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Relatório DMED - AF0700A

Visão Geral do Programa

Este programa tem por objetivo emitir o relatório com as informações para preenchimento dos dados do DMED, para envio à Receita federal.

 

O que é a DMED ?

A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – DMED foi instituída pela Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009. Deve ser apresentada por pessoa jurídica ou pessoa física equiparada a jurídica nos termos da legislação do Imposto sobre a Renda, desde que seja:

  • Prestadora de serviços médicos e de saúde,
  • Operadora de plano privado de assistência à saúde; ou
  • Prestadora de serviços de saúde E operadora de plano privado de assistência à saúde.

 

O que são os serviços médicos e de saúde de que trata a DMED?

São os serviços prestados por psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, dentistas, hospitais, laboratórios, serviços radiológicos, serviços de próteses ortopédicas e dentárias, clínicas médicas de qualquer especialidade, e os prestados por estabelecimento geriátrico classificado como hospital pelo Ministério da Saúde e por entidades de ensino destinadas á instrução de deficiente físico ou mental.

 

O que é operadora de planos privados de assistência à saúde?

É a pessoa jurídica de direito privado constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa ou entidade de autogestão, autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS a comercializar planos privados de assistência à saúde.

 

O que informar na DMED?

Devem ser informados na DMED os valores recebidos de pessoas físicas, em decorrência de pagamento pela prestação de serviços médicos e de saúde, e plano privado de assistência à saúde.

No caso de valores recebidos em decorrência de pagamento pela prestação de serviços médicos e de saúde, devem ser informados:

  • Valores pagos por pessoa física:
    • Nome completo e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pelo pagamento;
    • Nome completo e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do beneficiário do serviço. Quando este for menor de 18 anos e não possuir CPF, informar nome completo e data de nascimento;
    • Valor pago, em reais.

 

Atenção: não devem ser informados em DMED valores recebidos de pessoas jurídicas ou do Sistema Único de Saúde (SUS).

Neste relatório, são emitidos, em destaque, os reembolsos realizados aos beneficiários. São emitidos os reembolsos realizados via AT (atendimento ao público) e via RC (revisão de contas médicas), pois a operadora do beneficiário é quem tem que informar estes pagamentos.

 

Parametrização Necessária:

 

Parametrizar o Layout de geração do DMED, no Manutenção_Cadastro_Unidades_Operadoras_de_Saúde_PR1410B, campo “Layout DMED”. O layout inicia com o nome “ladmed” + <999>, onde 999 = número sequencial conforme versionamento do layout.

Objetivo da tela:

Emitir o relatório com as informações para preenchimento dos dados do DMED, para envio à Receita Federal.

 

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Arquivo

Informar o tipo de saída onde será gerado o relatório.

Classificação

Informar a ordenação dos dados para emitir o relatório do DMED.

Parâmetro

Parametrizar dados para emitir o relatório do DMED.

Seleção

Selecionar dados para emitir o relatório do DMED.

Imprime

Executar a emissão do relatório do DMED.

Saída

Sai da funcionalidade.

 

BOTÃO ARQUIVO

 

BOTÃO CLASSIFICAÇÃO 

 

Principais Campos e Parâmetros:

CPF Titular

Se selecionada esta opção, os registros serão ordenados por número do CPF do titular do plano de saúde e depois por código do dependente. O Titular é identificado no cadastro da Manutenção Beneficiário.

Nome Titular

Se selecionada esta opção, os registros serão ordenados pelo nome do titular do plano de saúde e depois por código do dependente. O Titular é identificado no cadastro da Manutenção Beneficiário.

 

BOTÃO PARÂMETRO 

Tela, quando informado “Simulação” 

 

Tela, quando informado “Geração”

 

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

Simulação

Se informado “SIM”, será gerado apenas o relatório de acompanhamento em formato texto, com as informações do DMED.

Se informado “NÃO”, será gerado relatório de acompanhamento em formato texto e o arquivo “TXT” no layout do DMED.

Ano Referencia

Informação apenas disponível para “Simulacao” = NÃO. Informar o ano de referência da geração do arquivo DMED. O ano irá compor o nome do arquivo DMED, que possui o formato “DMED” + <ano referencia com 4 dígitos> + “.TXT”, que será apresentado como default ao usuário.

Identificador Layout

Informação apenas disponível para “Simulacao” = NÃO. Campo não utilizado.

Retificação

Informação apenas disponível para “Simulacao” = NÃO. Informar se o arquivo gerado será de retificação de dados já enviados ou não. Caso informado “SIM”, neste campo será solicitado o número do recibo de retificação. Se informado “NÃO”, neste campo não será solicitado o recibo da retificação.

