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OBRIGAÇÕES FISCAIS

Deck of Cards

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Principais atualizações das Obrigações Fiscais

Produto:

Microsiga Protheus

Versões:

11 e 12

Ocorrência:

Principais atualizações das Obrigações Fiscais

Está pagina foi criada com o objetivo de divulgação das atualizações de Layout das Obrigações Fiscais e disponibilização dos link's do pacote.

Será divulgada as atualizações de Layout e também as Obrigações Fiscais que até o momento não estão previstos atualizações.

Caso alguma Obrigações tenha atualização, e ela não esteja Documentada nesta pagina, pedimos que acione o Suporte Técnico para a solicitação

Deck of Cards

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Atenção: Para a versão 012 do guia prático da EFD ICMS/IPI é necessário que o UPDDISTR tenha sido executado com os dicionários da patch abaixo.

Protheus 12.1.17 - PACOTE DE ATUALIZAÇÃO

Protheus 12.1.16 - PACOTE DE ATUALIZAÇÃO

Protheus 11.80 - PACOTE DE ATUALIZAÇÃO

Obs.: Para a versão 11 o processo de atualização é somente para os clientes que possui Garantia Estendida.

Últimas não conformidade:

* PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS NA ENTREGA DO SPED FISCAL 2018

Tudo Sobre o BLOCO H - INVENTÁRIO

ARQ0076 - SPEDFISCAL - Bloco H Inventario ( H001, H005, H010, H020, H990 )

Principais alterações:

Registro C100

O campo 17 “Indicador do tipo do frete” do registro C100 sofrerá reformulação e passará a ter as seguintes opções:

0 - Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);

1 - Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);

2 - Contratação do Frete por conta de Terceiros;

3 - Transporte Próprio por conta do Remetente;

4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário;

9 - Sem Ocorrência de Transporte.

Registro C176

O campo 19 “Código do motivo do ressarcimento” do registro C176 (Ressarcimento de ICMS nas operações com substituição tributária) ganhará mais uma opção de preenchimento, a “5 – Exportação”.

Mais informações sobre o registro C176 podem ser encontrados neste link: Manual Ressarcimento ICMS ST

Registro D100 - O registro D100 (Registro de conhecimento de transporte) passará a incluir o Bilhete de passagem Eletrônico (Modelo 63) em sua descrição.

E foram incluídos os campos COD_MUN_ORIG e COD_MUN_DEST no registro D100 – Nota fiscal de Serviço de Transporte. Esta informação já era tratada no registro D130 e para fins de geração do registro a informação deve seguir a mesma regra.

Na íntegra:

1715886 DSERFIS1-3210 DT Geração do Registro D100 Para Documentos Modelo 67 (CT-e OS)

Importante:

Para criação dos campos UF Origem Transporte (F1_UFORITR), Município Origem Transporte (F1_MUORITR), UF Destino Transporte (F1_UFDESTR) e Município Destino Transporte (F1_MUDESTR) será necessário aplicar a patch do link abaixo aceitando apenas os fontes atualizados:

12.1.17: Download

12.1.16: Download

11.80: Download

Obs.: Para a versão 11 o processo de atualização é somente para os clientes que possui Garantia Estendida.

Será necessário substituir o arquivo SDFBRA que está na pasta systemload pelo arquivo SDFBRA.txt disponibilizado nos links acima e executar o UPDDISTR para atualização do dicionário de dados com os novos campos.

Registro 1100

O campo 2 “Tipo de documento” do registro 1100 (Registro de informações sobre exportação) ganhará a opção “2 – Declaração Única de Exportação” que não tinha uma forma específica para ser lançado.

O campo 3 “Número da declaração” terá o número de caracteres alterado de 11 para 14 e o tipo de informação será alterado de “N – Numérico” para “C – Caracteres”.

Registros E530

Ao campo 5 “Indicador da origem do documento vinculado ao ajuste” do registro E530 foi acrescida a opção “3 – Documento Fiscal”, além disso o preenchimento do campo passará a ser obrigatório.

Quando a opção escolhida pelo contribuinte for documento deverá ser apresentado o registro E531.

Registros E531

Este registro é gerado a partir dos lançamentos do documento fiscal (CDA) para apuração.

Para mais informações da rotina FISA072 consultar o boletim FIS0006_Códigos_de_Lançamento_e_Reflexos_da_Apuração

Na apuração de IPI os Códigos de ajuste serão considerados nos seguintes Subitens:

004 - Estorno de Debito
001|Estorno de débito;

005 - Outros Crédito
002|Crédito recebido por transferência;
010|Crédito Presumido de IPI - ressarcimento do PIS/Pasep e da Cofins - Lei nº 9.363/1996;
011|Crédito Presumido de IPI - ressarcimento do PIS/Pasep e da Cofins - Lei nº 10.276/2001;
012|Crédito Presumido de IPI - regiões incentivadas - Lei nº 9.826/1999;
013|Crédito Presumido de IPI-frete-MP2.158/2001;
019|Crédito Presumido de IPI - outros;
098|Créditos decorrentes de medida judicial;
099|Outros créditos;

010 - Estorno de Crédito
101|Estorno de crédito;
102|Transferência de crédito;

011 - Ressarcimento de Crédito
103|Ressarcimento / compensação de créditos;

012 - Outros Débitos
199|Outros débitos;

Após aplicar pacote de atualização é necessário executar atualizador de dicionário de dados updsigfis para versão Protheus 11 e upddistr para versão 12.

Importante:

As alterações do Bloco K previstas para 2019 não foram aplicadas nesta atualização.
A implementação do tratamento do Modelo 67 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS - CT-e OS, ocorreu na ISSUE: DSERFIS1-3210.

