Árvore de páginas

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.


 

PIS/COFINS NO RMS

 


Objetivo


Parametrizações e processos necessários a geração de PIS COFINS.

Conceitos

 


Contribuições

  • PIS - Programa de Integração Social
  • COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social

...


Tabela 009 – Parâmetros de Empresa

N.º

Acesso

Conteúdo

Descrição

009

PFNxxxxxxx, onde "xxxxxxx" é o código da filial SEM dígito

Conteúdo: AB, onde:
A = corresponde à transação 4 e
B = corresponde à transação 5 da permissão de acesso PGRRFECH x CALCUSTO, ambas tratando "S" ou "N".

OBSERVAÇÃO:
Se não existir o acesso para a filial, serão utilizados os flags da permissão de acesso
PGRRFECH x CALCUSTO



Tabela 026

N.º

Acesso

Conteúdo

Descrição

026

LLLLPDVCAX
LLLL = Código da filial sem dígito.
PDV = PDV (escrever a palavra PDV).
CAX = Número do caixa

Conteúdo 1: Deve ser informado o número de série do equipamento (caixa).

 




Tabela 045

N.º

Acesso

Conteúdo

Descrição

045

AGDVENPDV
AGDDEVPDV
AGDFISCAL

Agenda de vendas do PDV.
Agenda de devolução dos PDV.
Agenda de PDV venda fiscal.

 


045

LLLLMODCCC

Onde:
LLLL é o código da filial SEM dígito
CCC é o código do caixa

Tabela de modelo de PDV



Tabela 069 - Código Do Imposto Sobre Venda
Cadastrar os códigos de incidência ou não das contribuições de PIS/ COFINS, conforme segue:

N.º

Acesso

Conteúdo

Descrição

Observação

069

00

Normal

Será dado tratamento normal, com crédito e débito.
Será calculada conforme a alíquota informada na tabela 302.

 

 



01

Antecipado

Não será dado tratamento de crédito e débito e o total destas operações deverão ser deduzidos da base de cálculo do PIS/COFINS sobre faturamento.

ATENÇÃO (01, 02 e 03)
NENHUM DOS TRÊS DÁ DIREITO A CRÉDITO OU DÉBITO DE PIS/COFINS, PORÉM O CLIENTE DEVE VERIFICAR A LEGISLAÇÃO DO PIS/COFINS PARA SABER QUAIS OS PRODUTOS QUE SE ENCAIXAM EM CADA CATEGORIA.

 


02

Isento

Não há incidência de PIS e COFINS.

 

 



03

Alíquota zero

Para os casos de alíquota zero, como, por exemplo, para FLV/ Ovo (MP166) e o total destas operações, também deverá ser deduzido da base de cálculo do PIS/COFINS sobre faturamento.

 

 



04

Presumido para Carne

Com direito a crédito presumido – Utilizado para carne. Artigos 35 ou 37 da Lei 12058 de 2009. Calculado pelo sistema 40% da Alíquota Normal
(Tabela 302).
Atenção!
Cadastrar os parâmetros:
Parâmetro 278 – Redução PIS e COFINS (04)
Indica a redução da Alíquota e se aplica a Fornecedores Distribuidores (FD) ou não.
Acesso: REDALQPSCF:
1º conteúdo (PIS) = 40;
2º conteúdo (COFINS) = 40.
Acesso: FORNECEDFD:  se este acesso for cadastrado o sistema não Calcula o crédito para fornecedores distribuidores (natureza FD); 1º e 2º conteúdo – sem efeito / conteúdo livre.

Parâmetro 30
Indica se será feito o crédito presumido da carne na entrada das notas no CD ou somente nas filiais.
Acesso: PISCPRESCD
"S" quando é feito o crédito no CD, caso em que o CD é da mesma empresa das filiais e a transferência normalmente é feita sem o PIS/COFINS.
"N" quando NÃO é feito o crédito no CD, somente nas filiais, normalmente quando o CD faz parte de outra empresa do grupo e a transferência para as filiais é feita por agendas de venda.
O não cadastramento do parâmetro é assumido o conteúdo "N" e não irá assumir o crédito presumido na entrada da carne no CD.

Este processo existiu até 07/03/2013, quando a MP 609 de 08/03/2013 isentou de PIS COFINS os produtos associados a esta categoria.

 


05

Presumido com alíquota diferenciada

Com direito a crédito presumido, aplicando alíquota distinta a cada produto ou família de produto.
Exemplos: os produtos citados no artigo 56 da LEI 12350 de 2010.
Na entrada será calculado um crédito presumido, conforme informado no cadastro do item e na saída aplicado às alíquotas do regime da não cumulatividade informada na tabela 302 (PIS de 1,65% e COFINS de 7,60%).

Este processo existiu até 07/03/2013, quando a MP 609 de 08/03/2013 isentou de PIS COFINS os produtos associados a esta categoria.

 


06

Inclusão digital

Ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre a receita bruta de venda a varejo: Código só deve ser utilizado para os produtos listados a seguir: Computadores com os NCM abaixo com registro na tabela do IPI (TIPI) 84.71.50.10, 8471.30.12, 8471.30.19 ou 8471.30.90, 8471.49, 8471.50.10, 8471.60.7, 8471.60.52 e 8471.60.53, 8471.60.52 e 8471.60.53, 8471.50.10

 

 

 



07

Tributado com Alíquota diferenciada

Para os casos de alíquota diferenciada, como por exemplo, para fármacos e perfumaria.
O credito (na entrada) e o debito (na saída) do PIS e da COFINS será calculada conforme a alíquota informada no cadastro do item. O sistema irá desconsiderar as alíquotas informadas na tabela 302.

 



08

Cumulativo com alíquota diferenciada

O debito (na saída) do PIS e da COFINS será calculada conforme a alíquota informada no cadastro do item. Não há direito a crédito no sistema de comutatividade.

 

 



09

Cumulativo com alíquota normal

Será calculado conforme o sistema da comutatividade, sem direito a credito na entrada e com debito na saída a alíquota conforme definido na tabela 357 (PIS de 0,65% e COFINS de 3,00%).
Aplicado somente em revistas e periódicos para os contribuintes que estão no sistema da não cumulatividade.

 

 



10

Importação Cerveja

É um tratamento para alíquotas especiais para importação de cerveja. Gera o CST 50 de Entrada e CST 01 para Saída. Utiliza as tabelas 355 para Entrada e 356 para Saída, sendo que nas duas o primeiro conteúdo é a alíquota do PIS e o segundo a alíquota do COFINS.

 

 



11

Zona Franca

É um tratamento para alíquotas especiais para produtos da Zona Franca de Manaus. Gera o CST 50 de Entrada e CST 01 para Saída. Utiliza as tabelas 353 para Entrada e 354 para Saída, sendo que nas duas o primeiro conteúdo é a alíquota do PIS e o segundo a alíquota do COFINS.

