Histórico da Página
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Arquivo do EFD Contribuições
Validação EFD Contribuições no PVA
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As informações de créditos e contribuições do PVA podem ser verificadas com a primeira tela de verificação de Apuração do RMS.
- RMS:
- EFD Contribuições:
Consolidação da Contribuição
Os valores de Total da Contribuição, Créditos em Apuração Anterior, Retenções, Outras Deduções e o Valor a Recolher de PIS e da COFINS podem ser comparados com os mesmos valores na tela de apuração do RMS.
Demonstração dos Créditos 
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O somatório dos valores de Base do Crédito e Valor do Crédito Apurado do relatório do PVA bate com os respectivos campos da tela de apuração do RMS.
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Relatório por CST
- RMS:
- EFD Contribuições:
Os valores do relatório consolidado batem com a tela por CST e o relatório consolidado do RMS.
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consolidado do RMS.
Referências entre Categoria do Produto no RMS e CST de PIS/COFINS
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Entradas ou Créditos
Categoria | CST Padrão |
00 – Tributação Normal | 50 – Aquisição com direito a crédito |
01 – Antecipado | 70 – Aquisição sem direito a crédito |
02 – Isento | 71 – Aquisição com isenção |
03 – Alíquota Zero | 73 – Aquisição à alíquota zero |
04 – Presumido Carne | 60 – Crédito presumido |
05 – Presumido Aves - Alíq. Dif. | 60 – Crédito presumido |
06 – Inclusão Digital | 50 – Aquisição com direito a crédito |
07 – Tributação Alíquota Diferenciada | 50 – Aquisição com direito a crédito |
08 – Cumulativo Alíquota Diferenciada | 70 – Aquisição sem direito a crédito |
09 – Cumulativo | 70 – Aquisição sem direito a crédito |
10 – Importação Cerveja | 50 – Aquisição com direito a crédito |
11 – Zona Franca | 50 – Aquisição com direito a crédito |
12 – Substituição Tributária | 75 – Aquisição com substituição tributária |
13 – Alíquota Zero Monofásico | 73 – Aquisição à alíquota zero |
14 – Presumido Carne – Atacado | 60 – Crédito presumido |
15 – Presumido Alíq. Dif – Atacado | 60 – Crédito presumido |
16 – Insumos Agroindústria | 72 – Suspensão |
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Saídas ou Receitas
Categoria | CST Padrão |
00 – Tributação Normal | 01 – Tributável com alíquota básica |
01 – Antecipado | 07 – Isento de contribuição |
02 – Isento | 07 – Isento de contribuição |
03 – Alíquota Zero | 06 – Tributável com alíquota zero |
04 – Presumido Carne | 01 – Tributável com alíquota básica |
05 – Presumido Aves – Alíquota Diferenciada | 01 – Tributável com alíquota básica |
06 – Inclusão Digital | 06 – Tributável com alíquota zero |
07 – Tributação Alíquota Diferenciada | 02 – Tributável com alíquota diferenciada |
08 – Cumulativo Alíquota Diferenciada | 02 – Tributável com alíquota diferenciada |
09 – Cumulativo | 01 – Tributável com alíquota básica |
10 – Importação Cerveja | 02 – Tributável com alíquota diferenciada |
11 – Zona Franca | 02 – Tributável com alíquota diferenciada |
12 – Substituição Tributária | 05 – Tributável por substituição tributária |
13 – Alíquota Zero Monofásico | 04 – Tributável monofásica - Alíquota zero |
14 – Presumido Carne – Atacado | 09 – Suspensão |
15 – Presumido Alíq. Dif. – Atacado | 09 – Suspensão |
16 – Insumos Agroindústria | 01 – Tributável com alíquota básica |
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Regra do sistema RMS para a tributação de PIS/COFINS do item
Verificação na tabela de PIS/COFINS.
Se existir mais de um registro associado ao movimento, será levado em conta o que possuir mais detalhamento.
Ex. Se existirem 2 registros, um somente com NCM e outro com o código do item, será assumido o que possui o código do item.
CUIDADO: As alíquotas de PIS e COFINS para Custo normalmente são as mesmas que as alíquotas para fins fiscais. Se estiverem com zero na tabela de PIS/COFINS (VABUTPIS) não serão tratadas no cálculo do Custo do Produto.
Verificação do histórico do PIS/COFINS.
Se a data do movimento estiver dentro do histórico do PIS/COFINS (VABUPISC), será levado em conta o histórico do PIS/COFINS.
Verificação do histórico da entidade.
Se a data do movimento estiver dentro do histórico de alteração de natureza ou Simples Nacional da entidade (VABUTIPO), será assumida a situação do histórico da entidade.
Caso nenhuma das situações se aplique, será assumida a situação atual do cadastro do item (VABUITEM).
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Comparações entre as telas da Apuração do PIS/COFINS
A primeira tela da Apuração do PIS/COFINS trás os valores apurados de todas as movimentações informadas no sistema RMS, incluindo as movimentações de notas fiscais e não fiscais e movimentos informados no VGLMPCAF. As informações desta tela normalmente batem com os valores gerados no EFD Contribuições.