Para versão 12, caso seja aplicado atualização de dicionário sem aplicar pacote de atualização, podem ocorrer os erros de não encontrada funções X72BRefelx ou X72VRefelx ao cadastrar reflexo da TES para código de Ajuste de Apuração de ICMS ou IPI. Para solução das mensagens aplique atualização deste pacote ou verifique data do fonte FISA072, que deve ser igual ou superior a 06/12/2017.

EFD ICMS/IPI

Está disponível em nossa Central de Atendimento o pacote de atualização para atender ao Novo Layout do Sped Fiscal 2019. Clique aqui para acessar!

Para mais informações sobre esta Obrigação Fiscal, consulte a seção Fiscal Arquivos Magneticos - SPED Fiscal na Central de Atendimento TOTVS, onde é possível encontrar pacotes de atualização, orientações para a geração de cada registro do arquivo, procedimentos necessários para a correção de erros de validação e informações para a correção de erro-logs.

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id	1

Card

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id	PIMP
label	Pontos Importantes

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES:

Bloco B

Bloco B: Escrituração e apuração do ISS. Será obrigatório, exclusivamente, para contribuintes de ISS domiciliados no Distrito Federal, conforme definições estabelecidas em legislação própria do DF. Para os demais contribuintes deverão ser gerados apenas os registros de abertura e encerramento do Bloco B.

EFD CONTRIBUIÇÕES

Não deixe de conferir os conteúdos disponíveis em nossa Central de Atendimento acerca da EFD Contribuições clicando em Fiscal Arquivos Magnéticos - SPED Contribuições.

Clique aqui para acessar os pacotes que contemplam a atualização para a versão 05 da EFD Contribuições.

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Deck of Cards

id	2

Card

id	P_I
label	Pontos importantes

APURAÇÃO DO RESSARCIMENTO E COMPLEMENTO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OU ANTECIPADO

O Estado de São Paulo, através da Portaria CAT 42/2018, apresenta uma nova regra de cálculo para ressarcimento ou complemento do ICMS retido por substituição tributária ou antecipado.

Para acessar o pacote de implantação da rotina de Apuração do Ressarcimento e Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado do Estado de São Paulo no Protheus, clique aqui .

Conheça a funcionalidade da rotina:

FIS0025_Portaria CAT42_APURAÇÃO DO RESSARCIMENTO OU COMPLEMENTO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OU ANTECIPADO

O sistema não está carregando os saldos iniciais dos produtos, o que fazer? Verifique na documentação abaixo as possíveis causas que fazem com que os saldos iniciais não sejam carregados.

MP - FIS - FISA190 - Rotina de carregar saldos iniciais não grava informações do produto

Card

id	4
label	DRCST

APURAÇÃO DO RESSARCIMENTO, RESTITUIÇÃO E COMPLEMENTO DO ICMS ST

O Estado de SC, através do Decreto Nº 1.818 DE 28/11/2018, introduz, no RICMS/SC-2001 as alterações 3.991 e 3.992, que, em resumo, instituem o ressarcimento, a restituição e a complementação de ICMS retido por substituição tributária em operações anteriores em favor deste Estado. Também dispõe sobre a nova obrigação acessória para a apuração dos valores, a DRCST (Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e da Complementação do ICMS Substituição Tributária).

Para acessar o pacote de implantação da rotina de Apuração do Ressarcimento, Restituição e Complementação do ICMS ST de Santa Catarina no Protheus, clique aqui .

Conheça a funcionalidade da rotina:
Apuração para Ressarcimento, Restituição e Complemento de ICMS - SC

Card

id	5
label	GIA SP

GIA SP

Para acessar os pacotes de atualização e o PROCEDIMENTO COMPLETO para a geração do arquivo da GIA através do TAF, clique aqui.

Está disponível em nossa Central de Atendimento, na seção Fiscal Arquivos Magnéticos - GIA os principais erros referentes a geração do arquivo da GIA SP, não deixe de conferir!

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ATENÇÃO:
A rotina MATA972 que gerava o arquivo da GIA no módulo de Livros Fiscal foi descontinuada, desta forma, o arquivo da GIA deve ser gerado pelo TAF.

Card

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id	DAPI
label	DAPI-MG

DAPI-MG

Está disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950) a geração do arquivo magnético para entrega da Declaração de Apuração e Informação do ICMS – DAPI. O programa no sistema trata, exclusivamente, das informações referentes às notas fiscais relativas às mercadorias que tenham entrado ou saído do estabelecimento com incidência do ICMS.

Clique aqui para acessar os pacotes de atualização das rotinas referentes a DAPI-MG: MATA950, MATXMAG e DAPIMG.INI.

Acesse nossa Central de Atendimento, na seção Fiscal Arquivos Magnéticos - Estaduais para verificar os principais erros de validação do arquivo da DAPI-MG entre outros conteúdos.