 

 



12

Substituição Tributária

Deve ser utilizada para produtos que tiveram suas tributações de PIS COFINS substituídas. Normalmente deve ser informada também a natureza da receita. Gera o CST 75 de Entrada e o CST 05 de Saída.

 

 



13

Alíquota zero monofásica

Deve ser utilizada para produtos que tiveram tributação monofásica (tributação que acontece em uma única fase da produção do item). Normalmente deve ser informada também a natureza da receita. Gera o CST 73 de Entrada e o CST 04 de Saída.

 

 



14

Presumido para carne para Atacado

É o mesmo processo da categoria 04 (Presumido para Carne) com destaque para Atacadista. Gera o crédito presumido na Entrada e suspensão na Saída (CST 09).

Este processo existiu até 07/03/2013, quando a MP 609 de 08/03/2013 isentou de PIS COFINS os produtos associados a esta categoria.

 


15

Presumido com alíquota diferenciada para Atacado

É o mesmo processo da categoria 05 (Presumido para Aves/Carne Branca) com destaque para Atacadista. Gera o crédito presumido na Entrada e suspensão na Saída (CST 09).

Este processo existiu até 07/03/2013, quando a MP 609 de 08/03/2013 isentou de PIS COFINS os produtos associados a esta categoria.

 


16

Insumos da Agroindústria

Visa o tratamento dos produtos da agroindústria para os revendedores destes produtos. Gera CST 72, suspensão na entrada e CST 01, tributação normal na saída.

 




Tabela 302 - Retenção PIS/COFINS Não Cumulativa - Varejo

N.º

Nome

Acesso

Conteúdo

 

 



302

RETENÇÃO PIS/COFINS Não Cumulativo

MMAA

1,65

7,60

0


Tabela 352 - PIS/COFINS Receitas Financeiras

N.º

Nome

Acesso

Conteúdo

 


357

PIS/COFINS RECEITAS FINANC

MMAA

0,65

4,00


Tabela para indicar o percentual de PIS/COFINS de receitas financeiras, onde:
MMAA: Cadastrar mês e ano de competência.
CONTEÚDO 1: Cadastrar a alíquota de PIS de receitas financeiras.
CONTEÚDO 2: Cadastrar a alíquota de COFINS de receitas financeiras.

Tabela 357 - Retenção PIS/COFINS

N.º

Nome

Acesso

Conteúdo

 

 



357

RETENÇÃO PIS/COFINS

MMAA

0,65

3,00

0


Tabela para indicar o percentual de PIS/COFINS retidos, onde:
MMAA: Cadastrar mês e ano de competência.
CONTEÚDO 1: Cadastrar a alíquota de PIS retido.
CONTEÚDO 2: Cadastrar a alíquota de COFINS retido.
Informar na Tabela Contábil que se deve calcular o PIS e o COFINS retido, colocando a letra "R" no campo correspondente e será calculado para fornecedor que esteja com a natureza = "FS".

Tabela 365 - PIS/COFINS Não Cumulativo - Atacado

N.º

Nome

Acesso

Conteúdo

 


365

PIS/COFINS CUMULATIVO

MMAA

2,20

10,30


Tabela para indicar o percentual de PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO, para os casos de empresas classificadas como atacado ou indústria, em substituição à tabela 302, onde:
MMAA: Cadastrar mês e ano de competência.
CONTEÚDO 1: Cadastrar a alíquota de PIS NÃO CUMULATIVO.
CONTEÚDO 2: Cadastrar a alíquota de COFINS NÃO CUMULATIVO

...

Parâmetro 009 - Período De Apuração Do ICMS

N.º

 


NOME

 


Acesso

 


Conteúdo

 

 



009

PERIODO DE APURACAO DO ICMS

 


CTRLAPU

 


D, Q ou M

 


R ou P

S ou N


CTRLAPU
Definir o tipo e a forma de apuração para emissão do livro fiscal, podendo ser:
No conteúdo 1: o tipo de apuração, onde: D = decimal, Q = quinzenal, ou M = mensal.
No conteúdo 2: a forma de apuração para a aplicação do PIS/COFINS não cumulativos, onde:
R = por lucro real ou P = por lucro presumido. Não existindo, o Sistema irá considerar como "R".
No conteúdo 3: S = o programa assume a série da Tabela Contábil independentemente da série que está no registro fiscal. Caso o campo de série da Tabela Contábil esteja vazio e a série for "PDV", será gravado "001" como série no arquivo texto do SINTEGRA.


Parâmetro 166 - BORDFIL

N.º

 


NOME

 


Acesso

 


Conteúdo

166

EMPRESA - FILIAL

 


BORDFILeee, onde "eee" é o código da empresa

 


Código da filial administrativa sem dígito

 






Parâmetro 116 - SPEDATPeee

N.º

 


NOME

 


Acesso

 


Conteúdo

116

ATIVIDADE P/ PIS E COFINS

 


SPEDATPeee, onde "eee" é o código da empresa

 


Indicador de tipo de atividade preponderante

 



Conteúdo 1: Registro 0000, Campo 14 – IND_ATIV Indicador de tipo de atividade preponderante:
0 = Industrial ou equiparado a industrial.
1 = Prestador de serviços.
2 = Atividade de Comércio.
3 = Atividade Financeira.
4 = Atividade Imobiliária.
9 = Outros


Parâmetro 116 - SPEDTRIeee

N.º

 


NOME

 


Acesso

 


Conteúdo

 

 



116

TRIBUTAÇÃO P/ PIS E COFINS

 

SPEDTRIeee


SPEDTRIeee, onde "eee" é o código da empresa

 


Incidência da tributação

 


Apropriação de Crédito

Tipo de contribuição


Conteúdo 1: Incidência da tributação
1 = Não Cumulativa.
2 = Cumulativa.
3 = Ambos.
Conteúdo 2: Apropriação de Crédito
1 = Direta.
2 = Proporcional.
Conteúdo 3: Tipo de contribuição
1 = Alíquota Básica.
2 = Diversos.


Parâmetro 116 - SPEDLCPeee

N.º

 


NOME

 


Acesso

 


Conteúdo

116

LUCRO PRESUMIDO

 


SPEDLCPeee, onde "eee" é o código da empresa

 


Demonstração do Lucro Presumido

 



Conteúdo 1: Incidência da tributação
1 = Demonstração consolidada - Regime de Caixa.
2 = Demonstração consolidada - Regime de Competência.
9 = Demonstração pelos blocos A, C, D e F - Regime de Competência.



Parâmetro 116 - LPREaaaccc

N.º

 


NOME

 


Acesso

 


Conteúdo

116

AGENDAS DE LUCRO PRESUMIDO

 


LPREaaaccc, onde "aaa" é o código da agenda e "ccc" o código CRF

 

 

 





Informar no parâmetro 116 - LPREaaaccc, onde "aaa" é o código da agenda e "ccc" o código CRF, os movimentos no RMS que correspondem às Receitas de Lucro Presumido. Estes movimentos podem ser importados para a tela do VGLMPCAF para manutenção.



