Histórico da Página

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• Cadastro e gerenciamento de Notas de Empenho com uma visão das movimentações que utilizará o número da Nota de Empenho gerado pelo SIAFI, bem como, o detalhamento dos produtos envolvidos.
• Interação entre o módulo Gestão de Licitações e o Processo da Nota de Empenho.
• Inclusão manual da Nota de Empenho.
• Inclusão da Nota de Empenho via Edital.
• Sincronia das Solicitações de Compras do Edital com a ATA.
• Inclusão da Nota via Ata.
• Modalidade de Empenho.

Macrofluxo do processo

A rotina de Nota de Empenho também faz integração com o módulo Planejamento e Controle Orçamentário para que seja possível registrar os valores creditados e debitados da nota de empenho resultantes de sua inclusão e, também, de todas as movimentações de histórico.

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Todos eles ficam organizados por ordem crescente em relação ao campo Cód. Nota de Empenho.

Exemplo:

1. Ao escolher uma destas opções, é exibida a tela da Nota de Empenho com as pastas Geral e Edital e com informações dispostas no Cabeçalho e nas grades de Produtos e de Histórico de Movimentações:

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Mesmo que tenham sido registradas 500 unidades de um determinado produto para o Órgão Gerenciador, o sistema considera a quantidade planejada pelas solicitações de compra (neste caso 300 unidades). Assim, apenas 300 unidades estariam disponíveis para reserva e consumo. As outras 200 unidades, ficariam disponíveis após a inclusão de suas solicitações de compra e empenho.

Geração de Documentos

A geração de documentos do Edital pode resultar em Pedidos de Compra, Contratos e Atas de Registro de Preço.

Contrato

No momento em que for efetuado o andamento da etapa de adjudicação, serão gerados os documentos, contratos e a Nota de Empenho. Assim, ao invés de ser exibida a tela de contrato, primeiramente, é apresentada a tela da Nota de Empenho.

Quando for efetuada a medição em um determinado contrato, ocorre uma validação entre os valores de seus itens e do saldo ainda disponível nos itens na Nota de Empenho. Sem saldo disponível não é possível incluir o item com os seus determinados valores. Essa validação é feita sempre ao alternar a linha na grade de Produtos da rotina de Medição do contrato. Os valores da linha (produto, quantidade etc) são comparados através do campo Nota de Empenho e, também, é verificado se há saldo correspondente àquele item na Nota de Empenho informada.

Quando houver o encerramento da medição, é criado o Pedido de Compra e será feita a revalidação dos saldos para então atualizar a quantidade pedida da Nota de Empenho vinculada àquele contrato.

Pedido de Compra

Se o Edital for de entrega imediata, o documento resultante será o Pedido de Compras e o processo ocorre de forma semelhante ao contrato. Na etapa de adjudicação é gerada a nota de Empenho e o Pedido de Compra.

O Pedido de Compra é gerado para todo o valor informado no Edital e, deste modo, acontece automaticamente o crédito no campo Qnt. Pedida fazendo com que o processo ocorra de maneira sequencial.

ATA SRP

A geração da ATA de Registro de Preço resulta na geração de diversos Contratos e/ou diversos Pedidos de Compras, conforme a necessidade.

Sistema de Registro de Preços - SRP

Sistema de Registro de Preços

A geração da ATA de Registro de Preço resulta na geração de diversos Contratos e/ou Pedidos de Compras, conforme a necessidade. Desta forma, o processo da Nota de Empenho é flexível para atender a Regra de Negócio sem SRP ou com SRP.

Regra de Negócio sem SRP

Edital

O sistema permite que a quantidade planejada seja alterada em qualquer etapa antes da publicação do Edital, porém, o valor mínimo é o valor total da solicitação de compras.

No carregamento das solicitações de compra, as quantidades dos órgãos participantes são trazidas automaticamente (de acordo com o campo Filial do cadastro de Órgãos), conforme definição da solicitação.

Nota de Empenho

A geração da nota de empenho é limitada para quantidade planejada (solicitação de compras), desta forma, não é possível gerar uma nota de empenho com um valor maior do que o planejado, mas, pode ser gerada uma nota de empenho com um valor menor do que o contrato. Para que possa ser utilizada a quantidade restante licitada, deverá ser realizado um reforço na nota de empenho anterior.

A nota de empenho apresenta a informação sobre o ano do orçamento e, enquanto estiver dentro desse período, ela pode receber reforços, entretanto, assim que houver a virada do ano do orçamento ela não pode ser reforçada e passará a se chamar Restos a Pagar sendo permitido utilizar somente o saldo restante.

Contrato

Um contrato inicia com um valor da licitação sempre na totalidade (quando não for SRP), podendo ser aditivado e permitindo também a inclusão de notas de empenho.

Aditivo de Contrato

Supressão do valor contratual é um aditivo para reduzir o valor do contrato e se o valor total do contrato foi empenhado, a nota de empenho pode ser cancelada por uma nota de cancelamento ou somente o valor reduzido. Nesses casos, no momento em que há confirmação do aditivo de contrato, pode ser feita uma nota de empenho de cancelamento para cancelar a nota origem vinculada ao contrato, porém, existem restrições:

• A nota de empenho origem não pode possuir um valor maior que o valor do contrato.
• As notas de empenho vinculadas ao contrato (caso maior que uma) somadas não podem possuir um valor maior que o contrato.
• Nenhuma nota de empenho pode ser reduzida a um valor menor do que já foi consumido.

Caso ocorra essas restrições, é enviada uma mensagem para que os ajustes sejam feitos de forma manual.

Cancelamento de Nota de Empenho

O cancelamento do empenho pode ser realizado por quantidade, sendo que, ela será a divisão do valor unitário pelo valor total do empenho.

Exemplo de aplicação sem o Sistema de Registro de Preço

• Solicitação de Compras: 80.
• Edital: 100.
• Nota de Empenho: 50.
• Contrato: 100.

Nesse cenário o contrato só pode ser medido em 50, pois, possuiu uma única nota de empenho de 50 unidades.

• Solicitação de Compras: 80.
• Edital: 100.
• Nota de Empenho: 50.
• Reforço: 30.
• Contrato: 100.

Nesse cenário o contrato será medido em 80, pois, existe uma nota de empenho de 50 unidades e uma nota de reforço 30 unidades somando 80 unidades para efetuar a medição.

Regra de Negócio com SRP

Todos os critérios informados na Regra de Negócio sem SRP são pertinentes a Regra de Negócio com SRP. Uma ATA pode ser registrada sem ter solicitações de compras associadas.

No carregamento das solicitações de compra, as quantidades dos órgãos participantes são trazidas automaticamente (de acordo com o campo Filial do cadastro de Órgãos), conforme definição da solicitação, entretanto, não é possível efetuar reservas na ATA para órgãos cuja filial não seja a da solicitação de compras.

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