Principais registros da DAPIMG:

DAP0001_Coluna_04_da_DAPIMG

DAP0002_Coluna_05_da_DAPIMG

DAP0003_Coluna_06_Entradas_da_DAPIMG

DAP0004_Coluna_07_da_DAPIMG

DAP0005_Coluna_08_da_DAPIMG

DAP0006_Coluna_09_da_DAPIMG

DAP0007_Coluna_10_da_DAPIMG

DAP0008_Coluna_11_da_DAPIMG

DAP0009_Coluna_11_da_DAPIMG_com_redução_de_base_de_ICMS

DAP0010_Linha_016_da_DAPIMG

DAP0011_Linha_017_da_ DAPIMG

DAP0012_Linha_018_da_DAPIMG

DAP0013_Linha_019_da_DAPIMG

DAP0014_Linha_020_da_DAPIMG

DAP0015_Linha_021_da_DAPIMG

DAP0016_Linha_022_da_DAPIMG

DAP0017_Linha_023_da_DAPIMG

DAP0018_Linha_024_da_DAPIMG

DAP0019_Linha_026_da_DAPIMG

DAP0020_Linha_027_da_DAPIMG

DAP0021_Linha_028_da_DAPIMG

DAP0022_Linha_029_da_DAPIMG

DAP0023_Linha_030_da_DAPIMG

DAP0024_Linha_031_da_DAPIMG

DAP0025_Linha_032_da_DAPIMG

DAP0026_Linha_033_da_DAPIMG

DAP0027_Linha_034_da_DAPIMG

DAP0028_Linha_036_da_DAPIMG

DAP0029_Linha_037_da_DAPIMG

DAP0030_Linha_038_da_DAPIMG

DAP0024_Linha_031_da_DAPIMG

DAP0025_Linha_032_da_DAPIMG

DAP0026_Linha_033_da_DAPIMG

DAP0027_Linha_034_da_DAPIMG

DAP0028_Linha_036_da_DAPIMG

DAP0029_Linha_037_da_DAPIMG

DAP0030_Linha_038_da_DAPIMG

DAP0031_Linha_039_da_DAPIMG

DAP0032_Linha_040_da_DAPIMG

DAP0033_Linha_041_da_DAPIMG

DAP0034_Linha_044_da_DAPIMG

DAP0035_Linha_045_da_DAPIMG

DAP0036_Linha_046_da_DAPIMG

DAP0037_Linha_047_da_DAPIMG

DAP0038_Linha_048_da_DAPIMG

DAP0039_Linha_049_da_DAPIMG

DAP0040_Linha_050_da_DAPIMG

DAP0041_Linha_052_da_DAPIMG

DAP0042_Linha_053_da_DAPIMG

DAP0043_Linha_054_da_DAPIMG

DAP0044_Linha_055_da_DAPIMG

DAP0045_Linha_056_da_DAPIMG

DAP0046_Linha_057_da_DAPIMG

DAP0047_Linha_058_da_DAPIMG

DAP0048_Linha_060_da_DAPIMG

DAP0049_Linha_061_da_DAPIMG

DAP0050_Linha_062_da_DAPIMG

DAP0051_Linha_076_da_DAPIMG

DAP0052_Llinha_077_da_DAPIMG

DAP0053_Linha_082_da_DAPIMG

DAP0054_Linha_083_da_DAPIMG

DAP0055_Linha_084_da_DAPIMG

DAP0056_Linha_085_da_DAPIMG

DAP0057_Linha_086_da_DAPIMG

DAP0058_Linha_101_da_DAPIMG

DAP0059_Linha_102_da_DAPIMG

DAP0060_Inclusão_de_saldo_credor_da_apuração_de_ICMS

Para maiores informações sobre a rotina, consulte a documentação abaixo:

DAPI - Declaração de Apuração e Informação do ICMS

Para a gerações dos principais Quadros:

DIM0001_Geração_do_Quadro_47_da_DIME-SC

DIM0002_Geração_do_Quadro_90_da_DIME-SC

DIM0003_Geração_do_Quadro_91-Ativo_da_DIME-SC

DIM0004_Geração_do_Quadro_92_da_DIME-SC

DIM0005_Geração_do_Quadro_93_da_DIME-SC

DIM0006_Geração_do_Quadro_94_da_DIME-SC

DIM0007_Geração_do_registro_34_item_120_e_130

Facilitador de análise do incidente

Informar o REGISTRO e CAMPO nos quais está sendo apresentado o incidente conforme layout.:

Informar arquivo gerado.

Enviar print do erro.

Enviar o print da apuração de icms (todas as abas).

Enviar o print da wizard/perguntas ao gerar o arquivo.

Fontes envolvidos

DIMESC.PRW/MATA950/MATXMAG/DIMESC.INI

Para maiores informações sobre a rotina, consulte a documentação abaixo:

FIS0001_DIME_Declaração_de_ICMS_e_do_Movimento_Econômico_do_Estado_de_SC

Para gerar os principais registros:

DCT0001_Inconsistência_no_Registro_R01

DCT0002_Arquivo_Gerado_do_Protheus_não_Aparece_com_o_Código_de_Receita

Facilitador de análise do incidente

Informar o REGISTRO e CAMPO nos quais está sendo apresentado o incidente conforme layout.:

Encaminhar o arquivo gerado.

Enviar print do erro.

Enviar o print da wizard/perguntas ao gerar o arquivo.

Fontes envolvidos

MATA978.PRW

Para maiores informações sobre a rotina, consulte a documentação abaixo:http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FIS0025_DCTF

SCDIME - Declaração de ICMS e do Movimento Econômico do Estado de Santa Catarina

Card

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label	DIME-SC

DIME-SC

Está disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950) a geração do arquivo magnético da DIME -Declaração de ICMS e do Movimento Econômico do Estado de Santa Catarina.

Este arquivo deve ser enviado mensalmente, via internet, utilizando o software da DIME.

Clique aqui para acessar os pacotes de atualização das rotinas referentes a DIME-SC: DIMESC e MATA953.

Acesse nossa Central de Atendimento, na seção Fiscal Arquivos Magnéticos - Estaduais para verificar os principais erros de validação do arquivo da DIME-SC entre outros conteúdos.