Parâmetro 116 - DCTFPISeee

N.º

 


NOME

Acesso

 


Conteúdo

 


116

CÓDIGO DCTF PARA PIS

 

 



DCTFPISeee, onde "eee" é o código da empresa

Código para o PIS Não Cumulativo

Código para o PIS Cumulativo


Conteúdo 1: Código da DCTF para o PIS Não Cumulativo.
Conteúdo 2: Código da DCTF para o PIS Cumulativo.



Parâmetro 116 - DCTFCOFeee

N.º

 


NOME

Acesso

 


Conteúdo

 


116

CÓDIGO DCTF PARA COFINS

 

 



DCTFCOFeee, onde "eee" é o código da empresa

Código para o COFINS Não Cumulativo

Código para o COFINS Cumulativo


Conteúdo 1: Código da DCTF para o COFINS Não Cumulativo.
Conteúdo 2: Código da DCTF para o COFINS Cumulativo.



Parâmetro 116 - PISSEMCRED

N.º

 


NOME

Acesso

 


Conteúdo

 

 



116

Indica se exporta os movimentos sem crédito no EFD Contribuições

 

 



PISSEMCRED

Zero

Zero

Zero


A presença do parâmetro indica que os movimentos sem crédito são enviados no EFD Contribuições
Conteúdo 1: Zero.
Conteúdo 2: Zero.
Conteúdo 3: Zero.

 

Parâmetro 116 - PISSEMICMS

N.º

 


NOME

Acesso

 


Conteúdo

 

 



116

Exclui o ICMS da Base do PIS e COFINS

 

 



PISSEMICMS

Data inicial no formato AAAAMMDD

(Para as Entradas)

Data inicial no formato AAAAMMDD

(Para as Saídas)

Zero


Conteúdo 1: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD (Para as Entradas)
Conteúdo 2: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD (Para as Saídas) 
Conteúdo 3: Zero.

 

Parâmetro 116 - PISSEMIPI

N.º

 


NOME

Acesso

 


Conteúdo

 

 



116

Exclui o IPI da Base do PIS e COFINS

 

 



PISSEMIPI

Data inicial no formato AAAAMMDD

(Para as Entradas)

Data inicial no formato AAAAMMDD

(Para as Saídas)

Zero


Conteúdo 1: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD  (Para as Notas Fiscais de Entrada)
Conteúdo 2: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD  (Para as Notas Fiscais de Saída)
Conteúdo 3: Zero.

...

Parâmetro 116 - PISSEMICMF

N.º

 


NOME

Acesso

 


Conteúdo

 

 



116

Exclui o ICMS Fonte da Base do PIS e COFINS

 

 



PISSEMICMF

Data inicial no formato AAAAMMDD

(Para as Entradas)

Data inicial no formato AAAAMMDD

(Para as Saídas)

Zero


Conteúdo 1: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD  (Para as Entradas)
Conteúdo 2: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD  (Para as Saídas)
Conteúdo 3: Zero. 

...

PIS/COFINS ESPECIAL
Assinalar com um "X" se o Tipo cadastrado tem alguma liminar para que a alíquota seja igual a zero para o PIS, COFINS ou para os dois ao mesmo tempo, para efeito de cálculo de retenção na fonte.
Válido para fornecedores com natureza = "FS".



Cadastro de Produto

 


PIS/COFINS

Informar o código de classificação do PIS/COFINS, pré-cadastrado na tabela 069.
Cadastro de Produto: Cadastro de PIS COFINS, Alíquota Diferenciada, Natureza da Receita.

...

VABUPISC – Histórico de PIS COFINS


Campos de tela:

Nome do Campo

Descrição

Produto

Código: Código do item.
Descrição: Nome do item.

Situação Atual do Cadastro

PIS COFINS: Código PIS COFINS
Procedência:

Grade–Histórico

 


Data até

O histórico de PIS COFINS do item será apresentado na grade ATÉ a data informada.

Categoria

Código do PIS COFINS para o item.

Procedência – Tabela 47 - Procedência de Item

A0 = Nacional
A1 = Importado
A2 =Importado Adquirido mercado Interno.
B0 = Tributada Integralmente.
B10 = Tributada ICMS por Substituição Tributária.
B20 = Com redução de Base de Cálculo.
B30 = Isenta/Não Tributada Subst. Tribut.
B40 = Isenta.
B50 = Suspensão.
B51 = Diferimento.
B60 = ICMS Antecipado por Subst. Trib.
B70 = Base Reduz ICMS por Subst. Trib.

PIS Dif

Com PIS diferenciado.
Sem PIS diferenciado.

COFINS

Com COFINS diferenciado.
Sem COFINS diferenciado.

Natureza da Receita

Tabela 4.3.10 a 4.3.17 do Manual do SPED PIS/COFINS – Natureza da Receita.

As tabelas 4.3.10 a 4.3.17 Natureza da Receita, estão em:
ht http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/tabela-codigos/tabela-de-codigos_PIS_Pasep_Cofins.htm

 

 



Tabela Contábil

Nome

Conteúdo

Descrição

PIS/COFINS


N/S/R

Informar quando são devidos PIS/COFINS não cumulativos (S).
Em agendas de serviços, informar se há retenção de PIS/COFINS (R).
Quando não existir PIS COFINS informar (N).
ATENÇÃO:
Para as agendas de venda PDV e Mapa Resumo (ECF) o PIS COFINS deve estar SEMPRE com (S).

Venda ECF
A apuração da venda agora pode ser feita pela agenda fiscal (ECF), computando os valores existentes nos registros 60i do SINTEGRA e EFD Contribuições.
Para tanto basta colocar a agenda fiscal (ECF) como PIS/COFINS=S.
A integração contábil já está tratando a contabilização das duas agendas, fiscal e PDV, dependendo da parametrização. Neste caso, os registros de PIS/COFINS das vendas por item servem somente para a integração do Gerencial e a agenda de venda por item do PDV deve ficar com PIS/COFINS = S.
Os registros de PIS e COFINS do 60i são alimentados na captura do arquivo de cupons ou tratados no cálculo da agenda ECF.


 

Descrição do processo

...


VABUPISA

Esta tabela permite a associação dos códigos do EFD Contribuições para agendas sem item, inclusive para informar no EFD Contribuições agendas com PIS/COFINS=N no registro F100 para as devidas informações para o Bloco F100 cadastrar na agenda contábil modelo NF = FF.
Tabela de PIS/COFINS para notas sem item
Cadastrar esta tabela para alterar os códigos padrões para o EFD Contribuições do PIS/COFINS.
Estes parâmetros devem estar cadastrados antes do cálculo do PIS/COFINS da nota.
ATENÇÃO!
CADASTRAR SOMENTE O QUE FOR PRECISO.
Por exemplo: como incluir uma agenda para ser exportada no registro F100 ou mudar o CST de alguma agenda.


Campos de tela:

Nome do Campo

Descrição

FILTRO

 


Agenda

Cadastrar as agendas que contabilizaram o PIS/COFINS s/ ITENS que CONTABILIZA e que sejam PIS/COFINS = S, P e R.

