FUNRURAL - Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural

Assunto

Importante!

Devido as exigências de informações do e-Social e REINF, onde as contribuições GILRAT, INSS e SENAR são separadas, se faz necessário apresentar no sistema estas contribuições calculadas separadamente, conforme configurações abaixo.

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SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

http://tdn.totvs.com.br/display/PROT/FIS0036_SENAR

http://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=244421306

INSS

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=47908798

GILRAT - Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho. Equivale ao antigo SAT, Seguro de Acidente de Trabalho.

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b) a receita ou o faturamento;

c) o lucro;

Atenção

Para cálculo do GILRAT deverão ser utilizadas as configurações descritas abaixo para o cálculo do FUNRURAL, lembrando que de modo segregado do INSS e SENAR.

Passo a Passo

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Para calcular nos Documentos de Saída e Entrada:

• No Cadastro de Filiais (CONFIGURADOR)  deve ser definido o campo Produtor Rural em Dados Cadastrais, pasta Complementos = Produtor Rural: F - Pessoa Física, J - Pessoa Jurídica ou L - Segurado Especial (trabalha com o grupo familiar conforme Bol. IOB Legislação Trabalhista Previdenciária 48/94).
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• No Cadastro de TES (MATA080)Cliente, preencher o  campo Tipo (A1_TIPO) = L - Produtor Rural 
  
  
• No Cadastro de Fornecedor preencher o campo:
  Tipo (A2_TIPO) = J - Jurídico ou F - Físico 
  Tp. Contr.Soc (A2_TIPORUR) = F - Pessoa Física 
  
  
• No Cadastro de Produto, preencher o campo  informe o campo Cont.Seg.Soc (B1_CONTSOC) = Sim
  
  
• No Cadastro de TES informe os campos: 
  Gera Dupl.(F4_DUPLIC)  = SIM
  Cont.Seg.Soc (F4_CONTSOC)  igual a Sim e indique a geração das duplicatas.Informar campo Bas.FUNRURAL = SIM "o sistema ira apresentar o Gilrat e Senar"
  Cont.Seg.Soc (F4_CONTSOC) = NÃO "o sistema não reter o Gilrat, somente vai reter o Senar"
  Aliq.SENAR (F4_ALSENAR) = Informe alíquota correspondente ao SENAR
  Bas.FUNRURAL (F4_BSRURAL) conforme a necessidade e/ou interpretação da Instrução Normativa SRP nº 03/2005 artigos 246 e 247.

   - Se 1 - Produto Rural - A composição da Base do FUNRURAL utilizará apenas o Valor da Mercadoria (DEFAULT).
   - Se 2 - Produto + Despesas Acessórias, a composição da Base do FUNRURAL será o valor da Mercadoria + as despesas acessórias (Frete, Seguro e Despesas).

• No Cadastro de Produto, preencher o campo Cont.Seg.Soc (B1_CONTSOC) igual a Sim.
• No Cadastro de Cliente, preencher o campo campo Tipo (A1_TIPO) igual a L = Produtor Rural) ou caso seja nota de entrada, no cadastro do Fornecedor Tipo (A2_TIPO e A2_TIPORUR).
• Efetue o lançamento do Pedido de Vendas e geração do Documento de Saída de um produtor rural. O valor do FUNRURAL será calculado aplicando a alíquota informada sobre o valor do total da nota.
• Na geração de notas fiscais, será calculado o valor do imposto de Contribuição de Seguridade Social Rural e armazenado no arquivo Cabeçalho de Notas fiscais de Venda (SF2, campo F2_CONTSOC).
• Após a configuração dos dados citados acima, será calculado o valor da Contribuição de Seguridade Social e gerado no Contas a Pagar, ambiente Financeiro, o título do tipo TX para o recolhimento da taxa.
• Nas operações de entrada e saída em que deve-se aplicar o recolhimento da Seguridade Social Rural (Funrural), quando se tratar de uma empresa Jurídica ou Física (M0_PRODRUR = J ou F)  e o cliente for pessoa Física (A1_TIPO = F), será gerado um título a pagar para a União, pois a responsabilidade do recolhimento é da empresa.
• Quando o cliente for pessoa Jurídica (A1_TIPO=R), será gerado um título de abatimento para o cliente, pois o recolhimento é de sua responsabilidade.

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