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Nesta pasta, são informados os campos que identificarão o tributo no sistema. Os campos a preencher são:

Sigla: Informe a sigla do imposto conforme o Tipo de Tributo a ser definido.

Número: Este número deve ser sequencial e sem repetição. Este número também será utilizado em relatórios fiscais do tipo "Layout Variável" no qual pode-se apurar o imposto de outros tributos que não seja ICMS ou IPI.
Observação: Caso queira em um determinado relatório, imprimir os valores correspondentes ao tributo ISS do lançamento,deve-se informar na variável o número do tributo ISS e o sistema o identificará para impressão dos valores.  
Exemploexemplo: xNN – Valor da Base de Cálculo do Imposto NN ( onde NN é o número do tributo ) e sendo o ISS nº 07 deve ser informado x07 para impressão da Base de Cálculo do Imposto ISS no lançamento.

Tipo: Marque qual o tipo do tributo correspondente

Descrição: Onde deve ser informada a descrição do tributo.

Tipo da Alíquota: Pode ser variável ou fixa:

•  Variável: São tributos que terão variação de alíquota por Natureza Fiscal. Desta maneira, não será informada a alíquota na tabela correspondente. Deve ser informada a alíquota no

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• cadastro de Natureza de

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• Operação 
  associando cada alíquota a seu respectivo imposto. Desta maneira, no momento da inclusão do lançamento, o sistema irá assumir a alíquota de acordo com a Natureza do lançamento

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• ;
  
  
•  Fixo: São tributos que terão uma alíquota fixa, independente do

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• Lançamento Fiscal ou da Natureza

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• de Operação do lançamento.

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•  Desta maneira, será informada a alíquota na tabela correspondente. O sistema carregará como default, a alíquota da tabela para cálculo automático do lançamento

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• .

Tipo Tributo: Informe de acordo com a lista de opções, qual o tipo de tributo do Sistema de TOTVS Gestão Fiscal será utilizado para identificação destes nas rotinas do Sistema de TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento - Exportação de Lançamentos Fiscais / Exportação para Secretaria da Fazenda / DCTF, exemplo:Exemplo:

•  Se informar ICMS, significa que o valor deste tributo terá as mesmas regras do ICMS, ou seja, não será somado ao valor contábil da nota

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• ; 
•  Se informar IPI, significa que o valor deste será somado ao valor da operação (venda ou compra) e fará parte do valor contábil da nota

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• ; 
•  Se informar COFINS, será considerado nos cálculos do Imposto

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• para a geração da Rotina Legal DCTF.

Os tipos de tributos disponíveis são:

 Segue Segue as observações em relações aos tipos dos tributos:
 

FUNRural: O valor referente ao tributo FUNRural é apenas demonstrativo quando informado no Lançamento Fiscal no TOTVS Gestão Fiscal. O mesmo atenderá a obrigação acessória SEFIP gerada pelo TOTVS Folha de Pagamento.

IRRF PJ e IRRF: O IRRF PJ deve ser utilizado quando não for utilizado o automatismo do Sistema de Gestão Financeira para calcular o IRRF para pessoa Jurídica. O imposto é destacado no lançamento. As guias DARF e a DIRF serão geradas a partir dos Lançamentos Fiscais. Já o IRRF deve ser utilizado para os casos onde for utilizado o automatismo do Sistema de no TOTVS Gestão Financeira, seja para Pessoa Física pessoa física ou Jurídicajurídica. Neste caso deve-se cadastrar um período de apuração para este tributo. As guias DARF e a DIRF serão geradas a partir de Lançamentos Financeiros. A TOTVS sugere utilizar o IRRF PJ para os casos de apuração do IRRF para Pessoa Jurídica pessoa jurídica e o IRRF para os casos de apuração do IRRF para Pessoas Físicada pessoa física.

ISS ST Contratante e ISS ST SubContratante: Os Tipos tipos de tributo ISS ST Contratante e ISS ST SubContratante são utilizados na Rotina DMSP - Distrito Federal.:

•  ISS ST Contratante: Utilizado

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• em casos

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• que a legislação atribui ao contratante a condição de responsável pela retenção e recolhimento do ISS.

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•  ISS ST SubContratante: Utilizado

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• em casos em que a legislação atribui ao subcontratante ou empreiteiro a condição de responsável pela retenção e recolhimento do ISS.

Alíquota (%): Informe Alíquota definida pelas Secretarias Estaduais, Receita Federal ou Prefeituras.

Fator Ajuste: Informe o fator de ajuste que deverá ser aplicado (multiplicado) à base de cálculo para efeito de recalculo dos valores dos outros impostos do lançamento. O Fator de Ajuste é utilizado somente para o cálculo automático dos "outros impostos" associados à Natureza Fiscal do lançamento. Para o seu correto cálculo pelo sistema, deve ser informado em percentual com decimal no cadastro do imposto. Portanto, para Fator de Ajuste do PIS 20%, deve ser informado 0,20 no campo em explicação, exemplo:

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"% Percentual aplicável s/Receita - p/Atividade": Nos campos Grupo de Grupo de Alíquota 1,Grupo de Alíquota 2, Grupo de Alíquota 3 e Grupo de Alíquota 4, deverão ser informadas as alíquotas aplicáveis sobre Receita por Atividade para o cálculo do IRPJ - Lucro Presumido.
 
Os Eventos Tributários deverão ser criados de acordo com o Grupo de Alíquotas informado no cadastro de Tributos.
 
ExemploTributo, exemplo:  

Conta Contábil: Receita de Serviços - 4.1.1.1.008
Percentual Aplicável S/ Receita p/Atividade – 8%
 
Conta Contábil: Receita de Venda - 4.1.1.1.009
Percentual Aplicável S/ Receita p/Atividade – 12%
 
Grupo de Alíquota 1 – 8%
Grupo de Alíquota 2 – 12%
 
Eventos Tributários/Regras Tributárias/Receitas e Exclusões 
 
Receitas 1: 4.111.008
Receitas 2: 4.111.009
 
Em Exclusões deverão ser informadas as contas de Exclusões referentes às Receitas 1 e 2 respectivamente.
 
Pasta Contabilidade: Nesta pasta, serão informadas as contas contábeis default para débito e crédito para a contabilização dos lançamentos com o tributo que está incluindo, as contas contábeis defaults informadas nesta pasta poderão ser utilizadas nos eventos contábeis. Utilize o ícone "novo" para incluir uma conta contábil default, abrirá uma janela de edição para que informe a conta contábil.
 

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