Código

CRF

PIS

 


CST

Tabela 4.3.3 do manual do SPED PIS/COFINS.

OBSERVAÇÃO:
Os CST's são decorrentes da categoria do produto.
Se um produto está com categoria zero, tributado normal, os CST's normalmente ficam com 01 para saídas e 50 para entradas.

Alíquota

 


COFINS

 


CST

Tabela 4.3.4 do manual do SPED PIS/COFINS.

Alíquota

 

 

 




Categ.

Tabela 69 do RMS - Categoria de Produtos.

00 = Tributado com alíquota normal.
01 = Antecipado.
02 = Isento.
03 = Alíquota Zero.
04 = Presumido Carne.
05 = Presumido com alíquota diferenciada (Aves).
06 = Inclusão Digital.
07 = Tributado com alíquota diferenciada.
08 = Cumulativo com alíquota diferenciada.
09 = Cumulativo com alíquota normal.
10 = Importação Cerveja.
11 = Zona Franca.
12 = Substituição Tributária.
13 = Alíquota zero monofásico.
14 = Presumido Carne p/ Atacado.
15 = Presumido Aves p/ Atacado.

Tp.Crd.

Tabela 4.3.6 do manual do SPED PIS/COFINS - Tipos de créditos.

Nat.BC

Tabela 4.3.7 do Manual do SPED PIS/COFINS - Natureza de Base de Cálculo.

Contrib.

Tabela 4.3.5 do Manual do SPED PIS/COFINS – Código da Contribuição.

Nt.Rec.

Tabela 4.3.10 a 4.3.17 do Manual do SPED PIS/COFINS – Natureza da Receita.


INFORMAÇÃO IMPORTANTE
As tabelas mencionadas acima, que não são do RMS, estão em:
ht http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/tabela-codigos/tabela-de-codigos_PIS_Pasep_Cofins.htm

...

  • CONFIRMAR

  • Incluído:



Campos de tela:

Nome do Campo

Descrição

CFOP

CRF

Nat.Orig.

Código tipo do cadastro (Tabela 008 – RMS).

Nat.Dest.

Código tipo do cadastro (Tabela 008 – RMS).

Código NCM

Classificação Fiscal do produto

Cod. Item

Código do produto.

Data Inicial

Tabela 4.3.10 a 4.3.17

Data Final

Tabela 4.3.10 a 4.3.17

PIS

 


CST

Tabela 4.3.3 do manual do SPED PIS/COFINS.

Alíquota

Tabela 4.3.10 a 4.3.17 do manual do SPED PIS/COFINS.

Aliq.Custo

Obs: caso o campo esteja' NULL' o produto irá assumir o custo zero.

COFINS

 


CST

Tabela 4.3.4 do manual do SPED PIS/COFINS.

Alíquota

Tabela 4.3.10 a 4.3.17 do manual do SPED PIS/COFINS.

Aliq.Custo

Obs: caso o campo esteja' NULL' o produto irá assumir o custo zero.

 

 



Categoria

Tabela 69 do RMS - Categoria de Produtos.

00 = Tributado com alíquota normal.
01 = Antecipado.
02 = Isento.
03 = Alíquota Zero.
04 = Presumido Carne.
05 = Presumido com alíquota diferenciada (Aves).
06 = Inclusão Digital.
07 = Tributado com alíquota diferenciada.
08 = Cumulativo com alíquota diferenciada.
09 = Cumulativo com alíquota normal.
10 = Importação Cerveja.
11 = Zona Franca.
12 = Substituição Tributária.
13 = Alíquota zero monofásico.
14 = Presumido Carne p/ Atacado.
15 = Presumido Aves p/ Atacado.

Tip.Cred.

Tabela 4.3.6 do manual do SPED PIS/COFINS - Tipos de créditos.

Nat. BC

Tabela 4.3.7 do Manual do SPED PIS/COFINS - Natureza de Base de Cálculo.

Contrib.

Tabela 4.3.5 do Manual do SPED PIS/COFINS – Código da Contribuição.

Nat. Rec.

Tabela 4.3.10 a 4.3.17 do Manual do SPED PIS/COFINS – Natureza da Receita.

...


  • OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:


Não é necessário o cadastro destas tabelas para os itens e agendas normais. Os principais processos do varejo já estão contemplados sem o cadastro destas tabelas.

...

do varejo já estão contemplados sem o cadastro destas tabelas.

VGLMPCAF - Registros EFD Contribuições

Neste programa é possível cadastrar informações para diversos registros do EFD Contribuições do PIS/COFINS:

Image Added

EFD Contribuições - registros 0120 - Contribuições Sem Dados a Escriturar (Motivo)

o Registro "0120 - Identificação de EFD-Contribuições Sem Dados a Escriturar" é de preenchimento obrigatório, quando na escrituração não constar registros referentes a operações geradoras de receitas ou de créditos, ou seja, a escrituração estiver zerada, sem dados.

Neste programa é possível cadastrar informações para diversos registros do EFD Contribuições do PIS/COFINS:Image Removedo Motivo para as Contribuições sem Dados a Escriturar.

Image Added

EFD Contribuições - registros F100 - Movimentos diversos

...

  • Operação:
  • 0 = Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/ PASEP ou COFINS (CST 50 a 66).
  • 1 = Operação Representativa de Receita Auferida Sujeita ao Pagamento da Contribuição para PIS/PASEP e da COFINS (CST 01, 02, 03 ou 05).
  • 2 = Operação Representativa de Receita Auferida Não Sujeita ao Pagamento da Contribuição para PIS/ PASEP e da COFINS (CST 04, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99).

...


  • Origem: Indicador da origem do crédito:
  • 0 = Operação no mercado interno.
  • 1 = Operação de importação.

...

  • 0 = Aquisição no mercado interno.
  • 1 = Aquisição no Mercado Externo (Importação).

...


Tabela Base de Cálculo do Crédito

Código

Descrição

01

Aquisição de bens para revenda

02

Aquisição de bens utilizados como insumo

03

Aquisição de serviços utilizados como insumo

04

Energia elétrica e térmica, inclusive sob a forma de vapor

05

Aluguéis de prédios

06

Aluguéis de máquinas e equipamentos

07

Armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda

08

Contraprestações de arrendamento mercantil

09

Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado (crédito sobre encargos de depreciação).

10

Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado (crédito com base no valor de aquisição).

11

Amortização e Depreciação de edificações e benfeitorias em imóveis

12

Devolução de Vendas Sujeitas à Incidência Não-Cumulativa

13

Outras Operações com Direito a Crédito

14

Atividade de Transporte de Cargas – Subcontratação

15

Atividade Imobiliária – Custo Incorrido de Unidade Imobiliária

16

Atividade Imobiliária – Custo Orçado de unidade não concluída

17

Atividade de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Manutenção – vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme.

