Histórico da Página

...

No carregamento das solicitações de compra, as quantidades dos órgãos participantes são trazidas automaticamente (de acordo com o campo Filial do cadastro de Órgãos), conforme definição da solicitação, entretanto, não é possível efetuar reservas na ATA para órgãos cuja filial não seja a da solicitação de compras.

Outras Ações

Tipos de Empenho

Relacionada a uma Nota de Empenho origem, podem existir novas Notas de Empenho com os seguintes tipos:

Reforço

Reforça o valor empenhado da nota origem, sendo assim, na inclusão de uma nota deste tipo, todos os itens da nota origem serão carregados, entretanto, valores empenhados, pedidos, consumidos e realizados estarão zerados.

Ao confirmar a inclusão, automaticamente, é gerado um registro na grade de Histórico de Movimentações debitando o valor total da nota e transferindo-o para nota

Observação:  Notas de Empenho vinculadas a um Edital são passíveis de reforço, entretanto, somente por revisão de contrato. É possível excluir uma nota de reforço, porém, a nota origem deve possuir saldo disponível para estorno da operação que ocorrerá primeiro.

Cancelamento

Uma Nota de Empenho de cancelamento tem o objetivo de cancelar valores ou itens de uma nota origem, sendo assim, na inclusão de uma nota deste tipo, todos os itens da nota origem são carregados e o valor empenhado será o saldo disponível de cada item e não pode ser aceito um valor superior. Se o item não for cancelado o valor deve ser zerado.

Ao confirmar a inclusão, automaticamente, é gerado um registro na grade de Histórico de Movimentações debitando o valor total da nota e transferindo-o para nota origem em forma de débito.

Observação:  Notas de Empenho vinculadas a um Edital são passíveis de cancelamento, entretanto, somente por revisão de contrato ou processo remanescente. É possível excluir uma nota de cancelamento, assim, o valor cancelado é estornado e volta a fazer parte do saldo disponível na nota origem.

Contrato Continuado

Uma Nota de Empenho de contrato continuado tem como objetivo facilitar a inclusão de notas de empenho para um contrato que se renovou para próximo ano orçamentário. Assim, basicamente é uma cópia da nota origem em seus itens, quantidades e valores.

Resto a Pagar

Uma Nota de Empenho de resto a pagar tem como objetivo transferir o saldo restante de uma nota de empenho origem para a nova nota de empenho, assim, o saldo que não foi realizado no ano orçamentário é transferido para o próximo.

Ao confirmar a inclusão, automaticamente, é gerado um registro na grade de Histórico de Movimentações debitando o valor total da nota na nota origem e transferindo-o para nova nota em forma de crédito.

Geração da Nota de Empenho

Esta opção permite a inclusão da Nota de Empenho e são carregados apenas os valores dos itens que estiverem nas solicitações de compras vinculadas à ATA e que não estão vinculadas a uma Nota de Empenho.

Se a quantidade total da ATA, registrada pelo Órgão Gerenciador, for superior a soma das solicitações de compras vinculadas a ela, novas solicitações de compras devem ser vinculadas a ATA para complementar a diferença das quantidades e, desta forma, é possível fazer a geração de novas Notas de Empenho.

As reservas e baixas podem ser realizadas somente considerando o total das solicitações de compras vinculadas a Nota de Empenho, ou seja, diferente do processo que considera o total da ATA. Esse procedimento é respeitado de acordo com o valor definido no parâmetro MV_NOTAEMP.

A atualização da Nota de Empenho acontece de acordo com o documento resultante escolhido: Pedido de Compra (imediatamente) ou Contrato (nas suas medições).

Visualização do Documento

Esta opção está disponível na tela da Nota de Empenho e permite a visualização do documento selecionado na grade de Histórico de Movimentações.

Excluir

Para realizar a exclusão de uma Nota de Empenho, ela não pode contemplar as seguintes situações:

• Estar vinculada a um Edital.
• Ter algum item na grade de Histórico de Movimentações.

...