Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

Especificação

Produto

RM

Módulo

TOTVS Gestão Fiscal

Segmento Executor

Backoffice

Requisito/Story/Issue

FISCAL01-9796

Subtarefa

FISCAL01-10185

País

( x ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Objetivo

 Detalhar as alterações necessárias no modulo TOTVS Gestão Fiscal para a implementação do Evento Periódicos R-2010 à R-2070 e R-5011 da EFD-REINF

Período dos Eventos Periódicos

De acordo com o manual da EFD-REINF o Evento R-5011 é o totalizador do período. Após o encerramento do período no ambiente da RFB este evento pode ser consultado para retornar os totalizadores calculados no ambiente da RFB com base nos Eventos transmitidos.

No TOTVS Gestão Fiscal iremos inverter a relação dos Eventos periódico com o totalizador tornando o Evento R-5011 "pai" dos Eventos periódicos conforme abaixo.

draw.io Diagram
bordertrue
viewerToolbartrue
fitWindowfalse
diagramNameEFD-REINF-PERIODOS
simpleViewerfalse
width
diagramWidth443
revision3

Com esta mudança o R-5011 passa a ser utilizado como "Período dos Eventos Periódicos" e seus filhos serão os Eventos Periódicos.

Detalhes dos campos do R-5011:

  • Id. Evento Pai deverá ser exibido um lookup para cadastro do Evento R-1000, mas não poderá ser editado;
  • Tipo: será preenchido com o código do evento R-5011 e não deve ser editável;
  • Status: deverá apresentar as opções abaixo e não ser editável.
    • Aberto: os Eventos Periódicos ainda podem ser inseridos
    • Encerrado: os Eventos Periódicos não podem ser inseridos
  • XML de Envio: não deve ser exibido para este Evento

Ao acessar o menu "Eventos Periódicos" devem ser apresentados todos os Eventos R-5011 e o mesmo deverá disponibilizar um anexo com todos os Eventos Periódicos. Os processos de "Transmitir", "Consultar", "R-9000 Excluir" e "Gerar Eventos Periódicos" devem ser disponibilizados na lista de processos da visão do R-5011 e na lista de processos dos Eventos filhos permitindo a execução individual ou em lote. Ao ser acionado no R-5011 o processo será executado para todos os Eventos filhos obedecendo as regras de cada processo.

Regras

  • O Evento deverá ser mensal;
  • Não podem existir mais de um Eventos por período;
  • Ao ser cadastrado o Evento assumirá o status de "Aberto";
  • O Cadastro poderá ser excluído somente se não existirem Eventos filhos com status diferente de "Não Transmitido", "Inconsistente" ou "Rejeitado".

Processos

Os processos "R-2098 Reabertura dos Eventos Periódicos", "R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos" e "Encerrar Período" são de controle do Evento R-5011 e devem se disponibilizados somente na lista de processos da visão do R-5011.

Encerrar Período

Ao executar o o processo "Encerrar Período" com sucesso o sistema deverá consultar junto a RFB o evento R-5011, gravar os dados de retorno e Alterar o status do Evento para "Encerrado".

Regras

  • Antes de executar o encerramento é necessário ter autorizado o Evento R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos;
  • O processo só pode ser executado para Períodos com Status "Aberto".

Os processos "R-2098 Reabertura dos Eventos Periódicos" e "R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicosserão detalhados em especificação propria.

Eventos Periódicos

Serão tratados neste tópico os Eventos periódicos R-2010 à R-2070.

  • Id. Evento Pai deverá ser exibido um lookup para cadastro do Evento R-5011, mas não poderá ser editado;
  • Tipo: será preenchido com o código do Evento Periódico em questão (R-2010, R-2020 etc.) e não deve ser editável.

Gerar Eventos Periódicos

Deverá ser criado o processo "Gerar Eventos Periódicos" no qual os Eventos Periódicos serão incluídos conforme sua origem deixando-os no ponto de transmissão. Este processo será executado automaticamente ao encerrar o período de apuração dos tributos envolvidos na EFD-REINF ou de forma manual através de um processo na tela de cadastro do Período de Eventos Periódicos (R-5011). Além disso o processo deve ser criado com possibilidade de agendamento através de job, portanto o processo precisa ser capaz de identificar o Eventos 5011 em aberto e criar os Eventos de forma autônoma.