18

Estoque de abertura de bens


OBSERVAÇÃO:
A ser utilizada na codificação da base de cálculo dos créditos apurado no período, no caso de escrituração de registros referentes a documentos e operações geradoras de crédito, nos Blocos A, C, D, F e 1 (Créditos extemporâneos).

...

  • 0 = Aquisição no mercado interno.
  • 1 = Aquisição no Mercado Externo (Importação).

...




EFD Contribuições - registros F600 - Retenções

...

  • 01 = Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais.
  • 02 = Retenção por outras Entidades da Administração Pública Federal.
  • 03 = Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado.
  • 04 = Recolhimento por Sociedade Cooperativa.
  • 05 = Retenção por Fabricante de Máquinas e veículos.
  • 99 – Outras Retenções.

...


  • Rec

Código da Receita.

  • Nat

Indicador da Natureza da receita:

  • 0 = Receita de Natureza NÃO Cumulativa.
  • 1 = Receita de Natureza Cumulativa.

...


  • Decl

Indicador da condição da pessoa jurídica declarante:

  • 0 = Beneficiária da Retenção / Recolhimento
  • 1 = Responsável pelo recolhimento.

...


EFD Contribuições - registros F700 - Deduções

...

  • 01 = Créditos Presumidos – Medicamentos.
  • 02 = Créditos Admitidos no Regime Cumulativo – Bebida Fria.
  • 03 = Contribuição Paga pelo Substituto Tributário – ZFM.
  • 04 = Substituição Tributária – Não Ocorrência do Fato Gerador Presumido.
  • 99 = Outras Deduções.

...


  • Nat

Indicador da natureza da dedução:

  • 0 = Dedução de Natureza NÃO Cumulativa.
  • 1 = Dedução de Natureza Cumulativa.

...


EFD Contribuições - Registros M211 - Exclusões de Cooperativas

...

  • Tributo
  • C = COFINS.
  • P = PIS.

...


EFD Contribuições - Registros 1100 e 1500 - Controle de créditos

...

  • Tributo
  • C = COFINS.
  • P = PIS.

 


  • Ori
  • 01= crédito de operações próprias.
  • 02= crédito transferido por pessoa jurídica sucedida.

...


  • Per Apur

Período de apuração do crédito.

  • Cred Apur
  • 1100 = Valor total do crédito apurado na Escrituração Fiscal Digital (Registro M100) ou em demonstrativo DACON (Fichas 06A a 06B) de período anterior.
  • 1500 = Valor total do crédito apurado na Escrituração Fiscal Digital (Registro M500) ou em demonstrativo DACON (Fichas 16A a 16B) de período anterior.

...


  • Extemporâneo
  • 1100 = Valor de Crédito Extemporâneo Apurado (Registro 1101), referente à Período Anterior, Informado no

...

Saldo de créditos a utilizar em período de apuração futuro. 


EFD Contribuições - Registros 1300 e 1700 - Controle das retenções

...

  • Tributo
  • C = COFINS.
  • P = PIS.

...


  • Nat


Indicador de Natureza da retenção na Fonte:

  • 01 = Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais.
  • 02 = Retenção por outras Entidades da Administração Pública Federal.
  • 03 = Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado.
  • 04 = Recolhimento por Sociedade Cooperativa.
  • 05 = Retenção por Fabricante de Máquinas e veículos.
  • 99 – Outras Retenções.

...


EFD Contribuições - Registros de Lucro Presumido

...

  • Documento
  • Número do documento fiscal.

...


  • Modelo
  • Modelo do documento (01, 2D, 55, 59, 65, etc)

...


  • Série
  • Série do documento fiscal.

...


  • Sub-Série
  • Sub-série do documento fiscal

...


  • CFOP
  • Código fiscal de operação

...


  • Indicador
  • Indicador do movimento

...

Nesta tela é possível efetuar as inclusões dos processos referenciados.
A informação será exportada no bloco 1000 do EFD de Contribuições.
 


VGLAPPIS - Apuração de PIS/COFINS

...

  • Para a manutenção e consulta dos parâmetros do PIS/COFINS é necessária sempre a seleção da empresa.

...


  • As informações de Lucro Presumido são demonstradas somente quando a empresa é de Lucro Presumido.

...


  • A seleção de filial permite a manutenção da parametrização específica de filial do ICMS Fonte na base de cálculo, caso contrário não é permitido a manutenção.

...

  • Par. 30 – PISCLIATAC, primeiros 2 caracteres.
  • Deve ser informada a natureza do cliente atacado para tratamento diferenciado na venda.
  • Utilização em cliente específico.

...


  • Aba de EFD Contribuições:

...



Tela inicial – Resumo
A tela inicial do VGLAPPIS dispõe de informações agrupadas dos valores apurados no processo normal (Não Cumulativo) e as informações das retenções efetuadas pelo RMS.

  • RMS:


Campos de tela

Nome do Campo

Descrição

Empresa

Código da empresa.

Filial

Código da filial.

Mês/Ano

MMAA.

Total Aquisições

Total das aquisições (para o período indicado).

Retenções Entradas

Valor das Retenções de Entradas (para o período indicado).

Total Receitas

Total das Receitas (para o período indicado).

Retenções Saídas

Valor das Retenções de Saídas (para o período indicado).

PIS

 


Base de cálculo

Base de cálculo para crédito de PIS

Créditos do período

Créditos de PIS do período

Ajustes de crédito

Valores de ajustes de PIS, como estornos e acréscimos

Créditos Anteriores

Créditos de PIS anteriores utilizados no período

Total de crédito

Total de créditos de PIS do período

Base de contribuição

Base de cálculo da contribuição de PIS

Exclusões

Exclusões de PIS do período

Contribuição devida

Contribuição de PIS devida no período

Retenções

Retenções de PIS efetuadas por terceiros no período

Deduções

Deduções de PIS efetuadas no período

Total da Contribuição

Total da contribuição de PIS

Saldo Final

Saldo devido da contribuição de PIS

COFINS

 


Base de cálculo

Base de cálculo para crédito da COFINS

Créditos do período

Créditos da COFINS do período

Ajustes de crédito

Valores de ajustes da COFINS, como estornos e acréscimos

Créditos Anteriores

Créditos da COFINS anteriores utilizados no período

Total de crédito

Total de créditos da COFINS do período

Base de contribuição

Base de cálculo da contribuição da COFINS

Exclusões

Exclusões da COFINS do período

Contribuição devida

Contribuição da COFINS devida no período

Retenções

Retenções da COFINS efetuadas por terceiros no período

Deduções

Deduções da COFINS efetuadas no período

Total da Contribuição

Total da contribuição da COFINS

Saldo Final

Saldo devido da contribuição da COFINS

Apura entradas s/ PIS/COFINS

Informa o valor das aquisições contando ou não os movimentos com créditos de PIS ou COFINS

...


Função F2 – Ent/Sai

Esta tela serve para bater os valores contábeis dos movimentos de entrada e saída do RMS com os valores do livro fiscal (Agenda e CFOP) e demais relatórios.