Nr. Recibo

Informação apenas disponível para “Simulacao” = NÃO. Caso informado “SIM”, no campo “Retificação “, informar o número do recibo de retificação. Caso informado “NÃO”, no campo “Retificação “, o número do recibo não será solicitado.

Resp. Preenchimento

Informação apenas disponível para “Simulacao” = NÃO. Informar o número do CPF do responsável pelos dados do DMED a serem enviados à receita federal. Este número de CPF deverá estar cadastrado no cadastro Manutenção_Responsáveis_DMED_AF0310U, pois este número será informado no arquivo do DMED. O nome está disponível no cadastro AF0310U.

Sit. Especial Declaração

Informação apenas disponível para “Simulacao” = NÃO. Informar se a declaração dos dados do DMED é especial ou não. Caso informado “SIM”, será solicitada a data do evento. Caso informado “NÂO”. Não será solicitada a data do evento por não ser uma declaração especial.

Data do Evento

Informação apenas disponível para “Simulacao” = NÃO. Caso informado “SIM”, no campo “Sit. Especial Declaração“, informar a data do evento que deverá ser informada no layout DMED. Caso informado “NÂO”, no campo ” Sit. Especial Declaração”, não será solicitada a data do evento por não ser uma declaração especial.

Arquivo Geração

Informação apenas disponível para “Simulacao” = NÃO. Informar o nome do arquivo onde será gerado o layout com os dados do DMED.

Arquivo Avisos

Informação apenas disponível para “Simulacao” = NÃO. Informar o nome do arquivo onde serão emitidos avisos de inconsistências de dados, como quando o telefone e ddd ou alguns dados estiverem em branco no cadastro PR1410B.

Gerar Log Acompanhamento

Informar se deseja acompanhar a performance da geração dos dados DMED. Se informado “SIM”,  será gerado o arquivo 'log-dmed.txt', onde o usuário poderá  acompanhar a performance de geração dos dados. Se informado “NÃO”, não será gerado o arquivo 'log-dmed.txt'.

 

Tela de Parâmetros para composição de valores <1/3>

 

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

Considerar IR títulos para contratante Pessoa Física

Se informado “SIM”, será considerado, para contratante pessoa física, o valor do evento de IRRF na composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratante pessoa física, o valor do evento de IRRF não será considerado na composição do valor do DMED.

Considerar IR títulos para planos coletivos por adesão

Se informado “SIM”, será considerado, para contratos de planos coletivos por adesão, o valor do evento de IRRF na composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratos de planos coletivos por adesão, o valor do evento de IRRF não será considerado na composição do valor do DMED.

Considerar Acerto Valor a Menor p/ contratante Pessoa Física

Se informado “SIM”, será considerado, para contratante pessoa física, o valor do lançamento de acerto de valor à menor, do título no Contas a receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratante pessoa física, o valor do lançamento de acerto de valor à menor, do título no contas a receber não será considerado na composição do valor do DMED. Ver valores de acerto de valor a menor nas consultas de títulos do Contas a receber, do sistema EMS.

Considerar Acerto Valor a Menor p/ planos coletivos por adesão

Se informado “SIM”, será considerado, para contratos de planos coletivos por adesão, o valor do lançamento de acerto de valor à menor, do título no Contas a receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratos de planos coletivos por adesão, o valor do lançamento de acerto de valor à menor, do título no contas a receber não será considerado na composição do valor do DMED. Ver valores de acerto de valor a menor nas consultas de títulos do Contas a receber, do sistema EMS.

Considerar Multa títulos para contratante Pessoa Física

Se informado “SIM”, será considerado, para contratante pessoa física, o valor da multa, do título no contas a receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratante pessoa física, o valor da multa, do título no contas a receber não será considerado na composição do valor do DMED. Ver valores de multas nas consultas de títulos do Contas a receber, do sistema EMS.

Considerar Multa títulos para planos coletivos por adesão

Se informado “SIM”, será considerado, para contratos de planos coletivos por adesão, o valor da multa, do título no contas a receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratos de planos coletivos por adesão, o valor da multa, do título no contas a receber não será considerado na composição do valor do DMED. Ver valores de multas nas consultas de títulos do Contas a receber, do sistema EMS.

Considerar Juros títulos para contratante Pessoa Física

Se informado “SIM”, será considerado, para contratante pessoa física, o valor de juros, do título no contas a receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratante pessoa física, o valor de juros, do título no contas a receber não será considerado na composição do valor do DMED. Ver valores de juros nas consultas de títulos do Contas a receber, do sistema EMS.

Considerar Juros títulos para planos coletivos por adesão

Se informado “SIM”, será considerado, para contratos de planos coletivos por adesão, o valor de juros, do título no Contas a receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratos de planos coletivos por adesão, o valor de juros, do título no contas a receber não será considerado na composição do valor do DMED. Ver valores de juros nas consultas de títulos do Contas a receber, do sistema EMS.

