Histórico da Página
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Produto: | Microsiga Protheus® | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Versões: | P11 e P12 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Ocorrência: | Implantação, manutenção e geração SPEDFISCAL. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Passo a passo: |
Introdução
O projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o Fisco e os Contribuintes.Por ser uma solução tecnológica que oficializa os arquivos digitais das Escriturações Fiscais e Contábeis dos sistemas das empresas, reduz sensivelmente os custos com armazenamento de documentos e possibilita maior segurança, haja vista que existem padrões específicos para a apresentação de cada Obrigação Fiscal 0.Por meio dele a antes trabalhosa prestação de contas para o Fisco torna-se mais simples, pois ele concentra todos os meios pelos quais o contribuinte declara suas operações, o que antes era feito ora por vários meios eletrônicos distintos, ora por meios físicos, o que onerava uma complexa estrutura para Receber, Processar e Controlar tantas informações.O SPED FISCAL consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital.Com o SPED FISCAL implantado, a empresa está dispensada de apresentar grande parte das informações fornecidas na DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) e outras obrigações acessórias relativas a outros tributos (IPI, PIS/COFINS, etc.) no âmbito federal.
Configurações do Menu
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente> Cadastros> Menus e inclua no menu Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do SPED Fiscal, conforme especificação a seguir:
Registros da EFD-ICMS/IPI
REGISTRO 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da EntidadeEsse registro tem como objetivo, informar qual layout está sendo utilizado, a data inicial e final da geração do arquivo e dados da identificação de entidade.
Principais campos
Caminho: Módulo de Livros Fiscais -> Miscelânea -> SPEDFISCAL. Dados da identificação de entidade – Essas informações são localizadas através do configurador, na tabela SM0. Caminho: Configurador -> Empresas -> Criação de Empresas
REGISTRO 0001: Abertura do Bloco 0Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco. O padrão do Protheus será a geração do campo IND_MOV = 0 - Bloco com dados informados, quando existir qualquer movimentação no período relacionado a cliente, fornecedor e produto. REGISTRO 0005: Dados Complementares da EntidadeAs informações desse registro estão contidas na tabela SM0 ao configurar as informações da empresa no caminho abaixo.
Caminho: Configurador -> Empresas -> Criação de Empresas.
REGISTRO 0015: Dados do Contribuinte Substituto ou Responsável pelo ICMS DestinoAs informações contidas neste registro terão origem nas inscrições estaduais informadas no parâmetro MV_SUBTRIB, localizado dentro do configurador do Protheus.
Caminho: Configurador -> Cadastro -> Parâmetros -> Pesquisar O parâmetro deverá ser preenchido com as inscrições estaduais onde a empresa é contribuinte de ICMS.
Exemplo: MV_SUBTRIB=SP123456789/MG123456789/ UF + Numeração de Inscrição Estadual REGISTRO 0100: Dados do ContabilistaPara preenchimento desse registro é necessário preencher as informações da Segunda tela da Wizard de geração do arquivo SPEDFISCAL. REGISTRO 0150: Tabela de Cadastro do ParticipantePara preenchimento desse registro é necessário preencher as informações dos Participantes/Cientes/Fornecedor na tabela SA1 e SA2 do Protheus, através dos módulos Faturamento ou Compras.
Caminho: Módulo de Compras ou Faturamento -> Atualização -> Cadastro, Cliente ou Fornecedor Campos Obrigatórios 02_ COD_PART –> Preencher o campo Código (A1_CODIGO ou A2_CODIGO) Cliente / Fornecedor 03_ NOME -> Preencher o campo Nome ou Razão Social (A1_NOME ou A2_NOME) Cliente / Fornecedor 04_ COD_PAIS -> Preencher os campos Pais Bacen (A1_COD PAIS ou A2_COD PAIS) Cliente / Fornecedor 10 _END -> Preencher o campo Endereço (A1_END ou A2_END) Cliente / Fornecedor
Importante (sobre campos): 1- Endereço: A vírgula deve separar o logradouro do número do imóvel, quando não houver vírgula, o sistema automaticamente preencherá o campo número com a sigla SN. Exemplo: RUA DAS FLORES, 168.
2- CNPJ
3- Inscrição Estadual
4 -Telefone: O campo deve ter 10 posições, sendo DDD e o número do telefone. Exemplo: 1139817000. 5- UF de entrega 6- Código do Município do IBGE 7 - Cadastro de Clientes (SA1) e Fornecedores (SA2) CNPJ (A1 ou A2_CGC) Razão Social (A1 ou A2_NOME) Endereço (A1 ou A2_END)
A vírgula deve separar o logradouro do número do imóvel, quando não houver vírgula o sistema automaticamente preencherá o campo número com a sigla SN. Exemplo: AV. BANDEIRANTES, 1255 Se houver complemento de endereço, este poderá ser informado no campo Complemento (A1 ou A2_COMPLEM) ou após o número no campo Endereço (A1 ou A2_END). Exemplo: AV. BANDEIRANTES, 1255 BLOCO A 8- Estado (A1 ou A2_EST)
9- Código do Município: preencha de acordo com tabela do IBGE (A1 ou A2_COD_MUN). Campo obrigatório somente para contribuintes domiciliados no Brasil, quando os contribuintes forem do Exterior, o campo não é preenchido. 10- Código do País: deve ser preenchido de acordo com tabela do BCB (A1 ou A2_CODPAIS). REGISTRO 0175: Alteração da Tabela de Cadastro de ParticipanteDeverá ser configurado parâmetro MV_HISTTAB = .T. Caminho: Configurador -> Cadastro -> Parâmetros -> Pesquisar Gera-se este registro com as alterações cadastrais nas tabelas Clientes (SA1), Fornecedores (SA2) e Transportadoras (SA4). Que ficam armazenadas na tabela Alterações Cadastrais (AIF). A habilitação da gravação dos históricos é feita pelo parâmetro MV_HISTTAB.