Para a gerações dos principais Quadros da DIME consulte os links:

DIM0001_Geração_do_Quadro_47_da_DIME-SC

DIM0002_Geração_do_Quadro_90_da_DIME-SC

DIM0003_Geração_do_Quadro_91-Ativo_da_DIME-SC

DIM0004_Geração_do_Quadro_92_da_DIME-SC

DIM0005_Geração_do_Quadro_93_da_DIME-SC

DIM0006_Geração_do_Quadro_94_da_DIME-SC

DIM0007_Geração_do_registro_34_item_120_e_130

Card

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label	DCTF

DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - MATA978

Disponível a rotina Declaração de Contribuições e Tributos Federais (MATA978) com o objetivo de prestar mensalmente, informações referentes à obrigação principal de tributos e contribuições federais. A obrigação foi instituída em 1986, por meio da IN SRF 129/86.

Segue pacote de atualização da DCTF (MATA978: 23/02/2018)

11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=672045 ;

12.1.16: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=672025 ;

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=672019 ;

Obs.: Para a versão 11 o processo de atualização é somente para os clientes que possui Garantia Estendida.

Últimas não conformidade:

23/02/2018

DCTF para não acumular valores de multas/juros em títulos de impostos com controle de DARF (campo 23 – "Valor pago do débito" / registro R11

19/02/2018

DCTF para que seja considerado fato gerador geração dos títulos de impostos na baixa do título principal.

29/01/2018

Considerar valor de multa de títulos com controle de DARF na gravação do registro R11/campo 23 – "Valor pago do débito". -Uso do parâmetro MV_DCTF000 com Filial informada.

Card

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id	GNREWSDCTF
label	GNRE-WS	DCTF

DCTF

Está disponível a rotina Declaração de Contribuições e Tributos Federais (MATA978) com o objetivo de prestar mensalmente, informações referentes à obrigação principal de tributos e contribuições federais. A obrigação foi instituída em 1986, por meio da IN SRF 129/86.

Clique aqui para acessar os pacotes de atualização da DCTF (MATA978).

Acesse nossa Central de Atendimento, na seção Fiscal Arquivos Magnéticos - Estaduais para verificar os principais erros de validação do arquivo da DCTF entre outros conteúdos.

Para gerar os principais registros verifique a documentação abaixo:

DCT0001_Inconsistência_no_Registro_R01

DCT0002_Arquivo_Gerado_do_Protheus_não_Aparece_com_o_Código_de_Receita

ARQ0010_Erro_Codigo_da_Receita_R10_DCTF

ARQ0042_DCTF_PARAMETRO_MV_TPTITU

ARQ0058_Aglutinar_titulos_PCC_DCTF

ARQ0085 Erro_Logradouro_DCTF

Para maiores informações sobre a rotina, consulte a documentação abaixo:

GNRE WS - FISA117/ FISA095

Segue pacote de atualização das rotinas referente a Gnre Ws (FISA095 15/02/ FISA117 18/01/ FISA119 18/01 )

12.1.16: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=666109 ;

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=666111 ;

Obs.: Para a versão 11 o processo de atualização é somente para os clientes que possui Garantia Estendida.

Para maiores informações sobre a rotina, consulte a documentação abaixo:

Parte 1: Configurando o TSS para a GNRE WS

TSS0015_Configuração_do_Job_de_ Transmissão_da_GNRE

Parte 2: Rotina FISA117 Cadastro Informações Extras GNRE WS

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FIS0041_Cadastro_Informacoes_Extras_GNRE_WS

Parte 3: Gerando a GNRE WS FISA095

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FIS0039_GNREWS_Guia_Nacional_de_Recolhimento_via_Web_Service

FIS0025_DCTF

Card

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id	GNRE ONLINEGNREWS
label	GNRE ONLINE-WS

GNRE

ONLINE

WS

Segue abaixo o link com o pacote de atualização das rotinas referente a GNREONLINE ( GNREON 23/11/2017 )

11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=647157 ;

12.1.16: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=647167 ;

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=647166 ;

Obs.: Para a versão 11 o processo de atualização é somente para os clientes que possui Garantia Estendida.

referentes a GNRE WS: FISA095, FISA117 e FISA119.

MP - FIS - GNREON E GNRE WS - Atualização da rotina GNREON e GNRE WS

Acesse nossa Central de Atendimento, na seção Fiscal Arquivos Magnéticos - Estaduais para verificar os principais problemas referentes a GNRE WS entre outros assuntos.

Para transmissão é importante que o RPO do TSS esteja atualizado.

Para maiores informações sobre a rotina, consulte a documentação abaixo:

Parte 1: Configurando o TSS para a GNRE WS

TSS0015_Configuração_do_Job_de_ Transmissão_da_GNRE

Parte 2: Rotina FISA117 Cadastro Informações Extras GNRE WS

http:/http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/GNR0001FIS0041_PontosCadastro_importantesInformacoes_paraExtras_gerar_a_GNRE_Online GNRE_WS

Parte 3: Gerando a GNRE WS FISA095

http://tdn.totvs.com/display/PROT/GNRE+Online?preview=/145359417/145883649/FIS_GNRE_Online.pdf

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FIS0017_GNREON_Guia_Nacional_de_Recolhimento_de_Tributos

http://tdn.totvs.com/display/PROT/ARQ0077_PRINCIPAIS_PONTOS_GNREON

Abaixo link com o Manual para Preenchimento do XML de Lote onde possui os códigos para cada UF:

http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/automacao.jsp#

Card

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id	SEFII
label	SEFII

/public/PROT/FIS0039_GNREWS_Guia_Nacional_de_Recolhimento_via_Web_Service

Card

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label	GNRE ONLINE

GNRE ONLINE

Segue abaixo o link com o pacote de atualização das rotinas referentes a GNRE ONLINE: GNREON.