A segunda tela da apuração (Entradas/Saídas) demonstra as movimentações existentes na base fiscal do RMS, calculando os valores de PIS/COFINS nota a nota. As informações dos débitos e créditos existentes nesta tela normalmente batem com os lançamentos contábeis de PIS e COFINS. Esta tela deve ser utilizada para a verificação dos valores contábeis e bases de cálculo dos movimentos.
A comparação de valores, entre a primeira tela e a tela de Ent/Sai da apuração do PIS/COFINS, só pode ser feita se levar em conta TODAS as variações entre os cálculos das duas telas. Algumas das principais diferenças dos tratamentos são:
- Os valores de PIS/COFINS são calculados nota a nota, item a item, na tela de Ent/Sai, enquanto que estes mesmos valores são calculados após a soma das bases de cálculo de todos os movimentos com alíquota e natureza semelhantes.
- Os valores de transferências não são tratados na primeira tela e podem ser tratados na tela de Ent/Sai.
- Os valores de devoluções a fornecedores e parte dos CFOPs de Outras Movimentações são tratados como Estornos de Débito ou Crédito na primeira tela, enquanto que na tela de Ent/Sai são movimentos iguais aos demais.
- A primeira tela da Apuração leva em conta movimentos do VGLMPCAF, enquanto que a tela de Ent/Sai não possui estas movimentações.
- A tela de Ent/Sai possui filtros diferenciados que podem causar distorções nos valores apurados na primeira tela da Apuração.
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Contabilização PIS/COFINS
A contabilização dos valores de PIS/COFINS é feita pelos conceitos "PIS" e "COFINS", informados na tabela contábil de acordo com a agenda e CRF do movimento.
Quando a contabilização é feita pelo Fiscal Normal o indicador de integração é "F" e quando é feita pelo Fiscal Mensal é "M".
Uma não invalida a outra, ou seja, é possível em uma mesma agenda efetuar a contabilização de um conceito pelo Fiscal Normal e outro conceito pelo Fiscal Mensal. É possível inclusive contabilizar o mesmo conceito por ambos, embora com esta forma os valores devam ficar duplicados no módulo contábil.
A exceção a esta regra ocorre nas vendas do PDV/ECF:
Antes, a contabilização podia ser feita tanto pela agenda de venda PDV quanto pela agenda de venda ECF, mesmo que as duas formas tratassem os valores provenientes da agenda da venda por item (PDV).
Com a chegada do SPED Fiscal e EFD Contribuições, fez-se necessária a importação dos registros dos cupons das vendas e a apuração e contabilização dos valores de PIS/COFINS de acordo com estes valores.
Isso é feito pela contabilização da agenda ECF com o indicador "F". Nesta funcionalidade os valores de PIS e COFINS da venda são montados a partir dos valores dos cupons, de forma semelhante ao cálculo feito no EFD Contribuições.
Hoje é necessário que as duas agendas de venda, ECF e PDV estejam com PIS/COFINS=S, sendo que a primeira, ECF, é responsável pela apuração e contabilização dos valores dos tributos e a segunda, PDV, responsável pelos valores existentes no módulo gerencial.
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Créditos Anteriores
Para efetuar a apropriação de crédito anteriores no processo de apuração e no EFD Contribuições, deve-se utilizar os registros de Créditos, função F9 do VGLMPCAF.
Este registro de créditos deve ser utilizado SOMENTE quando o cliente possui créditos apurados em períodos anteriores ao de referência. Para o período de referência não é necessário informar nenhum registro. O processo do EFD Contribuições já efetua o tratamento.
Quando existem créditos em períodos anteriores, é possível informar na tela de Créditos (VGLMPCAF-F9) os valores para que o EDF Contribuições utilize estes créditos na apuração do PIS e do COFINS.
Exemplo 1:
Na apuração de Jan/13 ocorreram mais créditos que débitos e sobrou R$ 10.000,00 em créditos, que poderá ser utilizado em apurações posteriores.
Na apuração do mês de Fev/13 o saldo de R$ 10.000,00 em créditos pode ser utilizado. Para que o EFD Contribuições utilize este saldo, deve ser informado um registro na tela de Cred. Ant. no VGLMPCAF com as seguintes informações:
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O EFD Contribuições do mês 03/13 vai tratar o saldo de $3.000,00 restantes e o que o valor dos créditos utilizados no EFD Contribuições será gravado no campo Descontos Util. da segunda linha novamente, agora no registro referente ao mês 03/2013.
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Tabelas que fazem parte do processo
- AA2CPISF
- AA2CPISS
- AA2CPISI
- AA2CPIST
- AA2CPISR
- AG2VR60P
- AA1TPISC
- AA1TPISA
- AA2CPISC
- AA2CPISM
- AA1PF100
- AA1PF120
- AA1PF130
- AA1PF600
- AA1PF700
- AA1PCOOP
- AA1PRETN
- AA1PCRED
- AA1PAPRV
- AA1PRPRV
- AA1PLPRE
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