Apuração EFD Contribuições

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• Processar Apuração da EFD Contribuições;
• Diferimento do PIS e COFINS;
• Demais Documentos;
• Exclusões de Sociedade Cooperativa;
• Deduções Diversas;
• Ajustes de créditos
• Controle de Saldo de Crédito do PIS
• Controle de Saldo de Crédito da COFINS
• Crédito Extemporâneo;
• Crédito Sobre Estoque de abertura;
• Ressarcimento de crédito do PIS e COFINS;
• Relatório de Conferência do arquivo texto.
• Importação Códigos EFD
• Demais Retenções
• Cred. Decorrentes de Incorporação, Fusão e Cisão
• Geração do Arquivo da EFD Contribuições

Ao selecionar uma das opções será executada a rotina pertinente, possibilitando a manutenção nos valores da operação.

Observação:

Como a EFD Contribuições é composta por diversos fontes/programas, para saber a data de cada um deles, basta acessar a opção "Sobre" em "Ações Relacionadas", desta forma serão exibidos os fontes e suas respectivas datas.

A opção que irá realizar a apuração, é a opção “Processar Apuração da EFD Contribuições”, ao clicar nesta opção, será necessário preencher as seguintes perguntas:

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3-PIS/COF+CPRB: Com estas opção, o processamento irá considerar no processamento PIS, COFINS e também CPRB.  

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Regime PIS/COFINS: Informe nesta pergunta qual será o regime da apuração, conforme as opções:

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Item Vendido – Agrupa por código de produto

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Gera Título: Indicando Sim nesta pergunta, a rotina irá realizar gravação de títulos do PIS e COFINS a pagar, com os valores calculados na apuração. Serão gerados até 4 títulos por apuração:

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Confirmando estas opções, o processamento será iniciado, e ao final será aberta a tela da apuração. A apuração estará dividida em 7 telas, independente do regime/segmento, todas as telas serão exibidas. Caso o contribuinte não tenha determinado valor, em função de regime ou segmento, estas informações serão exibidas zeradas.

Detalhamento das Telas

Operações de Saída

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Importante: Para operações com pauta (CST 03) será demonstrado somente o valor da receita, já que a base de cálculo é composta através da quantidade e unidade de medida. Estas informações estarão gravadas na tabela CL0 – Resumo por CST.

Operações de Entradas

O objetivo desta tela é demonstrar todas as operações de entrada consideradas no processamento da apuração da EFD Contribuições. Aqui também teremos os valores de base de cálculo e valor de operação totalizados por CST, seja operação com ou sem direito ao crédito. Da mesma maneira temos aqui um nível de detalhe, clicando duas vezes no valor desejado, podemos verificar qual a origem desta informação, que poderá ser de  nota fiscal de entrada, título, ativo fixo por exemplo. Estes valores não são ainda os valores de créditos.   

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Estas informações estarão gravadas na tabela CL0 – Resumo por CST.

Composição dos Débitos

Nesta tela poderemos ver a composição do valor de débito que será utilizado no cálculo da apuração. Temos dois grupos de informação, o primeiro terá informações referentes ao regime Não Cumulativo, e o segundo com informações do regime Cumulativo. Os valores serão exibidos de forma totalizada e por regime. Para esta tela de Composição dos Débitos somente serão consideradas as operações tributáveis do PIS e COFINS.

Os valores de diferimento do período ou de períodos anteriores serão trazidos da rotina de Pré-Processamento(FISA054), que deverão ser previamente processadas. 

Valor Total da Contribuição

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Estas informações estarão gravadas nas tabelas CKS – Débitos PIS/COFINS e CLA – Ajustes PIS/COFINS.

Composição dos Créditos

Na tela de composição dos créditos, teremos o detalhamento das operações de entrada com direito ao crédito, demonstrados de forma totalizada. Por serem valores de crédito, não teremos divisão por regime já que o contribuinte tem direito ao crédito somente das operações Não Cumulativas. 