Campos de tela

Nome do Campo

 


Descrição

 


Empresa

Código da empresa.

 


Filial

Código da filial.

 


Mês/Ano

MMAA.

 


Botões de seleção

Permite selecionar os valores desejados

  • PIS
  • COFINS
  • AMBOS
 


Fiscal

Somente movimentos fiscais

 


Geral

Todos os movimentos

 


Definitivo

Trata o movimento como definitivo

 


Consolidado

Todas as filiais juntas

 


Transferência

Mostra movimentos de transferências

 


ENTRADAS

 

 



Empresa

Código da empresa

 


Filial

Código da filial

 


Valor Contábil

Valor contábil dos movimentos

 


Não Tributado

Valor não tributado

 


Base de Cálculo Presumido

Base de cálculo do Crédito Presumido

 


Crédito Presumido

Valor do Crédito Presumido

 


Base de Cálculo Tributo

Base de cálculo do tributo

 


Valor Tributo

Valor do tributo

 


Crédito PIS

Valor total do tributo nas entradas

 


Antecipados

Valor contábil dos movimentos antecipados

 


Alíquota Zero

Valor contábil dos movimentos de alíquota zero

 


Isento

Valor contábil dos movimentos isentos

 


Outras

Outros valores, normalmente a diferença entre a base de cálculo e o valor contábil

 


SAÍDAS

 

 



Empresa

Código da empresa

 


Filial

Código da filial

 


Valor Contábil

Valor contábil dos movimentos

 


Não Tributado

Valor não tributado

 


Base de Cálculo Cumulativo

Base de cálculo da contribuição cumulativa

 


Valor Cumulativo

Valor da contribuição cumulativa

 


Base de Cálculo Tributo

Base de cálculo do tributo

 


Débito Tributo

Valor do tributo

 


Débito PIS

Valor total do tributo nas saídas

 


Antecipados

Valor contábil dos movimentos antecipados

 


Alíquota Zero

Valor contábil dos movimentos de alíquota zero

 


Isento

Valor contábil dos movimentos isentos

 


Outras

Outros valores, normalmente a diferença entre a base de cálculo e o valor contábil

 

...



Função F2 / F4 – Geração

O processo de geração refaz a totalização dos movimentos e os demonstra na tela de Ent./Sai.
Este processo deve ser utilizado quando ocorrem alterações nos movimentos que compõe o processo de apuração do PIS/COFINS.

...

Este processo imprime as informações da grade de entradas e saídas


Campos de tela

Nome do Campo

Descrição

Seleção

 


PIS, COFINS ou Ambos

Seleção do tributo a ser impresso

Detalhado ou Consolidade

Seleção do tipo do relatório. O detalhado demonstra as informações por filial. O consolidado por empresa.

Fiscal ou Geral

Somente os movimentos fiscais (L.FISCAL=S) ou todos.

F3 Cancelar

Cancela a operação indicada.

F4 Confirmar

Confirma a operação indicada.

...


  • Relatório

Função F2 / ShF5 – Produtos

Gera relatório de produtos PIS/COFINS. Permite a emissão de produtos fictícios (Agendas sem item):


Campos de tela

Nome do Campo

Descrição

Empresa

Código da empresa.

Filial

Código da filial.

Nome Fantasia

Nome fantasia da empresa.

Data Inicial

Data inicial para gerar relatório (ddmmaa).

Data Final

Data final para gerar relatório (ddmmaa).

Seção

Código da seção.

Grupo

Código do grupo.

Subgrupo

Código do subgrupo.

Classificação Fiscal

Código da Classificação Fiscal.

MOSTRAR

 


Antecipados

Produtos com tributação antecipada

Isentos

Produtos isentos

Alíquota zero

Produtos com alíquota zero

Produtor Rural

Produtos de produtor rural

Presumido

Produtos com Crédito Presumido

Tributação Normal

Produtos com tributação normal

Cumulativo

Produtos com tributação cumulativa

OPERAÇÃO

 


Entradas

Movimentos de entrada

Saídas

Movimentos de saída

FISCAL

 


Fiscal

Somente movimentos fiscais

Geral

Todos os movimentos

 

 



Transferências

Somente transferências

Cupons

Produtos por caixa e cupom

Produtos Fictícios

Lista produtos fictícios

Botão F5 - IMPRESSORA

Configura a impressora

Botão F3 - SAIR

Sair da seleção do relatório

Botão F4 - CONFIRMAR

Executa a emissão do relatório

  • Relatório

Função F2 / ShF6 – Notas

Gera o relatório de notas PIS /COFINS.

Campos de tela

Nome do Campo

Descrição

Empresa

Código da empresa.

Filial

Código da filial.

Nome Fantasia

Nome fantasia da empresa.

Data Inicial

Data inicial para gerar relatório (ddmmaa).

Data Final

Data final para gerar relatório (ddmmaa).

Agenda

Seleção de agenda

CFOP

Seleção de CFOP

OPERAÇÃO

 


Entradas

Movimentos de entrada

Saídas

Movimentos de saída

Botão F3 - SAIR

Sair da execução do relatório

Botão F4 - CONFIRMAR

Executa a emissão do relatório

  • Relatório

F2 / ShF7 – CST / Aliq.

Gera relatório por CST e por alíquota. Este relatório leva em conta somente os valores das movimentações.

Campos de tela

Nome do Campo

Descrição

Empresa

Código da empresa.

Filial

Código da filial.

Descrição

Nome da empresa.

Data Inicial

Data inicial para gerar relatório (ddmmaa).

Data Final

Data final para gerar relatório (ddmmaa).

CST

Código de situação tributária

Botão F3 - SAIR

Sair da emissão do relatório

Botão F4 - CONFIRMAR

Executa a emissão do relatório

...


  • Relatório

F2 / ShF8 – CST / Nat.

Gera relatório por CST e por Natureza. Este relatório permite seleção por nota ou agrupado.

Campos de tela

Nome do Campo

Descrição

Empresa

Código da empresa.

Filial

Código da filial.

Descrição

Nome da empresa.

Data Inicial

Data inicial para gerar relatório (ddmmaa).

Data Final

Data final para gerar relatório (ddmmaa).

CST

Código de situação tributária

Natureza

Natureza do crédito ou débito

Agenda

Código de agenda

CFOP

Código CFOP

Analítico / Sintético

Analítico: lista nota a nota. Sintético agrupa os valores por agenda

Botão F3 - SAIR

Sair da emissão do relatório

Botão F4 - CONFIRMAR

Executa a emissão do relatório

...


  • Relatório

Função F5 – Retenções

A tela de retenções mostra os valores retidos pelo RMS, tanto no fiscal (PIS/COFINS=R) quanto os valores retidos no Contas a Pagar (PIS/COFINS=P), pela data do pagamento.
É possível também informar os valores retidos pelos clientes das notas emitidas.

Campos de tela

Nome do Campo

Descrição

Empresa

Código da empresa.

Filial

Código da filial.

