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Produto:

Easy Import Control - SIGAEIC

Versões:

V11 e V12

Ocorrência:

Impostos no Conta e Ordem

Passo a passo:

Parâmetros importantes

 Os parâmetros abaixo devem ser observados durante o acompanhamento do calculo dos impostos.

ParâmetroTipoDescrição
MV_EIC0026LógicoDefine se o IPI não irá compor a base do IPI no processo de Conta e Ordem. Para compor o conteúdo deve ser .T., para não compor o conteúdo deve ser .F..
MV_EIC0027LógicoDefine se os valores de PIS e COFINS serão enviados para a Nota Fiscal no SIGACOM. Para enviá-los o conteúdo deve ser .T., para não enviá-los o conteúdo deve ser .F..
MV_EIC0029CaracterDefine se no cálculo de Carga Tribut. Equivalente de ICMS o valor do ICMS na base de cálculo é obtido pela alíquota normal (N) ou pela alíquota reduzida (R).
MV_EIC0018LógicoIndica se deve ser considerado o ICMS Reduzido na base de calculo do IPI na Nota Fiscal de Transferência da Importação por Conta e Ordem.

Cenário: Cliente é o Importador

 Importador é a empresa que efetivamente responde pela importação da mercadoria, com desembaraço, e responsabilidade sobre a carga.

1. Formação do Valor FOB

O valor FOB é formado pelo preço unitário * quantidade de cada item na moeda estrangeira e na moeda corrente, deste documento utilizaremos as moedas Dólar Americano (US$) e Real (R$), ou seja:

 

Valor unitário dos itens

US$ 450,00

Quantidade dos itens

2

Valor FOB

US$ 900,00

Taxa

3,00

Valor FOB

R$ 2700,00

 

O valor CIF é formado pelo valor FOB calculado anteriormente somado ao valor de frete e seguro do processo, somado ao valor de acréscimos do processo e subtraído ao valor de descontos do processo, no caso deste documento usaremos Dólar Americano (US$) e Real (R$), ou seja:

1.1. Formação do Valor CIF (Base II)

O valor CIF é formado pelo valor FOB calculado anteriormente somado ao valor de frete e seguro do processo, somado ao valor de acréscimos do processo e subtraído ao valor de descontos do processo, no caso deste documento usaremos Dólar Americano (US$) e Real (R$), ou seja:

 

Valor FOB

US$ 900,00

Valor Frete

US$ 40,00

Valor Seguro

US$ 30,00

Valor Acréscimos

US$ 40,00

Valor Descontos

US$ 10,00

Valor CIF (Base II)

US$ 1000,00

Taxa

3,00

Valor CIF (Base II)

R$ 3000,00

1.2. Formação do Valor do II (Imposto de Importação).

O valor de II é o cálculo de imposto mais simples, porém muito importante, pois será base de todos os outros. O cálculo é o valor da mercadoria multiplicado pela alíquota de II. ((CIF * II% = II US$) * Taxa = II R$).

Observe os resultados a seguir:

 

Valor CIF

US$ 3000

Alíquota II

30%

Valor II

US$ 900,00

Taxa

3,00

Valor II

R$ 2700,00

1.3. Formação do Valor de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços)

O cálculo de ICMS é um aglomerado de todos os resultados encontrados de impostos. O valor da base é o mesmo utilizado como base do II somando as despesas Base de ICMS, tudo isso dividido por 1 menos a alíquota de ICMS. O  calculo da Base de ICMS é: (Base II US$ + Despesas US$)/(1 – ICMS%). O calculo do valor de ICMS é: (Base ICMS US$  * ICMS%) * Taxa = ICMS R$

 

Base II

US$ 3000,00

Despesas Base ICMS

US$ 0,00

Alíquota ICMS

20%

Base ICMS

US$ 3750,00

Taxa

3,00

Base ICMS

R$ 11250,00

Base ICMS

US$ 3750,00

Alíquota ICMS

20%

Valor ICMS

US$ 750,00

Taxa

3,00

Valor ICMS

R$ 2250,00

Obs: O sistema atende, também, o cenário onde o ICMS é calculado com a Carga Tributária Equivalente, o calculo é o mesmo utilizado das importações diretas.

 

1.4. Formação do Valor do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado).

O valor de IPI é calculado praticamente como o II. O valor da base pode variar em dois cenários diferentes:

  • No primeiro cenário, onde o parâmetro MV_EIC0026 está habilitado, o calculo é o valor da base do II subtraindo o valor do IPI calculado dos itens, tudo isso dividido por 1 menos a alíquota de IPI. O calculo da base de IPI, neste cenário é: (Base II – Valor IPI)/(1 – ICMS%).
  • No segundo cenário, onde o parâmetro MV_EIC0026 está desabilitado, é utilizado como base do IPI, o valor da base do ICMS.

