Apresenta o detalhamento das informações das rubricas constantes da folha de pagamento do empregador/órgão público, permitindo a correlação destas com as constantes da tabela 3 – “Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento” do eSocial. É utilizada para inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Rubricas do empregador/contribuinte/órgão público. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação dos eventos de remuneração dos trabalhadores.
Quem está obrigado: O empregador/órgão público na primeira vez que utilizar o eSocial e toda vez que for criada, alterada ou excluída uma determinada rubrica. Prazo de envio: O evento Tabela de Rubricas deve ser enviado antes dos eventos relacionados à remuneração do trabalhador, quais sejam, os eventos “S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social”, “S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social”, “S-1207 - Benefícios previdenciários – RPPS”, bem como antes dos eventos “S-2299 – Desligamento” e “S-2399 – Trabalhador sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término”, que referenciam rubricas pagas na rescisão. Fonte: MOS Layout 2.4.02
Informações Sistêmicas Para a geração da tabela de Rubricas serão lidos os registros da Tabela de Verbas (SRV). Registros com inconsistências não serão gerados, o que consideramos um registro inconsistente: - Campo Natureza da Rubrica em branco (RV_NATUREZ)
- Incidência IRRF (RV_INCIRF)
- Incidência FGTS (RV_INCFGTS)
- Incidência Contribuição Previdênciária RV_INCCP
- Incidência Contribuição Sindical (RV_INCSIND)
Se o campos de incidências de Contribuição Previdenciária, FGTS, IRRF e Contribuição Sindical tiver conteúdo superior a 91 é necessário ter um número de processo vinculado. Esta Manutenção deve ser feita no sistema TAF\Eventos eSocial\Tabelas\Tabela de Rubricas A geração dos códigos dos registros no TAF obedece a seguinte regra: Se a tabela de verbas (SRV) for compartilhada , a chave do registro no TAF será o próprio código da verba do SIGAGPE. Se a Tabela de verbas (SRV) for exclusiva a chave do registro no TAF será Filial + Código da verba.
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| Somente após a Carga Inicial o usuário poderá vincular Processos Administrativos/Judicias à Verba, no SIGAGPE, informe a incidência normal e posteriormente no TAF altere para os códigos 90 em diante e vincule ao Processo Os campos abaixo foram retirados da rotina cadastro de verbas pois Processos Administrativos/Judicias devem ser cadastrados diretamente no TAF ou integrados através do SIGAJURI: RV_TPPIRRF (Tp. Proc. IRRF), RV_NRPIRRF (Nr. Proc. IRRF), RV_TPPFGTS (Tp. Proc. FGTS), RV_NRPFGTS (Nr. Proc. FGTS), RV_TPPSIND (Tp. Proc. Sind), RV_NRPSIND (Nr. Proc. Sind), RV_TPPROCP (Tp. Proc. Prev),RV_NRPROCP (Nr. Proc. Prev). |
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