MP - FIS - GNREON E GNRE WS - Atualização da rotina GNREON e GNRE WS

Acesse nossa Central de Atendimento, na seção Fiscal Arquivos Magnéticos - Estaduais para verificar os principais problemas referentes a GNRE ONLINE entre outros assuntos.

Para maiores informações sobre a rotina, consulte a documentação abaixo:

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/GNR0001_Pontos_importantes_para_gerar_a_GNRE_Online

http://tdn.totvs.com/display/PROT/GNRE+Online?preview=/145359417/145883649/FIS_GNRE_Online.pdf

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FIS0017_GNREON_Guia_Nacional_de_Recolhimento_de_Tributos

http://tdn.totvs.com/display/PROT/ARQ0077_PRINCIPAIS_PONTOS_GNREON

Abaixo link com o Manual para Preenchimento do XML de Lote onde possui os códigos para cada UF:

http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/automacao.jsp#

Card

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label	SEFII

SEFII

Está disponível na rotina SEF II (SEFII) a geração do arquivo magnético baseado no Ato Cotepe 35/05 atualizado pelo AC 40/09 – Anexo II (publicado no DOU de 13/10/2009). Esse arquivo contém informações sobre as operações internas e interestaduais realizadas por contribuintes de Pernambuco, que devem ser remetidos à Secretaria da Fazenda.

Após a geração do arquivo SEF, é imprescindível a validação das informações declaradas. Logo, o programa SEF II executa essa tarefa. Essa validação é o pré-requisito básico a ser observado antes do envio do referido arquivo para a Secretaria. O programa mencionado, assim como sua documentação, estão disponíveis no endereço www.sefaz.pe.gov.br da SEFAZ/PE.

Segue pacote de atualização das rotinas referente a SEFII:

https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360019732932-MP-FIS-SEFII-Atualiza%C3%A7%C3%A3o-dos-Fontes

Geração do -RI (Registro de Inventário) - ICMS

Arquivo gerado pela rotina MATR460 - Inventário P7 NOME_DO_ARQUIVO+EMPRESA+FILIAL

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A pergunta Nome arq. Gerado no Reg. Inv. Mod P7 deve conter a empresa e Filial

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Se na pergunta Selecione o documento a ser gerado for escolhida a opção 1-LA-ICMS/GIAM-ICMS, na pergunta Código do conteúdo do arquivo deve ser escolhida a opção 20-Livros fiscais, mapas e documentos de controle e na pergunta Indicador de conteúdo de arquivo deve ser escolhida a opção 5-Livro de resultados e obrigações.

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Se na pergunta Selecione o documento a ser gerado for escolhida a opção 2-eDoc-Extrato, na pergunta Código do conteúdo do arquivo deve ser escolhida a opção 91-Extrato de documentos fiscais, quando selecionado o layout eDoc-Extrato e na pergunta Indicador de conteúdo de arquivo deve ser escolhida a opção 9-Extratos de documentos.

Image Added

Se na pergunta Selecione o documento a ser gerado for escolhida a opção 3-RI (Registro de Inventário) - ICMS, na pergunta Código do conteúdo do arquivo deve ser escolhida a opção 21-Livros fiscais de apuração, quando selecionado o layout RI (Registro de Inventário) e na pergunta Indicador de conteúdo de arquivo deve ser escolhida a opção 6-Livros e mapas de controle.

Image Added

Se na pergunta Selecione o documento a ser gerado for escolhida a opção 4- Prodepe - GI/ICMS, na pergunta Código do conteúdo do arquivo deve ser escolhida a opção 30 - Guia de informações Econômicos Fiscais e declarações e na pergunta Indicador de conteúdo de arquivo deve ser escolhida a opção 7-Guia de informações Econômicos Fiscal.

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Para a gerar os principais Registros:

SEF0001_As_Informações_que_Identificam_o_Documento_não_Estão_em_Conformidade_com_o_Leiaute

SEF0002_Não_Conformidade_ao_Validar_SEFII_Registro_E360

SEF0003_Mensagem_"Não_foi_Possível_Conectar_com_o_Servidor_do_SEFAZ

Facilitador de análise do incidente

Encaminhar arquivo txt

Print do erro

Demonstrar as Wizards da SEFII

Fontes Envolvidos.

SEFII.PRW

Para maiores informações sobre a rotina, consulte a documentação abaixo:

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FIS0024_SEFII

Legislação SEF II PE - Geração dos registros E020 e E025 para notas espécie ...
NFC-e (modelo 65).

Para a gerar os principais Registros:

SEF0001

As

Informações_que

Identificam

o

Documento

não

Estão

em

Conformidade

com

o

LeiauteSEF0002

Não

Conformidade

ao

Validar

SEFII

Registro

E360

SEF0003

Mensagem

"Não

foi

Possível

Conectar

com

o

Servidor

do

SEFAZ

Facilitador de análise do incidente:

Encaminhar - Encaminhar arquivo txt

Print - Print do erro

Demonstrar - Demonstrar as Wizards da SEFII

Fontes Envolvidos.

SEFII.PRW

do Sintegra

- Fontes Envolvidos: MATA940/MATA950/SINTEG05.INI/SINTMG05.INI

Para maiores informações sobre a rotina, consulte a documentação abaixo:

Sintegra Nacional

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT//PROT/Sintegra+Nacional+-+MP11+–+36824

Sintegra Minas Gerais – SINTMG05

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=196805300

http://tdn.totvs.com/display/PROT/ARQ0039_Registro_88stes_Sintegra_Minas_GeraisFIS0024_SEFII

Card

effectDuration	0.5
id	SINTEGRA
label	SINTEGRA

SINTEGRA - MATA940

Temos disponível a rotina de geração do arquivo magnético do SINTEGRA.

