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Seção Base de Cálculo por Quantidade
Nesta seção, disponível somente quando o valor de origem é igual a 02 - Quantidade deve ser definido se a quantidade informada no item deve ser convertida para uma unidade de medida específica (somente para fins de definição da base de cálculo do tributo genérico).
Unidade: Neste campo deve ser informada a unidade de medida que deverá ser utilizada na conversão da base de cálculo.
A conversão da quantidade será efetuada conforme a configuração dos campos já existentes no cadastro de produtos, ou seja, a 1ª e 2ª unidades de medida, o fator de conversão e o tipo de conversão, seguindo os seguintes critérios:
Se não for definida nenhuma unidade de medida específica não será efetuada nenhuma conversão e, portanto, a base de cálculo será exatamente à quantidade informada no item do documento.
Exemplo:
1ª unidade de medida do produto: CX (Caixa)
2ª unidade de medida do produto: PC (Peça)
Fator de conversão: 10,00
Tipo de conversão: M - Multiplicador
Quantidade no item do documento: 3,00
Unidade informada no campo Unidade: Nenhuma
Base de cálculo resultante: 3,00
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Se for definida uma unidade de medida específica e esta unidade corresponder à primeira unidade de medida do produto também não será efetuada nenhuma conversão e, portanto, a base de cálculo será exatamente à quantidade informada no item do documento.
Exemplo:
1ª unidade de medida do produto: CX (Caixa)
2ª unidade de medida do produto: PC (Peça)
Fator de conversão: 10,00
Tipo de conversão: M - Multiplicador
Quantidade no item do documento: 3,00
Unidade informada no campo Unidade: CX (Caixa)
Base de cálculo resultante: 3,00
Se for definida uma unidade de medida específica e esta unidade corresponder à segunda unidade de medida do produto, a quantidade informada no item do documento será convertida conforme o fator e o tipo de conversão definidos no produto em questão e o valor resultante desta conversão será utilizado como base de cálculo.
Exemplo:
1ª unidade de medida do produto: CX (Caixa)
2ª unidade de medida do produto: PC (Peça)
Fator de conversão: 10,00
Tipo de conversão: M - Multiplicador
Quantidade no item do documento: 3,00
Unidade informada no campo Unidade: PC (Peça)
Base de cálculo resultante: 30,00
Se for definida uma unidade de medida específica e esta unidade não corresponder nem à primeira nem à segunda unidade do produto, então a base de cálculo não poderá ser definida e, portanto, o tributo em questão não será calculado.
Exemplo:
1ª unidade de medida do produto: CX (Caixa)
2ª unidade de medida do produto: PC (Peça)
Fator de conversão: 10,00
Tipo de conversão: M - Multiplicador
Quantidade no item do documento: 3,00
Unidade informada no campo Unidade: UN (Unidade)
Base de cálculo resultante: 0,00.
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Cadastro de Regra de Alíquota
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