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01. VISÃO GERAL

1. Visão Geral

Este manual tem como objetivo A finalidade deste manual é fornecer uma visão e direcionamento para construção dos cadastros de Perfil do Perfis no Configurador de Tributos (FISA170), garantindo a redução de qualidade e eficácia dos cadastros e que as amarrações às Regras de Cálculo do - Documento Fiscal sejam criadas e utilizadas corretamente.

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2. 

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Como iniciar o

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uso do Configurador de Tributos?

A jornada no Configurador de Tributos contém etapas que precisam ser criadasconstruídas, de forma manual realizando os cadastros diretamente na rotina disponível em Atualizações/Facilitadores/Configurador de Tributos (FISA170) ou de forma automática, com o auxílio da funcionalidade CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax.

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Para dar início aos cadastros é importante definir a operação que será construída, determinando as Regras de Cálculo - Documento Fiscal necessárias para atender a operação. 

Veja um exemplo de jornada do usuário, considerando uma operação de uso e consumo: 

Jornada do Usuário

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Com a jornada do usuário definida será possível iniciar a construção da Regra de Cálculo - Documento Fiscal no Configurador de Tributos, conforme as etapas do tributo, que estão separadas da seguinte formaConsiderando o cadastro manual das etapas do tributo, será necessário avaliar as informações abaixo para iniciar:

1. Cadastros: Será definido o tributo que terá sua regra de cálculo construída , como informações relacionadas a escrituração desta regra, como por exemplo o CST, geração de guias de recolhimento, regras por NCM ou regras por código de serviço;
2. Perfis: Serão definidos os perfis com o agrupamento dos cadastros que farão o direcionamento da regra de cálculo e determinarão o cenário em que será calculado, definindo os produtos, CFOP's, participantes (cliente e fornecedor) e UF's de origem e destino;
3. Regras de Cálculo: Serão definidas as informações relacionadas ao cálculo do tributo, como base de cálculo, alíquota, escrituração amarrando os cadastros definidos na primeira etapa e por e amarração dos cadastros definidos nas etapas anteriores. Por fim a criação da Regra de Cálculo do Documento Fiscal, que unificado todas as informações cadastradas anteriormente.determinando como será apresentado o valor do tributo calculado.

Caso opte pela aquisição da funcionalidade CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax será necessário construir somente os perfis de Produto e Participante, os demais cadastros serão gerados de forma automática pela integração das duas funcionalidades.

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3. Perfil de Produto

Neste cadastro serão definidos os produtos que farão parte da sua operação Regra de Cálculo e serão amarrados a etapa no cadastro da Regra de Cálculo - Doc. Fiscal Documentos Fiscais no Configurador de Tributos.

Antes de dar início aos cadastros, sugerimos analisar as operações que serão construidas no Configurador de Tributos e avalie como será a atuação caso haja necessidade de manutenção desses cadastros.

Abaixo algumas sugestões que podem auxiliar nesta jornada:

Assim, é possível agrupar os produtos considerando uma das opções:

• Código NCM;
• Tipo de produto;
• Destinação (aplicação na operação/negócio da empresa);
• Tributação (Produtos com ICMS- Agrupar os produtos por NCM, por tipo de produto, por destinação ou por tributação (Produtos com ST, com Majoração, Redução de Base de Cálculo, etc.);
• Higienizar o cadastro e manter somente as origens relacionadas à finalidade do perfil.

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Na inclusão do perfil de produto serão carregadas automaticamente todas as origens disponíveis no Protheus, é necessário que o usuário verifique

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a que será utilizada e exclua as que

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não são relacionadas a operação.

O perfil de produto possui um facilitador, que irá apoiar na adição ou remoção dos códigos de produto (SB1) ao perfil. O facilitador pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Produto ou diretamente no cadastro que será alterado, veja um exemplo:

Facilitador do Perfil de Produto

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Exemplos de Perfil de Produto

Cadastro de perfil de produto com uma origem 

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Cadastro de perfil de produto com todas as origens

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Para cada origem informada é realizada uma consulta/retorno, e implica na quantidade de regras que serão consumidas pela empresa.

4.1.1 Cadastro de Perfil com uma origem 

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4.1.2 Cadastro de Perfil com todas origens

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Exclusão da

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origem do produto no perfil de produto 

4.

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Perfil de

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Neste cadastro será definido quais participantes serão envolvidos na operação, importante analisar os tipos de fornecedores e clientes que fazem parte do seu negócio.

Alguns exemplos de agrupamento de Participantes:

• Fornecedores Contribuinte;
• Cliente Consumidor Final;
• Fornecedores Dentro do Estado;
• Clientes Não Contribuintes

4.2.1 Cadastro de Perfil de Participantes 

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4.3 Cadastro Perfil de Origem/Destino

Neste cadastro será definido os Estados envolvidos na operação, no momento do cadastro considere os Estados que fazem parte da rotina das Entradas e Saídas da sua empresa.

Alguns exemplos de agrupamento de Origem e Destino:

• Por Estado; 
• Operações Internas;
• Operações Interestaduais.

4.3.1 Cadastro de Perfil de Origem/Destino

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Operação

Este perfil recebe uma carga ao acessar o Configurador de Tributos (FISA170) pela primeira vez, distribuindo em perfis de operação os CFOP's conhecidos pelo Protheus. Estes perfis pré-cadastrados podem ser alterados ou ainda podem ser cadastrados novos perfis com base na sua operação.

O perfil de operação possui um facilitador, que irá apoiar na adição ou remoção dos CFOP's e/ou Tipos de Operação e pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Operação ou diretamente no cadastro que será alterado, veja um exemplo:

Facilitador do Perfil de Operação

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Exemplo de Perfil de Operação

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5. Perfil de Participante

Neste cadastro serão definidos os participantes (clientes e/ou fornecedores) envolvidos na operação.

Dessa forma, temos alguns exemplos para apoiar na criação deste perfil:

• Participantes por tipo (Solidário, Revendedor, Consumidor Final, Contribuinte, Não Contribuinte);
• Participantes dentro ou fora do Estado da sua empresa.

É importante avaliar as características do participante e agrupar de forma que se encaixe na operação desenhada na jornada de usuário.

O perfil de participante possui dois facilitadores, um para cliente (SA1) e outro para fornecedor (SA2), que irão apoiar na adição ou remoção dos cadastros e pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Participante ou diretamente no cadastro que será alterado, veja um exemplo:

Facilitador do Perfil de Operação

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Exemplo de Perfil de Participante 

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6. Perfil de Origem/Destino

Neste cadastro serão definidos os Estados envolvidos na operação, ao acessar pela primeira vez o Configurador de Tributos (FISA170) será realizada uma carga com perfis relacionando Operação interna, Todas as UF's, Saídas Interestaduais e Entradas Interestaduais, com base no Estado que está configurado na filial utilizada (parâmetro MV_ESTADO).

Estes perfis automáticos podem ser ajustados ou verifique a necessidade de cria novos perfis com base na operação que está em construção. 

O perfil de origem/destino possui um facilitador, que irá apoiar na adição ou remoção das UF's e pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Origem/Destino ou diretamente dentro do cadastro que será alterado, veja um exemplo:

Facilitador do Perfil de Origem/Destino

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Exemplo de Perfil de Origem/Destino

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04. Links Relacionados

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CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax

CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos

CFGTRIB - Perguntas e Respostas - Configurador de Tributos

CFGTRIB - Boas Práticas - Guia de Utilização do Configurador de Tributos