Esta resolução estabelece procedimentos para a aquisição de mercadoria, bem ou serviço com a isenção do ICMS prevista no item 136 da Parte 1 do Anexo I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2.002, por órgãos da Administração Pública Estadual Direta, suas autarquias e fundações.

Acesse no link abaixo o pacote de atualização das rotinas referente ao SINTEGRA (MATA940).
https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360018673452-MP-FIS-SINTEGRA-Atualiza%C3%A7%C3%A3o-dos-Fontes

SEFII

Disponível na rotina SEF II (SEFII) a geração do arquivo magnético baseado no Ato Cotepe 35/05 atualizado pelo AC 40/09 – Anexo II (publicado no DOU de 13/10/2009). Esse arquivo contém informações sobre as operações internas e interestaduais realizadas por contribuintes de Pernambuco, que devem ser remetidos à Secretaria da Fazenda.

Após a geração do arquivo SEF, é imprescindível a validação das informações declaradas. Logo, o programa SEF II executa essa tarefa. Essa validação é o pré-requisito básico a ser observado antes do envio do referido arquivo para a Secretaria. O programa mencionado, assim como sua documentação, estão disponíveis no endereço www.sefaz.pe.gov.br da SEFAZ/PE.

Segue pacote de atualização das rotinas referente a SEFII( SEFII 15/03 )

11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=676803 ;

12.1.16: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=676807 ;

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=676806 ;

Obs.: Para a versão 11 o processo de atualização é somente para os clientes que possui Garantia Estendida.

Últimas não conformidade:

15/03/2018

tratamento para gravar campo VL_AD_MUN quando diferença entre o valor das saídas e o valor das entradas for negativa.

06/02/2018

Alterado geração do registro E020 para NFC-e (modelo 65) cancelada não gerar
código do participante no arquivo SEFII.

31/01/2018

Geração do Arquivo Magnético FCI – Ficha de Conteúdo de Importação (FISA061) conforme especificado e definido no Convênio ICMS 38, de 22 de maio de 2013 – DOU de 23.05.2013 (revogação do Ajuste SINIEF nº 19, de 07.11.2012 – DOU 1 de 09.11.2012).

Acesse no link abaixo os pacotes de atualização das rotinas referentes a FCI (FISA061 / FCIXFUN)

MP - FIS - FCI - As rotinas para a geração do arquivo da FCI estão desatualizadas

Acesse nossa Central de Atendimento, na seção Fiscal Arquivos Magnéticos - Estaduais para verificar os principais problemas referentes a FCI

Correção da geração do arquivo temporário do registro 050 (Notas Fiscais) para que grave corretamente o campo Filial, com o conteúdo vindo do array carregado com dados da SF3

.

Para a gerar os principais Registros:

Facilitador de análise do incidente

Encaminhar arquivo txt

Print do erro

Demonstrar as Wizards do Sintegra

Fontes Envolvidos.

MATA940/MATA950/SINTEG05.INI*

Para maiores informações sobre a rotina, consulte a documentação abaixo

Sintegra Nacional

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/Sintegra+Nacional+-+MP11+–+36824

Sintegra Minas Gerais – SINTMG05

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=196805300

http://tdn.totvs.com/display/PROT/ARQ0039_Registro_88stes_Sintegra_Minas_Gerais

FCI0001_Apuração_de_FCI_com_menos_de_40%_de_item_importado

FCI0002_Componente_com_controle_de_lote_Arquivo_FCI_gerado_em_branco

FCI0003_Componente_sem_controle_de_lote_Arquivo_FCI_gerado_em_branco

FCI0004_Revenda_com_controle_de_lote_Arquivo_FCI_gerado_em_branco

FCI0005_Revenda_sem_controle_de_lote_Arquivo_FCI_gerado_em_branco

FCI0007_Percentual_de_produto_importado_e_confecção_de_produto_nacionalizado

FCI0008_Produto_importado_e_nacional

FCI0009_Cadastro_de_estruturas_tabela_SG1

FCI0010_Pré-requisitos_para_gerar_FCI

FCI0011_Versão_do_validador_na_Wizard?

FCI0012_Campos_CFD_PERCAL_e_CFD_PERVEN_com_diferenças

Facilitador de análise do incidente

Encaminhar os dados da tabela CFD;
Solicitar arquivo gerado;
Conteúdo do parâmetro MV_FCICALC (só pode ser 1 ou 3);
Verificar se o problema ocorre no campo CFD_VSAIIE ou CFD_VPARIM;
CFD_VPARIM, verificar se a tabela SA8 foi preenchida.

TABELA CFD não é gerada ou está vazia.

- CFD_FCICOD = Vazio: produtos que já foram apurados e já possuem códigos de períodos anteriores não devem ser levados para o arquivo a menos que a origem da mercadoria seja alterada.

- CFD_ORIGEM diferente de 0: Origem 0 se trata de produto com origem nacional e portanto não deve ser levado para o arquivo. Só serão levados para o arquivo, produtos com origens 3, 5 ou 8.

- CFD_PERVEN no mesmo mês de geração do arquivo .txt: Somente serão levados para o arquivo, os produtos apurados no mesmo mês que a geração do arquivo.

Para maiores informações sobre a rotina, consulte a documentação abaixo:

Segue abaixo algumas documentações sobre o funcionamento da rotina FISA061:

http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=185758724

http://tdn.totvs.com/display/PROT/ARQ0079_-_Funcionamento_FCI

Quanto aos relatórios de conferência, possuímos os relatórios FCIR001, FCIR002 e FCIR003:

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=286228020

http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=238033729

Card

effectDuration	0.5
id	SINTEGRAFCI
label	SINTEGRAFCI

SINTEGRA

FCI

Esta Está disponível a rotina de geração do arquivo magnético do SINTEGRA.