 

Tela de Parâmetros para composição de valores <2/3>

 

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

Considerar Correção Monetária títulos para contratante Pessoa Física

Se informado “SIM”, será considerado, para contratante pessoa física, o valor da correção monetária, do título no contas a receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratante pessoa física, o valor da correção monetária, do título no contas a receber não será considerado na composição do valor do DMED. Ver valores de correção monetária nas consultas de títulos do Contas a receber, do sistema EMS.

Considerar Correção Monetária títulos para planos coletivos por Adesão

Se informado “SIM”, será considerado, para contratos de planos coletivos por adesão, o valor da correção monetária, do título no contas a receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratos de planos coletivos por adesão, o valor da correção monetária, do título no contas a receber não será considerado na composição do valor do DMED. Ver valores de correção monetária nas consultas de títulos do Contas a receber, do sistema EMS.

Considerar Despesas Bancárias títulos para contratante Pessoa Física

Se informado “SIM”, será considerado, para contratante pessoa física, o valor das despesas bancárias, do título no contas a receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratante pessoa física, o valor das despesas bancárias, do título no contas a receber não será considerado na composição do valor do DMED. Ver valores das despesas bancárias nas consultas de títulos do Contas a receber, do sistema EMS.

Considerar Despesas Bancárias títulos para planos coletivos por Adesão

Se informado “SIM”, será considerado, para contratos de planos coletivos por adesão, o valor das despesas bancárias, do título no contas a receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratos de planos coletivos por adesão, o valor das despesas bancárias, do título no contas a receber não será considerado na composição do valor do DMED. Ver valores das despesas bancárias nas consultas de títulos do Contas a receber, do sistema EMS.

Considerar Descontos títulos para contratante Pessoa Física

Se informado “SIM”, será considerado, para contratante pessoa física, o valor de descontos, do título no contas a receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratante pessoa física, o valor de descontos, do título no contas a receber não será considerado na composição do valor do DMED. Ver valores de descontos nas consultas de títulos do Contas a receber, do sistema EMS.

Considerar Descontos títulos para planos coletivos por Adesão

Se informado “SIM”, será considerado, para contratos de planos coletivos por adesão, o valor de descontos, do título no contas a receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratos de planos coletivos por adesão, o valor de descontos, do título no contas a receber não será considerado na composição do valor do DMED. Ver valores de descontos nas consultas de títulos do Contas a receber, do sistema EMS.

Considerar Abatimentos títulos para contratante Pessoa Física

Se informado “SIM”, será considerado, para contratante pessoa física, o valor de abatimentos, do título no contas a receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratante pessoa física, o valor de abatimentos, do título no contas a receber não será considerado na composição do valor do DMED. Ver valores de abatimentos nas consultas de títulos do Contas a receber, do sistema EMS.

Considerar Abatimentos títulos para planos coletivos por Adesão

Se informado “SIM”, será considerado, para contratos de planos coletivos por adesão, o valor de abatimentos, do título no contas a receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratos de planos coletivos por adesão, o valor de abatimentos, do título no contas a receber não será considerado na composição do valor do DMED. Ver valores de abatimentos nas consultas de títulos do Contas a receber, do sistema EMS.

 

Tela de Parâmetros para composição de valores <3/3>

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

Considerar valor do titulo original na renegociação

Se informado “SIM”, quando houver renegociação de valores, no Contas a receber, do sistema EMS, será considerado o valor original do título.

Se informado “NÃO”, quando houver renegociação de valores, no Contas a receber, do sistema EMS, será considerado o valor renegociado do título.

Considerar antecipações pela data de emissão

Se informado “SIM”, serão consideradas as antecipações realizadas através do módulo de atendimento ao público, na Manutenção_Autorização_Guias_HAT0110Z.

Se informado “NÃO”, não serão consideradas as antecipações realizadas através do módulo de atendimento ao público, na Manutenção_Autorização_Guias_HAT0110Z.

Considerar antecipações geradas no EMS

Se informado “SIM”, serão consideradas as antecipações geradas diretamente no contas a receber, do sistema EMS. As antecipações consideradas deverão ter ligação com o título do contratante. Exemplo: antecipações baixadas contra título normal ou antecipações DNI (Depósito Não Identificado).

Se informado “NÃO”, não serão consideradas as antecipações geradas diretamente no contas a receber, do sistema EMS. As antecipações consideradas deverão ter ligação com o título do contratante. Exemplo: antecipações baixadas contra título normal ou antecipações DNI (Depósito Não Identificado).


