DT Adequação do Arquivo EFD-Contribuições para o Layout 6 Referente aos Registos 0900 e C500

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A partir de Janeiro de 2020 estará em vigor a nova versão 6 do layout do EFD-Contribuições e dentre as alterações que ocorreram, ressaltam a adição do registro 0900 (Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas) e a inclusão do campo "15 (CHV_DOCe)" no registro C500, sendo que este campo servirá para informar a chave da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (modelo de documento fiscal 66).

03. SOLUÇÃO

Implementado na geração do arquivo, para que ao criar um registro C500 de uma nota fiscal de energia elétrica eletrônica (NF3-e) seja informada a chave de acesso da nota no campo 15 do registro. Também foi adicionada a possibilidade de se gerar o registro 0900 conforme regras abaixo descritas.

Regras:

1. Os campos 03, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13 e 15 serão gerados com valor zerado (0,00);
2. O campo 02 totalizará o valor do item (campo 05) dos registros A170 cujo o código da situação tributária referente ao COFINS esteja entre 1 e 9, e forem notas de saída modelo 80 e 81 com situação emitida;
3. O campo 04 totalizará os registros C170, C175, C185, C385, C485, C495 e C870 que possuam o código da situação tributária referente ao COFINS entre 1 e 9 e sejam notas de saída emitidas:
   1. C170: Utilizará o valor do item (Campo 075) quando o registro pai (C100) possuir indicador de operação como 1 (saída) e o código de modelo de documento diferente de 55, ou quando o código de modelo de documento for diferente de 55 e o indicador da apuração das contribuições do registro C010 estiver definido com valor diferente de 1 (Apuração com base nos registros de consolidação das operações por NF-e (C180 e C190) e por ECF (C490));
   2. C175: Somará o valor da operação (campo 03);
   3. C185: Irá pegar o valor do item (campo 04) quando o indicador da apuração das contribuições do registro C010 estiver definido com valor diferente de 2 (Apuração com base no registro individualizado de NF-e (C100 e C170) e de ECF (C400)) ou quando o registro pai C180 possuir o código de modelo de documento com o valor 65;
   4. C385:  Somará o valor do item (campo 03);
   5. C485: Irá buscar o valor do item (campo 03) quando o código de modelo de documento for diferente de 55 e o indicador da apuração das contribuições do registro C010 estiver definido com valor diferente de 1 (Apuração com base nos registros de consolidação das operações por NF-e (C180 e C190) e por ECF (C490));
   6. C495: Utiliza do valor do item (campo 05) quando o código de modelo de documento for diferente de 55 e o indicador da apuração das contribuições do registro C010 estiver definido com valor diferente de 2 (Apuração com base no registro individualizado de NF-e (C100 e C170) e de ECF (C400));
   7. C870: Somará o valor do item (campo 04);
4. O campo 08 assim como o campo 04 irá validar se as notas são de saída, estejam emitidas e o código da situação tributária referente ao COFINS esteja entre 1 e 9 quando for buscar a movimentação dos registros F100, F200, F500 e F550:
   1. F100:  Utilizará o valor da operação do registro quando o indicador do tipo de operação for 1 ou 2;
   2. F200: Somará o valor total recebido no mês da escrituração (campo 11);
   3. F500: Irá buscar o valor do total da receita recebida, referente à combinação de CST e Alíquota (campo 02) do registro;
   4. F550: Será pego o valor total da receita auferida, referente à combinação de CST e Alíquota (campo 02);
5. O campo 14: Irá constar a somatória dos campos 02, 04 e 08.

Imagem 3.1 - Campos do registro 0900 conforme layout versão 1.32 do EFD-Contribuições.

Imagem 3.2 - Adicionada a opção 0900 - Composição das receitas do período no frame "Bloco a exportar", para que o usuário possa definir se deverá ou não gerar o bloco 0900 no arquivo.

Imagem 3.3 - Demonstração do bloco 0900 gerado no arquivo EFD-Contribuições.

Imagem 3.4 - Demonstração de uma nota fiscal de energia elétrica eletrônica gerada e sua respectiva chave de acesso.

Imagem 3.5 - Após a alteração, quando gerado um registro do C500 de uma nota NF3-e a sua chave de acesso será informada no final no registro (campo 15).