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Importante: As tabelas CL8 - Crédito PIS/COF Consolidado e CL9 - Crédito PIS/COF Detalhado apenas serão gravadas quando o período possuir crédito. Caso contrário, estas tabelas não serão gravadas e, consequentemente, os registros referentes à apuração não serão gerados já que não possui crédito no período. Além disso, a não geração destes registros não ocasiona nenhum tipo de erro na validação ou na entrega do arquivo gerado.

Apuração

Nesta tela teremos como ponto de partida os valores de débitos e de créditos já demonstrados nas telas anteriores de composição do débito e composição do crédito. Aqui também poderemos verificar as retenções do período e de períodos anteriores. Temos os valores separados em dois grupos, os valores do Regime Cumulativo e valores do regime Não Cumulativo. Caso existam saldos de créditos ou de retenções, eles serão utilizados nesta tela, seguinte a origem de utilização:

Créditos de períodos anteriores, créditos do período atual, retenção de períodos anteriores, retenções do período atual.

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Importante: Os créditos somente serão utilizados no período, se o campo Reserva Cred (CCY_RESCRE) estiver configurado com a opção "Não ou em Branco". 

Valor Total da Contribuição: Somatórios dos valores calculados na tela Composição de Débito;

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Importante: Somente é possível excluir ou editar apurações que ainda não geraram títulos e/ou contabilizações. Neste caso a apuração deverá ser reprocessada para que os títulos e contabilizações sejam desfeitos.

Reprocessamento

Caso seja necessário realizar reprocessamento de uma apuração, por alguma informação de cadastro errada, ou alguma nota fiscal, título, cupom que não havia sido informado antes, o usuário deverá na rotina iniciar da apuração, clicar em Processar Apuração da EFD Contribuições, preencher os campos das perguntas iniciais e confirmar, desta maneira a rotina irá identificar que já existe apuração para aquele período e filial, e irá perguntar se o usuário deseja reprocessar os valores. Caso responda sim, os títulos gerados serão excluídos e a contabilização será desfeita através do lançamento padrão 611 para estorno do PIS e 608 para estorno da COFINS. 

Após este processo, serão exibidas perguntas de reprocessamento, onde estão disponíveis algumas opções onde o usuário poderá escolher quais tipos de informações deverão ou não serem reprocessadas, se informado opção Sim então a determinada informação será reprocessada, caso informado não, então esta informação não será reprocessada e irá considerar as informações e valores já gravados no reprocessamento. Vejamos as opções de reprocessamento disponíveis: 

NF Entrada: Se informar sim, então as notas fiscais de entradas serão reprocessadas;

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CPRB: Indica se os valores da CPRB deverão ser reprocessados. 

Desta maneira o usuário consegue escolher quais operações deverão ser reprocessadas. Caso deseja reprocessar somente as operações de ativo Fixo e manter as demais informações, então colocaria Sim somente na pergunta de Ativo e deixaria as demais perguntas como Não, que somente as operações com origem de Ativo Fixo seriam reprocessadas e atualizando assim a apuração.

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Durante o processamento da apuração, será gravado o log de processamento, com horário de início e de término da apuração, com detalhes dos processos de apuração. Para ter acesso a este log, basta acessar a opção Visualizar Log em Ações relacionadas. 

Apurações 

Apurações distintas por filial

O usuário terá duas formas de realizar apuração, a primeira é de forma já agrupada, onde todas as informações e valores serão agrupadas na matriz (empresa logada), gerando assim somente uma apuração contendo todos os valores de todas as filiais. Para isto a pergunta Opção Gravação deverá estar com opção“Agrupada”.

 A segunda forma é processar as apurações por filial de maneira distinta, onde cada filial terá sua apuração, e quando todos os valores estiverem corretos, posteriormente poderá consolidar estas apurações de cada filial em somente uma, que será na visão da empresa. Para isto a pergunta Opção Gravação deverá estar com opção “Individualizada”, para que as apurações sejam geradas individualmente. Após conferencia das informações pelo usuário, deverá clicar na opção Agrupar Filial->Matriz, informar em qual empresa as apurações deverão ser consolidadas, em seguida preencher qual período das apurações deverá ser considerado para agrupar, e selecionar quais filiais deverão ter as apurações consolidadas. Confirmando estas informações, a rotina irá realizar a consolidação de todas as filiais selecionadas.

