Histórico da Página
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Informações detalhadas podem ser obtidas no Help Online, nos Documentos Técnicos e no Portal TDN.
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Objetos Relevantes
| Objeto | Descrição | Última Alteração |
|---|---|---|
| PC_CAL_GNTA | Processo de geração de notas fiscais | 05/04/2019 |
| PC_RMS_PDV_EXPORTACAO | Processo de exportação de cadastro para os PDVs | 05/04/2019 |
| PC_CTB | Processo de geração das prévias contábeis | 05/04/2019 |
Premissas
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É necessária a prévia instalação do RMS V12R18.
Restrições
Sem restrições nesta release
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Manutenções até 05 de abril de 2019.
Legislação conforme Resolução SEFAZ nº 13/2019 referente ao ICMS Desonerado.
DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS APLICÁVEIS À DESONERAÇÃO DO ICMS EM DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS E NA EFD ICMS-IPI- Solução: Implementação para tratamento do ICMS Desonerado conforme Legislação do Estado do RJ.
- Documentação: 5345336 ERM6-101 DT ICMS Desonerado - Resolução SEFAZ RJ nº 13/2019
- Data de Expedição: 05/04/19
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