O calculo do valor de IPI é (Base IPI US$ * IPI%) * Taxa = IPI R$.

Observe os resultados a seguir, efetuando o calculo a partir do segundo cenário apresentado:

 

Valor Base ICMS

US$ 3750,00

Alíquota IPI

10%

Valor IPI

US$ 375,00

Taxa

3,00

Valor IPI

R$ 1125,00

 

Cenário: Cliente é o Adquirente

Adquirente é a empresa que solicita os serviços de importação a outra, chamada de Importador.

1. Formação do Valor FOB
O valor FOB é formado pelo preço unitário * quantidade de cada item na moeda estrangeira e na moeda corrente, deste documento utilizaremos as moedas Dólar Americano (US$) e Real (R$), ou seja:

 

Valor unitário dos itens

US$ 450,00

Quantidade dos itens

2

Valor FOB

US$ 900,00

Taxa

3,00

Valor FOB

R$ 2700,00

 

1.1. Formação do Valor CIF

O valor CIF é formado pelo valor FOB calculado anteriormente somado ao valor de frete e seguro do processo, somado ao valor de acréscimos do processo e subtraído ao valor de descontos do processo, no caso deste documento usaremos Dólar Americano (US$) e Real (R$), ou seja:

 

Valor FOB

US$ 900,00

Valor Frete

US$ 40,00

Valor Seguro

US$ 30,00

Valor Acréscimos

US$ 40,00

Valor Descontos

US$ 10,00

Valor CIF (Base II)

US$ 1000,00

Taxa

3,00

Valor CIF (Base II)

R$ 3000,00

1.2. Formação do Valor do II

O valor de II é o cálculo de imposto mais simples, porém muito importante, pois será base de todos os outros. O cálculo é o valor da mercadoria multiplicado pela alíquota de II. ((CIF * II% = II US$) * Taxa = II R$).

Observe os resultados a seguir:

 

Valor CIF

US$ 3000

Alíquota II

30%

Valor II

US$ 900,00

Taxa

3,00

Valor II

R$ 2700,00

 

1.3. Formação do Valor de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços)

O cálculo de ICMS é um aglomerado de todos os resultados encontrados de impostos. O valor da base é o mesmo utilizado como base do II somando as despesas Base de ICMS, tudo isso dividido por 1 menos a alíquota de ICMS. O  calculo da Base de ICMS é: (Base II US$ + Despesas US$)/(1 – ICMS%). O calculo do valor de ICMS é: (Base ICMS US$  * ICMS%) * Taxa = ICMS R$

 

Base II

US$ 3000,00

Despesas Base ICMS

US$ 0,00

Alíquota ICMS

20%

Base ICMS

US$ 3750,00

Taxa

3,00

Base ICMS

R$ 11250,00

Base ICMS

US$ 3750,00

Alíquota ICMS

20%

Valor ICMS

US$ 750,00

Taxa

3,00

Valor ICMS

R$ 2250,00

Obs: O sistema atende, também, o cenário onde o ICMS é calculado com a Carga Tributária Equivalente, o calculo é o mesmo utilizado das importações diretas.

 

1.4. Formação do Valor do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado).

O valor de IPI é calculado praticamente como o II. O valor da base pode variar em dois cenários diferentes:

  • No primeiro cenário, onde o parâmetro MV_EIC0026 está habilitado, o calculo é o valor da base do II subtraindo o valor do IPI calculado dos itens, tudo isso dividido por 1 menos a alíquota de IPIICMS. O calculo da base de IPI, neste cenário é: (Base II – Valor IPI)/(1 – ICMS%).
  • No segundo cenário, onde o parâmetro MV_EIC0026 está desabilitado, é utilizado como base do IPI, o valor da base do ICMS.

O calculo do valor de IPI é (Base IPI US$ * IPI%) * Taxa = IPI R$.

Observe os resultados a seguir, efetuando o calculo a partir do segundo cenário apresentado:

 

Valor Base ICMS

US$ 3750,00

Alíquota IPI

10%

Valor IPI

US$ 375,00

Taxa

3,00

Valor IPI

R$ 1125,00

 

Lembrando que estes valores são fictícios, apenas para exemplificar o calculo de cada imposto, isoladamente.