Índice

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Objetivo

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos, apenas na sua forma digital.

A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped.

Disponibilizar a geração do arquivo magnético GIA ( Guia de Informação de Apuração ICMS ), normatizada pela CAT 92/98 no artigo 1º do Anexo IV. A geração do arquivo seguirá a estrutura do Manual de Orientação do Leiaute da Guia de Informação de Apuração ICMS conforme disponibilizado no sítio da SEFAZ do estado de São Paulo.

Mapa Mental

N/AImage Added

Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

Deck of Cards

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Card

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label	prerequisitos

O processamento da rotina possui pré-requisitos necessários para a geração das informações de determinados registros de forma consistente, atendendo regras especificadas conforme abaixo:

1. Relacionamento Obrigação Fiscal x Complemento de empresa.

O processamento da GIA será feito através da rotina de central de obrigações, que deverá possuir a referente obrigação (Nova GIA-SP) cadastrada e relacionada ao complemento de empresa pertencente a filial onde será executado o processamento, conforme mostra imagem abaixo:

Rotina central de obrigações: Miscelanea -> Arquivos Magnéticos -> Central de Obrigações

Selecionando a opção de espera Estadual será possível selecionar a rotina geradora do arquivo magnético da GIA, conforme imagem abaixo:

Card

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label	Tipos de Registro

A base para geração deste arquivo magnético são os movimentos contidos em um determinado período na base de dados da aplicação. Com essas movimentações é possível gerar os seguintes registros:

Registro	Descrição	Origem
CR=01	Registro Mestre	Wizard
CR=05	Cabeçalho do Documento Fiscal	Wizard Miscelanea-> Apuração-> Apuração/Sub ICMS Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST
CR=07	Detalhes Pagamentos	Miscelanea-> Apuração-> Apuração/Sub ICMS Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST
CR=10	Detalhes CFOPs	Miscelanea-> Apuração-> Apuração/Sub ICMS Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST
CR=14	Detalhes Interestaduais	Atualizações->Cadastros Fiscais-> Participantes Miscelanea-> Apuração-> Apuração/Sub ICMS Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST SIGAMAT
CR=18	ZFM/ALC	Atualizações->Cadastros Fiscais-> Participantes Atualizações->Movimentos Fiscais->Docs Entrada Atualizações->Movimentos Fiscais->Docs Saída
CR=20	Ocorrências	Miscelanea-> Apuração-> Apuração/Sub ICMS Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST
CR=25	IEs	Miscelanea-> Apuração-> Apuração/Sub ICMS Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST Atualizações->Cadastros Fiscais-> Participantes
CR=26	IESubstituto	Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST Atualizações->Cadastros Fiscais-> Participantes
CR=27	IESubstituído	Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST Atualizações->Cadastros Fiscais-> Participantes
CR=28	CredAcum	Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST Atualizações->Cadastros Fiscais-> Participantes
CR=30	DIPAM-B	Atualizações -> Cadastros Fiscais -> Auxiliares -> Cod. DIPAM X CFOPs
CR=31	Registro de Exportação	Atualizações -> Exportação

Card

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label	Parâmetros de Geração

Ao acionar esta rotina através da Central de Obrigações, devem ser preenchidos os parâmetros abaixo:

Data De/Até ?

Representa o período para geração (DD/MM/AAAA).

Diretório do Arquivo Destino ?

Representa o diretório/local de onde será gerado o arquivo magnético.

Nome do Arquivo Destino ?

Representa o nome do arquivo magnético gerado.

Versão ?

Representa a versão do EFD-Fiscal que será gerado.

Seleciona Filiais ?

Sim - Deve apresentar no fim do processo da Wizard uma tela contendo todas as filiais cadastradas para selecionando as filiais desejadas.

Não - Considera apenas a filial corrente do sistema.

Código da Finalidade do Arquivo ?

Selecione a finalidade do arquivo que está sendo gerado.

0 – Remessa Regular de Arquivo

1 – Remessa de Arquivo Substituto

Perfil de Apresentação ?

Selecione o Perfil de apresentação.

A- Perfil A

B – Perfil B

Tipo de Atividade ?

Selecione o tipo de atividade.

0 – Industrial ou Equiparado

1 - Outros

E-mail ?

Informe o e-mail do contribuinte.

Segmento de Combustível ?

0 – Sim

1 – Não

Segmento de Energia Elétrica ?

0 – Sim

1 – Não

Convênio 115/2003 ?

0 – Sim

1 – Não

Contabilista ?

Informe o código do Contabilista (Através do Cadastro de contabilistas)

Gera Registro 1100 - Exportação?

Indica se são gerados registros 1100.

Gera Registro 1200 – Créditos Fiscais?

Indica se são gerados registros 1200.

Gera Registro 1300 - Combustíveis?

Indica se são gerados registros 1300.

Gera Registro 1390 – Usina de açúcar/álcool?

Indica se são gerados registros 1390.

Gera Registro 1400 – Valores Agregados?

Indica se são gerados registros 1400.

Gera Registro 1500 – Energia Elétrica?

Indica se são gerados registros 1500.

Gera Registro 1600 – Cartão de Crédito/Débito?

Indica se são gerados registros 1600.

Gera Registro 1700 – Documentos Fiscais?

Indica se são gerados registros 1700.

Gera Registro 1800 – Transporte Aéreo?

Indica se são gerados registros 1800.

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Nova versão 2

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