Informações Gerais

Objetivo

 Detalhar as alterações necessárias no modulo TOTVS Gestão Fiscal para a implementação do Evento Periódicos R-2010 à R-2070 e R-5011 da EFD-REINF

Período dos Eventos Periódicos

De acordo com o manual da EFD-REINF o Evento R-5011 é o totalizador do período. Após o encerramento do período no ambiente da RFB este evento pode ser consultado para retornar os totalizadores calculados no ambiente da RFB com base nos Eventos transmitidos.

No TOTVS Gestão Fiscal iremos inverter a relação dos Eventos periódico com o totalizador tornando o Evento R-5011 "pai" dos Eventos periódicos conforme abaixo.

Com esta mudança o R-5011 passa a ser utilizado como "Período dos Eventos Periódicos" e seus filhos serão os Eventos Periódicos.

Detalhes dos campos do R-5011:

• Id. Evento Pai deverá ser exibido um lookup para cadastro do Evento R-1000, mas não poderá ser editado;
• Tipo: será preenchido com o código do evento R-5011 e não deve ser editável;
• Status: deverá apresentar as opções abaixo e não ser editável.
  • Aberto: os Eventos Periódicos ainda podem ser inseridos
  • Encerrado: os Eventos Periódicos não podem ser inseridos
• XML de Envio: não deve ser exibido para este Evento

Ao acessar o menu "Eventos Periódicos" devem ser apresentados todos os Eventos R-5011 e o mesmo deverá disponibilizar um anexo com todos os Eventos Periódicos. Os processos de "Transmitir", "Consultar" e "R-9000 Excluir" devem ser disponibilizados na lista de processos da visão do R-5011 e na lista de processos dos Eventos filhos permitindo a execução individual ou em lote. Ao ser acionado no R-5011 o processo será executado para todos os Eventos filhos obedecendo as regras de cada processo.

Regras

• O Evento deverá ser mensal;
• Não podem existir mais de um Eventos por período;
• Ao ser cadastrado o Evento assumirá o status de "Aberto";
• O Cadastro poderá ser excluído somente se não existirem Eventos filhos com status diferente de "Não Transmitido", "Inconsistente" ou "Rejeitado".

Eventos Periódicos

Inclusão

Deverá ser criado um processo de Inclusão no qual no qual os Eventos Periódicos serão incluídos conforme sua origem deixando-os no ponto de transmissão. Este processo será executado automaticamente ao encerrar o período de apuração dos tributos envolvidos na EFD-REINF ou de forma manual através de um processo na tela de cadastro do Período de Eventos Periódicos (R-5011). Além disso o processo deve ser criado com possibilidade de agendamento através de job.

Alteração

Internamente a inclusão também deverá atualizar Eventos já criados comparando a data do status do mesmo com a data do log de alteração no cadastro de Origemorigem ou novas origens relacionadas ao mesmo Evento. No caso de um Evento com status “Não Transmitido” ou "Alterado" basta atualizar os dados do mesmo sem a necessidade de registrar histórico. No caso do Evento já ter sido autorizado o Status deverá ser modificado para "Alterado" e seus dados atualizados na integra, ou seja com base em todas as origens relacionas a este Evento.

Exclusão de cadastro

Somente os Eventos com status "Não Transmitido", "Inconsistente" e "Rejeitado" podem ser excluídos;

Regras

• Um Evento com Status "Excluído" deverá ser desprezado para fins de atualização, mas

• sua origem ainda será considerada para inclusão.

Regras

Alteração

Uma vez que o lançamento fiscal tenha um evento autorizado o mesmo não poderá ser excluído nem ter a escrituração estornada até que o evento em questão seja excluído. A mesma regra aplica-se ao movimento para os casos de exclusão e cancelamento até que o evento em questão seja excluído. Contudo, ambos podem ser alterados e neste caso e neste caso a atualização do Evento ocorrerá.

o evento no qual o movimento/lançamento está relacionado deverá atualizado podendo receber o status de “Não Transmitido” ou no caso de já ter sido autorizado o Status de "Alterado". Deverá ser criado um processo responsável pela atualização dos Eventos já criados para ser consumido pelo cadastro que deu origem ao Evento

Regras

Origem

Origem dos dados

Os eventos periódicos serão gerados com base em cadastros do BackOffice conforme abaixo. Cada evento deverá disponibilizar através de anexo uma consulta das origens relacionadas ao evento (Exemplo: números dos lançamentos fiscais utilizados no evento).

Lançamento Fiscal

• R-2010 – Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados;
• R-2020 – Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados;
• R-2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria;
• R-2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB.

Movimento

• R-2030: código da filial no qual este evento pertence;
• R-2040: será preenchido com o xml do evento enviado a RFB.

Exclusão de cadastro

Layout do Evento

O xml do Evento deverá ser gerado conforme abaixo.

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtTabProcesso id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoProcesso>
      <inclusao>{...}</inclusao>
	  <alteracao>{...}</alteracao>
	  <exclusao>{...}</exclusao>
    </infoProcesso>
  </evtTabProcesso>
</Reinf>

No grupo infoProcesso poderá ter apenas um dos seguinte Grupos

<inclusao>
  <ideProcesso>{...}</ideProcesso>
</inclusao>

<alteracao>
  <ideProcesso>{...}</ideProcesso>
  <novaValidade>{...}</novaValidade>
</alteracao>

<exclusao>
  <ideProcesso>{...}</ideProcesso>
</exclusao>

Origem dos dados

Este evento será gerado com base no Cadastro de Processo e todos os campos envolvidos precisam de controle de alteração (semelhante ao log da Filial). Sempre que estes campos forem atualizados e o Evento já estiver autorizado o status do registro R-1070 será modificado para “Alterado”.

<ideProcesso>
  <tpProc>5</tpProc>
  <nrProc>str1234</nrProc>
  <iniValid>1999-05</iniValid>
  <fimValid>1999-05</fimValid>
  <indAutoria>5</indAutoria>
  <infoSusp>{...}</infoSusp>
  <dadosProcJud>{...}</dadosProcJud>
</ideProcesso>

<infoSusp>
  <codSusp>str1234</codSusp>
  <indSusp>str1234</indSusp>
  <dtDecisao>2012-12-13</dtDecisao>
  <indDeposito>str1234</indDeposito>
</infoSusp>

<dadosProcJud>
  <ufVara>st</ufVara>
  <codMunic>str1234</codMunic>
  <idVara>str1</idVara>
</dadosProcJud>

As demais estruturas não destacadas irão seguir o padrão geral dos eventos

Log do Cadastro de Processos

O campo Vara precisa registrar log de alteração no cadastro de processo.