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Deck of Cards
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historyfalse
idsamples
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Card
defaulttrue
id3
labelPré-Requisitos e Outras Informações

O processamento da rotina possui pré-requisitos necessários para a geração das informações de determinados registros de forma consistente, atendendo regras especificadas conforme abaixo:

 

1. Relacionamento Obrigação Fiscal x Complemento de empresa.

O processamento da GIA será feito através da rotina de central de obrigações, que deverá possuir a referente obrigação (Nova GIA-SP) cadastrada e relacionada ao complemento de empresa pertencente a filial onde será executado o processamento, conforme mostra imagem abaixo:


Rotina central de obrigações:  Miscelanea -> Arquivos Magnéticos -> Central de Obrigações



Selecionando a opção de espera Estadual será possível selecionar a rotina geradora do arquivo magnético da GIA, conforme imagem abaixo:

 

 

 

2.  Registro CR=20 – Ocorrências:

O registro de ocorrência tem como objetivo detalhar as informações correspondentes aos campos de outros, estorno e deduções da apuração do ICMS nas operações próprias e operações de ICMS ST. Para tal é necessário relacionar as opções de Código de Subitem disponíveis na tabela 13 do manual pré-formatado da Nova Gia SP (Autocontida CHY – Código de Subitem), aos ajuste feitos no documento fiscal ou nos ajustes de apuração de ICMS/ICMS-ST, tornando assim possível o agrupamento das informações do registro CR=20 (Ocorrências) por Subitens, conforme especificação do Manual de Orientação do Leiaute GIA, citado anteriormente. O referido relacionamento será possível mediante as alterações e procedimentos detalhados abaixo:

 

2.1. Ajuste na Apuração de ICMS – TAFA063

Deve ser informado no campo C2T_SUBITE o código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste de Apuração de ICMS do período. A informação do Subitem na apuração de ICMS será utilizada para agrupar as informações do registros de ocorrências (CR=20), efetuando as quebras por Código de Subitem e Operação (Própria ou Substituição Tributária).

 

2.2. Ajuste na Apuração de ICMS-ST – TAFA188

Deve ser informado no campo C3K_SUBITE o código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste do Período de Apuração.

 

2.3. Ajuste no Documento Fiscal – TAFA062

Deve ser informado no campo C2D_SUBITEo código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste do Documento Fiscal. No momento do processamento do registro CR=20 a rotina irá selecionar os ajustes de apuração relacionados ao documento fiscal aglutinando por Subitem para geração do registro.

 

 

3. Registro CR=30 – DIPAM-B

A DIPAM, Declaração para o Índice de Participação dos Municípios, consiste na declaração dos contribuintes à Fazenda Estadual sobre as operações para cada Município. 

A GIA deve declarar os valores das operações relativas à circulação de mercadorias e das prestações de serviços de transporte ou de comunicação e o ICMS relativo a elas. A DIPAM B utilizará estes valores para calcular índices de participação dos municípios no produto de arrecadação por meio de um fator utilizado. Quanto maior o índice de participação, maior o montante repassado pelo Estado ao município. Para relacionar esses valores agrupando por código da DIPAM, conforme solicita o fisco devem ser feitos ajustes e procedimentos apresentados abaixo:

 

Cadastro Relacionamento CFOPs por Cód. de DIPAM-B – TAFA380

A rotina de cadastro de Cód. DIPAM-B, permitira o relacionamento (N:1) entre as CFOPs e Cód. DIPAM-B, possibilitando assim o agrupamento dos dados do registro CR=30.

A rotina de processamento deverá verificar o relacionamento existente no cadastro, identificando as notas que possuem CFOPs relacionados ao código da DIPAM-B. Desta forma será feito o agrupamento dos itens do registro CR=30 pelo código da DIPAM.

Dica
titleImportante!

Caso o relacionamento não seja feito através do cadastro, será apresentado na Wizard de geração a opção de criar o relacionamento “CFOPS X DIPAM-B”, sem o qual não será possível a geração do registro CR=30. Mais informações na pasta "Parâmetros de Geração".