Esta resolução estabelece procedimentos para a aquisição de mercadoria, bem ou serviço com a isenção do ICMS prevista no item 136 da Parte 1 do Anexo I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2.002, por órgãos da Administração Pública Estadual Direta, suas autarquias e fundações.

Segue pacote de atualização das rotinas referente a SINTEGRA( MATA940 15/03 )

12.1.16: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=675193 ;

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=675195 ;

Últimas não conformidade

15/03/2018

Alteração realizada para não carregar percentual da alíquota de ICMS quando o livro for escriturado como Isento

12/03/2018

Alteração realizada para considerar notas fiscais de saída diferente de NFCE

07/02/2018

Card

effectDuration	0.5
id	COTEPE35
label	COTEPE35

COTEPE35

Está disponível na rotina Ato Cotepe 35 (COTEPE35) a geração do arquivo magnético baseado no Ato Cotepe 35/05 de 17 de junho de 2005, alterado pelos Atos Cotepe 70/05 e 49/06.

Esse arquivo contém informações sobre as operações internas e interestaduais efetuadas por contribuintes do Distrito Federal, que devem ser remetidos à Secretaria da Fazenda.

Acesse no link abaixo o pacote de atualização das rotinas referentes a Ato Cotepe 35 (COTEPE35)

https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360019958252-MP-FIS-Ato-Cotepe-35-Atualiza%C3%A7%C3%A3o-dos-Fontes

Facilitador de análise do incidente

Informar o REGISTRO e CAMPO nos quais está sendo apresentado o incidente conforme layout.:

Encaminhar o arquivo gerado.

Enviar print do erro.

Enviar o print da wizard/perguntas ao gerar o arquivo.

Fontes envolvidos

COTEPE35.PRW

Para maiores informações sobre a rotina, consulte a documentação abaixo:

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FIS0001_COTEPE35

Para a gerar os principais Registros:

FCI

Facilitador de análise do incidente

Encaminhar dados na tabela CFD.

Solicitar arquivo gerado

Conteúdo do parametro MV_FCICALC (só pode ser 1 ou 3)

Verificar se o problema ocorre no campo CFD_VSAIIE ou CFD_VPARIM

CFD_VPARIM, verificar se a tabela SA8 foi preenchida

TABELA CFD não é gerada ou vazia.

CFD_FCICOD = Vazio: produtos que já foram apurados e já possuem códigos de períodos anteriores não devem ser levados para o arquivo a menos que a origem da mercadoria seja alterada.

- CFD_ORIGEM diferente de 0: Origem 0 se trata de produto com origem nacional e portanto não deve ser levado para o arquivo. Só serão levados para o arquivo, produtos com origens 3, 5 ou 8.

- CFD_PERVEN no mesmo mês de geração do arquivo .txt: Somente serão levados para o arquivo, os produtos apurados no mesmo mês que a geração do arquivo.

Para maiores informações sobre a rotina, consulte a documentação abaixo:

Segue abaixo algumas documentações sobre o funcionamento da rotina FISA061:

http://tdn.totvs.com/display/pages/releaseview.action?pageId=185758724PROT/FIS0078_Portaria_CAT79

FIS0013_Convênio_115/2003

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/ARQ0079_-_Funcionamento_FCI

Quanto aos relatórios de conferencia, possuímos os relatórios FCIR001, FCIR002 e FCIR003:

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=286228020

http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=238033729

MSERV-859_PONTO_DE_ENTRADA_CV115MUN_CAMPO_09_ARQ_CADSTRO_CONV115

Facilitador de análise do incidente

Informar o REGISTRO e o CAMPO que estão apresentando o incidente conforme layout;
Encaminhar o arquivo gerado;
Enviar print do erro;
Enviar o print da wizard/perguntas ao gerar o arquivo;
Data dos fontes envolvidos: MATA950.PRW e MATXMAG.PRW

Card

effectDuration	0.5
id	CAT79 - CONV115
label	CAT79 - CONV115

PORTARIA CAT 79 e CONVÊNIO 115/2003

Dispõe sobre a uniformização e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica.

Pacote de atualização das rotinas referente a CAT 79 e CONVÊNIO 115:

MP - FIS - Atualização das rotinas Convenio 115 e CAT 79

Boletim

Card

effectDuration	0.5
id	FCI
label	FCI

FCI

Disponível a rotina de Geração do Arquivo Magnético FCI – Ficha de Conteúdo de Importação (FISA061) conforme especificado e definido noConvênio ICMS 38, de 22 de maio de 2013 – DOU de 23.05.2013 (revogação do Ajuste SINIEF nº 19, de 07.11.2012 – DOU 1 de 09.11.2012).

Segue pacote de atualização das rotinas referente a FCI( FISA061 / FISXFUN )

11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=610802 (FISA061 02/08/2017)

11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=610802 ; (FCIXFUN 25/05/2017)

12.1.16: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=675364 ; ( FISA061 / FISXFUN 06/03/2018 )

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=675367 ; (FISA061 / FISXFUN 06/03/2018 )

Obs.: Para a versão 11 o processo de atualização é somente para os clientes que possui Garantia Estendida.

Últimas não conformidade

06/03/2018

Execução do FCI através de rotina automática.