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Para utilizar esta funcionalidade, o compartilhamento das tabelas CCY, CCW, SFV, SFW, CF3 e CF4 deverão estar como exclusivas, para que possa realizar a apuração e controle de saldos por filial, caso estas tabelas estejam compartilhadas, o usuário deverá alterar o modo de compartilhamento através do configurador.

Definição de regimes

Quando a apuração for processada com regime Cumulativo e Não Cumulativo no mesmo período, deverá ter um critério por operação para distinguir o regime pertencente. Para as operações gravadas no livro Fiscal, a rotina irá verificar o parâmetro MV_M996TPR, que define se o regime de operação estará descrito no cadastro do TES, Produto ou cliente, definidos através do campos: F4_TPREG, B1_TPREG ou A1_TPREG, respectivamente.

Origens das operações para apuração

Para apuração da EFD Contribuições, as informações possuem várias origens, iremos listar abaixo as possíveis origens: 

Operações gravadas no Livro Fiscal

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 Notas fiscais com espécies: NFPS, NFS, NFSE e RPS serão consideradas como Receita na aba Operações de Saídas, independente dos CFOP´s informados nos parâmetros MV_CFAREC e MV_CFEREC. Os CFOP´s das notas com essas espécies deverão ser informados no parâmetro MV_CFAREC caso seja um CFOP que não é tratado pelo padrão. Com isso, os valores serão contabilizados como Total da Receita Bruta na aba CPRB. 

Cupom Fiscal

Serão considerados cupom fiscal gravado no livro Fiscal (SFT/SF3), que possui redução Z e cadastro de máquina ECF configurados.

Títulos no Financeiro sem vínculo com documento Fiscal

Os títulos gravados no módulo Financeiro que não possuem vínculo com documento fiscal serão considerados, desde que estejam corretamente configurados com a Natureza Financeira.

Bens no Ativo Fixo

Os Bens cadastrados no módulo Ativo Fixo com direito ao crédito do PIS e da COFINS serão considerados na apuração.

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Serão consideradas as operações com retenção na fonte, todas aquelas que estiverem corretamente geradas no módulo Financeiro. 

Ponto de entrada

Alguns Pontos de Entrada que foram criados para tratar valores na rotina SPEDPISCOF que geram receitas ou créditos também serão considerados. São eles:

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Também existem informações cadastradas em rotinas auxiliares no módulo fiscal que serão consideradas no cálculo da apuração, conforme tabela abaixo:

Operação com nota fiscal sem Livro Fiscal

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Quando se tratar de regime de Caixa, a origem das informações será a partir dos recebimentos registrados no módulo Financeiro, e a tributação será em função deste percentual.

Instituições Financeiras

Para este grupo de empresas, a origem das informações estará no módulo Financeiro, e/ou no modulo de Saúde. A definição destas integrações será configurada no parâmetro MV_INTBLCI.

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Se o conteúdo do parâmetro for igual a .T., então o vencimento será postergado para próximo dia útil, caso conteúdo for igual a .F., então o vencimento será antecipado para dia útil anterior.

Tratamento de devoluções

Devolução de Compra:

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Os títulos no modulo financeiro serão gerados para o fornecedor que consta no parâmetro MV_UNIAO, previamente cadastrados, por default é considerado o fornecedor UNIAO, neste parâmetro só é possível indicar o fornecedor e não a loja. 

Código de Retenção

O campo E2_CODRET será preenchido com o conteúdo dos parâmetros: MV_CODPIS e MV_CODCOF para os títulos de PIS e COFINS, respectivamente gerados pela apuração.

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Para mais informações deste relatório, acessar o link :FIS0064_Relatorio_Conferencia_EFD_Contribuicoes

Geração do arquivo texto da EFD Contribuições

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 http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=238027390

Informações Técnicas

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 Documentos Relacionados: 

Arquivos Fiscais (FAQS).

 FIS0008_Manual_Utilização_Apuração_Pis_Cofins_FISA001

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