Questão:

Com base no arquivo gerado para SEFAZ-SP,referente a Portaria CAT 83/2009, quando houver alteração somente da descrição do item,deverá ser gerado o Registro 0205 do arquivo?

Resposta:

Salientamos que o mesmo não ocorre na EFD-ICMS/ IPI, na tabela de identificação do item (Produto e Serviços),haja vista que, quando ocorrer alteração somente na descrição do item, sem que haja descaracterização deste, ou seja, criação de um novo item, a alteração deve constar no Registro 0205, conforme abaixo:

• EFD-ICMS/IPI

Por tratar-se de interpretação e entendimento desta consultoria preventiva, caso tenham interpretação contrária, recomendamos a realização de uma consulta formal perante a Secretaria da Fazenda do Estado ao qual esteja vinculado o contribuinte com a finalidade de obter destes, uma resposta oficial e personalizada para o seu negócio.

Chamado/Ticket:

7383113.

SEFAZ-SP Portaria CAT 83

Guia Prático EFD- ICMS/IPI