Mês/Ano

MMAA.

Período

Data Inicial e Data Final para gerar informações (DDMMAA)

TERCEIROS

 


Empresa

Código da empresa

Agenda / Filial

Descrição da agenda ou nome da filial

Valor Nota

Valor total da nota

Valor Pago

Valor pago

Base PIS

Base de cálculo de PIS

Valor PIS

Valor de PIS

Retenção PIS

Valor retido de PIS

Base COFINS

Base de cálculo da COFINS

Valor COFINS

Valor da COFINS

Retenção COFINS

Valor retido da COFINS

PRÓPRIAS

 


Empresa

Código da empresa

Agenda / Filial

Descrição da agenda ou nome da filial

Valor Nota

Valor total da nota

Valor Pago

Valor pago

Base PIS

Base de cálculo de PIS

Valor PIS

Valor de PIS

Retenção PIS

Valor retido de PIS

Base COFINS

Base de cálculo da COFINS

Valor COFINS

Valor da COFINS

Retenção COFINS

Valor retido da COFINS

...


F5 / F4 – Geração

Este processo traz as notas emitidas com possibilidade de retenção para a tela de retenções.

...

Este processo imprime a grade de retenções.

Campos de tela

Nome do Campo

Descrição

Empresa

Código da empresa.

Filial

Código da filial.

Descrição

Nome da empresa.

Data Inicial

Data inicial para gerar relatório (ddmmaa).

Data Final

Data final para gerar relatório (ddmmaa).

Agenda

Código de agenda

Entradas / Saídas

Tipo de movimento: Entradas ou Saídas

Analítico / Sintético

Analítico: lista nota a nota. Sintético agrupa os valores por agenda

CNPJ

Agrupa os valores por CNPJ

Botão F3 - SAIR

Sair da emissão do relatório

Botão F4 - CONFIRMAR

Executa a emissão do relatório

...


  • Relatório

Retenções Próprias Função F5 / F5

Nesta tela podem ser informados os valores retidos das notas de emissão própria.


Campos de tela

Nome do Campo

Descrição

Empresa

Código da empresa.

Filial

Código da filial.

Mês/Ano

MMAA.

Período

Data Inicial e Data Final para gerar informações (DDMMAA)

Quadro Retenções Próprias

 


Empresa

Código da empresa

Filial

Código da filial

Agenda

Agenda do movimento

Valor Nota

Valor total da nota

Valor Pago

Valor pago

Base PIS

Base de cálculo de PIS

Valor PIS

Valor de PIS

Retenção PIS

Valor retido do PIS

Base COFINS

Base de cálculo da COFINS

Valor COFINS

Valor da COFINS

Retenção COFINS

Valor retido da COFINS

Origem

Código origem da nota

NF Nota

Número da nota

NF Série

Série da nota

NF Data

Data da nota

NF Destino

Código destino da nota

Data do pagamento

Data do pagamento

Modulo

Módulo origem do movimento

Fornecedor

Código do fornecedor

Ano

Ano do Movimento

Mês

Mês do Movimento

Entrada/ Saída

Se entrada ou saída (E/S)

PIS Alíquota

Alíquota de PIS

COFINS Alíquota

Alíquota de COFINS

Teve Alteração

Se houve alteração no movimento


Função F6 – CST

Esta tela visa o batimento das operações com o EFD Contribuições. O relatório gerado monta as informações da mesma forma que o EFD Contribuições.

Campos de tela

Nome do Campo

Descrição

Empresa

Código da empresa.

Filial

Código da filial.

Mês/Ano

MMAA.

Quadro Resumo das operações

 


CST

Valor total

 


Base PIS

 


Base COFINS

 


Valor PIS

 


Valor COFINS

Total das Receitas

Valor total

 


Base PIS

 


Base COFINS

 


Valor PIS

 


Valor COFINS

Total das Aquisições

Valor total

 


Base PIS

 


Base COFINS

 


Valor PIS

 


Valor COFINS

...


F6 / F6 – Impr. Alíq.

Este processo imprime as informações de CST por alíquota.

...

O processo de recálculo do PIS/COFINS permite selecionar quais os movimentos e qual o período a ser recalculado. Permite selecionar também agendas, NCMs e produtos por lista, de forma a otimizar o processo de recálculo. É possível também recalcular sem desintegrar a Contabilidade, porém neste último caso, os valores da apuração podem ficar diferentes da Contabilidade.

Campos de tela

Nome do Campo

Descrição

Seleção

 


Empresa

Código da empresa

Filial

Código da filial

Data inicial

Data inicial do recálculo

Data final

Data final do recálculo

Movimentos

Tipos de movimentos a serem recalculados.
Notas / NF-e (notas do Fiscal Mensal - VGLFFISC)
NFC-e (NFC-e – VGTUNFCE)
Cupons ECF (Cupons – VGTUR60I – Somente ECF)
Cupons CF-e (Cupons – VGTUR60I – Somente CFe/SAT)

Ignora Integração Contábil

Recalcular mesmo se o movimento estiver integrado na contabilidade

Somente PIS/ COFINS = S

Somente movimentos cuja tabela contábil está com PIS/COFINS=S

Log do Recálculo

Gerar o log do processo de recálculo

Agenda

Lista de agendas (até 50)

NCM

Lista de NCMs (até 50)

Produto

Lista de produtos (até 50)

F3 Cancelar

Cancela a operação indicada.

F4 Confirmar

Confirma a operação indicada.

...


Função ShF4 – Apuração

Esta função recalcula as informações da primeira tela com base nas informações detalhadas no RMS. Esta funcionalidade agora passa a tratar as tabelas mensais de Cupons de forma a minimizar as diferenças com o EFD Contribuições.

...

O relatório de conferência permite verificar detalhadamente as informações originais da apuração e do EFD Contribuições. O relatório foi criado para permitir que o cliente efetue as comparações que necessita para encontrar diferenças que podem causar divergências entre a Apuração do RMS e as informações enviadas no EFD Contribuições.
O relatório permite verificar as informações de forma sintética, detalhada por nota ou produto. É possível também selecionar a origem das informações e o agrupamento a ser listado.
Vale ressaltar que a quantidade de informações tratadas no relatório é imensa. Quando maior for a quantidade de dados da seleção, maior será o tempo de geração do relatório. A sugestão é selecionar somente um dos movimentos por vez e o mais detalhado possível.


Campos de tela

Nome do Campo

Descrição

Seleção

 


Empresa

Código da empresa

Filial

Código da filial

Data inicial

Data inicial

Data final

Data final

Tipo de movimento

Tipo dos movimentos do relatório. Se Entradas ou Saídas

Tipo do relatório

Detalhamento do relatório.
Sintético – Agrupado pelos campos selecionados
Por Nota – Detalhado por nota
Por Produto – Detalhado por produto

Movimentos

Tipos de movimentos a serem recalculados.
Notas / NF-e (notas do Fiscal Mensal - VGLFFISC)
NFC-e (NFC-e – VGTUNFCE)
Cupons (Cupons – VGTUR60I)
F1xx (F100, F120 e F130 – VGLMPCAF)

Quebras / Agrupamentos

Campos a serem totalizados e demonstrados no relatório.
Campos Possíveis: Filial, Data, Agenda, CFOP, CST do PIS, CST da COFINS, Alíquota do PIS, Alíquota da COFINS, Tipo do Crédito, Natureza do Crédito, Código da Contribuição e Natureza da Receita.