BOTÃO SELEÇÃO 

 

Principais Campos e Seleção:

Campo:

Descrição

Contratante inicial e final

Informar o código do contratante para selecionar os títulos para emitir os dados do DMED. O código do contratante deverá estar cadastrado na Manutenção Contratantes.

Ano Calendário inicial e final

Informar o número do ano para selecionar os títulos e antecipações (caso haja) para emitir os dados do DMED.

Mês Calendário inicial e final

Informar o número do mês para selecionar os títulos e antecipações (caso haja) para emitir os dados do DMED.

Relatório Detalhado

Se informado “SIM”, serão emitidos os dados dos titulares, beneficiários dependentes, termo de adesão, títulos e valores e totalização por beneficiário e totalização por beneficiário + titular.

Se informado “NÃO”, serão emitidos os ados dos titulares, beneficiários dependentes e valores e totalização por beneficiário + titular.

Cabeçalho Demonstrativo

Se informado “SIM”, ao teclar no botão “Imprime”, será aberto campo para descrever o que deve ser emitido no início de cada emissão de beneficiário titular.

Se informado “NÃO”, não será impressa descrição no início da emissão e cada titular.

Espécie

Será aberto um browser com todas as espécies dos títulos do faturamento, que deverão ser marcadas. Somente as espécies marcadas com “*” e confirmadas através da tecla F1 é que serão processadas, ou seja, somente serão lidos títulos das espécies selecionadas. O código e descrição das espécies estão disponíveis no cadastro de espécies de documentos do sistema EMS.

Evento

Será aberto um browser com todos os eventos, dos títulos, do faturamento de planos de saúde, que deverão ser marcados. Somente os eventos marcados com “*” e confirmados através da tecla F1 é que serão processados, ou seja, somente serão lidos os eventos selecionados. O código e descrição dos eventos do faturamento estão disponíveis no cadastro Manutenção_Eventos_Faturamento_FP0310B.

Modalidade

Será aberto um browser com todas as modalidades de comercialização dos planos de saúde, dos títulos do faturamento, que deverão ser marcadas. Somente as modalidades marcadas com “*” e confirmadas através da tecla F1 é que serão processadas, ou seja, somente serão lidos títulos das modalidades selecionadas. O código e descrição das modalidades estão disponíveis no cadastro Manutenção_Modalidade_PR0110A.

 

BOTÃO IMPRIME

Ao teclar no botão Imprime, inicia a geração do relatório para a emissão do DMED. Caso tenha informado “SIM”, no campo “Cabeçalho Demonstrativo”, deverá informar a descrição que deve aparecer no início de cada beneficiário titular. 

 

Relatório DMED

 

Log de Acompanhamento

 

Arquivo DMED


PROCESSO PARA CONSIDERAR DNI (Depósito Não Identificado)

Objetivo

Emitir no relatório do DMED, os valores de uma antecipação DNI (depósito Não Identificado) da Operadora (da base) e cuja baixa foi realizada contra um título de um contratante de plano de saúde da operadora.

Exemplo: "Em 06/11/2014 foi criado o DNI (Depósito não identificado) no cliente X (Operadora), pois ocorreu um depósito de usuário sem identificação na conta corrente da Operadora.

No dia 06/12/2014 foi identificado a qual cliente se referia o DNI, que se trata do cliente Y.

Foi feito a rotina no financeiro de “baixar” o título em aberto do cliente Y com a DNI da Operadora.

Assim, no DMED, deve aparecer a “baixa” do título do cliente Y que teve como origem a antecipação via DNI.

 

Procedimento para utilização:

  • Gerar fatura de contratante pessoa física ou Pessoa jurídica com contrato por adesão e que possui valores por beneficiário.
  • Liberar fatura. (Liberação Faturas para Contas a Receber (FP0510P)).
  • Integrar fatura com contas a receber. (Geração Títulos no Contas Receber (FP0510R)).
  • Cadastrar cliente DNI, nos parâmetros da Empresa ACR (campo “cliente DNI”, no Parâmetros Empresa Contas a Receber (ACR008TA)), no sistema EMS.
  • Gerar Lote e Título de antecipação DNI (depósito não identificado) com cliente DNI, no sistema EMS.
  • A espécie do título deve ser de antecipação, no sistema EMS.
  • Executar a baixa/liquidação do título do cliente e aproveitar a antecipação ou parte do valor da antecipação da operadora (cliente DNI) na baixa/liquidação, no sistema EMS.
  • Executar a geração do relatório DMED (AF0700A), onde sai impressa a antecipação abatida contra título do cliente. (Relatório_DMED_AF0700A). Deverá aparecer o valor da baixa da antecipação da operadora contra o título do cliente pessoa física, para isto, o indicador “Considerar antecipações geradas no EMS deve ser “SIM”.

 

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