Havendo o cancelamento de venda de uma nota mista, ou seja, como produtos onerados e desonerados, quais os valores devem ser deduzidos da base de cálculo para recolhimento do INSS Patronal? O valor total do documento fiscal ou o valor dos itens desonerados.
Fundamentação Legal: o Art. 8º da Lei 12.546/2011
Chamado: TPIEZQ