos das tabelas Cadastro de Clientes (SA1) e Cadastro de Fornecedores (SA2) que conterão esses códigos de municípios. Esses registros só serão importados no validador caso o Código de Atividade da Empresa (CNAE) seja referente à atividade de transporte e telecomunicações. Para o registro 30, as informações das entradas podem ser rateadas de acordo com valores e municípios de saídas, configuradas por meio do parâmetro MV_DMARAT, conforme Instruções de preenchimento da DMA: Nas Entradas da CS-DMA, caso o contribuinte centralize suas compras em um só município, mas utilize essas compras em outros municípios na prestação de serviços ou comercialização de mercadorias, os valores informados devem ser rateados pelos municípios proporcionalmente as prestações ou operações realizadas, inclusive as compras de combustíveis, lubrificantes, óleos, aditivos e fluidos utilizados nas prestações de serviços intermunicipais e interestaduais.
|
Considerações Finais
Para os registros de 40 a 92 é necessário que seja informado no campo "Tp.Reg.DMA" (F4_TREGDMA) no cadastro de
...
Tipos de
...
Entrada/
...
Saída (TES)
...
a qual registro a movimentação deve pertencer.
A discriminação dos tipos de 40 a 92 é feita sobre o layout disponibilizado junto ao programa da DMA
...
pela Secretaria da Fazenda do Estado da BAHIA, junto é disponibilizado o CFOPs
...
demonstrado abaixo para facilitar o entendimento dos tipos 40 a 92.
Operações Estaduais
Entradas de Mercadorias e Prestações de Serviços |
---|
...
CFOP |
---|
...
Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços | CFOP |
---|
...
...
Compras | 1101, 1102, 1111, 1113, 1116a1118, 1120a1122, 1124a1126, 1401, 1403a1501 | Vendas | 5101 a 5106, 5109 a 5120, 5122 a 5125, 5401 a 5403, 5405, 5501 a 5502 |
Transferências | 1151a1154, 1408a1409 | Transferências | 5151 a 5153, 5155, 5156, 5408 a 5409 |
Devoluções/Anulações | 1201a1209, 1410, 1411, 1503a1504 | Devoluções/Anulações | 5201, 5202, 5205 a 5210, 5410, 5411 a 5503 |
Energia Elétrica | 1251a1257 | Energia Elétrica | 5251 a 5258 |
Comunicações | 1301a1.306 | Comunicações | 5301 a 5307 |
Transporte | 1351a1.356 | Transporte | 5351 a 5357 |
Ativo Imobilizado | 1406, 1551a1552 | Outras | 5412 a 5415, 5451, 5551 a 5557, 5901 a 5929, 5931, 5932, 5949 |
Material de Uso e Consumo | 1407, 1556a1557 | ||
Outras | 1414, 1415, 1451, 1452, 1553a1555, 1901a1926, 1949 |
Operações Interestaduais
Entradas de Mercadorias e Prestações de Serviços | CFOP | Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços | CFOP | |
---|---|---|---|---|
Compras | 2101, 2102, 2111, 2113, 2116-2118, 2120-2122, 2124-2126, 2401, 2403-2501 | Vendas | 6101 a 6120, 6122a6125, 6401 a 6404, 6501, 6502 | |
Transferências | 2151-2154, 2408-2409 | Transferências | 6151 a 6153, 6155, 6156, 6408 a 6409 | |
Devoluções/Anulações | 2201-2209, 2.410, 2.411, 2.503-2504 | Devoluções/Anulações | 6201, 6202, 6205a6210, 6410, 6411 a 6503 | |
Energia Elétrica | 2251-2257 | Energia Elétrica | 6251 a 6258 | |
Comunicações | 2301-2306 | Comunicações | 6301 a 6307 | |
Transporte | 2351-2356 | Transporte | 6351 a 6357 | |
Ativo Imobilizado | 2406, 2551-2552 | Outras | 6412 a 6415, 6.551 a 6.557, 6.901 a 6.925, 6.929, 6.931, 6.932 e 6.949 | |
Material de Uso e Consumo | 2407, 2556-2.557 | |||
Outras | 2414, 2415, 2553-2555, 2901-2925, 2949 |
Operações Internacionais
Entradas de Mercadorias e Prestações de Serviços | CFOP | Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços | CFOP | |
---|---|---|---|---|
Compras | 3,101, 3.102, 3.126 e 3.127 | Vendas | 7.101, 7.102, 7.105, 7.106, 7.127, 7.501 | |
Devoluções/Anulações | 3.201, 3.202, 3.205 a 3.207, 3.211 e 3.503 | Devoluções/Anulações | 7.201, 7.202, 7.205 a 7.207, 7.210 e 7.211 | |
Energia Elétrica/Comunicações/Transportes |
...
3.251, 3.301, 3.351 a 3.356 | Energia Elétrica/Comunicações/Transportes | 7.251, 7.301 e 7.358 | |
Ativo Imobilizado | 3. |
...
551 | Outras |
...
7.551, 7.553, 7.556, 7.930 e 7.949 | |
Material de Uso e Consumo | 3. |
...
556 | ||
Outras | 3. |
...
553, 3.930 |
...
e 3.949 |
Card documentos | ||||
---|---|---|---|---|
|
...
04. ATUALIZAÇÕES DE DICIONÁRIOS
Âncora atualizacoes_dicionario atualizacoes_dicionario
Expandir | ||||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||||||||||||||
Através do Configurador do Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017), e configure o(s) parâmetro parâmetro(s) a seguir:
|
Expandir | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Tabela SA1 – Cadastro de Clientes
Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedores
Tabela SF4 - Tipos de Entrada e Saída
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||