A rotina de geração da GIA deverá obedecer as regras listadas abaixo para geração do registro CR=30, conforme solicitação do fisco.

 

  • Classificação ascendente

 

  • Se CódDIP = 2.2, 2.3, 2.4, 2.5 ou 2.6 Então

B=Soma (BaseCálculo + IsentasNãoTrib + Outras) do CR 10, dos CFOP´s 5.XXX e 6XXX e 7.XXX

Para CódDIP de 2.2 a 2.6 Faça

A= Soma (dos valores lançados nos Municípios para os CódDIP).

Se A <= B, Então OK, Senão Erro.

Fim Para

Fim Se

 

  • Se for lançado CódDIP = 1.1 OU 1.3 Então

X = Soma (BaseCálculo + IsentasNãoTrib + Outras) do CR 10, dos CFOP´s 1.XXX

Para CódDIP = 1.1 OU 1.3 Faça

Y = Soma (dos valores lançados nos Municípios para os CódDIP)

Se Y <= X, Então OK, Senão Erro.

Fim Para

Fim Se

 

Processamento do arquivo

O processamento da rotina de extração realiza a pesquisa nos cadastros do TAF para buscar informações para geração dos registros da GIA, considerando os filtros indicados na Wizard de processamento.

O Processamento pode ser realizado utilizando o conceito de MulthiThread, para isso o usuário deverá informar no parâmetro MV_TAFMTOF a quantidade de Threads que deseja utilizar no processamento, por default o parâmetro será “0” e o processamento será MonoThread. Neste parâmetro também será possível selecionar o tempo limite de existência das threads. Este parâmetro também será utilizado em outras obrigações fiscais, portanto deverá conter o nome da obrigação referente, por exemplo:

GIASP=3/600000;SPED=3/5000000

- Onde as obrigações fiscais estão separadas por “;”

- A quantidade de threads estão localizadas após “=”

- O tempo limite está localizado após “/

 

Durante o processamento a rotina efetua uma quebra das informações em arquivos TXTs agilizando o processamento e armazenando informações a respeito da quantidade de Registros filho de cada registro pai, conforme solicita o layout do arquivo. Desta forma será eliminada a necessidade de criação de tabelas temporárias. A quebra das informações será por registro, aglutinando registros Pai e Filho dentro do mesmo arquivo, respeitando o relacionamento conforme imagem abaixo:

Image Added

 

Card
defaulttrue
id2
labelTipos de Registro

A base para geração deste arquivo magnético são os movimentos contidos em um determinado período na base de dados da aplicação. Com essas movimentações é possível gerar os seguintes registros:

 

Registro

Descrição

Origem

CR=01

Registro Mestre

Wizard

CR=05

Cabeçalho do Documento Fiscal

Wizard

Miscelanea-> Apuração-> Apuração/Sub ICMS

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

CR=07

Detalhes Pagamentos

Miscelanea-> Apuração-> Apuração/Sub ICMS

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

CR=10

Detalhes CFOPs

Miscelanea-> Apuração-> Apuração/Sub ICMS

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

CR=14

Detalhes Interestaduais

Atualizações->Cadastros Fiscais-> Participantes

Miscelanea-> Apuração-> Apuração/Sub ICMS

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

SIGAMAT

CR=18

ZFM/ALC

Atualizações->Cadastros Fiscais-> Participantes

Atualizações->Movimentos Fiscais->Docs Entrada

Atualizações->Movimentos Fiscais->Docs Saída

CR=20

Ocorrências

Miscelanea-> Apuração-> Apuração/Sub ICMS

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

CR=25

IEs

Miscelanea-> Apuração-> Apuração/Sub ICMS

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

Atualizações->Cadastros Fiscais-> Participantes

CR=26

IESubstituto

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

Atualizações->Cadastros Fiscais-> Participantes

CR=27

IESubstituído

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

Atualizações->Cadastros Fiscais-> Participantes

CR=28

CredAcum

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

Atualizações->Cadastros Fiscais-> Participantes

CR=30

DIPAM-B

Atualizações -> Cadastros Fiscais -> Auxiliares -> Cod. DIPAM X CFOPs

CR=31

Registro de Exportação

Atualizações -> Exportação

Card
defaulttrue
id1
labelParâmetros de Geração

Ao acionar esta rotina através da Central de Obrigações, devem ser preenchidos os parâmetros abaixo:

 

Data De/Até ?

