| Card |
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| De acordo com a programação definida no Schedule da rotina, as verificações de funcionários expostos ao agente de risco Asbesto, ocorrerá seguindo os seguintes requisitos:
- Serão buscados todos os funcionário que estejam com o status da folha de demitido (D) e com a data de demissão preenchida, e que possuam uma ficha médica.
- Será retornado todo o histórico de cada funcionário, dos períodos exposição aos riscos que tenham como agente o Asbesto ( Definido no parâmetro MV_NG2ASBE ), relacionados a seu Centro de custo, Função, Tarefa ou Departamento, desconsiderando períodos de afastamento do funcionário.
- Ocorrerá a verificação de todos os exames relacionados ao agente Asbesto na rotina Exames por Agente (MDTA035).
- Para todos os funcionários que possuam qualquer histórico de exposição, será buscado para cada exame o seu histórico de exames, verificando se já não há algum exame sem data de resultado, o que indica que um exame de mesmo tipo já foi programado para o funcionário e ainda não foi realizado, portanto não deve ser programado nenhum novo exame.
- Caso o funcionário possua um exame programado, sem data de resultado, ou nenhum exame deste tipo programado, gera uma nova programação do exame.
- No caso de já haver exames realizados, se baseará na data da última programação do mesmo. Já se não houver nenhum exame deste tipo programado para o funcionário, será pega a data de admissão como base e somada a periodicidade, até encontrar uma data posterior a data de demissão do funcionário.
- Se não for encontrado nenhum PCMSO ativo na data de programação do próximo exame, o exame não será programado até que um PCMSO nesta data seja incluso no sistema.
- Todas as programações serão geradas de acordo com a periodicidade do seu tempo de exposição, definida no anexo XII da NR15. As programações serão feitas durante 30 anos após a demissão do funcionário.
| Nota |
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| O conteúdo do parâmetro MV_NG2ASBE, que é criado com a aplicação do pacote, irá definir qual código de Agente (TMA_AGENTE) será considerado como o agente asbesto, para tomar como base e verificar a exposição dos funcionários.
O parâmetro vem por padrão com o conteúdo 02.01.105, que é o código padrão da tabela 25 do eSocial - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho , referente ao agente Asbestos, Todas as Formas. Este código foi adotado para que ambientes que já estejam integrados com o eSocial, possam utilizar o Shcedule sem a necessidade de configurar o parâmetro, que já terá o código padrão definido. |
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| Card |
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| A execução do Schedule irá gerar registros na tabela de Exames do Funcionário (TM5), a descrição do preenchimento dos campos é dada a seguir: | Campo | |
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Filial (TM5_FILIAL) | Filial do sistema, preenchido de acordo com a filial do funcionário. Exemplo: D MG 01 | Ficha Médica (TM5_NUMFIC) | Número da ficha médica do funcionário. Exemplo: 000000001 | Cod. Exame (TM5_EXAME) | Código do exame médico a ser efetuado para o funcionário. Ele será buscado de acordo com os exames cadastrados na rotina de Exames por Agente (MDTA035), onde pegará todos os exames cadastrados para o agente Asbesto, cujo código é definido no parâmetro MV_NG2ASBE. Exemplo: EXA0001 | Data Exame (TM5_DTPROG) | Data em que será programada o exame. Se baseia na última data de realização do exame sendo programado para o funcionário. Exemplo: EXA0001 | Matrícula (TM5_MAT) | Número de matrícula do funcionário demitido, que possui período de exposição ao agente asbesto no seu histórico de trabalho. Exemplo: 000001 | Origem Exame (TM5_ORIGEX) | É a origem da necessidade do exame, que neste caso será sempre definido como 2 - Ocupacional, pois a rotina se trata da programação de exames relacionados a um agente nocivo presente no local de trabalho do funcionário. Padrão: 2 - Ocupacional | Num. PCMSO (TM5_PCMSO) | Número de identificação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o qual aquela programação de exame faz parte. A rotina busca o primeiro PCMSO cuja data de programação esteja contida no intervalo de início e fim. Exemplo: 000006 | Natureza (TM5_NATEXA) | A natureza do exame é em que ocasião específica o exame está definido para ser feito, pode ter os valores: 1 - Admissional, 2 - Periódico, 3 - Mudança de Função, 4 - Retorno Trabalho e 5 - Demissional. Por se tratar de um acompanhamento que será feito durante 30 anos, com a periodicidade definida pelos anos de exposição, o exame é definido por padrão como 2 - Periódico. Padrão: 2 - Periódico | Centro Custo (TM5_CC) | Código do centro de custo do funcionário. Exemplo: EXA0001 | Cod. Funcao (TM5_CODFUN) | Código da função do funcionário. Exemplo: 000001 | C.B.O (TM5_CBO) | Código do CB0 da função do funcionário. Exemplo: 411010 | Turno Trab. (TM5_TNOTRA) | Código do turno de trabalho do funcionário. Exemplo: 002 |
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