19/09/2017

A rotina geradora da FCI (FISA061) não está copiando os dados da tabela CFD (Ficha de Conteúdo de Importação) do período anterior para produtos que possuam vendas no período apurado utilizando somente CFOPs que não constam nos parâmetros MV_FCIVI e MV_FCIVE.

02/08/2017

Implementação de correção para que não sejam considerados produtos com conteúdo ...
de importação (CFD_CONIMP) zerado na geração do arquivo texto da FCI. Serão considerados somente os produtos que possuírem parcela importada (CFD_VPARIM) e conteúdo de importação (CFD_CONIMP) maiores que zero.

Para a gerar os principais Registros:

Facilitador de análise do incidente

Informar o REGISTRO e CAMPO nos quais está sendo apresentado o incidente conforme layout.:

Encaminhar o arquivo gerado.

Enviar print do erro.

Enviar o print da wizard/perguntas ao gerar o arquivo.

Fontes envolvidos

referentes a NOVAGISS:

MP - FIS - NOVAGISS Atualização dos Fontes e arquivo INI

Boletim Técnico:
FIS0014_Giss_Online_Layout_Único

Facilitador de análise do incidente

Informar o REGISTRO e o CAMPO que estão apresentando o incidente conforme layout;
Encaminhar o arquivo gerado;
Enviar print do erro;
Enviar o print da wizard/perguntas ao gerar o arquivo;
Data dos fontes envolvidos: NOVAGISS

Card

effectDuration	0.5
id	COTEPE35GISS ONLINE
label	COTEPE35	GISS ONLINE

GISS ONLINE - NOVAGISS

Está disponível na Rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração do arquivo para importação da GISS Online – Guia de Informação de ISSQN – Layout Único, sendo adicionado a opção “Aglutina Obrigação?” que tem o objetivo de permitir ao usuário aglutinar as informações de duas ou mais filiais por CNPJ e Inscrição Municipal.

Acesse no link abaixo o

COTEPE35

Disponível na rotina Ato Cotepe 35 (COTEPE35) a geração do arquivo magnético baseado no Ato Cotepe 35/05 de 17 de junho de 2005, alterado pelos Atos Cotepe 70/05 e 49/06.

Esse arquivo contém informações sobre as operações internas e interestaduais efetuadas por contribuintes do Distrito Federal, que devem ser remetidos à Secretaria da Fazenda.

Segue pacote de atualização das rotinas referente a Ato Cotepe 35( COTEPE35 02/04 )

11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=679625 ;

12.1.16: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=679630 ;

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=679631 ;

Obs.: Para a versão 11 o processo de atualização é somente para os clientes que possui Garantia Estendida.

Últimas não conformidade

04/04/2018

Criado ponto de entrada COTCNPJ para permitir informar o CNPJ ou CPF de cliente de cupons ficais para geração dos campos 02-CPF ou 03-CNPJ do registro C600 – Cupom Fiscal/ICMS.

02/04/2018

Necessidade de ajustes na gravação dos valores retidos de ISS corrigir erro de Bloco B

18/01/2018

Tratamento no registro B420

Card

effectDuration	0.5
id	Instrução Normativa
label	INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA

Todos arquivos gerados pela rotina Instrução Normativa, MATA950, precisam estar na pasta system.

Segue abaixo um exemplo de como baixar os arquivos .INI que deverão constar na system.

Downloads e Atualizações
Outras Linhas de Produto → Protheus
Versão →12.1.17
Ambiente →12.1.17
Arquivos_Configuração_Fiscal

Image Added

Card

id	TIF
label	TIF

TIF

Conheça o TOTVS Inteligência Fiscal, solução 100% CLOUD de auditoria de obrigações fiscais, acesse o link e assista o vídeo:

COTEPE35.PRW

Para maiores informações sobre a rotina, consulte a documentação abaixo:

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FIS0001_COTEPE35

Card

effectDuration	0.5
id	TAF
label	TAF

ConSeg/TIF+-+TOTVS+Inteligencia+Fiscal

http://youtu.be/dDgxNv6tFEQ

Para realizarmos a análise dos incidentes relacionados ao TIF, precisamos das seguintes informações:

- CNPJ da empresa;

- Inscrição Estadual da empresa;

- Razão Social da empresa;

- Nome do Usuário;

- Telefone do Usuário;

- E-Mail do Usuário (por onde ele receberá o convite de acesso);

- Módulo do TIF (informar apenas um módulo);

- Obrigação que fez upload no TIF;

- Planilha exportada do TIF com a ocorrência;

- Usuário e senha de quem realizou a operação;

- Arquivos utilizados ( .txt, xml’s).

TAF - EXTRATOR FISCAL

O TAF(TOTVS Automação Fiscal) é um produto voltado para a gestão e consolidação das informações fiscais das empresas, a sua proposta é disponibilizar aos clientes uma plataforma flexível e completa para atender as obrigações fiscais junto as esferas tributárias

Para agilizar o atendimento, atualizamos nosso link do TDN para facilitarmos as consultas de informações sobre o Totvs Automação Fiscal (TAF).

TUDO SOBRE O TAF

http://tdn.totvs.com/display/PROT/TAF

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OBRIGAÇÕES FISCAIS

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EFD CONTRIBUIÇÕES

APURAÇÃO DO RESSARCIMENTO E COMPLEMENTO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OU ANTECIPADO

APURAÇÃO DO RESSARCIMENTO, RESTITUIÇÃO E COMPLEMENTO DO ICMS ST

GIA SP

DAPI-MG

DIME-SC

DCTF

GNRE

WS

GNRE ONLINE

FCI

PORTARIA CAT 79 e CONVÊNIO 115/2003

GISS ONLINE - NOVAGISS

INSTRUÇÃO NORMATIVA

TIF