Importante: As alterações realizadas no campo de Inscrição Estadual não serão enviadas no registro 0175, conforme citado na versão 2.0.33. Quando existir alteração de inscrição estadual, será necessário incluir um novo fornecedor ou cliente.
REGISTRO 0190: Identificação das Unidades de MedidaAs informações contidas neste registro são obtidas por meio dos Cadastros de Produtos (SB1) e Cadastro de Unidades de Medida (SAH). Caminho: Módulo Compras ou Faturamento -> Atualizações -> Cadastro/ Prod Este registro é gerado para todas as unidades de medida utilizadas no período. Por padrão é considerada a primeira unidade de medida do documento, para utilização da segunda ou outra Unidade de Medida, customize o ponto de entrada SPDFIS02. Para mais detalhes sobre este PE, consulte o portal TDN: SPDFIS02 - Unidade de medida e quantidade do item do documento REGISTRO 0200: Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)Verifique os principais campos de preenchimento abaixo marcados em vermelho. Caminho: Módulo Compras ou Faturamento -> Atualizações -> Cadastro -> Produto Importante: Cadastro de Produtos (SB1) Descrição (B1_DESC) Pos. IPI/NCM (B1_POSIPI) Grupo de Estoque, para produtos que são combustíveis, medicamentos, armas de fogo ou veículos automotores (B1_GRUPO).
Importante: a) A geração deste registro pode ser customizada a partir do ponto de entrada SPEDPROD. Neste ponto de entrada podem-se alterar todos os campos do registro. Neste ponto são passados três parâmetros; a variável cAliasSFT que contém o filtro efetuado no SFT, de onde são lidas as informações do documento fiscal, a cRegspd que contém o nome do registro e a cUnid que contém o campo unidade de medida do produto. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN: SPEDPROD - Retorna Array de Informações b) Para este registro existe também o ponto de entrada SPDFIS001, que permite ao usuário relacionar novos tipos de produto com a tabela descrita no campo TIPO_ITEM deste registro. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN: SPDFIS001 - Trata tipos de produtos -- 12491 Para mais informações sobre esta rotina consultar o boletim técnico: SPEDFB00001_Geração_informação_campo_11_(COD_LST)_registro_0200 REGISTRO 0205: Alteração do ItemEste registro é gerado com base no histórico de alterações do produto, armazenadas na tabela AIF. Importante: Deverá ser configurado parâmetro MV_HISTTAB = .T. O registro 0205 também poderá ser gerado através do Ponto de Entrada SPED0205, verifique o exemplo de utilização deste Ponto de Entrada no link a seguir: SPED0205 - Geração do registro 0205 do SPED Fiscal
Não é mais permitido informar no mesmo registro as informações de Descrição Anterior e Código Anterior, campos 02 e 05 respectivamente. Por este motivo serão gerados dois registros 0205, onde um registro terá o campo de Descrição Anterior preenchido e Código Anterior vazio, e outro registro 0205 com o campo de Descrição Anterior vazio e Código Anterior preenchido. Desta forma a rotina continua gerando as mesmas informações (Descrição Anterior e Código Anterior) considerando a nova regra de validação do 0205. Para geração da informação de Código Anterior no registro 0205, é necessário o preenchimento do campo B1_CODANT no cadastro de produto. REGISTRO 0206: Código de Produto Conforme Tabela Publicada pela ANP (Combustíveis)Para gerar este registro, é necessário que no Cadastro de Produtos, o campo Grupo do Produto (B1_GRUPO) esteja preenchido. Este registro é gerado com base na tabela Complemento de Combustíveis (CD6), campo Cod.ANP (CD6_CODANP).
REGISTRO 0210: Consumo Específico PadronizadoEste registro deve ser apresentado, caso exista produção e/ou consumo nos Registros K230/K235 e K250/K255. Neste registro serão informados o consumo específico padronizado e a perda normal percentual de um insumo/componente para se produzir uma unidade de produto resultante, segundo as técnicas de produção de sua atividade, referentes aos produtos que foram fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiro. Para a geração deste registro é considerada a última revisão da estrutura cadastrada na tabela Estrutura de Produtos (SG1). Atendimento desse registro será realizado pela equipe de Materiais – Estoque “Relacionado com bloco K”.
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Observações | SPDFIS02 - Unidade de medida e quantidade do item do documento |
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