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A partir de Janeiro de 2020 estará em vigor a nova versão 6 do layout do EFD-Contribuições e dentre as alterações que ocorreram, ressaltam a adição do registro 0900 (Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas) e a inclusão do campo "15 (CHV_DOCe)" no registro C500, sendo que este campo servirá para informar a chave da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (modelo de documento fiscal 66).

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Implementado na geração do arquivo arquivo, para que ao criar um registro C500 de uma nota fiscal de energia elétrica eletrônica (NF3-e)   seja informada a chave de acesso da nota no campo 15 do registro. Também foi adicionado adicionada a possibilidade de se gerar o registro 0900 conforme regras abaixo descritas.

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1. Os campos 03, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13 e 15 serão gerados com valor zerado (0,00);
2. O campo 02 totalizará o valor do item (Campo campo 05) dos registros A170 cujo o código da situação tributária referente ao COFINS esteja entre 1 e 9, e forem notas de saída modelo 80 e 81 com situação emitida;
3. O campo 04 totalizará os registros C170, C175, C185, C385, C485, C495 e C870 que possuam o código da situação tributária referente ao COFINS entre 1 e 9 e sejam notas de saída , emitidas:
   1. C170: Utilizará o valor do item (Campo 075) quando o registro pai (C100) possuir indicador de operação como 1 (saída)   e o código de modelo de documento diferente de 55, ou quando o código de modelo de documento for diferente de 55 e o indicador da apuração das contribuições do registro C010 estiver definido com valor diferente de 1 (Apuração com base nos registros de consolidação das operações por NF-e (C180 e C190) e por ECF (C490));
   2. C175: Somará o valor da operação (Campo campo 03);
   3. C185: Irá pegar o valor do item (Campo campo 04) quando o indicador da apuração das contribuições do registro C010 estiver definido com valor diferente de 2 (Apuração com base no registro individualizado de NF-e (C100 e C170) e de ECF (C400)) ou quando o registro pai C180 possuir o código de modelo de documento com o valor 65;
   4. C385:  Somará o valor do item (Campo campo 03);
   5. C485: Irá buscar o valor do item (Campo campo 03) quando o código de modelo de documento for diferente de 55 e o indicador da apuração das contribuições do registro C010 estiver definido com valor diferente de 1 (Apuração com base nos registros de consolidação das operações por NF-e (C180 e C190) e por ECF (C490));
   6. C495: Utiliza do valor do item (Campo campo 05) quando o código de modelo de documento for diferente de 55 e o indicador da apuração das contribuições do registro C010 estiver definido com valor diferente de 2 (Apuração com base no registro individualizado de NF-e (C100 e C170) e de ECF (C400));
   7. C870: Somará o valor do item (Campo campo 04);
4. O campo 08 assim como o campo 04 irá validar se as notas são de saída, estejam emitidas e o código da situação tributária referente ao COFINS esteja entre 1 e 9 quando for buscar a movimentação dos registros F100, F200, F500 e F550:
   1. F100:  Utilizará o valor da operação do registro quando o indicador do tipo de operação for 1 ou 2;
   2. F200: Somará o valor total recebido no mês da escrituração (Campo campo 11);
   3. F500: Irá buscar o valor do total da receita recebida, referente à combinação de CST e Alíquota (Campo campo 02) do registro;
   4. F550: Será pego o valor total da receita auferida, referente à combinação de CST e Alíquota (Campo campo 02);
5. O campo 14: Irá constar a somatória dos campos 02, 04 e 08.

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Imagem 3.1 - Campos do registro 0900 conforme layout versão 1.32 do EFD-Contribuições.

Imagem 3.2 - Adicionado Adicionada a nova opção 0900 - Composição das receitas do período no frame frame "Bloco a exportar", para que o usuário possa definir se deverá ou não gerar o bloco 0900 no arquivo.

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Imagem 3.4 - Demonstração de uma nota fiscal de energia elétrica eletrônica gerada e suas sua respectiva chave de acesso.

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Imagem 3.5 - Após a alteração, quando gerado um registro do C500 de uma nota NF3-e a sua chave de acesso será informada no final no registro (campo 15).

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