Representa o período para geração (DD/MM/AAAA).

Diretório do Arquivo Destino ?

Representa o diretório/local de onde será gerado o arquivo magnético.

Nome do Arquivo Destino ?

Representa o nome do arquivo magnético gerado.

Versão ?

Representa a versão do EFD-Fiscal que será gerado.

Seleciona Filiais ?

Sim - Deve apresentar no fim do processo da Wizard uma tela contendo todas as filiais cadastradas para selecionando as filiais desejadas.

Não - Considera apenas a filial corrente do sistema.

Código da Finalidade do Arquivo ?

Selecione a finalidade do arquivo que está sendo gerado.

0 – Remessa Regular de Arquivo

1 – Remessa de Arquivo Substituto

Perfil de Apresentação ?

Selecione o Perfil de apresentação.

A- Perfil A

B – Perfil B

Tipo de Atividade ?

Selecione o tipo de atividade.

0 – Industrial ou Equiparado

1 - Outros

E-mail ?

Informe o e-mail do contribuinte.

Segmento de Combustível ?

0 – Sim

1 – Não

Segmento de Energia Elétrica ?

0 – Sim

1 – Não

Convênio 115/2003 ?

0 – Sim

1 – Não

Contabilista ?

Informe o código do Contabilista (Através do Cadastro de contabilistas)

Gera Registro 1100 - Exportação?

Indica se são gerados registros 1100.

Gera Registro 1200 – Créditos Fiscais?

Indica se são gerados registros 1200.

Gera Registro 1300 - Combustíveis?

Indica se são gerados registros 1300.

Gera Registro 1390 – Usina de açúcar/álcool?

Indica se são gerados registros 1390.

Gera Registro 1400 – Valores Agregados?

Indica se são gerados registros 1400.

Gera Registro 1500 – Energia Elétrica?

Indica se são gerados registros 1500.

Gera Registro 1600 – Cartão de Crédito/Débito?

Indica se são gerados registros 1600.

Gera Registro 1700 – Documentos Fiscais?

Indica se são gerados registros 1700.

Gera Registro 1800 – Transporte Aéreo?

Indica se são gerados registros 1800.

Pergunta

Opções

Seleciona Filiais

0= Não

1= Sim

Tipo de Gia

01= Normal

02= Substutiva

Gia com Movimento

0= Não

1= Sim

Gia Transmitida

0= Não

1= Sim

Regime Tributário

01= RPA (Regime Periódico de Apuração)

02= RES (Regime por Estimativa) 03= RPA-DISPENSADO

04= Simples-ST

Mês Ref.

 

Ano Ref.

 

Mês Ref. Inicial

 

Ano Ref. Inicial

 

ICMS Fixado

 

Nome do Arquivo

 

Destino

 

Versão do Sistema Nova Gia

 

Versão do Layout Nova Gia

 

Código Autorização Cred. Acum.

 

 

Após a seleção dos parâmetros na Wizard, em uma nova itnerface serão listados os CFOPs encontradas nas Notas Fiscais. A rotina de processamento irá selecionar todas as notas com valor de ICMS para o período selecionado e posteriormente buscar na tabela de Relacionamento DIPAM-B X CFOPs, o código da DIPAM-B para as CFOPs encontradas, criando uma lista onde será possível visualizar, alterar ou criar um novo relacionamento para a CFOPs quando não encontrado na tabela de relacionamentos.

Image Added

 

Aviso
titleImportante!

Caso os relacionamentos não sejam realizados, o arquivo será gerado de forma inconsistente, pois não será possível gerar o registro CR=30.