Alteração

Internamente o processo "Gerar Eventos Periódicos" também deverá atualizar Eventos já criados comparando a data do status do mesmo com a data do log de alteração no cadastro de origem ou novas origens relacionadas ao mesmo Evento (conforme regra definida para cada Evento). No caso de um Evento com status “Não Transmitido” ou "Alterado" basta atualizar os dados do mesmo sem a necessidade de registrar histórico. No caso do Evento já ter sido autorizado o Status deverá ser modificado para "Alterado" e seus dados atualizados na integra, ou seja com base em todas as origens relacionas a este Evento.

Exclusão de cadastro

Somente os Eventos com status "Não Transmitido", "Inconsistente" e "Rejeitado" podem ser excluídos;

Regras

  • Um Evento com Status "Excluído" deverá ser desprezado para fins de atualização, mas sua origem ainda será considerada para inclusão.

Anexo Origem dos dados

Os eventos periódicos serão gerados com base em cadastros do BackOffice conforme abaixo. Cada evento deverá disponibilizar através de anexo uma consulta das origens relacionadas ao evento.

Lançamentos Fiscais

Para os Eventos cuja a Origem é o Lançamento Fiscal deverá ser adicionar um Anexo "Lançamentos Fiscais" e nele devem ser apresentados os campos

  • Id Laf;
  • Serie;
  • Numero do Documento;
  • Cliente/Fornecedor;
  • Código da Filial do Lançamento;
  • Data de emissão;
  • Data de Entrada/Saída.

Eventos com Origem Lançamento Fiscal

  • R-2010 – Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados;
  • R-2020 – Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados;
  • R-2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria;
  • R-2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB.

Movimentos

Para os Eventos cuja a Origem é o Movimento deverá ser adicionar um Anexo "Movimentos" e nele devem ser apresentados os campos

  • Id Mov;
  • Serie;
  • Numero do Documento;
  • Cliente/Fornecedor;
  • Código da Filial do Movimento;
  • Data de emissão;
  • Data de Entrada/Saída.

Eventos com Origem Movimento

  • R-2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva;
  • R-2040 – Recursos Repassados p/ Associação Desportiva.

Estrutura de Tabelas para as origens

draw.io Diagram
bordertrue
viewerToolbartrue
fitWindowfalse
diagramNameEFD-REINF-Relac-Origem
simpleViewerfalse
width
diagramWidth402
revision4

Tabela de Relacionamento entre Lançamento e Evento

Sugestão de nome: DEVENTOREINFLANC

  • Cód. Coligada: Código da Coligada
  • IdLaf: Identificador do Lançamento
  • IdEvento: Identificador do Evento

Foreign key: Cód. Coligada - FK com a tabela de coligada, IdEvento - FK com a tabela de Evento, IdLaf - FK com a tabela de Lançamento.

Tabela de Relacionamento entre Movimento e Evento

Sugestão de nome: DEVENTOREINFMOV

  • Cód. Coligada: Código da Coligada
  • IdMov: Identificador do Movimento
  • IdEvento: Identificador do Evento

Foreign key: Cód. Coligada - FK com a tabela de coligada, IdEvento - FK com a tabela de Evento, IdMov - FK com a tabela de Movimento.

Layout dos Eventos Periódicos

Deck of Cards
historyfalse
id3
tabLocationleft
Card
id0
labelR-2010

Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de entrada que possuem retenção do INSS.

Bloco de código
languagexml
titleExemplo R-2010
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtServTom id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoServTom>
      <ideEstabObra>{...}</ideEstabObra>
    </infoServTom>
  </evtServTom>
</Reinf>

Regra

  • O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por cliente fornecedor.
Card
id1
labelR-2020

Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de saída que possuem o Tributo INSS informado para retenção pelo contratante.

Bloco de código
languagexml
titleExemplo R-2020
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtServPrest id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoServPrest>
      <ideEstabPrest>{...}</ideEstabPrest>
    </infoServPrest>
  </evtServPrest>
</Reinf>

Regra

  • O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por cliente fornecedor.
Card
id2
labelR-2030

A origem dessas informações é o Financeiro (lançamentos a receber) uma vez que não há documento fiscal envolvido (nota fiscal).

Bloco de código
languagexml
titleExemplo R-2030
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtAssocDespRec id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>
      <tpInsc>5</tpInsc>
      <nrInsc>str1234</nrInsc>
      <ideEstab>{...}</ideEstab>
    </ideContri>
  </evtAssocDespRec>
</Reinf>
Aviso
titleideContri

Para este Evento o tipo ideContri é acrecido com o tipo ideEstab e este por sua vez é acrecido do tipo recursosRec

Regra

  • O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por cliente fornecedor.