Agenda

Lista de agendas (até 50)

NCM

Lista de NCMs (até 50)

Produto

Lista de produtos (até 50)

Comparações

Possibilita até 8 comparações distintas.
Os campos possíveis de comparações são:
CST do PIS, Valor Contábil do PIS, Base de Cálculo do PIS, Alíquota do PIS, Valor do PIS, CST da COFINS, Valor Contábil da COFINS, Base de Cálculo da COFINS, Alíquota da COFINS, Valor da COFINS, Tipo do Crédito, Natureza do Crédito, Código da Contribuição e Natureza da Receita.
A operações possíveis de comparação são:
"=" (Igual), ">" (Maior), ">=" (Maior ou Igual), "<" (Menor), "<=" (Menor ou Igual) e "<>" (Diferente). Caso seja informado uma seleção de valores, as operações de igual e diferente tornam-se respectivamente "IN" (Contido) ou "NOT IN" (Não Contido).
O campo de valor pode ser informado manualmente. São aceitos somente números e o sistema entende que "." (ponto) ou "," (vírgula) são separadores de decimais. Caso o cliente queira colocar mais de um valor deve separá-los por ";" (ponto e vírgula).
O Campo após o Valor possibilita a seleção das mesmas informações do Campo de comparação. Se for informado o campo Valor, o campo de comparação será desprezado.

Exemplo:
Image Modified

F3 Cancelar

Cancela a operação indicada.

F4 Confirmar

Confirma a operação indicada.

  • Relatório

Função CtF6 – Detalhe

O relatório de detalhe demonstra os movimentos que montam os totais da primeira tela da apuração.
Para os principais campos da primeira tela existe uma seleção para a conferência do valor.
O relatório permite verificar as informações de forma sintética ou detalhada.
Vale ressaltar que a quantidade de informações tratadas no relatório é imensa e o relatório normalmente demora para ser executado. O relatório trata em memória praticamente todas as informações enviadas do EFD Contribuições.
Caso exista diferença, provavelmente os movimentos que estão gerando esta diferença estão causando diferenças no EFD Contribuições.


Campos de tela

Nome do Campo

Descrição

Seleção

 


Empresa

Código da empresa

Filial

Código da filial

Período

Mês e ano

Campos

Campos para Verificação:
Total de Aquisições
Total de Receitas
Base de Crédito do PIS
Base de Crédito da COFINS
Ajustes do PIS
Ajustes da COFINS
Base de Contribuição do PIS
Base de Contribuição da COFINS

Tipo do relatório

Detalhamento do relatório.
Sintético – Agrupado pelos campos selecionados
Analítico – Detalhado por nota/cupom

F3 Cancelar

Cancela a operação indicada.

F4 Confirmar

Confirma a operação indicada.

...


  • Relatório

EFD Contribuições – VGLFFISC – Emissões Fiscais

...

Referências entre Categoria do Produto no RMS e CST de PIS/COFINS

Entradas ou Créditos

Categoria

CST Padrão

00 – Tributação Normal

50 – Aquisição com direito a crédito

01 – Antecipado

70 – Aquisição sem direito a crédito

02 – Isento

71 – Aquisição com isenção

03 – Alíquota Zero

73 – Aquisição à alíquota zero

04 – Presumido Carne

60 – Crédito presumido
72 – Suspensão

05 – Presumido Aves - Alíq. Dif.

60 – Crédito presumido
72 – Suspensão

06 – Inclusão Digital

50 – Aquisição com direito a crédito

07 – Tributação Alíquota Diferenciada

50 – Aquisição com direito a crédito

08 – Cumulativo Alíquota Diferenciada

70 – Aquisição sem direito a crédito

09 – Cumulativo

70 – Aquisição sem direito a crédito

10 – Importação Cerveja

50 – Aquisição com direito a crédito

11 – Zona Franca

50 – Aquisição com direito a crédito

12 – Substituição Tributária

75 – Aquisição com substituição tributária

13 – Alíquota Zero Monofásico

73 – Aquisição à alíquota zero

14 – Presumido Carne – Atacado

60 – Crédito presumido

15 – Presumido Alíq. Dif – Atacado

60 – Crédito presumido

16 – Insumos Agroindústria

72 – Suspensão

...


Saídas ou Receitas

Categoria

CST Padrão

00 – Tributação Normal

01 – Tributável com alíquota básica

01 – Antecipado

07 – Isento de contribuição

02 – Isento

07 – Isento de contribuição

03 – Alíquota Zero

06 – Tributável com alíquota zero

04 – Presumido Carne

01 – Tributável com alíquota básica
09 – Suspensão

05 – Presumido Aves – Alíquota Diferenciada

01 – Tributável com alíquota básica
09 – Suspensão

06 – Inclusão Digital

06 – Tributável com alíquota zero

07 – Tributação Alíquota Diferenciada

02 – Tributável com alíquota diferenciada

08 – Cumulativo Alíquota Diferenciada

02 – Tributável com alíquota diferenciada

09 – Cumulativo

01 – Tributável com alíquota básica

10 – Importação Cerveja

02 – Tributável com alíquota diferenciada

11 – Zona Franca

02 – Tributável com alíquota diferenciada

12 – Substituição Tributária

05 – Tributável por substituição tributária

13 – Alíquota Zero Monofásico

04 – Tributável monofásica - Alíquota zero

14 – Presumido Carne – Atacado

09 – Suspensão

15 – Presumido Alíq. Dif. – Atacado

09 – Suspensão

16 – Insumos Agroindústria

01 – Tributável com alíquota básica

...


Regra do sistema RMS para a tributação de PIS/COFINS do item

...

  • Os valores de PIS/COFINS são calculados nota a nota, item a item, na tela de Ent/Sai, enquanto que estes mesmos valores são calculados após a soma das bases de cálculo de todos os movimentos com alíquota e natureza semelhantes.
  • Os valores de transferências não são tratados na primeira tela e podem ser tratados na tela de Ent/Sai.
  • Os valores de devoluções a fornecedores e parte dos CFOPs de Outras Movimentações são tratados como Estornos de Débito ou Crédito na primeira tela, enquanto que na tela de Ent/Sai são movimentos iguais aos demais.
  • A primeira tela da Apuração leva em conta movimentos do VGLMPCAF, enquanto que a tela de Ent/Sai não possui estas movimentações.
  • A tela de Ent/Sai possui filtros diferenciados que podem causar distorções nos valores apurados na primeira tela da Apuração.

...


Contabilização PIS/COFINS

...