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FAQ: Por que o Sped Fiscal exige a chave ( campo 09 - CHV_NFE ) como obrigatório em nota fiscal que foi inutilizada / cancelada ( F3_CHVNFE ) ?

 

Produto:Microsiga
Ambiente:Unspecified
Versão:P10 e MP11

 

 

Abaixo segue a regra para a geração da chave da NFE/CTE para SPED FISCAL:

 

1. Para

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Notas de

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Saída:

 

    a)  Na rotina

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SPED Fiscal (spedfiscal), quando a nota estiver com o campo Data Cancel (FT_DTCANC) em branco, a nota será considera pelo

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SPED Fiscal como – código 00 – Normal.

    b) Se o campo Data Cancel (FT_DTCANC) estiver preenchido, a nota será considera pelo Sped Fiscal como  código 02 –

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Cancelada

    c) Quando campo Retorno SEFA (F3_CODRSEF) estiver preenchido com um dos códigos: 110/301/302/303/304/305/306  a nota será considera pelo  Sped Fiscal como – código 04- Uso Denegado.

    d) Quando campo Retorno SEFA (F3_CODRSEF) estiver preenchido com um código: 102 a nota será considera pelo

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SPED Fiscal como – 05 – Inutilizado

    e) É necessário verificar os campos Data Cancel (FT_DTCANC) e Retorno SEFA (F3_CODRSEF) para identificar qual situação do documento. 

    f) Para as situações acima descritas, exceto para notas inutilizadas, o Sistema gera os campos de CHAVE DE NOTA ELETRÔNICA. 

    g) Quando é feita uma nota fiscal no Sistema, transmitida e cancelada, será apresentado o ID de 39 posições no campo Chave NFe (F3_CHVNFE) e Retorno SEFA (F3_CODRSEF).

        Se não estiver preenchido este campo, a área N1-SPED pode ajudá-lo.

    i)  Para que o Sistema apresente esta informação, é necessário que os campos Chave NFe (F3_CHVNFE e FT_CHVNFE) estejam devidamente preenchidos.

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        Quando a nota não chega a ser transmitida, não será gravado o campo chave, considerando que ela foi inutilizada.

    h) Para as demais notas (incluindo as canceladas) é necessário que esta informação venha do servidor de TSS.

        Pode-se dizer que o Sistema informa automaticamente a chave de nota fiscal eletrônica, SOMENTE quando a nota for transmitida e visualizada na rotina de MONITOR FAIXA.

 

2. Para

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Notas de Entrada:

    O procedimento padrão do sistema é a digitação manual da chave na inclusão do documento de entrada.

    O campo para digitar esta informação fica disponível na pasta INFORMAÇÕES DA DANFE campo F1_CHVNFE .

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