Origem dos dados

Abaixo seguem as estruturas e o mapeamentos das origens campo a campo.

Deck of Cards
historyfalse
idinfoCadastro
tabLocationleft
Card
id0
labelideEstabObra

ideEstabObra

Bloco de código
languagexml
titleideEstabObra
<ideEstabObra>
  <tpInscEstab>5</tpInscEstab>
  <nrInscEstab>str1234</nrInscEstab>
  <indObra>5</indObra>
  <idePrestServ>{...}</idePrestServ>
</ideEstabObra>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
tpInscEstabGerado de acordo com o campo {nrInscEstab}
nrInscEstabMPRJ.CNOPRJ
indObraMPRJ.INDPRESTSRV
Card
id1
labelidePrestServ

idePrestServ

Bloco de código
languagexml
titleidePrestServ
<idePrestServ>
  <cnpjPrestador>str1234</cnpjPrestador>
  <vlrTotalBruto>str1234</vlrTotalBruto>
  <vlrTotalBaseRet>str1234</vlrTotalBaseRet>
  <vlrTotalRetPrinc>str1234</vlrTotalRetPrinc>
  <vlrTotalRetAdic>str1234</vlrTotalRetAdic>
  <vlrTotalNRetPrinc>str1234</vlrTotalNRetPrinc>
  <vlrTotalNRetAdic>str1234</vlrTotalNRetAdic>
  <indCPRB>5</indCPRB>
  <nfs>{...}</nfs>
  <infoProcRetPr>{...}</infoProcRetPr>
  <infoProcRetAd>{...}</infoProcRetAd>
</idePrestServ>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
cnpjPrestadorFCFO.CGCCFO
vlrTotalBrutoSomatório do valor bruto de todos os lançamentos fiscais do mesmo fornecedor.
vlrTotalBaseRetSomatório da base de cálculo do INSS de todos os lançamentos fiscais do mesmo fornecedor.
vlrTotalRetPrincSomatório dos valores de todos os lançamentos fiscais do mesmo fornecedor.
vlrTotalRetAdicSomatório dos valores de todos os lançamentos fiscais do mesmo fornecedor.
vlrTotalNRetPrincSomatório dos valores de todos os lançamentos fiscais do mesmo fornecedor.
vlrTotalNRetAdicSomatório dos valores de todos os lançamentos fiscais do mesmo fornecedor.
indCPRBVerificar a alíquota do Tributo INSS:
- Se for 11%, gera o campo com "0"
- Se for 3,5 % gera o campo com "1"
Card
id2
labelnfs

nfs

Bloco de código
languagexml
titlenfs
<nfs>
  <serie>str12</serie>
  <numDocto>str1234</numDocto>
  <dtEmissaoNF>2012-12-13</dtEmissaoNF>
  <vlrBruto>str1234</vlrBruto>
  <obs>str1234</obs>
  <infoTpServ>{...}</infoTpServ>
</nfs>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
serieDLAF.SERIEDOC
numDoctoDLAF.DOCINI
dtEmissaoNFDLAF.DATAEMISSAO
vlrBrutoSomatório do valor contábil de todos os itens do lançamento.
obsDHISTLAF.OBSERVACAO
Card
id4
labelinfoTpServ

infoTpServ

Bloco de código
languagexml
titleinfoTpServ
<infoTpServ>
  <tpServico>str123400</tpServico>
  <vlrBaseRet>str1234</vlrBaseRet>
  <vlrRetencao>str1234</vlrRetencao>
  <vlrRetSub>str1234</vlrRetSub>
  <vlrNRetPrinc>str1234</vlrNRetPrinc>
  <vlrServicos15>str1234</vlrServicos15>
  <vlrServicos20>str1234</vlrServicos20>
  <vlrServicos25>str1234</vlrServicos25>
  <vlrAdicional>str1234</vlrAdicional>
  <vlrNRetAdic>str1234</vlrNRetAdic>
</infoTpServ>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
tpServicoTPRDFISCAL.CLASSIFSERVICO
vlrBaseRetDTRBITEM.BASETRB
vlrRetencaoDTRBITEM.VALORTRB
vlrRetSubDTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETSERVSUBCONT
vlrNRetPrincDTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETSUSPDEPJUIZO
vlrServicos15DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRSERVPREST15ANOS
vlrServicos20DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRSERVPREST20ANOS
vlrServicos25DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRSERVPREST25ANOS
vlrAdicional

DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETADIC15ANOS +

DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETADIC20ANOS +

DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETADIC25ANOS

vlrNRetAdicDTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETADICSUSPDEPJUIZO
Card
id5
labelinfoProcRetPr

infoProcRetPr

Gerar um registro para cada Processo Jud/Admin associado aos lançamentos fiscais do cli/for relacionado no registro anterior que esteja sendo discutido o valor principal do tributo ou ambos, conforme especificação (2.1.2, "f", iii).

Bloco de código
languagexml
titleinfoProcRetPr
<infoProcRetPr>
  <tpProcRetPrinc>5</tpProcRetPrinc>
  <nrProcRetPrinc>str1234</nrProcRetPrinc>
  <codSuspPrinc>str1234</codSuspPrinc>
  <valorPrinc>str1234</valorPrinc>
</infoProcRetPr>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
tpProcRetPrincDPROCESSOJUDICIAL.TIPOPROCESSO
nrProcRetPrincDPROCESSOJUDICIAL.NUMERO
codSuspPrincDTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.CODINDICSUSPEXIG
valorPrincSomatório do campo  DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETSUSPDEPJUIZO de todos os lançamentos fiscais que possuem o processo associado.
Card
id6
labelinfoProcRetAd

infoProcRetAd

Dados do Cliente/Fornecedor associado ao lançamento fiscal da retenção e do próprio lançamento. Este grupo totaliza os valores das notas fiscais informadas no Grupo {nfs} por CNPJ/CNO do prestador.

Gerar um registro para cada Processo Jud/Admin associado aos lançamentos fiscais do cli/for relacionado no registro anterior que esteja sendo discutido o valor adicional do tributo ou ambos, conforme especificação (2.1.2, "g", iii).

Bloco de código
languagexml
titleinfoProcRetAd
<infoProcRetAd>
  <tpProcRetAdic>5</tpProcRetAdic>
  <nrProcRetAdic>str1234</nrProcRetAdic>
  <codSuspAdic>str1234</codSuspAdic>
  <valorAdic>str1234</valorAdic>
</infoProcRetAd>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
tpProcRetAdicDPROCESSOJUDICIAL.TIPOPROCESSO
nrProcRetAdicDPROCESSOJUDICIAL.NUMERO
codSuspAdicDTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.CODINDICSUSPEXIG
valorAdicSomatório do campo  DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETADICSUSPDEPJUIZO de todos os lançamentos fiscais que possuem o processo associado.
Card
id7
labelideEstabPrest

ideEstabPrest

Bloco de código
languagexml
titleideEstabPrest
<ideEstabPrest>
  <tpInscEstabPrest>123</tpInscEstabPrest>
  <nrInscEstabPrest>str1234</nrInscEstabPrest>
  <ideTomador>{...}</ideTomador>
</ideEstabPrest>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
tpInscEstabPrestValor fixo "1" gerado pelo sistema.
nrInscEstabPrestGFILIAL.CGC
Card
id8
labelideTomador

ideTomador

Dados do Cliente/Fornecedor associado ao lançamento fiscal da retenção e do próprio lançamento Este grupo totaliza os valores das notas fiscais informadas no Grupo {nfs} por CNPJ/CNO do prestador

