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Havendo o cancelamento de venda de uma nota mista, ou seja, como produtos onerados e desonerados, quais os valores devem ser deduzidos da base de cálculo para recolhimento do INSS Patronal? O valor total do documento fiscal ou o valor dos itens desonerados.
Fundamentação Legal: o Art. 8º da Lei 12.546/2011Parecer Consultoria Tributária Segmentos - TPIEZQ - Tratamento de Cancelamento de Venda na Desoneração da Folha de Pagamento.pdf
Chamado: TPIEZQ
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