Bloco de código
languagexml
titleideTomador
<ideTomador>
  <tpInscTomador>5</tpInscTomador>
  <nrInscTomador>str1234</nrInscTomador>
  <indObra>5</indObra>
  <vlrTotalBruto>str1234</vlrTotalBruto>
  <vlrTotalBaseRet>str1234</vlrTotalBaseRet>
  <vlrTotalRetPrinc>str1234</vlrTotalRetPrinc>
  <vlrTotalRetAdic>str1234</vlrTotalRetAdic>
  <vlrTotalNRetPrinc>str1234</vlrTotalNRetPrinc>
  <vlrTotalNRetAdic>str1234</vlrTotalNRetAdic>
  <nfs>{...}</nfs>
  <infoProcRetPr>{...}</infoProcRetPr>
  <infoProcRetAd>{...}</infoProcRetAd>
</ideTomador>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
tpInscTomadorPreenchimento de acordo com o campo abaixo
nrInscTomadorMPRJ.CNOPRJ
indObraMPRJ.INDPRESTSRV
vlrTotalBrutoSomatório do valor bruto de todos os lançamentos fiscais emitidos para o mesmo cliente.
vlrTotalBaseRetSomatório da base de cálculo do INSS de todos os lançamentos fiscais emitidos para o mesmo cliente.
vlrTotalRetPrincSomatório dos valores de todos os lançamentos fiscais emitidos para o mesmo cliente.
vlrTotalRetAdicSomatório dos valores de todos os lançamentos fiscais emitidos para o mesmo cliente.
vlrTotalNRetPrincSomatório dos valores de todos os lançamentos fiscais emitidos para o mesmo cliente.
vlrTotalNRetAdicSomatório dos valores de todos os lançamentos fiscais emitidos para o mesmo cliente.
Card
id9
labelideEstab

ideEstab

Este grupo poderá ter o tipo recursosRec ou recursosRep conforme a regra do tipo de Evento que esta sendo gerado

Bloco de código
languagexml
titleideEstab
<ideEstab>
  <tpInscEstab>5</tpInscEstab>
  <nrInscEstab>str1234</nrInscEstab>
  <recursosRec>{...}</recursosRec>
  <recursosRep>{...}</recursosRep>
</ideEstab>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
tpInscEstabPreenchimento de acordo com o campo abaixo
nrInscEstabGFILIAL.CGC
Card
id10
labelrecursosRec

recursosRec

Bloco de código
languagexml
titlerecursosRec
<recursosRec>
  <cnpjOrigRecurso>str1234</cnpjOrigRecurso>
  <vlrTotalRec>str1234</vlrTotalRec>
  <vlrTotalRet>str1234</vlrTotalRet>
  <vlrTotalNRet>str1234</vlrTotalNRet>
  <infoRecurso>{...}</infoRecurso>
  <infoProc>{...}</infoProc>
</recursosRec>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
cnpjOrigRecursoFCFO.CGCCFO
vlrTotalRecSomatório dos registros filhos.
vlrTotalRetSomatório dos registros filhos.
vlrTotalNRetSomatório dos registros filhos.
Card
id11
labelinfoRecurso

infoRecurso

Bloco de código
languagexml
titleinfoRecurso
<infoRecurso>
  <tpRepasse>5</tpRepasse>
  <descRecurso>str1234</descRecurso>
  <vlrBruto>str1234</vlrBruto>
  <vlrRetApur>str1234</vlrRetApur>
</infoRecurso>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
tpRepasseEssas informações serão providas pela Gestão de Materiais através de serviço.
descRecursoEssas informações serão providas pela Gestão de Materiais através de serviço.
vlrBrutoEssas informações serão providas pela Gestão de Materiais através de serviço.
vlrRetApurEssas informações serão providas pela Gestão de Materiais através de serviço.
Card
id12
labelinfoProc

infoProc

Bloco de código
languagexml
titleinfoProc
<infoProc>
  <tpProc>5</tpProc>
  <nrProc>str1234</nrProc>
  <codSusp>str1234</codSusp>
  <vlrNRet>str1234</vlrNRet>
</infoProc>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
tpProcDPROCESSOJUDICIAL.TIPOPROCESSO
nrProcDPROCESSOJUDICIAL.NUMERO
codSuspDTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.CODINDICSUSPEXIG
vlrNRetSomatório do campo  DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETADICSUSPDEPJUIZO de todos os lançamentos fiscais que possuem o processo associado.
Card
id13
labelrecursosRep

recursosRep

Bloco de código
languagexml
titlerecursosRep
<recursosRep>
  <cnpjAssocDesp>str1234</cnpjAssocDesp>
  <vlrTotalRep>str1234</vlrTotalRep>
  <vlrTotalRet>str1234</vlrTotalRet>
  <vlrTotalNRet>str1234</vlrTotalNRet>
  <infoRecurso>{...}</infoRecurso>
  <infoProc>{...}</infoProc>
</recursosRep>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
cnpjAssocDespFCFO.CGCCFO
vlrTotalRepSomatório dos registros filhos.
vlrTotalRetSomatório dos registros filhos.
vlrTotalNRetSomatório dos registros filhos.

As demais estruturas não destacadas irão seguir o padrão geral dos eventos

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.